Archive for 9 de fevereiro de 2011

Justiça paralisa pulverizações de agrotóxicos em Paraipaba

Agrotóxicos prejudicam a saúde da população e o meio ambiente. Foto - Arquivo

O juiz de Direito da comarca de Paraipaba (CE), Francisco Biserril Azevedo de Queiroz, determinou, na terça-feira (08/02), a imediata paralisação das pulverizações de agrotóxicos e outras substâncias poluentes praticadas pela empresa CBC Produção de Bulbos do Ceará Ltda., na localidade de Sítio Barreira Vermelha, sob pena do pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil para o caso de descumprimento.
A decisão do magistrado atende a uma ação civil pública impetrada, no dia 28/01, pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Lucas Azevedo. Segundo afirmou o Promotor de Justiça, a empresa vem causando diversos transtornos aos moradores da localidade de Barreiras naquele município, em virtude de encontrar-se transgredindo preceitos legais referentes à tutela ambiental, já que a mesma vem realizando pulverizações de agrotóxicos sem observância das cautelas e previsões ambientais.
O magistrado considerou a plausibilidade do direito alegado pelo representante do Ministério Público através dos documentos apresentados, em especial os relatórios de vistoria e as fotografias, que demonstram, em exame sumário, que as pulverizações estão ocasionando a morte de animais, a exposição da população da região à contaminação por agrotóxico, além do risco eminente de contaminação de uma lagoa naquele município.

Fonte: MPE/CE

Estudante de 16 anos é aprovada em nove vestibulares para medicina

Foto: Raul Zito/G1 - Marcela Malheiro, de 16 anos, passou na USP, Unicamp, Unesp, UFRJ, Unifesp...

Marcela Malheiro Santos, de 16 anos, tem o privilégio de escolher entre o curso de medicina de nove universidades brasileiras. A estudante foi aprovada nas principais instituições de ensino do país, entre elas: Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Também obteve aprovação na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade Federal de Campina Grande(UFCG), Universidade Metropolitana de Santos (Unimes) PUC-Campinas e PUC- Paraná.

 No total, Marcela prestou 13 vestibulares. Passou em nove. A estudante já decidiu: vai fazer o curso de medicina da USP.

Filha de um bancário e uma profissional de biblioteconomia, a estudante diz que seus pais nunca exigiram que ela fosse uma aluna excelente e tivesse sucesso no vestibular. A mãe, inclusive, avisou que a família faria um esforço para mantê-la em uma universidade particular caso ela não conseguisse vaga nas públicas. Porém, Marcela nem trabalhou com esta hipótese. “Sempre fui exigente demais comigo. Na escola se eu tirasse nove ficava mal e ia questionar o professor”, disse Marcela ao receber a reportagem do G1 em sua casa, no bairro de Pirituba, em São Paulo, na manhã de quarta-feira (9).

Fonte: G1

Padre quer usar multa de noiva atrasada para pagar dívidas de igreja

Decisão foi tomada por religioso em Apucarana, no Norte do Paraná. Noivos deixam cheque de R$ 500.

O padre Roberto Carrara, de 71 anos, que anunciou multa para as noivas que se atrasarem em Apucarana, no Norte do Paraná, disse que o dinheiro será usado para pagar dívidas da Catedral Nossa Senhora de Lourdes, onde celebra missas há mais de 27 anos.

Os noivos devem deixar um cheque caução de R$ 500. Caso eles cheguem no horário combinado, recebem o cheque de volta. Mas, se não forem pontuais, o dinheiro vai para a conta da igreja e também poderá ser usado para pagar hora extra de funcionários.

Veja o site do Jornal Hoje

Fonte: G1

Novo Mutirão Carcerário no Ceará

Reunião no Tribunal de Justiça, na tarde de terça-feira 8. Foto - Site TJCE

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deu início na quarta-feira (09/02) à 2ª edição do Mutirão Carcerário.   A força-tarefa segue até o próximo dia 10 de março. “É uma data razoável para a execução dos trabalhos, ainda mais aqui no Ceará onde temos cerca de 10 mil presos, um número considerado não muito elevado”, disse.

A 1ª edição do Mutirão Carcerário no Ceará aconteceu entre julho e novembro de 2009. Na oportunidade, foram reavaliados 9.272 processos de detentos e concedidos 3.836 benefícios, dos quais 2.548 foram libertados, segundo dados do CNJ.

Nesta 2ª edição, a principal novidade diz respeito à análise de processos de presos provisórios. Outra mudança é a participação dos próprios juízes da causa, que reavaliarão as ações. Segundo o juiz auxiliar do CNJ, George Lins, que será o coordenador do Mutirão no Ceará, a modificação faz parte da estratégia do Conselho para agilizar a tramitação dos processos “e manter as prisões cautelares ou provisórias apenas nos casos especificados na legislação”.

O Mutirão Carcerário abrangerá todo o Estado, mas a coordenação ficará em Fortaleza. “Os juízes das comarcas serão orientados a reexaminar os processos em tramitação em suas varas e remeter este relatório para a coordenação”, informou George Lins.

Reunião
              Na tarde de terça-feira (08/02), o juiz auxiliar do CNJ, Luciano Losekann, esteve no TJCE, onde participou de reunião com o presidente, desembargador José Arísio Lopes da Costa e a corregedora geral de Justiça, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar. Participaram também do encontro o juiz George Lins, do CNJ, e os juizes corregedores auxiliares Antônio Pádua Silva, Francisco Jaime de Medeiros Neto, Eduardo Torquato Scorsafava e José Tarcílio de Souza.

Fonte: Site do TJCE

Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Ceará

Macário Batista, Rangel Cavalcante e Pedro Gomes de Matos.

Foi eleita na manhã de quarta-feira, 9 de fevereiro, por meio da chapa Novos Tempos, a diretoria do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Ceará (CIAL). A direção do colegiado ficou formada pelos jornalistas Macário Batista (presidente); Newton Pedrosa (primeiro vice-presidente), Catunda Pinho (segundo vice-presidente), Paulo Tadeu (primeiro secretário), Laerte Bezerra (segundo secretário), Pedro Gomes de Matos (diretor de sede) e ainda Nelson Faheina, Rangel Cavalcante e Vidal Santos (vogais). A presidência do conselho superior será exercida pelo jornalista Messias Pontes.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social da Assembleia

Mega-Sena pode pagar R$ 46 milhões

A Caixa Econômica Federal realiza  na quarta-feira, 9 de fevereiro, o sorteio do concurso 1256 da Mega Sena. A estimativa é que o prêmio alcance o valor de R$ 46 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer uma das 10,4 mil casas lotéricas do País e custam a partir de R$ 2. A chance de ganho com a aposta simples é de uma em 50 milhões.

 Muita sorte…

Lula atuará nas eleições municipais de 2012

Ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Foto - Arquivo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reassumirá na quinta-feira, 10 de fevereiro, a presidência de honra do PT, mas, se depender da direção do partido, seu papel irá muito além do simbolismo do cargo. A cúpula petista espera que Lula desempenhe uma série de funções no partido, entre elas ajudar a preparar o PT para as eleições municipais de 2012.

A primeira abordagem aconteceu no final do ano passado, quando Lula recebeu a Executiva Nacional do partido no Palácio do Planalto. Na ocasião o presidente do PT, José Eduardo Dutra, disse esperar a participação do então presidente em atividades do partido. Segundo petistas, Lula concordou com uma ressalva. “Só não me peçam para ir a reunião de final de semana”, disse ele.

A direção petista está preparando uma proposta de agenda que será apresentada ao ex-presidente nas próximas semanas.

Fonte: iG

Metrô de Sobral: PGE anuncia vencedor da licitação das obras civis

O Metrô de Sobral será operado com cinco veículos leves sobre trilhos (VLT). Foto - Divulgação

A Central de Licitações da Procuradoria Geral do Estado (PGE) anunciou na terça-feira (8) o vencedor da licitação das obras civis para a implantação do Metrô de Sobral. A empresa Engexata Engenharia Ltda apresentou a proposta com menor preço – R$ 38,7 milhões. O valor é cerca de R$ 5 milhões menor que o valor proposto pelo segundo colocado, o consórcio Aterpa-M.Martins, de R$ 43,1 milhões. O valor de referência apresentado no edital era de R$ 43,5 milhões.

Após a assinatura da ordem de serviço, a Engexata terá 18 meses para a construção do Metrô de Sobral. O Metrô de Sobral, que será operado com cinco veículos leves sobre trilhos (VLT), deverá ser instalado dentro do perímetro urbano do município ao longo de 12,5 quilômetros com duas linhas principais e 11 estações de passageiros.

A Linha Sul terá extensão de sete quilômetros e será de utilização mista, pois vai aproveitar a linha de cargas que já existe. A linha contorna o centro da cidade, ligando os bairros da Cohab 2,  no extremo leste, ao bairro do Sumaré, no oeste. Serão ao todo sete estações.

A Linha Norte ligará o Polo Industrial da Grendene, localizado à margem da avenida onde existia o antigo ramal ferroviário de Camocim, no bairro da Expectativa, ao bairro Cohab 3, passando pelos bairros do Junco e Terrenos Novos. As duas linhas formam dois “us” invertidos, que se tangenciam numa estação de integração.

O projeto do Metrô de Sobral surgiu como uma necessidade do Governo do Estado de estruturar as cidades de médio porte do Estado do Ceará, aliando investimentos públicos à melhoria da qualidade destes municípios. Ao lado deste novo modal de transportes, vários outros investimentos estão sendo feitos na cidade, como a consolidação do polo universitário, com duas universidades públicas e várias faculdades privadas, o fortalecimento do polo industrial e, mais recentemente, a construção do Hospital Regional.

Fonte: Assessoria de imprensa do Metrô de Fortaleza

Prefeito de Santana do Acaraú demite 150 servidores concursados

 

prwefeito José Maria Sabino. Foto - Arquivo

O prefeito de Santana do Acaraú, José Maria Sabino, resolveu exonerar, dos cargos que ocupavam, 150 funcionários públicos concursados. A decisão de demitir parte dos funcionários surgiu depois que a Justiça obrigou o Município a pagar a todos os seus funcionários o valor do salário mínimo.

Em  documento remitido à Justiça daquela Comarca, o Município de Santana do Acaraú alega que as despesas com a folha de pagamento, tomando como base o mês de dezembro de 2010, antes cumprir com a decisão, somavam R$ 17 milhões. “No mesmo período, a receita corrente líquida do Município importou R$ 32,2 milhões, ultrapassando o limite prudencial que é de 51,30%”, justifica o prefeito.
Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município, Oziel da Costa Cabral, a situação poderá se inverter a qualquer momento. “Estivemos reunidos na tarde de segunda-feira com o promotor público estadual, Igor Pereira, e ele orientou a todos os servidores a permanecerem nos seus postos de trabalhos”, disse Cabral, que questiona: “A lei dispõe sobre a estrutura organizacional do Município, aprovada pela Câmara de Vereadores em dezembro, comprova um aumento de 100% nas remunerações dos secretários, gerando uma despesa extra de R$ 10,5 mil”.
Os cortes feitos pelo prefeito de Santana do Acaraú atingem todas as secretárias.

Fonte: Diário do Nordeste

Receita deve cobrar R$ 1 bilhão de Silvio Santos

Empresário Silvio Santos

O resgate do PanAmericano vai gerar conta de mais de R$ 1 bilhão em tributos federais para Silvio Santos, informa a reportagem de Leonardo Souza e Mario Cesar Carvalho publicada na edição desta quarta-feira, dia 9 de fevereiro, da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL). O cálculo de técnicos do mercado tem o respaldo de fiscais da Receita Federal.

A obrigação fiscal vem da diferença entre o empréstimo concedido pelo Fundo Garantidor de Créditos para cobrir o rombo do banco (R$ 3,8 bilhões) e o valor pelo qual ele foi vendido ao BTG Pactual (R$ 450 milhões).

Pelo acordo, o empresário repassou o valor de venda ao fundo e se livrou do “resto a pagar”, uma diferença de R$ 3,35 bilhões.

Para Fisco e técnicos, esse valor pode ser entendido como ganho de capital –e, como tal, deve pagar Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Juntos, eles “mordem” 34% –25% de Imposto de Renda e 9% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido–, ou R$ 1,14 bilhão.

O grupo Silvio Santos não quis se pronunciar sobre o eventual pagamento de tributos para a Receita após a venda do PanAmericano.

Fonte: Folha.com

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