Archive for agosto 2011

Seminário aborda violência contra crianças e adolescentes

O encontro teve significativa participação da comunidade, com destaque para os jovens. Foto - Divulgação AL

A deputada Bethrose (PRP), presidente da Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa, defendeu a criação de uma rede de proteção a crianças e adolescentes na sociedade cearense. A parlamentar abriu na manhã de quarta-feira (31/08), em Tianguá, na serra da Ibiapaba, o quarto Seminário Regional da Campanha “Quem Cala, consente – Violência sexual contra criança e adolescente é crime”.

Bethrose destacou a importância da campanha para formar multiplicadores, que possam levar às suas comunidades informações sobre como identificar e denunciar a violência sexual contra crianças e Adolescentes. Ela  fez também um apelo à sociedade cearense para que seja criada uma mobilização permanente de proteção às crianças. Estas questões também foram abordadas pelos deputados Leornardo Pinheiro (PR), Fernanda Pessoa (PR) e Doutora Silvana (PMDB).

A escritora Helena Damasceno, que aborda a temática da exploração sexual e palestrante do Seminário, falou sobre os diversos tipos de violência sexual e mostrou procedimentos para identificar e denunciar agressões. Ela destacou que a maioria dos casos acontece dentro da casa da vítima e alertou um dos sinais de que houve violência são as mudanças bruscas de comportamento da criança.

A presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Mônica Selan, ressaltou que é preciso criar leis mais enfáticas, e que a justiça precisa ser mais ágil nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.  O secretário de Educação de Tianguá, Cosmo Lima, elogiou a iniciativa da Assembleia “ao trazer o debate para o interior do Estado”, e destacou a importância do combate ao abuso sexual.

Também participaram do Seminário  vereadores, representantes do Crede V,  secretários, professores, estudantes, conselheiros tutelares e lideranças de Tianguá, Ubajara, Ibiapina, Carnaubal, Viçosa do Ceará e Guaraciaba do Norte, dentre outros municípios da Ibiapaba.

VI Fórum de Ideias Inovadoras em Políticas Públicas

 

Momento da palestra do prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda. Foto - Divulgação AL

Lições de como administrar uma cidade preservando o patrimônio, mas sem perder de vista a renovação, foram repassadas pelos três palestrantes que encerraram, na terça-feira (30/08) à tarde, o VI Fórum de Ideias Inovadoras em Políticas Públicas (FIP), na Assembleia Legislativa do Ceará, em Fortaleza.

A deputada estadual paulista, Telma de Souza (PT), falou sobre a experiência dela quando prefeita de Santos. A arquiteta e urbanista Águeda Muniz, coordenadora de Projetos da Assist Consultores Associados, citou exemplos nacionais e internacionais de renovações urbanas feitas pelo poder público com a iniciativa privada.

O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), falou das mudanças realizadas na cidade de Sobral com relação à restauração de seus prédios e museus. De acordo com ele, a preservação do patrimônio histórico é uma questão de vontade política.

“É uma opção pela cidade invisível, pelos homens e mulheres invisíveis. Ou seja, pelas pessoas que até agora estavam excluídos das políticas públicas”, destacou o prefeito sobralense.

No evento estiveram presentes, dentre outros, os deputados Dedé Teixeira (PT), que presidiu a mesa dos trabalhos; Professor Teodoro (PSDB) e Lula Morais (PCdoB).

Em debate a implantação do Parque Eólico da Ibiapaba

 

Audiência pública na Câmara Municipal de Ubajara. Foto - Divulgação AL

A importância da interiorização da geração de energia eólica foi ressaltada pela deputada Fernanda Pessoa (PR), durante debate sobre a situação do Parque Eólico da Serra da Ibiapaba realizado pela Comissão de Administração e Serviço Público da Assembleia, na tarde desta quarta-feira (31/08), em Ubajara.

Fernanda lembrou que cinco projetos de geração de energia eólica na região foram escolhidos em editais da Coelce e serão criados até 2013. Para ela, é importante assegurar este empreendimento, que trará benefícios para a Região. A deputada  Fernanda Pessoa destacou a necessidade de se conhecer as condições para implantação do Parque: dificuldades, situação das linhas de transmissão, crédito e licenças ambientais, para ver “como poderemos dar apoio a esta iniciativa”.

Também participaram do debate os deputados Leonardo Pinheiro (PR) e Bethrose (PRP); o coordenador de Energia e Comunicação da Secretaria da Infraestrutura do Estado, Luiz Rolim; presidentes das câmaras municipais de Ubajara, Tianguá e  de Croatá; vereadores, comerciantes e lideranças comunitárias da Região; além de técnicos das empresas Servetec Energia, Renova Energia e Endesa, que atuam na geração de energia eólica.

O presidente da Câmara Municipal de Ubajara, João Santé, elogiou a iniciativa da AL de fomentar o debate e tirar as dúvidas da comunidade sobre as consequências da implantação do Parque.

 O ex-prefeito de Tianguá, Luiz Menezes, defendeu a ampliação dos debates sobre o impacto ambiental e a imobilização de terras que hoje são utilizadas pela agricultura. “O Parque não vai gerar muitos empregos nem absorver a mão de obra desqualificada, da agricultura”, criticou.

Municípios têm até dia 15 para inscrições no Prêmio Peteca

           

Antonio de Oliveira Lima, coordenador estadual do Peteca. Foto - Arquivo

Cerca de 120 municípios cearenses participantes do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca) têm até o dia 15 de setembro para enviar à coordenação estadual do Programa a inscrição de trabalhos que concorrerão ao Prêmio Peteca 2011. Segundo o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, coordenador estadual do Programa, serão aceitas e avaliadas as melhores tarefas escolares produzidas em cada município sobre o tema “Educação, cultura e arte no combate ao trabalho infantil”.

O Prêmio está organizado em quatro modalidades: artes cênicas, artes visuais, composição e literatura. Para efeito de avaliação, no entanto, o procurador explica que serão consideradas separadamente todas as oito submodalidades: esquete teatral, pintura, desenho, música, paródia, conto, história em quadrinho e poesia de cordel.

O edital referente ao prêmio encontra-se disponível no site do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará (www.prt7.mpt.gov.br).

Circuito Brasileiro de Skate Street Profissional em Sobral

           

Evento reune atletas de vários estados doi Brasil. Foto - Arquivo

Entre os dias 2 e 3 de setembro será realizado em Sobral mais uma edição dos Jogos de Ação, evento que reúne os melhores atletas do Skate Street do País para a 2ª etapa do Circuito Brasileiro de Skate Street Profissional e a Copa Sobral, válida como a 5ª etapa do Circuito Cearense de Skate Amador.

            Ao todo serão distribuídos R$ 40 mil para os 15 primeiros colocados do profissional e R$ 3 mil em artigos esportivos para os melhores colocados nas categorias Amador 1, Amador 2, Iniciante, Mirim e Feminino, além de troféus.
            As inscrições para a 2ª etapa do Brasileiro custam R$ 150,00 para os atletas que se inscreverem até o dia 1º de setembro pelo e-mail financeiro@cbsk.com.br. As inscrições antecipadas devem ser feitas na T’Ai Eventos. Mais informações:  085)3458.1315.
                Entre os atletas confirmados para a disputa em Sobral estão os melhores classificados na primeira etapa do Circuito, que prometem deixar a disputa bastante acirrada. Na liderança do ranking está Rodolfo Ramos “Gugu” (PR), seguido de Kelvin Hoefler (SP) e Rodil Júnior “Ferrugem” (PR), que foi o campeão do Circuito Brasileiro de 2010 e venceu também a etapa de Sobral do ano passado.

Juiz determina convocação de aprovados em concurso

             

Juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Foto - Arquivo

O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, respondendo pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou que o Estado proceda, imediatamente, à convocação, nomeação e posse de todos os candidatos aprovados no concurso público para provimento do cargo de nível superior não médico da Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa). A medida objetiva o cumprimento da sentença judicial proferida em 29 de março de 2010.

           A decisão atende pedido apresentado, no último dia 16, pelo Ministério Público (MP) estadual, representado pela promotora de Justiça Isabel Pôrto. Segundo o processo, o Estado nomeou e empossou os 600 aprovados para o cargo de enfermeiro. No entanto, restam 482 vagas de outras dez especialidades.

          Além disso, segundo o MP, o ente público prorrogou contratos, no valor total de R$ 11 milhões, com empresas terceirizadas para a contratação de profissionais destinados a exercer as mesmas funções contempladas no concurso público.

               O juiz determinou que o Estado seja intimado para dar efetivo e imediato cumprimento à decisão, “pois o descumprimento representa verdadeira afronta ao princípio da lealdade e boa-fé processuais, aos quais as partes estão subordinadas para o regular trâmite da lide”.
            Caso não seja realizada a convocação, no prazo de 20 dias após o recebimento da intimação, o oficial de Justiça poderá dar voz de prisão ao desobediente, conforme estabelece o Código Penal.

                 Além disso, poderá ser efetuado o bloqueio das contas do Estado para pagamento do total da multa, fixada em R$ 5 mil por cada dia de descumprimento, contados desde março do ano passado. A decisão é do dia  24 de agosto.

Teodoro tem projeto para utilização de tablets em escolas

    

Deputado Professor Teodoro (PSDB). Foto - Arquivo

 Deputado Professor Teodoro (PSDB) deu entrada, no dia 23 de agosto, em projeto de lei para disciplinar o uso de tablets, smartphones e similares nas escolas cearenses em horário de aula. O parlamentar informou que o projeto tem como objetivo assegurar um ambiente escolar em que possam ser utilizados todos os artefatos tecnológicos voltados para a aprendizagem.

           Esses equipamentos que fazem parte do dia a dia de alunos e professores estão sendo usados com mais frequência como aplicativos educacionais.

         Teodoro chamou atenção para o fato de que cada vez mais as escolas vão usar aplicativos tecnológicos para o ensino. Ele citou alguns colégios particulares da capital cearense que aderiram equipamentos desse porte. “Tablets, ipads, lousa digital, são alguns dos recursos que os professores terão para ministrar conteúdos”, disse, acrescentando que será um grande estímulo para professores e alunos.

               Conforme ele, países desenvolvidos estimulam o uso destas ferramentas nas escolas, facilitando, inclusive, a aquisição dos equipamentos pelos alunos que não dispõem de recursos financeiros para a compra.

Na avaliação do parlamentar, o avanço é positivo para a educação. Porém, a troca de informações, não deve ficar restrito às escolas particulares.

              O líder do governo, deputado Antonio Carlos (PT), disse que é preciso aliar tecnologia aos equipamentos tradicionais. Segundo ele, as duas coisas andam juntas, pois as relações que se tem com os livros e com os computadores são diferentes.

            Moésio Loiola (PSDB) acredita que o uso da tecnologia na sala de aula cria um fosso cada vez maior entre a escola privada e a escola pública. No entanto, pode criar um estímulo na rede pública para avançar nessa tecnologia. 

 

 

Deputado critica liminar do TSE que reintegra prefeito

            

Deputado estadual Lula Moraes, do PCdoB. Foto - Divulgação AL

O deputado Lula Morais (PCdoB) criticou, na terça-feira (30/08) na Assembleia, liminar deferida pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani, reintegrando o prefeito de Santana do Acaraúi, José Maria Sabino (PMDB) e seu vice Roberto Carlos Farias (PSDB). Os dois tinham sido cassados por decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
             De acordo com o parlamentar, o prefeito é réu confesso no caso, por ter reconhecido a utilização de equipamentos e recursos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Lula Morais disse que a decisão do TRE de cassar José Maria Sabino aconteceu a “passos de tartaruga”, após dois anos e meio, enquanto que a liminar do ministro do TSE foi “estranhamente rápida”.

O comunista informou que o TSE recebeu o pedido de liminar na sexta-feira (19), às 17h30; o processo já havia sido distribuído e chegado às mãos do ministro às 19h20. Na segunda-feira, Arnaldo Versiani decidiu anular liminarmente a decisão do TRE. “É muito estranho porque antes da decisão da segunda-feira, os partidários do prefeito já estavam comemorando. Permite-nos pensar que houve uma interferência na Justiça Eleitoral do País”, frisou o deputado.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa do Ceará

 

 

Acidente com morte de duas estudantes universitárias

Acidente na CE-178 que liga Santana do Acaraú a Sobral. Foto - Site SPN

Duas estudantes universitárias morreram na noite desta segunda-feira (29) em acidente envolvendo um ônibus e um caminhão na CE 178, estrada que liga os municípios de Santana do Acaraú e Sobral, na zona Norte do Ceará, segundo a Polícia Militar. Seis jovens estão feridos em estado grave e foram encaminhados para a Santa Casa de Sobral.

A polícia informa que o acidente ocorreu por volta das 19 horas, quando o motorista do ônibus ultrapassou uma moto e colidiu em um caminhão que vinha em direção contrária. Com a batida, o ônibus acabou virando.

De acordo com a polícia, o ônibus transportava 40 estudantes universitários, que iam para Sobral, e a ultrapassagem foi realizada em área com faixa contínua, onde é proibida a ultrapassagem. O motorista do ônibus não foi encontrado no local pela PM. Já o motorista do caminhão não sofreu escoriações e passa bem.

 Fonte:  G1, com informações da TV Verdes Mares

 

Justiça interdita matadouro público de Bela Cruz

Juiz Rafael Lopes do Amaral e o promotor de Justiça de Bela Cruz, Francisco Elnatan Carlos de Oliveira Júnior. Foto - Arquivo

Em atenção a uma Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da comarca de Bela Cruz, Francisco Elnatan Carlos de Oliveira Júnior, o juiz titular daquela comarca, Rafael Lopes do Amaral, determinou, liminarmente, dia 10/08, a interdição do Matadouro Público de Bela Cruz até ulterior deliberação ou até que se prove a realização das melhorias propostas pelo laudo do Ministério Público, o qual verificou irregularidades naquele equipamento, sob pena de multa diária, pelo descumprimento das medidas, no montante de R$ 1.000,00, entre outras medias cautelares.

O magistrado também ordenou a designação e a realização de audiência pública para dar conhecimento à população a respeito do assunto; a realização, por parte da Prefeitura, por sua secretaria competente, de vistorias e da apreensão de todas as espécies de carnes, sejam quais forem, vendidas nos açougues locais e no mercado municipal, que não tenham licença ou autorização do órgão competente de vigilância sanitária e veterinária municipal ou estadual, prestando relatório ao juízo em até 90 dias.

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