Archive for maio 2011

Seminários debatem Plano Nacional de Educação no Ceará

Pronunciamento do deputado Professor Teodoro, na abertura do seminário em Sobtral. Foto - Liduino Sá

Ouvir a sociedade e suas propostas para ampliação do Plano Nacional de Educação (PNE). Esse foi o objetivo do seminário regional realizado em Sobral na segunda-feira, 30, no auditório da Escola de Cultura, Comunicação, Ofícios e Artes (ECOA). Estiveram presentes, dentre outras autoridades, o deputado federal Padre José Linhares (PP), representando o Congresso Nacional; o deputado estadual Professor Teodoro (PSDB), representante da Assembleia Legislativa do Ceará; o prefeito em exercício João Alberto Adeodato Júnior (PSB) e o secretário da Educação, professor Júlio César Alexandre.

O deputado Professor Teodoro destacou a importância dos seminários sobre o PNE, visando levar a professores de todas as regiões do Estado as discussões sobre o Plano, que estabelece as diretrizes da educação brasileira para os próximos 10 anos. Ele defendeu a aplicação de 10% do PIB na educação.

O Projeto de Lei (PL) 8039/10 de iniciativa do executivo modifica o Plano Nacional de Educação que estará em vigor até 2020. Entre as diretrizes do Plano estão a universalização da Educação Básica para crianças e jovens de 4 a 17 anos, e a proposta de aumentar a parcela do Produto Interno Bruto (PIB) investida em Educação de 4 para 7%.

Depois de Fortaleza (16/5) e de Sobral (30/5), serão realizados seminários em Crateús,  Inhamuns (13/6 ); Limoeiro, no Baixo Jaguaribe (27/6); Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza(8/8);  Juazeiro do Norte, no Cariri (22/8); e Quixadá, no Sertão Central (12/9).

Município de Alcântaras elege um novo prefeito

Eleitores do município de Alcântaras, na zona Norte do Ceará, preparam-se para mais uma eleição municipal, no próximo domingo, 5 de junho. O pleito será para prefeito e vice-prefeito e o mandato terminará em 31 de dezembro de 2012. Porém, dois recursos tramitam no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre o deferimento de candidaturas de postulantes que concorrem aos cargos. Os recursos não têm data para serem julgados, o que pode ocorrer nesta semana.

A eleição se deve pelo fato de o mandato do prefeito reeleito em 2008, Raimundo Gomes Sobrinho, ter sido cassado, pela Justiça Eleitoral, por abuso do poder econômico, abuso do poder político e conduta vedada aos agentes públicos.

Como ele, obteve mais de 50% dos votos válidos nas eleições de 2008, a cassação do mandato gerou uma eleição suplementar. Então, em agosto de 2010, o prefeito foi afastado do cargo em caráter definitivo. Em 11 de abril deste ano, o TRE havia aprovado a realização de eleições suplementares em Umirim e Alcântaras.

A eleição de Umirim foi suspensa por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde também tramita um mandado de segurança, com pedido de liminar, para suspender a realização do pleito em Alcântaras. No caso de Alcântaras, o pedido de liminar foi negado pelo ministro Marcelo Ribeiro, sendo o seu despacho confirmado pelo pleno do TSE ao apreciar um agravo.

Estão aptos a votar nas eleições do dia 5 de junho, em Alcântaras, cerca de 8.500 eleitores, distribuídos em 28 seções que deverão funcionar em 10 locais diferentes. Dos três postulantes, dois concorrem em situação sub-judice. Francisco Charlys Moreira de Menezes é candidato pelo PSOL. O pedido de registro da candidatura dele foi negado pelo juiz Zanilton Batista por entender que ele não havia se desincompatibilizado no prazo determinado. Ele recorreu da sentença e o TRE reformou a decisão, deferindo o registro de sua candidatura.

Coligação

            Francisco Eliésio Fonteles é candidato pela coligação Justiça e Liberdade (PMDB/PT/PSB). Ele pertence aos quadros do PSB e teve o registro da sua candidatura deferido pelo juiz que preside o pleito, mas contra o deferimento do registro foi interposto recurso para o TRE.

              O outro candidato é Antônio Marcos Ximenes Carvalho, escolhido pela Coligação Por um Alcântaras Melhor para Todos, composta pelo PRP e o PCdoB. O candidato pertence aos quadros do PRP e exerce a função de prefeito porque era presidente da Câmara na época do afastamento de Raimundo Gomes Sobrinho. Antônio Marcos teve o registro da sua candidatura indeferido porque é ex-genro do prefeito cassado e o divórcio ocorreu em 2009, no curso do mandato. Ele recorreu da decisão para o TRE e concorre com a sua situação sub-judice.

          
Fonte: DN, edição de 31 de Maio de 2011

I Encontro Estadual de Gestores Municipais da Cultura

           O governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura do Ceará, realizará na proxima quarta-feira, 1, a partir das 8h, o I Encontro Estadual de Gestores Municipais da Cultura, no Centro de Convivência do Servidor Público, do Centro Administrativo do Cambeba, em Fortaleza.

Durante a programação, haverá apresentação da estrutura funcional da Secult, ministrada pela secretária em exercício Maninha Moraes, apresentação das diretrizes da Política Cultural do Estado, com ênfase no papel dos Gestores Municipais, e uma palestra sobre o Sistema Nacional e Estadual de Cultura com Américo Córdola, do Ministério da Cultura (Minc).

MPT e MPE recomendam que UVA não contrate temporários

Reunião na sede do MPT em Sobral. Foto - Wilson Gomes

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Estadual (MPE) recomendaram  no dia 27 de maio, em audiência conjunta realizada na sede do MPT em Sobral, que a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) se abstenha de contratar servidores ou professores temporários. A procuradora do Trabalho Ana Valéria Targino de Vasconcelos e o promotor de Justiça Irapuan da Silva Dionizio Júnior advertiram que a Resolução 01/2007, da UVA, que fixa as normas internas para a admissão de professores colaboradores nos cursos de graduação da Instituição, fere tanto o artigo 37 da Constituição Federal quanto a Lei Complementar Estadual 14/1999, ambas vigentes.

O Sindicato dos Docentes da Universidade Vale do Acaraú (SindiUva), representado pela presidente Maria Antônia Veiga Adrião e pelo vice-presidente Werber Pereira Moreno, reafirmou a denúncia feita ao MPT e ao MPE de que mais de 50% dos professores e servidores daquela Universidade Estadual foram contratados sem concurso público, em descumprimento à exigência constitucional.

A procuradora do Trabalho e o promotor de Justiça apresentaram ao procurador da UVA, Emmanuel Pinto Carneiro, proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual a Universidade se comprometa a cumprir cronograma para realização de concurso e afastamento gradativo dos servidores e professores contratados irregularmente, de modo a não prejudicar o funcionamento da Instituição.

Emmanuel Pinto Carneiro pediu que fosse agendada nova audiência porque ele necessitaria discutir com o reitor da Universidade a assinatura do TAC. Ana Valéria e Irapuan Dionízio atenderam à solicitação, designando para a próxima quinta-feira, dia 2 de junho, às 16 horas, uma nova audiência.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MPT-CE

 

Prefeito João Alberto realiza visitas

Prefeito em exercício João Alberto visita bairros de Sobral. Foto - José Donato

O prefeito em exercício de Sobral, João Alberto Adeodato (PSB), visitou na manhã de sexta-feira, dia 27, os bairros Alto do Cristo, Dom José e Sumaré, onde a prefeitura está realizando um grande mutirão de limpeza.

Na  quinta-feira,26, o prefeito visitou o distrito de Caioca, determinando a limpeza de praças, troca de iluminação, calçamento de ruas e roço. Foram quase 80 homens fazendo diversos serviços na localidade.

            Ainda na quinta-feira João Alberto participou da Pré-Conferência Municipal de Saúde, que foi realizada na Escola Padre  Osvaldo Chaves, no bairro Dom Expedito. Esteve presente também na solenidade de abertura da I Jornada Odontológica da Universidade FEDERAL DO Ceará (UFC).

Na próxima semana, ainda como prefeito, João Alberto determinará a licitação para construção de uma praça em frente a Igreja do distrito de Caioca.

Aniversário do prefeito Clodoveu Arruda

Prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda, com familiares. Foto - Arquivo

Está aniversariando na quinta-feira, 26 de maio, o prefeito de Sobral, José Clodoveu de Arruda Coelho Neto (Veveu), advogado e professor da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). É casado com a professora e psicóloga Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, atual secretária da Educação do Ceará. É pai de Hilda, Luíza, Clara e Pedro; e avô de Ernesto…

No momento o prefeito está em viagem para os Estados Unidos, onde permanece até o dia 3 de junho.  Acompanhando o governador Cid Gomes, ele participa de encontros no Banco Mundial e no Banco Interamericano de Desenvolvimento buscando recursos para o Município.

 Eleito vice-prefeito na chapa liderada por Leônidas  Cristino (PSB), para o mandato que se encerrará no dia 31 de dezembro de 2012, Clodoveu Arruda tomou posse no cargo de prefeito no dia 1º de janeiro deste ano. O titular Leônidas renunciou para assumir o Ministério dos Portos.

Clodoveu Arruda já foi vereador de Sobral; e exerceu, dentre outros, os cargos de secretário de Cultura, Desporto e Mobilização Social do Município, na gestão do então prefeito Cid Gomes; e de Superintendente Regional do IPHAN/CE – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, sediado em Fortaleza.

 Sobralense, Clodoveu Arruda é filho de Luciano de Arruda Coelho e Maria do Carmo Carvalho

Filarmônica Estrelas da Serra faz apresentação em Sobral

          

Orquestra Filarmônica Estrelas da Serra tem 35 componentes. Foto - Arquivo

 Está programado para Sobral na sexta-feira, dia 27, a partir das 19h30, no Boulervard do Arco, concerto da Orquestra Filarmônica Estrelas da Serra, integrando o projeto Caminhos Musicais da empresa Expresso Guanabara. Regida pelo maestro Hélio Júnior, a Filarmônica tem 35 componentes que tocam saxofones, trompetes, flautas, clarinetas, baixo, bateria, dentre outros instrumentos.

             A Orquestra Filarmônica Estrelas da Serra surgiu no cenário musical cearense em 2008 e, com o apoio obtido através do Projeto Caminhos Musicais da Guanabara, teve uma ascensão surpreendente. Hoje, é considerada como uma das melhores do Estado.  Além da música de qualidade, o que mais encanta é que a orquestra é formada por crianças e adolescentes de nove a 21 anos, que são estudantes da rede municipal de ensino de Croatá, na Serra da Ibiapaba.  

              O fundador da orquestra, anteriormente chamado de “Grupo de Flauta”, é o músico Silvério Oliveira, que fazia parte da Banda Municipal de Croatá e teve a idéia de criar uma escolinha de música para incentivar as crianças carentes da região. A partir daí, nasceu a filarmônica que foi batizada com o nome de Estrelas da Serra.

O projeto beneficia, hoje, mais de 100 crianças de baixa renda.  Os jovens talentos que compõem a orquestra executam um repertório eclético, composto de músicas regionais, populares e internacionais, emocionando o público por onde passa.

            A turnê 2011 da Filarmônica Estrelas da Serra já tem apresentações marcadas, depois de Sobral, também nas cidades do Crato (24/06), Juazeiro do Norte (26/06) e Piripiri, no Piauí (04/07). Além de Picos, Mossoró, Patos e Fortaleza, com datas ainda a serem confirmadas.

DNOCS estuda reestruturação do projeto Ayres de Souza

O diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do DNOCS, Rennys Aguiar Frota, em companhia dos técnicos Douglas Augusto Pinto Junior e Amaury  Reis Fernandes, reuniu-se dia 6 de maio com o prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda; com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Raimundo Carneiro Portela; e com a presidente da Associação do Distrito de Irrigação do Projeto Ayres de Souza, Sandra Gonçalves Bastos.

              Na ocasião foram tratados vários assuntos de interesse do Projeto Ayres de Souza,  no distrito de Jaibaras, sendo o principal a reestruturação e a assinatura de um contrato de Administração, Operação e Manutenção da Infraestrutura de Uso Comum que está tramitando no DNOCS. Também foi discutida a liberação de áreas para a construção de 100 casas através do Programa Minha Casa Minha Vida. Várias solicitações foram feitas, incluindo a recuperação das estradas do projeto.

               Também na reunião, Rennys Frota informou que a área de 52 ha no projeto do Ayres de Souza, utilizada pelo projeto Cabra Nossa de Cada Dia, da Paróquia de Nossa Senhora do Patrocínio, coordenado pelo Padre João Batista Frota, que beneficia mais de 300 famílias com a criação de 800 animais, está em processo de transferência  para a Diocese de Sobral, falicitando, assim, várias ações necessárias ao bom desenvolvimento deste projeto social.

Audiência discutirá contratações sem concurso na UVA

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Estadual (MPE) realizarão  na sexta-feira, dia 27 de maio, às 9h30, na sede do MPT em Sobral (Rua Anahid Andrade, 524 – Centro), audiência conjunta com a direção da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). O encontro tem por objetivo discutir proposta de solução para a contratação de professores e servidores, sem a realização de concurso público, pela UVA.

O Sindicato dos Professores denuncia que mais de 50% dos professores e servidores daquela Universidade Estadual foram contratados em descumprimento à exigência constitucional de realização de concurso público.

Segundo a procuradora do Trabalho em Sobral, Ana Valéria Targino de Vasconcelos, que representará o MPT na audiência, e o promotor de Justiça Irapuan da Silva Dionizio Júnior (do MPE), a intenção é propor a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual a Universidade se comprometa a cumprir cronograma para realização de concurso e afastamento gradativo dos servidores contratados irregularmente, de modo a não prejudicar o funcionamento da Instituição.

 Fonte: Assessoria de imprensa do MPT-CE

A inclusão pela educação

Governador Cid Gomes, deputado Professor Teodoro e o ministro Fernando Haddad. Foto - Divulgação

O deputado Professor Teodoro (PSDB) entregou ao ministro da Educação, Fernando Haddad, o livro “A Inclusão pela Educação”, durante solenidade na Assembleia Legislativa para entrega do título de Cidadão Cearense.

 O livro “A Inclusão pela Educação: Um modelo de gestão para uma universidade em crescimento”, foi o lema adotado desde o início do reitorado do Professor Teodoro na Universidade Estadual Vale do Acaraú (1990-2006).

Trata-se do relato de uma experiência exitosa, transformado em tese de livre-docência. São muitas as realizações e atividades registradas no livro que também faz uma abordagem das propostas cívico-político-filosóficas durante os 16 anos de reitorado na UVA, em Sobral.

 O Professor José Teodoro Soares, hoje deputado estadual, destaca que “ter educação significa estar no mercado de trabalho, ser um profissional capacitado, um agente dinamizador da economia, presente no mundo da inclusão social e da cidadania”.

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