Archive for 6 de maio de 2011

Campanha “Não dê esmola à criança em situação de rua”

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do promotor de Justiça da 14ª Promotoria de Família de Fortaleza, Francisco Edson de Sousa Landim, o titular da Secretaria Executiva Regional V, Récio Ellery Araújo, e a coordenadora do Eixo Temático da Criança e Adolescente do Conselho Comunitário da Parangaba, Ivanira Barbosa Pereira Melo, lançarão, neste sábado, às 8 horas, a campanha “Não dê esmola à criança em situação de rua”. O ato ocorrerá no Centro Cultural do Bom Jardim, próximo ao Pojeto ABC.

A campanha “Não dê esmola à criança em situação de rua” tenta combater o grave problema da mendicância infantil nas ruas de Fortaleza. Organizada pelo Conselho comunitário de Apoio ao Ministério Público e liderada pelo promotor de Justiça Edson Landim, a campanha busca conscientizar a população sobre o seu papel em evitar dar esmolas às crianças em situação de rua, sobretudo devido às relações entre mendicância, criminalidade e drogas.

Fonte: Site do MP-CE

Rafael Arruda e Jaibaras recebem escolas de ensino médio

Izolda Cela Arruda, secretária da Educação do Ceará. Foto - Arquivo

Os jovens de Rafael Arruda e Jaibaras, distritos de Sobral, zona Norte do Estado, passam a contar a partir deste sábado (7) com duas novas Escolas de Ensino Médio.

As solenidades serão realizadas, respectivamente, às 16h30min e 18 horas, com as presenças do governador Cid Gomes e da secretária Izolda Cela Arruda.

Nas duas obras foram investidos recursos no valor de R$ 4,9 milhões do Tesouro Estadual e Governo Federal.

            Cada escola tem capacidade para atender até 1.080 estudantes, em três turnos, com a mesma estrutura de uma unidade construída em área urbana. O prédio de 2,6 mil metros quadrados é composto de oito salas de aula, biblioteca, laboratórios de Línguas, Matemática, Física, Química, Biologia e Informática. Vai dispor ainda de ginásio poliesportivo, anfiteatro e demais dependências administrativas.

            As duas unidades estão sob a abrangência da 6ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede), sediada em Sobral.

Sobral é sede do Governo do Ceará na Minha Cidade

Boulevard do Arco. No destaque, o Arco de Nossa Senhora de Fátima. Foto - Arquivo

Neste sábado (07) o município de Sobral, no Norte do Estado, vai se transformar na sede administrativa do Estado. O governador Cid Gomes, acompanhado dos secretários e presidentes dos órgãos, estarão no município com o Governo do Ceará na Minha Cidade.

Durante a solenidade de instalação, que acontece a partir das 9h30min, no Centro de Convenções – Salão Marte , serão anunciadas ações nas diversas áreas de atuação do Governo Estadual que vão beneficiar a população de toda a Região.

            O Estado, através da secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), e a Prefeitura de Sobral, assinam dois convênios do Proares II, ambos no valor de R$ 2,1 milhões e R$ 5,5 milhões para a construção de equipamentos sociais. Na ocasião será feita entrega de 25 casas, construídas com recursos do Estado e contrapartida da Prefeitura.

            Famílias de pequenos agricultores também serão beneficiados com a assinatura do Convênio firmado entre Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), com a Associação de Produtores de Sementes e Mudas do Estado do Ceará (APROSEMCE). Através desse convênio serão entregues sementes do Projeto Hora de Plantar, no valor total de R$ 16 milhões, para o ano agrícola 2011/2012.

 Também através da SDA, serão entregues cartas de crédito do Programa Nacional de Crédito Fundiário, no valor total de R$ 246,3 mil, destinadas para a regularização fundiária e aquisição de terras para a agricultura familiar; e cartas de crédito pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf-A), no valor de R$ 410 mil.

            No período da tarde os secretários terão a oportunidade de saber diretamente da população suas principais demandas, com a realização dos fóruns de participação. A programação do Governo Itinerante se encerra com as visitas administrativas dos gestores estaduais aos equipamentos estaduais no município.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

IAPC é reconhecido de utilidade pública estadual

O projeto de lei é de autoria do deputado Professor Teodoro. Fotos - Arquivo

A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei de autoria do deputado Professor Teodoro (PSDB) que torna de utilidade pública estadual o Instituto de Apoio aos Pacientes de Câncer em Sobral (IAPC).

Governador Cid Gomes e o vice-governador Domingos Filho.

A lei 14.909 foi sancionada pelo governador em exercício, Domingos Gomes de Aguiar Filho, no dia 25 de abril; e publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 2 de maio de 2011. O governador Cid Ferreira Gomes, por sua vez, já manifestou apoio ao IAPC.

Na justificativa do projeto de lei, o deputado Professor Teodoro destaca que o Instituto de Apoio aos Pacientes de Câncer (IAPC) é uma Associação civil constituída por tempo indeterminado, sem fins econômicos, de caráter organizacional, filantrópico, assistencial, beneficente, destinada a promover a educação para a saúde, o diagnóstico precoce e à melhoria da qualidade de vida do paciente com câncer, sem cunho político ou partidário, com a finalidade de atender a todos que a ela se dirigirem, independente de classe social, nacionalidade, sexo, raça, cor ou crença religiosa.

O presidente do IAPC, Francisco Célio Soares Vasconcelos, disse que a instituição contará com uma equipe multidisciplinar integrada e protocolos quimioterápicos avançados; e que o Núcleo Oncológico trará ao paciente os mais modernos tratamentos de câncer.

“A Unidade contará com uma equipe de profissionais composta por oncologistas, farmacêuticos, enfermeiros e pessoal de apoio de excelência; estruturada para oferecer mais conforto e comodidade ao paciente oncológico da região que não mais precisará até outros centros para realizar o seu tratamento de quimioterapia”, enfatizou Célio Vasconcelos, destacando que o IAPC terá modernas instalações com a construção do Edifício Maria Marylande Vasconcelos Guimarães.

O IAPC mantém escritório na Rua Oriano Mendes, 362 A – Centro, em Sobral. Contato através do telefone (88) 3614-7717.

 

Obras de novo Centro de Internação Provisória em Sobral

Ampliar e melhorar as estruturas dos centros educacionais. Eis a meta do Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Evandro Leitão, que neste sábado (7) assina, em Sobral, a ordem de serviço para a construção de nova unidade de internação provisória masculina no município de Sobral. Orçada em R$ 5,5 milhões, a nova obra faz parte das ações do Governo do Estado para aperfeiçoar o atendimento a jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.

            Na oportunidade, o governador Cid Gomes e o secretário firmam convênio com o município de Sobral para construção de dois Centros de Educação Infantil (CEIs) e um Centro de Referência em Assistência Social (Cras), no valor total de R$ 2,1 milhões, sendo R$1,74 milhão do Tesouro e contrapartida de R$ 436, 2 mil do município, por meio do Plano Participativo Municipal (PPM).

            As assinaturas acontecem durante o Governo do Ceará na Minha Cidade.

Vice-prefeito Vicente Filho assume prefeitura de Reriutaba

Vicente Pinto de Mesquita Filho, prefeito interino de Reriutaba. Foto - Arquivo

Assumiu a Prefeitura de Reriutaba na quarta-feira, dia 4 de maio, o vice-prefeito Vicente Pinto de Mesquita Filho, por um período de 15 dias. Ele esteve acompanhado da mãe, a senhora Iá Soares Mesquita, e da tia Zeneide Soares. A solenidade de posse ocorreu na Câmara Municipal, às 19h, presidida pelo vereador Murilo Ximenes. Estiveram presentes os secretários Walter Bezerra (Obras); Gislany Oliveira( Meio Ambiente); padre Emídio Moura (Administração); Ricardo Barreto (Finanças); e Maria de Jesus Alves( Educação).

O prefeito Osvaldo Honório Lemos Júnior está internado em um hospital particular de Fortaleza, com dengue hemorrágica.  Ele foi encaminhado ao Hospital Regional da Unimed no dia 24 de abril, por volta de 15h30min, e segue na unidade, até o momento.

Secretária de Direitos Humanos faz palestra em Fortaleza

Maria do Rosário, secretária de Direitos Humanos da Presidência da República. Foto - Divulgação

A Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, cumprirá agenda nesta sexta-feira, dia 6 de maio, em Fortaleza. Às 14 horas, ela visitará o Palácio da Abolição, onde será recepcionada pelo Chefe do Gabinete do Governo, Ivo Gomes, e pelo coordenador de Políticas de Direitos Humanos do Estado do Ceará, Marcelo Uchoa, já que o governador Cid Gomes se encontrará com o Governo Itinerante na Região do Cariri.

No mesmo dia, às 15h30min , a ministra dará palestra numa audiência pública na Assembleía Legislativa do Ceará, onde apresentará um balanço das políticas de direitos humanos do Governo Federal. A audiência é uma iniciativa conjunta da Coordenadora Estadual de Direitos Humanos e da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Ceará.

Na ocasião, será aberta a exposição “Não tens epitáfio, pois és bandeira. Rubens Paiva, desaparecido desde 1971”, no hall principal da Assembléia Legislativa. A mostra apresenta cerca de 200 fotografias (cor/p&b) e documentos sobre a vida, prisão e o desaparecimento do ex-deputado federal Rubens Paiva (Santos, SP, 1929 – RJ, 1971), durante o período da Ditadura Militar (1964 – 1985).

Esta exposição foi concebida dentro do Programa Direito à Memória e à Verdade da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica.

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