Archive for 12 de agosto de 2011

Teodoro destaca Pacto pela Convivência com o Semiárido

Deputado Professor Teodoro (PSDB). Foto - Arquivo

O deputado Professor Teodoro (PSDB) fez pronunciamento na terça-feira (09/08), durante a ordem do dia da Assembleia Legislativa. Ele convidou para o II Encontro Estadual do Pacto pela Convivência com o Semiárido,  nos dias 11 e 12 de agosto, no Centro de Treinamento do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), em Fortaleza. A promoção é do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da AL.

O  parlamentar também prestou solidariedade ao titular da Secretaria das Cidades, Camilo Santana, que tem sido alvo de críticas no chamado “escândalo dos banheiros”. Por fim, o deputado ressaltou a passagem dos 80 anos do radialista Narcélio Limaverde.

Juiz determina tratamento de criança em Belo Horizonte

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Juiz de Direito Paulo de Tarso Pires Nogueira. Foto - Site do TJCE

O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, expediu mandado de intimação para cumprimento de decisão ao secretário da Saúde do Ceará, Arruda Bastos, para que seja providenciado tratamento para o menino G.M.A.. A decisão, proferida na quarta-feira (10/08), assegura ao paciente o direito de realizar, em Belo Horizonte, consultas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos, além de todo o aparato médico necessário.

G.M.A., de dois anos, é portador de leucocoria, também conhecida como Doença de Coats, progressiva e degenerativa no olho direito. O pedido de tutela antecipada foi feito em 29 de junho deste ano, sendo concedido no dia seguinte pelo juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.

Diante da urgência do caso, foi determinado ao Estado o cumprimento da liminar em até 48 horas após a decisão. No entanto, a Secretaria da Saúde (Sesa) solicitou que fosse apresentada uma planilha de custos do tratamento. O valor foi estabelecido em R$ 10.592,01, mas ainda não foi pago pela Sesa, que recebeu o mandado de intimação no dia 27 de julho.

O documento estabelecia o pagamento de multa diária de R$ 5 mil, caso a decisão não fosse cumprida. Mas, diante de novo descumprimento, o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira expediu novo mandado. Desta vez, caso o secretário não cumpra de imediato a ordem judicial, poderá ter voz de prisão decretada pelo oficial de Justiça.

Decisão do TRE altera composição da Assembleia

Professor Pinheiro (PT) foi empossado no mandato de deputado pela Mesa Diretora. Foto - Arquivo

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio (PSB), comunicou, na abertura da sessão desta sexta-feira (12/08), a mudança na composição da Casa em decorrência de decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Oficio enviado pela Corte informa a retotalização dos votos para o Parlamento Estadual no pleito do ano passado.

Com isso, o então deputado Stanley Leão (PTC) foi considerado não eleito. Pelo entendimento do Tribunal, a vaga pertence a Francisco Pinheiro (PT), empossado pela Mesa Diretora, logo após Roberto Cláudio ler a decisão do TRE em plenário.

Assim que assumiu o mandato, o petista apresentou pedido de licença do cargo. “Sinto-me muito honrado em voltar a essa Casa. Mas vou assumir, outra vez, a posição de secretário da Cultura”, argumentou Francisco Pinheiro, que teve o requerimento acatado pelo presidente.

Em seguida, Roberto Cláudio convocou a suplente imediata da coligação PT-PMDB-PSB-PRB, Ana Paula Cruz (PRB).

Seminário mobiliza sociedade contra violência sexual

Seminário foi realizado na cidade de Camocim. Foto - Divulgação AL

A Campanha “Quem Cala, Consente – Violência Sexual Contra Criança e Adolescente é crime” quer formar multiplicadores e criar uma mobilização permanente da sociedade cearense em defesa dos jovens. “Vamos mobilizar gestores, pais, conselheiros tutelares, educadores e estudantes para formatar um plano estratégico de combate à violência sexual”, ressaltou a presidente da Comissão da Infância e Adolescência da Assembléia, deputada Bethrose (PRP).

A parlamentar falou na abertura do terceiro seminário da Campanha Quem Cala Consente, realizado na manhã de terça-feira (12/08), no salão de eventos da prefeitura de Camocim, no litoral oeste do Ceará. Bethrose informou que a Campanha tem como meta criar uma rede de proteção para crianças e adolescentes e vai realizar, até junho de 2012, seminários nas cidades sede das Coordenações Regionais de Educação (Credes). Após cada seminário, são criados grupos de trabalho para analisar o funcionamento dos órgãos de proteção e formular ações, de acordo com a realidade de cada região.

A escritora Helena Damasceno, palestrante do Seminário, falou sobre as sequelas psicológicas de crianças que sofreram violência sexual e defendeu a ampliação de serviços de acompanhamento multidisciplinar às vítimas

Presidente Dilma participa de inaugurações no Pecém

Momento do discurso da presidente Dilma no POrto do Pécem, em São Gonçalo do Amarante. Foto - Divulgação

Ceará viveu um momento histórico na manhã desta quinta-feira (11). A presidenta Dilma Rousseff e o governador Cid Gomes deram início às obras de terraplenagem da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) e inauguraram dois grandes empreendimentos que darão um novo impulso à economia do Ceará: o Terminal de Múltiplas Utilidades do Porto do Pecém (TMUT)  e o sistema de Correia Transportadora.

Estavam presentes na solenidade os senadores Inácio Arruda, José Pimentel e Eunício Oliveira; o Vice-Governador, Domingos Filho; o presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio; o secretário estadual da Infraestrutura, Adail Fontenele; deputados federais, estaduais e autoridades da região.

A presidenta Dilma falou da instalação da Refinaria Premium II no Ceará, que, segundo ela, junto com o Porto do Pecém refletem o modelo de desenvolvimento da indústria brasileira adotado durante a gestão do ex-presidente Lula, e que terá continuidade em sua gestão.

O governador Cid Gomes lembrou que há cinco décadas o povo cearense sonhava com a implantação da Siderúrgica. “Hoje ela começa a se materializar. Um empreendimento desses é capaz de mudar a base econômica e social de qualquer Estado, e de qualquer país”, discursou Cid.

A solenidade em São Gonçalo do Amarante também foi marcada pelos agradecimentos dos investidores das empresas coreanas Dongkuk e Posco, responsáveis pela implantação da Companhia Siderúrgica do Pecém em parceria com a empresa brasileira Vale. O investimento total é US$ 4 bilhões.

 

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