Archive for 31 de janeiro de 2011

Presidente Dilma Rousseff na Argentina

Dilma é recebida na Argentina com abraço pela presidente Cristina Kirchner.Foto – Marcos Brindicci/Reuters

A presidente Dilma Rousseff chegou às 12h18 de segunda-feira, 31 de janeiro, horário local, na Casa Rosada, sede do governo argentino, onde já era esperada por representantes das Mães e Avós da Praça de Maio.

Dilma chegou acompanhada de oito ministros. Foi recebida pela presidente argentina Cristina Kirchner, que lhe deu um abraço carinhoso no Salão Branco da Casa Rosada, destinado às recepções oficiais. Em seguida, Dilma e Cristina se dirigiram para um encontro reservado, enquanto os ministros brasileiros começaram uma reunião paralela com seus colegas argentinos.

A reunião com as Mães e Avós da Praça de Maio aconteceria logo após a reunião privada entre as duas presidentes.

Fonte: Folha.com

UVA adota novos horários de aulas

Campus da Betânia, sede da Reitoria da UVA em Sobral. Foto - Arquivo

Os estudantes e professores devem ficar atentos às mudanças nos horários de aulas adotados pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), em Sobral, a partir do Semestre  2011.1. As mudanças são basicamente no horário da manhã, com a criação do horário A, para disciplinas que iniciam às 7h10min e no horário da noite, com a criação do horário N, que inicia mais cedo, às 18h30min, e não mais às 19h como antes.

             Em comunicado à comunidade acadêmica, a Reitoria explica que a mudança atende a uma determinação Federal, expressa na Lei nº9394 de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB) e se refere ao atraso da Universidade no cumprimento da Lei: “Desde 1996 (Lei nº 9394/96), o semestre letivo deve ter, no mínimo, 100 (cem) dias letivos; somente agora, em 2011, a UVA aparelhou-se para cumprimento do citado ditame legal”.

O comunicado da Reitoria pode ser lido, na íntegra, na página da UVA na Internet: www.uvanet.br.

Assembleia empossa deputados para a 28ª Legislatura

Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará. Foto - Arquivo

A Assembleia Legislativa empossa, na manhã desta terça-feira,  (01/02), os 46 deputados estaduais eleitos em outubro de 2010. A solenidade começa às 10 horas e será realizada no Plenário 13 de Maio. Conforme lista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), 18 novatos comporão os quadros da 28ª Legislatura (2011-2014), se tomado como base o período anterior (2007-2010). Uma renovação de 39%.

A solenidade de posse será comandada pelo primeiro vice-presidente da Assembleia, deputado Gony Arruda (PSDB). Regimentalmente, o último presidente a chefiar os trabalhos é quem dirige a sessão. Como o antigo presidente, Domingos Filho (PMDB), renunciou para assumir a Vice-governadoria, e o atual presidente, deputado Francisco Caminha (PHS), não se reelegeu, o tucano é o primeiro na linha sucessória.

Na abertura dos trabalhos de amanhã, os 46 eleitos lerão o juramento parlamentar contido no Regimento Interno da Assembleia. Em seguida, Gony Arruda inicia o processo de registro de chapas para a Mesa Diretora que será responsável pelo biênio 2011-2012.

Após eleição da nova Mesa, os parlamentares convidados a assumir cargos no Governo apresentarão seus pedidos de licença. De imediato, os suplentes assumirão. A lista dos substitutos ainda não foi definida pelo TRE também em decorrência de recursos judiciais.
              Os deputados Ivo Gomes (PSB), Mauro Filho (PSB), Camilo Santana (PSB), Francisco Pinheiro (PT), Nelson Martins (PT) e Gony Arruda deixam a AL e vão, respectivamente, para a chefia de gabinete do governador Cid Gomes, Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria das Cidades, Secretaria da Cultura (Secult), Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Secretaria do Esporte (Sesporte).

No dia 2 os trabalhos da 28ª Legislatura iniciam com a nova Mesa Diretora.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social da Assembleia

Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Deputado Professor Teodoro na tribuna da Assembleia. Foto - Arquivo

O Ceará poderá contar ainda em 2011 com o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Neste sentido, está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa o projeto de lei 05/2010, de autoria do deputado Professor Teodoro (PSDB), que propõe a aplicação de recursos, prioritariamente, em projetos que tenham como objetivo a capacitação profissional da pessoa com deficiência; a geração de emprego e renda; e de apoio aos eventos voltados para a veiculação das ações desenvolvidas pela Política de Atenção a Pessoa com Deficiência.

Pelo projeto de lei, o Fundo, depois de aprovado na Assembléia Legislativa, será regulamentado por ato do governador Cid Gomes. O deputado Professor Teodoro apresenta como proposta para receitas os recursos provenientes das multas aplicadas às empresas da iniciativa privada e de órgãos públicos que descumprirem a Lei da cota de empregos para pessoa com deficiência; contribuições, donativos e legados de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado; recursos financeiros oriundos de organismos internacionais de cooperação, recebidos diretamente ou por meio de convênios;  e rendas provenientes da aplicação de seus recursos no mercado de capitais..

A proposta de criação de um Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência ganha relevância porque vem associado a garantia dos direitos das minorias. Aproximadamente 16% da população brasileira é formada por pessoas com deficiência. No Ceará o percentual é semelhante.

CUFA desenvolve o projeto “Crack só de bola”

Vincius, Preto Zezé, prefeito Veveu Arruda, Franzé Rufino e Thyago. Foto - Divulgação

A Central Única das Favelas (CUFA) desenvolve em Sobral uma série de ações nos bairros Vila união, Paraíso das flores, Santa casa, Tamarindo, Parque Silvana II e  Tamarindo: futsal, hip hop, capoeira, futebol de campo, áudio visual, leitura, palestras e basquete de rua. Destaque também para o projeto Crack só de bola”, com atividades de enfrentamento do uso e tráfico de crack no município.

No dia 20 de janeiro alguns membros da CUFA estiveram reunidos com o prefeito de Sobral Veveu Arruda. Eles apresentaram projetos e solicitaram apoio do poder público municipal. Participaram do encontro o presidente da CUFA Brasil, Preto Zezé; o coordenador em Sobral, Franzé Rufino; o coordenador de Esporte, Vinicius; e o coordenador de Saúde, Thyago.

Para saber mais sobre a CUFA está disponível o blog: www.cufasobral.blogspot.com

MPT-CE abre inscrições para estagiários de Direito e Jornalismo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará receberá, a partir de terça-feira, 1º de fevereiro, inscrições de candidatos a estagiário das áreas de Direito e Jornalismo. São oferecidas, inicialmente, duas vagas para Direito e uma para Jornalismo. As inscrições são gratuitas. As inscrições vão até 15 de março.

Os interessados podem imprimir a ficha de inscrição disponibilizada no site do MPT (http://www.prt7.mpt.gov.br/conc_estagiarios.htm), preenchê-la e entregar na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região (avenida Padre Antônio Tomás, 2110 – Aldeota, Fortaleza), das 8 às 18 horas, até o dia 15 de março.

A bolsa oferecida pelo MPT é de R$ 800,00. Também é concedido auxílio transporte de R$ 7,00 por dia útil trabalhado. Poderão se inscrever estudantes de Direito e Jornalismo que tenham cursado pelo menos 40% dos créditos necessários para o término do curso e que não estejam matriculados no último semestre.

A duração do estágio é de, no mínimo, 1 ano, podendo ser prorrogado por até mais um ano. Outras informações: (0xx85) 3462.3404 / 3462.3405

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