Archive for julho 2011

Encontros Regionais do TCM em Tianguá e Sobral

Conselheiro Manoel Veras, presidente do TCM. Foto - Arquivo

Os municípios de Tianguá e Sobral irão sediar na próxima semana os Encontros Regionais, promovidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), que tem como presidente o ex-deputado Manoel Veras, tendo como público-alvo prefeitos, vereadores, gestores municipais, conselheiros dos Fundos Municipais e a população em geral.

Durante a programação serão oferecidas palestras e oficinas práticas para Gestores e/ou Servidores e Conselhos Municipais. Também serão discutidos temas como a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial na Gestão Pública com a apresentação do Guia Prático de Orientação para os Conselhos da Saúde, da Educação, da Ação Social e da Alimentação Escolar.

O encontro em Tianguá será nos dias 2 e 3 de agosto, de 8:00h às 17:00h, na Escola Profissionalizante Professor Sebastião Vasconcelos Sobrinho. Municípios Participantes: Carnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte, Graça, Ibiapina, Mucambo, Pacujá, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará.

Em Sobral, o encontro acontecerá nos dias 3 e 4, no Centro de Convenções – Salão Saturno. Municípios Participantes: Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Groaíras, Massapê, Meruoca, Moraújo, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral, Reriutaba e Varjota.
 

 

MP abre inscrições para Promotor de Justiça

Procuradora Geral de Justiça Maria do Perpétuo Socorro França Pinto. Foto – Arquivo

            O Ministério Público do Estado do Ceará, através da procuradora Geral de Justiça Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, tornou público o Edital nº 001/2011 de abertura de inscrições para o concurso público de provas e títulos, visando ao provimento de 52 cargos de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, nos termos da legislação e normas estatutárias do Ministério Público.

              O concurso terá validade de dois anos a partir da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, a critério  do Procurador Geral de Justiça e visa preencher os cargos de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, com subsídio correspondente a R$ 20.677,84.

            A divulgação oficial das informações referentes ao Concurso Público será procedida pela publicação de Editais no Diário da Justiça e por meio da rede mundial de computadores pelos sites www.mp.ce.gov.br do Ministério Público do Estado do Ceará e www.concursosfcc.com.br da Fundação Carlos Chagas.

Movimento contra a violência em Sobral

           

Manifestação pela paz nas ruas de Sobral. Foto - Marcildo Brito

Boulvard do Arco foi o ponto de concentração. Depois seguiu pelas ruas do Centro de Sobral até a Avenida Hermínio de Moraes uma passeata para protestar contra o aumento da violência e a impunidade na cidade. O ato aconteceu na quinta-feira 28.

            A data foi escolhida por marcar o sétimo dia da morte do empresário Antônio Clodoaldo de Alcântara, assassinado na porta do seu comércio na noite da última sexta-feira. Um adolescente de 15 anos disparou uma arma de fogo e um único tiro ceifou a vida do empresário na frente de sua esposa. O adolescente levou apenas R$ 25,00 do mercado e foi apreendido na mesma noite do crime. Outros dois rapazes também foram presos acusados de participar do crime.

           Na passeata, familiares, amigos, funcionários e muitos outros cidadãos de Sobral caminharam pelas principais ruas do Centro com bandeiras e faixas, cobrando justiça e defendendo a paz.

Unimed é obrigada a liberar cirurgia de redução de estômago

           

Unimed de Sobral, no centro da cidade. Foto - Arquivo

A Unimed de Sobral acatou decisão do juiz Fernando Antônio Medina de Lucena, do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Tianguá, que determinou à cooperativa médica autorizar cirurgia de redução de estômago para H.C.M., portador de obesidade mórbida. O paciente já foi convocado, conforme documento enviado ao juiz na quarta-feira (27/07) pela operadora de saúde.

De acordo com os autos, em virtude do problema, H.C.M. corre os riscos de sofrer infarto do miocárdio e de intensificar problemas na tireóide. O segurado solicitou à Unimed de Sobral o procedimento, que foi negado. A cooperativa alegou que a doença era pré-existente à assinatura do contrato. Defendeu ainda que a intervenção cirúrgica só poderia ser liberada a partir de março de 2012, quando o prazo de carência de dois anos seria completado.

O paciente ingressou com ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, com pedido de liminar. Afirmou que não pode esperar cerca de oito meses em virtude da urgência do caso.

No último dia 19, o juiz Fernando Antônio Medina de Lucena concedeu a liminar para que o plano de saúde tomasse as medidas necessárias para a realização da cirurgia, no prazo de cinco dias, fixando em R$ 1 mil o valor da multa para cada dia de descumprimento. O magistrado considerou “os riscos à saúde do paciente”.

Logo que tomou conhecimento da decisão, a Unimed de Sobral convocou o segurado e expediu a guia de liberação, sendo que o paciente informou que iria marcar o procedimento em Fortaleza.

 

Policia Militar controla motim na cadeia pública de Sobral

 

Cadeia Pública de Sobral, inaugurada em 2010 pelo governo do Estado. Foto - Arquivo

Três grupos rivais de presos da Cadeia Pública de Sobral, na zona Norte do Ceará, fizeram motim na tarde desta quarta-feira (27). De acordo com policiais da unidade, a briga entre os grupos começou com a tentativa de assassinato de dois internos acusados de homicídio.

Quarenta policiais foram direcionados ao local para controlar a briga. O tumulto foi controlado minutos depois, segundo informação da Polícia, que está em alerta para evitar novo motim.

A tentativa de homicídio na tarde desta quarta-feira seria um “acerto de contas”. Um dos grupos buscaria vingança pela morte de uma pessoa assassinada fora da cadeia, segundo o  tenente-coronel Gilvandro Oliveira, comandante do 3º  Batalhão Policial Militar.

Os três grupos foram colocados em celas separadas, e os detentos que sofreram a tentativa de homicídio foram isolados. Após a confusão, a polícia fez uma vistoria nas celas e encontrou 13 facas e dois celulares.

A Cadeia Pública de Sobral tem espaço para 150 presos e atualmente abriga 258 pessoas. Segundo policiais, a superlotação da unidade prisional facilita princípios de motim e confusões generalizadas.

 Fonte: André Teixeira/G1 CE

UVA realiza solenidade de outorga de grau 2001.1

Professor Antonio Colaço Martins, reitor da UVA. Foto - Arquivo

A solenidade de outorga de grau 2011.1, realizada no dia 14 de julho de 2011, foi presidida pelo reitor Antonio Colaço Martins, e reuniu 345 concludentes de 22 cursos de graduação da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), entre licenciaturas, bacharelados e graduação tecnológica.

A cerimônia aconteceu na Quadra Poliesportiva do Centro de Ciências da Saúde (CCS), no campus do Derby, e teve como orador docente, o professor Adauto Moreira Alves, do Curso de Ciências Contábeis. A estudante de Direito, Salvelina Marques Lourenço, foi a oradora docente. 

Ao parabenizar os formandos, o professor Antonio Colaço Martins lembrou as dificuldades existentes durante a vida acadêmica e os esforços necessários para o sucesso profissional. “Se o prognóstico é de luta contínua, permitam-me uma recomendação: lembrem-se de que o êxito se reserva aos persistentes, aos perseverantes, aos resilientes, ou seja, aos que conseguem renascer das próprias cinzas”, disse o professor, incentivando-os à continuidade dos estudos.

Inauguração do Núcleo Dom Helder de Formação Política

A vida de dom Helder foi marcada pela luta em defesa dos direitos humanos. Foto - Arquivo

A Assembleia Legislativa do Ceará inaugura nesta segunda-feira, 1º de agosto, o Núcleo Dom Helder de Formação Política. O espaço, de indicação do deputado Professor Teodoro, propõe desenvolver ações culturais, políticas e educativas para mobilização dos jovens, principalmente no âmbito universitário e escolar, já que a Assembleia dispõe de 40 estagiários trabalhando em diversos setores.

            O parlamentar ressaltou que outros projetos envolvendo a formação política dos jovens e das lideranças comunitárias estão em vias de elaboração na Subcomissão em defesa da Família, que também está aberta a sugestões.

           O deputado Professor Teodoro lembrou que na legislatura passada, por ocasião do centenário de nascimento de dom Helder Câmara, celebrado em 7 de fevereiro de 2009, foi feito circular pelas paróquias uma exposição composta de 25 painéis com fotos e textos referentes à vida “de nosso querido e santo conterrâneo, dom Helder”.

Vacinação no Dia Mundial de Combate às Hepatites

Jovens devem tomar vacina contra hepatite B. Foto - Divulgação

As pessoas com até 24 anos devem se vacinar contra hepatite B. A conscientização é o foco do Dia Mundial de Combate às Hepatites Virais, em 28 de julho, instituído pela Organização Mundial de Saúde para reforçar a prevenção e o controle da doença. Este ano, a Secretaria da Saúde do Estado promoveu com os municípios a intensificação da vacinação durante as campanhas de imunização contra a influenza e a poliomielite, para realizar a primeira e segunda doses, e fará nova intensificação em outubro, para aplicação da terceira dose.

Neste sábado, dia 30, um posto de vacinação funcionará na sede da Sesa, em Fortaleza, na Avenida Almirante Barroso, 600 Praia de Iracema, para imunizar contra hepatite B pessoas na faixa etária até 24 anos e, contra sarampo, caxumba e rubéola, para menores de sete anos

Especialistas discutirão projeto Código do Trabalho

Francisco Gérson Marques de Lima, procurador regional do Trabalho. Foto - Arquivo

Mais de 400 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dezenas de leis e três decretos-leis que tratam de temas trabalhistas poderão ser revogados. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) nº 1463/2011, de autoria do deputado federal Sílvio Costa (PTB-PE). Para discutir a proposta e analisar os impactos de uma possível aprovação da matéria, a recém-criada Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Seção Ceará) reunirá especialistas nesta sexta-feira, dia 29/7, às 14h30, no plenário de sua sede, em Fortaleza.

O debate sobre o PL que pretende criar o chamado Código do Trabalho terá início com exposição do advogado sindicalista Carlos Chagas, seguido pelos debatedores Francisco Gérson Marques de Lima (procurador regional do Trabalho) e Clóvis Renato Costa Farias (advogado e secretário-geral adjunto da Comissão). Coordenará a mesa o presidente da Comissão, advogado Thiago Pinheiro de Azevedo.

               O evento será aberto a sindicalistas, advogados, estudantes, professores e quaisquer outros interessados, que terão oportunidade de também expor suas opiniões durante o debate. Após a discussão, serão definidos os encaminhamentos que devem incluir a elaboração de documento conjunto com a posição da entidade sobre a proposta, a ser enviado ao Congresso Nacional.

VIII Festival Música na Ibiapaba movimenta Viçosa do Ceará

Festival teve inicio dia 23 e prossegue até sábado 30 em Viçosa do Ceará. Foto - Divulgação

O Festival Música na Ibiapaba, na sua oitava edição, teve na abertura, no dia 23 de julho, apresentação do Trio Madeira Brasil (RJ) na Praça da Matriz, em Viçosa do Ceará. A programação prossegue até o dia 30. Neste período é possível ouvir o som de flautas, sanfonas, guitarras e baterias; é o talento dos alunos das oficinas espalhadas nas praças, escolas, e igrejas. Durante o dia, os alunos interessados em se apresentar, inscrevem suas bandas ou solo. Passam por uma seleção feita pelos próprios professores e  durante a noite participam da festa.

 Toda noite o evento reserva ao público uma surpresa. Antes da apresentação principal, acontece a Roda de Som com os alunos; são bandas que se apresentam formadas em meio as oficinas, ou resultado de encontro de outros festivais. A Roda de Som dos alunos é uma oportunidade dos mestres acompanharem o resultado das oficinas.

O evento é um verdadeiro encontro da música brasileira com a natureza farta da região da Ibiapaba. São 50 oficinas, com 74 turmas e mais de mil jovens aprendizes de vários municípios do Ceará – também de outros estados como Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba, entre outros.

 Nesta edição, o festival homenageia oito importantes nomes da música brasileira – cearenses e de outras partes do Brasil. São eles: Carlinhos Ferreira, Radegundis Feitosa, Ramos Cotoco, Assis Valente, Evaldo Gouveia, Mário Lago, João Gilberto e Roberto Carlos.

 

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