Archive for 13 de maio de 2011

Itapipoca terá subseção da Justiça Federal

Desembargador Ademar e Dr. Leonardo Resende assinam o termo. Foto - Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará assinou, por ato do seu presidente, desembargador Ademar Mendes Bezerra, nesta sexta-feira, dia 13 de maio, um Termo de Cessão de Uso Provisório e Gratuito.

 Por meio desse Termo, a Justiça Eleitoral cede espaço no Fórum de Itapipoca para instalação provisória da Subseção Judiciária da Justiça Federal no município. O Juiz Federal Diretor do Fórum, Leonardo Resende Martins, compareceu à Presidência do Tribunal para assinar o documento, na qualidade de cessionário.

 A cessão de uso terá vigência de 12 meses. A iniciativa é fator importante para a constante mobilização que deve haver entre as instituições públicas com a finalidade precípua de levar à população, destinatária dos serviços públicos, um atendimento de qualidade.

 Fonte: Site do TRE

Prefeito Vicente Filho prioriza limpeza pública em Reriutaba

Prefeito em exercicio de Reriutaba, Vicente Filho, na Rádio Agreste FM. Foto - Verissimo Barroso

O prefeito em exercício de Reriutaba, Vicente Pinto de Mesquita Filho, esteve na Rádio Agreste FM . Ele concedeu entrevista ao radialista Verissimo Barroso e destacou as atividades que vem realizando no município. Ele assumiu a Prefeitura no dia 4 de maio, por um período de 15 dias, em virtude de problemas de saúde do titular Osvaldo Lemos.

O prefeito em exercício fez um pacto de abrir as portas da prefeitura para todos os cidadãos; e priorizou a limpeza pública, colocando 40 trabalhadores nas diversas ruas da cidade. Na entrevista, Vicente Filho  abordou várias questões. Na área da segurança, destacou  reunião realizada em Reriutaba com o tenente-coronel Gilvandro Oliveira, comandante do 3º  Batalhão Policial Militar, tendo como pauta a necessidade de reforço no policiamento com mais uma viatura e motos.

Falando sobre educação, ele  ressaltou o compromisso de entregar em todas as escolas do município uma merenda escolar de boa qualidade. Também informou que teve a oportunidade de receber do Governo Federal, através do programa caminhos da escola, um ônibus com capacidade para 59 alunos; e um microônibus com capacidade para 27 alunos.

No setor de infraestrutura, Vicente Filho fez contato com o escritório regional do DER solicitando a recuperação da rodovia Amanaiara  – Santo Antônio (Cariré). Outra ação que sendo desenvolvida é a mobilização com a Secretaria de Meio Ambiente para uma solução emergencial para o lixão da cidade, providenciando uma  cerca no terreno e a abertura de valas para para acomodar o lixo.

Durante a entrevista, alguns ouvintes questionaram sobre a dificuldade  para fazer ligações telefônicas por celular. Vicente Filho já fez um contato com a ANATEL que se compromteu em enviar técnicos a Reriutaba nos próximos trinta dias para um estudo técnico.

Saúde

Na área da saúde, Vicente Filho está priorizando esforços para a contratação de médicos para o município. O salário oferecido é de R$ 8.000,00. Já foi contratado o doutor Faustino para atendimento nas comunidades. O distrito de Amanaiara conta com atendimento medico.O prefeito em exercicio também anunciou que a vacinação contra a gripe prossegue até sábado 14 e que foram montados pontos de vacinação nas praças.

 Ao mesmo tempo, foi firmado convênio com o Projeto Rondon para um trabalho de mobilização dos moradores para a vacinação. Os rondonistas também deverão orientar os cidadãos sobre a dengue, através de acordo firmado com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, que disponibilizou para essa ação todo o material gráfico.

PP realiza convenção em Sobral

A convenção aconteceu na Câmara de Sobral. Foto- Armando Costa

O Partido Progressista (PP) realizou convenção em Sobral, na manhã de sexta-feira 13, na Câmara Municipal. Foi reconduzido à presidência o médico Vicente Carvalho. O evento foi prestigiado pelo presidente estadual da agremiação, o deputado federal Padre José Linhares.

Na mesa dos trabalhos, também dirigentes partidários no município: vereador Júnior Balreira (PMDB), Pedro Aurélio Aragão (PDT), Oman Carneiro (PRB) e Gerardo Cristino (PSB); o prefeito Clodoveu Arruda (PT) e o presidente da Câmara, João Alberto Adeodato Júnior (PSB).

MP impede venda de bebidas e cigarros em Reriutaba

 

A venda de bebidas alcoólicas e produtos derivados do tabaco, a crianças e adolescentes, configura crime

O Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Reriutaba, realizou, entre os dias 26 e 28 de abril, reuniões com mais de 150 comerciantes, com o intuito de conscientizar-lhes dos graves problemas que o farto consumo de bebidas alcoólicas, por adolescentes e crianças, tem causado à população de Reriutaba.

               No entendimento do promotor André Clark Nunes Cavalcante a venda de bebidas alcoólicas e produtos derivados do tabaco, a crianças e adolescentes, configura crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta.

Os comerciantes comprometeram-se a não permitir que criança ou adolescente consuma bebida alcoólica ou produto derivado do tabaco, em seu estabelecimento, bem como a não vender, entregar, fornecer, ainda que gratuitamente, bebida alcoólica ou produto derivado do tabaco a criança ou adolescente.

Em caso de descumprimento, o comerciante pagará multa, no valor de 75% do salário mínimo, por cada criança ou adolescente encontrado em situação irregular. Por outro lado, todos deverão renovar o alvará de funcionamento, junto à Prefeitura Municipal, em até 60 dias. Os donos de estabelecimentos terão que  respeitar o horário máximo de funcionamento estabelecido pelo Município de Reriutaba, constante no respectivo alvará de funcionamento, sob pena de multa, no valor de 25% do salário mínimo, por cada situação de descumprimento.

Em até 60 dias, os comerciantes devem afixar, em local facilmente visível, aviso ostensivo, com tamanho mínimo de 13×18 cm, devendo conter, pelo menos, os seguintes dizeres: “Proibida a venda de bebidas alcoólicas e cigarros a pessoas com menos de 18 anos de idade. Pena: detenção de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa (art. 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente).

Em todos os casos, os valores das multas serão revertidos ao Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos ou, na falta deste, ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará.

Vacinação contra a gripe prossegue até 13 de junho no Ceará

Municípios ganham mais um mês para cumprir meta de vacinação contra a gripe . Foto - Divulgação

O Ceará já tem seus campeões de vacinação contra a gripe. Os municípios de Guaramiranga, com 91,53% de cobertura, Santa Quitéria (89,16%), Pacoti (84,31%), Paraipaba (83,69%), Bela Cruz (83,62%) e Baixio (82,59%) já cumpriram a meta de 80% de imunização estabelecido pelo Ministério da Saúde para a campanha deste ano.

 Os municípios de Chorozinho, com 79,63% de cobertura, General Sampaio (78,76%) e Mucambo (78,44%) deverão cumprir a meta até esta sexta-feira (13) data final estabelecida pelo Ministério da Saúde para a campanha “Vacinação para quem precisa de mais proteção”, iniciada no dia 25 de abril.

 Até a manhã de quinta-feira (12), o Ceará havia atingido um percentual de 45,80% da população-alvo vacinada. Além das pessoas com mais de 60 anos, estão sendo vacinadas vacinadas também crianças de seis meses a menores de dois anos de vida, gestantes, trabalhadores da saúde e indígenas. Juntos, esses grupos somam 1.268.205 pessoas em todo o Estado. Desse total, foram vacinadas 580.804 pessoas.

Para que os municípios que ainda não atingiram a meta de vacinação de 80% da população possam cumprir os números estabelecidos pelo Ministério, a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará decidiu prorrogar a campanha por mais um mês, até o dia 13 de junho. Nesse período, as pessoas que ainda não se vacinaram poderão se dirigir aos postos de saúde para receber a vacina

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