Archive for 1 de setembro de 2011

Sobralenses participam da Jornada Mundial da Juventude

          

Jovens sobralenses em Madrid, na Espanha. Foto - Divulgação

A Jornada Mundial da Juventude, realizada em Madri, na Espanha, teve a participação de 10 jovens  de Sobral, representantes das comunidades católicas  Rainha da Paz e  Shalom.   O encontro ocorreu entre os dias 16 e 21 de agosto, transformando a cidade espanhola na capital mundial da juventude. O papa Bento XVI participou da Jornada, e anunciou que a sede seguinte da Jornada será  no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, em 2013.
             O cardeal arcebispo de Madrid e presidente do Comité Organizador Local da JMJ, Antonio María Rouco Varela, manifestou que a Jornada “foi uma festa da alegria da fé, que se ofereceu ao mundo”. O que mais se destacou, para o cardeal de Madrid, foi a resposta dos participantes, de quem destacou a sua “amabilidade, disponibilidade e serviço”.
           Rouco Varela ressaltou que o Papa “viveu os momentos da JMJ visivelmente emocionado e com uma grande alegria”

Deputados recebem comissão de professores

Presidente do Sindicato Apeoc, professor Anízio Melo, com o deputado Tin Gomes, que coordenou o encontro na Presidência da Assembleia. Foto - Divulgação

A Assembleia Legislativa recebeu na manhã de quinta-feira (01/09), na Presidência da Casa, uma comissão de professores e a direção do Sindicado Apeoc. Eles pediram a mediação da AL junto ao Governo do Estado para buscar uma alternativa que assegure a inclusão no Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) da categoria dos ganhos previstos na Lei Nacional do Piso Salarial do Magistério. Atendendo à reivindicação da comitiva, o líder do Governo, deputado Antonio Calos (PT), se comprometeu a agendar para amanhã um encontro com representantes do Governo do Estado.

“Queremos uma reabertura das negociações com o governador para colocarmos nossas posições e prepararmos um documento oficial”, explicou o presidente da Apeoc, Anízio Melo, acrescentando que este documento deve ser apresentado em assembleia geral da categoria amanhã, a partir das 15h. A ideia, segundo ele, é que a partir do encontro se possa assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre as partes, no Ministério Público do Trabalho.

Com relação às declarações do governador Cid Gomes de que a categoria deveria trabalhar por amor ao ensino, Melo rebateu afirmando que a maior prova do empenho dos professores é a elevação dos índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no Estado. “Mas também precisamos comer”, disse.

A reunião, que aconteceu em meio a manifestação dos professores na sede do Poder Legislativo, contou com a participação ainda dos deputados Tin Gomes (PSB), que presidiu os trabalhos, Lula Morais (PCdoB), Heitor Férrer (PDT), Júlio César (PTN), Eliane Novais (PSB), Ronaldo Martins (PRB), Patrícia Saboya (PDT), Dra. Silvana (PMDB), Professor Teodoro (PSDB), Antônio Granja (PSB), Ana Paula Cruz (PMDB) e Hermínio Resende (PSL).

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa

Ceará pode ter fundo de apoio à pessoa com deficiência

  

 

PROJETO DE INDICAÇÃO DO DEPUTADO PROFESSOR TEODORO

Fica instituído o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Estado do Ceará.

 

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DECRETA:

Art.1º-fica criado o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Parágrafo único. O Fundo de que trata este artigo será regulamentado por ato do Chefe do Poder Executivo e vincular-se-á à unidade administrativa que exercer a coordenação executiva da Política de Atenção ao Deficiente.

 Art. 2º – Constituem receitas do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência:

I – Recursos provenientes das multas aplicadas às empresas da iniciativa privada e de órgãos públicos que descumprirem a Lei da cota de empregos para pessoa com deficiência.  

II – contribuições, donativos e legados de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado;

III- recursos financeiros oriundos de organismos internacionais de cooperação, recebidos diretamente ou por meio de convênios;

IV – rendas provenientes da aplicação de seus recursos no mercado de capitais;

V – outras receitas provenientes de fontes aqui não explicitadas, à exceção de impostos.

§ 1º – As receitas descritas neste artigo serão depositadas em conta especial a ser aberta e gerenciada pelo Conselho Deliberativo do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

§ 2º – Obedecida a legislação em vigor, quando não estiverem sendo utilizados, nas finalidades próprias, os recursos do Fundo deverão ser aplicados no mercado de capitais, de acordo com a posição das disponibilidades financeiras aprovadas pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, objetivando o aumento das receitas do Fundo, cujos resultados a ele reverterão.

 Art. 3º – Os recursos do Fundo de Apoio ao Deficiente serão aplicados nos seguintes projetos:

I – prioritariamente, projetos que tenham como objetivo a capacitação profissional da pessoa com deficiência.

II – financiamento de projetos para geração de empregos e rendas para pessoas com deficiência.

III – apoio aos eventos voltados para a veiculação das ações desenvolvidas pela Política de Atenção a Pessoa com Deficiência.

 Sala das sessões, em 22 de Agosto de 2011.

 Professor Teodoro – Deputado Estadual

 JUSTIFICATIVA

 A proposta de criação de um Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência ganha relevância porque vem associado a garantia dos direitos das minorias. Aproximadamente 16% da população brasileira é formada por pessoas com deficiência. No Ceará o percentual é semelhante.

No Ceará há um Conselho Estadual para Pessoa com Deficiência, que vem estimulando a criação de conselhos municipais.  

 Hoje há uma legislação federal que protege ou tenta assegurar o direto ao trabalho a pessoa com deficiência.  Qualquer empresa, indústria ou outro setor que aglutina trabalhadores são obrigados a empregarem pessoas com deficiência a partir de um percentual de vagas ofertadas. Por exemplo, uma empresa com 200 vagas tem obrigação de reservar 2% das vagas para a pessoa com deficiência. Esse percentual aumenta com o aumento do número de vagas ofertadas.    

 Essa legislação tem uma fiscalização crescente pela sociedade civil e também pelos poderes constituídos.  Algumas empresas tentam justificar nos tribunais que não cumprem a Lei da cota de trabalho para pessoa com deficiência, porque não há deficientes qualificados para ocuparem as referidas vagas. Como não há uma política de qualificação da pessoa deficiente (mal temos uma política para o trabalhador de um modo geral), cria-se um ciclo vicioso.

 A criação de um Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência será um mecanismo para romper com esse ciclo. O Fundo será constituído pelos recursos advindos das multas aplicadas as empresas que continuarem descumprindo a Lei da Cota de trabalho para a pessoa com deficiência. O Fundo receberá projetos de organismos da sociedade civil. 

 Existe em nível nacional e em nível estadual um Fundo dos Direitos Difusos. O Ministério Público tem o comando do Fundo, que é coordenado por um colegiado. A Assembléia Legislativa do Estado do Ceará tem assento junto com outras entidades. O recurso financeiro desse Fundo é formado pelo recurso das multas provenientes do desrespeito das empresas, quando cometem crime ambiental.

 Há que se ampliar as ações voltadas para resguardar o direito desse segmento da população. A Universidade Estadual Vale do Acaraú –UVA, através de seus Conselhos Superiores, aprovou no ano de 2005 uma Resolução que resguarda 5% das vagas do vestibular para pessoas com deficiência. Isso foi mais uma revolução silenciosa que a UVA promoveu. Provavelmente muitos deles não seriam universitários sem a Resolução. 

 O argumento em defesa do Fundo dos Direitos da Pessoa com Deficiência pode ser fundamentado pela Resolução da UVA, pela existência do Fundo dos Direitos Difusos, pela luta em defesa dos direitos das minorias e finalmente pela relevância social do tema.

 A criação do Fundo em questão irá se constituir num rico instrumento de combate à discriminação e ao isolamento social da pessoa com deficiência, notadamente, aquela proveniente das camadas sociais de baixa renda. No Ceará o Fundo somará esforços as ações realizadas pelo Governo do Estado, sob a coordenação do gabinete da primeira dama do estado do Ceará.

 Professor Teodoro – Deputado Estadual

 

Ceará tem 32 medalhas nas Paraolimpíadas. Sete de Sobral

                

Delegação sobralense nas Paraolimpíadas Escolares 2011. Foto - Divulgação

No dia 30 de agosto foi anunciada a classificação final das Paraolimpíadas Escolares 2011, que aconteceram entre os dias 27 e 30 na capital paulista. Representado por 17 estudantes, o Ceará ocupou o 20° lugar na classificação e conquistou 32 medalhas, sendo 13 de ouro, 11 de prata e oito de bronze.

              Nesta edição, foram realizadas cerca de 1810 inscrições e classificados 1211 atletas para disputarem os jogos. O vencedor foi o estado de São Paulo, com 160 medalhas.

            O maior evento do gênero da América Latina é realizado pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e pela Prefeitura Municipal de São Paulo. Os participantes são alunos com deficiência física, visual ou intelectual, com faixa etária entre 12 e 19 anos, matriculados em escolas do ensino fundamental, médio ou especial.

               Os estudantes disputaram nas modalidades tênis em cadeira de rodas, voleibol sentado, atletismo, futebol para cegos, futebol para paralisados cerebrais, judô, goalball, bocha, natação e tênis de mesa.

           As Paraolimpíadas Escolares buscam revelar novos valores e possíveis atletas para representar o Brasil nas Paraolimpíadas de 2016.

Sobral em destaque

             Sobral faz historia no paradesporto cearense com a conquista de sete medalhas: duas medalhas de ouro, três de prata e duas de bronze.

            Destaque para os atletas Mauricio Cavalcante Junior, da Escola Profissional Dom Walfrido, que conquistou duas medalhas de ouro e uma de prata; e Tereza Maria Lima do Nascimento, da Escola Trajano de Medeiros, que conquistou uma medalha de bronze, ambos no atletismo.

             Na natação os destaques foram os atletas Antonio Johny, da Escola Monsenhor José Gerardo, com duas medalhas de prata; e  Mariane  Aguiar Vieira, do Colégio Sant’Ana, com uma medalha de prata e uma medalha de bronze.

Lançamento do projeto “Escola Aprender Melhor”

Clodoveu Arruda, prefeito de Sobral. Foto - Arquivo

 

O prefeito Clodoveu Arruda (PT) e o secretário da Educação, Júlio Cesar Alexandre, convidam para a solenidade de lançamento do Projeto “Escola Aprender Melhor”. O lançamento acontecerá na segunda-feira, 5 de setembro, às 9h, no pátio da Prefeitura de Sobral.

 

O Projeto é composto por uma série de ações importantes que visam fortalecer a política educacional do Município. Com o Projeto Escola Aprender Mellhor a cidade está recebendo diversas melhorias no seu ensino.

 São mais de  vinte ações distribuídas em três eixos que visam melhorar a vida de alunos e professores da rede municipal de ensino de Sobral: Infraestrutura, Valorização do Magistério; e Fortalecimento da Gestão com foco na Aprendizagem Escolar.

Estudantes ocupam corredores da Assembleia Legislativa

             

Alunos ocupam os corredores da Assembleia em manifestação dos professores na quinta-feira (1º). Foto - Leonardo Heffer/G1 Ceará

Alunos da rede estadual ocuparam os corredores da Assembleia Legislativa do Ceará na manhã de quinta-feira (1º), com faixas e apitos, na manifestação dos professores estaduais, que pedem ao governo do estado uma nova negociação sobre o plano de Cargos Carreira e Salário da categoria e reajuste salarial. Categoria está em greve desde  5 de agosto. Esta é a segunda vez que a categoria faz manifestação na Assembleia.

         A poucos metros da casa legislativa os alunos que participavam da manifestação, invadiram a pista no sentido sertão-praia e ignoraram carros que vinham na avenida. Professores à frente da manifestação pediam ordem aos alunos.

           Na sequência, os alunos correram para a porta da Assembleia e conseguiram acesso aos corredores, onde entraram com faixas. Policiais cortaram faixas que tinham madeira, medida de segurança considerada normal, para evitar riscos ao patrimônio.

             Os professores começaram a manifestação na Praça da Imprensa, no Bairro Dionísio Torres, e seguiram em caminhada até a Assembleia, fechando três quarteirões da Avenida Desembargador Moreira no sentido praia-sertão.

 Negociações

             De acordo com o vice presidente do Sindicato dos Professores do Ceará (Apeoc), Reginaldo Pinheiro, até o fim da manhã, a comissão formada pelos professores ainda não tinha sido recebida pelo presidente da Assembleia, Roberto Cláudio. Os professores querem que o poder legislativo faça a intermediação nas negociações.

           De acordo com Pinheiro, na última negociação com o governador, que ocorreu no dia 25 de agosto, Cid Gomes se prontificou a retirar a proposta feita em 28 de julho e assinar um termo de compromisso junto ao Ministério Público para reiniciar as negociações. A audiência também definiu que a comissão de negociação dos professores seria ampliada em quatro membros e que seria aberta a discussão sobre reserva de um terço da jornada. “O governador disse que não irá enviar proposta para Assembleia Legislativa enquanto não houver consenso”, afirma Reginaldo Pinheiro, representante da Apeoc.

 Greve ilegal (?)

            No último dia 29, a greve dos professores foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Ceará. Para o desembargador Emanuel Leite Albuquerque, do TJ-CE, a paralisação compromete um serviço essencial prestado à sociedade. Foi definido uma multa diária de R$ 10 mil para o sindicato e de R$ 100 para cada professor que não voltasse imediatamente às aulas.

De acordo com a Apeoc, uma nova assembleia para definir se a greve continua ou não está marcada para o próximo dia 2.

Fonte: G1 CE (Leonardo Heffer)

 

UVA abre inscrições de concurso para professor substituto

              

Campus da Betânia, sede da Reitoria da UVA, em Sobral. Foto - Arquivo

A Seleção Pública para admissão de Professor Substituto com 39 vagas nos cursos de Administração, Ciências da Computação, Ciências Contábeis, Ciências da Matemática, Ciências Sociais, Direito, Educação Física, Enfermagem, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras, Pedagogia, Química, Tecnologia em Construção de Edifícios e Zootecnia ficará a cargo da Comissão Executiva de Processos Seletivos da UVA (CEPS).

               As inscrições deverão ser feitas, exclusivamente, pela Internet, na página da UVA (www.uvanet.br/ceps), no período de 9 a 22 de setembro de 2011, podendo participar da seleção candidatos com graduação nos setores de estudo exigidos para aprovação.
            No Edital Nº01/2011, da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, divulgado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no dia 29 de agosto de 2011, estão disponíveis todas as informações aos candidatos, como documentação necessária à participação no Concurso.

           A aplicação das provas, escrita e didática, ocorrerá nos dias 10, 11 e 12 de outubro, em locais e horários a serem definidos pela CEPS e divulgados na página da UVA na Internet: www.uvanet.br, onde também está disponível o Edital do Processo Seletivo.
             Mais informações sobre o Concurso Público para Professor Substituto da UVA podem ser obtidas na sede da CEPS, que fica no campus da CIDAO, em Sobral, ou pelo telefone: (88) 3677.4210.

 Fonte: site da UVA

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