Archive for 14 de janeiro de 2011

Mesa da Assembleia – Cid Gomes faz barba, cabelo e bigode

Deputado Roberto Cláudio (PSB)

O governador Cid Gomes (PSB) confirmou, durante coletiva nesta sexta-feira, na Residência Oficial, que Roberto Cláudio (PSB) será o futuro presidente da Assembleia Legislativa. O pleito ocorrerá no dia 1º de fevereiro. Roberto era vice-líder do Governo e cumprirá seu segundo mandato. Foi eleito pelo PHS e no fim do mandato ingressou no PSB.

Com Roberto Cláudio, estará como primeiro vice-presidente mais um membro do PSB, no caso José Sarto. Na segunda vice-presidência, o primeiro do governador, Tin Gomes, que deverá ser indicado por seu partido, o PHS.

O deputado Zezinho Albuquerque (PSB) continuará como primeiro secretário da Casa, tendo como segundo secretário um membro do PMDB, que poderá ser Carlomano Marques. A terceira e a quarta secretarias serão ocupadas por parlamentares do PSDB.

DETALHE – Sérgio Aguiar (PSB) será o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da AL, a mais importante, enquanto Sineval Roque (PSB), do chamado “baixo clero” da Casa será o presidente da Comissão de Fiscalização e Controle.

DETALHE 2 – Welington Landim (PSB), que postulava a presidência da AL, continuará como líder do bloco governista,

DETALHE 3 – O PT ficou sem vaga na mesa. Terá a liderança do Governo, tem três deputdos como secretários de Estado (Cidades, Desenvolvimento Agrário e Cultura) e deverá ter o controle da Comissãode de Educação, por meio de Raquel Marques.

Fonte: Blog do Eliomar – 14 de janeiro de 2011 às 18:11

TCU doa 300 computadores para universidades cearenses

A solenidade de doação aconteceu na terça-feira 11, no gabinete do governador Cid Gomes. Foto - Divulgação

Cada universidade cearense – Uece, UVA e Urca – vai contar com mais 100 computadores que foram doados pelo Tribunal de Contas da União à Secretaria da Ciência, Tecnologia, que os repassará às instituições beneficiadas. A solenidade de doação aconteceu na terça-feira 11, no gabinete do governador, no Palácio Iracema.  Contou com a presença do governador Cid Gomes, do vice-governador Domingos Filho, do ministro do TCU Ubiratan Aguiar, dos deputados Professor Teodoro e Ariosto Holanda,  do titular da Secitece, René Barreira, e dos reitores Assis Araripe (Uece), Antônio Colaço Martins (UVA) e Plácido Cidade Nuvens (Urca).

Segundo Ubiratan Aguiar, com essa doação, o TCU apoia o fortalecimento das instituições educacionais, que “são fundamentais para transformar a vida das pessoas nesse mundo cada vez mais digital”.

O governador Cid Gomes disse que  o computador é um equipamento estritamente necessário dentro de uma instituição de ensino. Reconhecendo  a importância de um computador para a sala de aula e percebendo  ainda o grande número de alunos que tem que se revezar para utilizar o equipamento nas nossas universidade, ele prometeu se esforçar para reduzir o número de computadores por aluno nas universidades.

MPT no Ceará inicia 2011 sob nova administração

O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará começa o ano sob nova gestão. Assume como novo procurador-chefe para o biênio 2011-2012 o procurador do Trabalho Nicodemos Fabrício Maia. A mudança dá seqüência ao acordo firmado desde 2004 para que a chefia seja renovada, a cada dois anos, utilizando-se o critério de antiguidade entre os membros com atuação no Órgão. Como procuradora-chefe substituta, ele indicou a procuradora regional do Trabalho Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque.

Nicodemos Fabrício Maia destaca entre as metas traçadas para sua administração a promoção de cursos de mediação e arbitragem para dirigentes sindicais, a criação do espaço “Agenda Livre” (para que, sem prévia marcação, qualquer trabalhador, cidadão, empresário, sindicalista ou jornalista possa dialogar diretamente com o procurador-chefe), a construção da nova sede, cujas obras já foram iniciadas na Praia de Iracema, e o cumprimento das metas institucionais traçadas nacionalmente no planejamento estratégico do MPT, com ênfase no MPT Digital (sistema que integra informações de todas as Procuradorias Regionais do Trabalho em todo o País e reduz a utilização de papel).

 Nicodemos Fabrício Maia é graduado em Direito e licenciado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e bacharel em Teologia pela Faculdade de Teologia Logos. É mestre em Ciências Sociais pela UFRN e professor de Direito na Faculdade Christus. Ingressou no MPT em junho de 1996, quando tomou posse em Natal-RN. Em setembro de 2000, conseguiu lotação provisória em Fortaleza e teve sua remoção definitiva confirmada em março de 2001.

Posse do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios

Solenidade ocorreu no dia 10 de janeiro na Câmara Municipal de Fortaleza. Foto - Divulgação

Ocorreu  no dia 10 de janeiro na Câmara Municipal de Fortaleza,a cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Manuel Veras, e demais dirigentes eleitos para o biênio 2011/2012. Manuel Veras assume no lugar do conselheiro Ernesto Sabóia, que se despede do cargo de presidente após quatro anos à frente do TCM.

O novo presidente fez um discurso de continuidade. Disse que irá seguir a mesma linha de ação de seu antecessor, investindo na qualificação do quadro técnico do órgão. Ele também disse que irá fiscalizar mais os municípios que recebem mais recursos e aqueles que possuem IDH mais baixo para verificar o nível de retorno que as políticas públicas estão tendo para a população. “Vamos verificar os aspectos legais e formais, mas ter um diagnóstico para que o prefeito possa corrigir seus equívocos”, ressaltou.

O evento  foi prestigiado por diversas autoridades do Estado. Dentre elas, o governador Cid Gomes,  o vice-governador Domingos Filho e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Francisco Caminha (PHS).  Estiveram presentes ainda os deputados Sineval Roque (PSB), João Ananias (PCdoB), Professor Teodoro (PSDB), Cirilo Pimenta (PSDB), Nenen Coelho (PSDB), Neto Nunes (PMDB), José Sarto (PSB), Zezinho Albuquerque (PSB), Artur Bruno (PT), Adahil Barreto (PR), Sérgio Aguiar (PSB), Dedé Teixeira (PT), Roberto Cláudio (PSB) e Welington Landim (PSB).

Também participaram da cerimônia de posse de Manuel Veras o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha; presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar; presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), desembargador Ernane Barreira; presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Teodorico Menezes e a presidente da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceara (Aprece), prefeita de General Sampaio, Eliene Brasileiro.

 

Servidores públicos do Estado do Ceará terão reajuste de 5%

Reunião do governador Cid Gomes com a Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP) .Foto - Divulgação

Fixação da data-base para janeiro, reajuste de 5% para os servidores públicos, remuneração mínima de R$ 640,00, vale-refeição de R$ 10,00 para servidores que recebem até R$ 4 mil mensais, mais concursos públicos. Essas foram algumas das deliberações definidas na noite de quarta-feira (12) pelo governador Cid Gomes durante reunião com a Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP).

Durante o encontro, que aconteceu na Sala de Reuniões do Palácio da Abolição, Cid destacou que esses compromissos foram acertados com o Fórum Unificado dos Servidores Públicos ainda em agosto do ano passado, quando era candidato à reeleição. “O que me comprometi como candidato estou pronto para fazer”, disse o Governador se referindo a uma pauta de compromissos acordada com os representantes dos servidores estaduais.

             Na pauta, constava a fixação da data-base para janeiro, o que já está acontecendo. Quanto ao reajuste, o estipulado foi que ele compreendesse a inflação de julho a dezembro de 2010 e mais dois pontos percentuais de ganho real. A inflação do período ficou em 2,74%, segundo o IPCA, o que resultaria em 4,73%, mas o Governador acordou pelo “arredondamento” de 5%, gerando um ganho de 2,3% acima da inflação daquele período.

A estimativa é que esse reajuste aumente em mais de R$ 415 milhões a folha de pessoal. Já a remuneração mínima do Estado passou de R$ 580 para R$ 640, ou seja, R$ 100 a mais que o salário mínimo nacional e cerca de 30% maior que o valor anterior. Quanto à demanda do aumento do vale-refeição de R$ 6,00 para R$ 10,00 para os servidores com ganho de até R$ 4 mil, representarão R$ 50 milhões a mais por ano.

        Além dessas conquistas, Cid Gomes autorizou que fosse retirada a contribuição previdenciária dos servidores que solicitam a aposentadoria no prazo de 90 dias, bem como o reajuste dos valores das diárias – que compreende a inflação do período mais seis pontos percentuais. Todas essas propostas serão votadas ainda neste mês pela Assembleia Legislativa durante a convocação extraordinária.

            Ainda durante a reunião, Cid Gomes destacou que irão acontecer cinco novos concursos públicos: três mil vagas para a Polícia Militar, duas mil vagas para nível médio da educação, para o Detran, agentes penitenciários e inspetores de polícia. O Governador destacou ainda que a cada quatro meses participará da reunião com a Mesa Permanente de Negociação, sendo que a próxima acontecerá em maio.

Participaram ainda da reunião o vice-governador, Domingos Filho; o secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo; da Fazenda, Mauro Filho; do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins; o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, e vários representantes dos servidores públicos.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

 

Inep divulga resultados do Enem

Foram divulgados na sexta-feira , dia 14 de janeiro, os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010. As notas  estão publicadas na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) na internet (http://www.inep.gov.br).
             Com o desempenho em mãos, os alunos poderão acessar, no próximo domingo (16), o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O mecanismo substitui o vestibular no preenchimento de 83.125 vagas em 83 instituições públicas de ensino superior – entre elas, universidades federais, estaduais e Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets).

As inscrições vão até terça-feira, dia 18. Conforme o desempenho alcançado no Enem, o candidato poderá fazer sua escolha diariamente, das 6h às 23h59 (horário de Brasília).

Na inscrição, o candidato poderá indicar duas graduações, uma delas como primeira opção. Até a terça-feira, o aluno poderá alterar as escolhas, com base na nota de corte divulgada ao fim de cada dia no sistema. Cada alteração invalidará a opção anterior.

Ao final das inscrições, serão realizadas três chamadas e, em cada uma delas, o candidato terá um prazo para se matricular na instituição na qual foi selecionado. Quem foi classificado na primeira opção não será convocado nas chamadas seguintes, mesmo que não tenha feito a matrícula. Após as três chamadas, se ainda houver vagas, as instituições farão outra chamada.

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