Archive for 22 de setembro de 2011

Cid Gomes reabre negociações com professores estaduais

Encontro no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Foto - Divulgação

O governador Cid Gomes se reuniu na quinta-feira (22), no Palácio da Abolição, com representantes da categoria de professores do Estado, com o objetivo de negociar o fim da greve e reabrir as conversações. No encontro, que durou quatro horas e meia, Cid Gomes acertou com os representantes que, caso seja decretada o fim da paralisação – em obediência à decisão judicial – , o Governo do Estado vai assegurar a manutenção da negociação que objetiva entre outros pontos:

– a implementação do um terço da carga horária para extraclasse em 2012;

– apresentação por parte da categoria de tabelas de reajuste, no prazo de até 30 dias,  levando em conta o percentual de investimento na educação por parte do Estado que foi de 29,5% em 2010;

– realização de concurso público para professor em 2012 ;

– não encaminhamento de mensagem que trata de avaliação de desempenho sem que o tema seja debatido entre Governo e categoria.

 Cid informou que não pretende descontar os dias parados, uma vez que os professores terão de repor as aulas perdidas durante a greve.  Caso seja decretado o fim da greve, a categoria voltará a se reunir na segunda-feira (26), às 16 h, com a secretária da Educação (Seduc), Izolda Cela; o secretário do Planejamento (Seplag); e o secretário da Fazenda (Sefaz), Mauro Filho.

 Segundo o presidente do Sindicato Apeoc, Anísio Melo, a ata da reunião será levada para toda a categoria durante a assembleia que acontece nesta sexta-feira (23), às 8 horas, no Ginásio Aécio de Borba.

A reunião foi acompanhada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio; pela deputada estadual Patrícia Saboya; e os deputados estaduais Antonio Carlos,  Professor Teodoro, Lula Morais e Carlomano Marques.

Dois ficam feridos em desabamento de prédio em Sobral

Prédio em consrrução na área central de Sobral. Foto - Bené Fernandes

Duas pessoas ficaram feridas em desabamento de um prédio em Sobral, zona Norte do Ceará, na quinta-feira (22), segundo o Corpo de Bombeiros do município. O prédio de três andares estava em construção e teve quase toda a lateral destruída, por volta das 10h30.

O Corpo de Bombeiros esteve no local e resgatou um operário que havia ficado preso em um dos andares. Outro pedreiro caiu junto com uma das lajes e os dois fedidos foram levados para a Santa Casa de Misericórdia.

 De acordo com o comandante do Corpo de Bombeiros, capitão Roberto Morais, os dois tiveram lesões leves. O que foi resgatado pelos bombeiros teve apenas arranhões na área do pescoço. “Ele ficou confinado e nós precisamos utilizar a plataforma para resgatá-lo porque a estrutura estava toda rachada”, diz o capitão.

Segundo o hospital, o pedreiro foi encaminhado para o centro cirúrgico para operar uma fratura exposta no pé direito e passa bem. A Defesa Civil esteve no local para avaliar a causa do desabamento. Segundo o subtenente da Defesa Civil, Marcos Costa, a área construída vai ficar interditada até a Prefeituta de Sobral fazer o levantamento do problema e ver como será continuada a construção.

De acordo com o comandante do Corpo de Bombeiros, o proprietário do imóvel já foi ouvido e a Secretaria de Planejamento Urbano do Município foi acionada para tomar as “providências cabíveis”.

“Tudo indica que não havia nehum engenheiro responsável. Disseram que a edificação havia sido embargada e estava sendo construída como se diz por aqui ‘na marra’ (pela força)”.

Fonte: G1 CE, com informações da TV Verdes Mares

Juiz do TRE lançará livro na ESMEC

Juiz Raimundo Nonato Silva Santos, do TRE-CE. Foto - Arquivo

O juiz titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Raimundo Nonato Silva Santos, lança livro nesta sexta-feira (23/9), às 17h:30m, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), em Fortaleza.

Com o título “A Responsabilidade Civil do Município Ante os Conflitos Fundiários no Meio Ambiente Artificial: A Experiência de Fortaleza”, o livro tem prefácio do Dr. Carlos Cintra, professor da Universidade de Fortaleza.

O livro a ser lançado pelo juiz Raimundo Nonato, que também é titular da 26ª Vara Civil de Fortaleza e ouvidor regional eleitoral do TRE-CE, é fruto da tese de mestrado defendida pelo magistrado na Universidade Metropolitana de Santos/SP.

 

 

Medidas para agilizar tramitação de processos em Sobral

           

Autoridades de Sobral com o presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa. Foto - Divulgação

O desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), anunciou, na segunda-feira (19/09), a instalação de mais duas varas e a nomeação de juiz titular, de imediato, para a 3ª Vara Cível de Sobral. A medida atende solicitação feita pelo diretor do Fórum daquela comarca, juiz Maurício Fernandes Gomes, durante encontro com o chefe do Poder Judiciário.

“A reunião foi positiva. O desembargador foi sensível a nossa causa e se dispôs a instalar, o mais rápido possível, a 3ª Vara Cível e a 3ª Vara Criminal”, explicou o juiz Maurício Gomes.

Ainda de acordo com o magistrado, 22 mil ações tramitam nas seis unidades judiciárias de Sobral. Por esse motivo, o presidente do TJCE também se comprometeu a nomear juízes titulares para a Vara de Família e Sucessões, 2ª Vara Cível e 1ª e 2ª Varas Criminais, além de quatro juízes auxiliares.

Segundo o prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda, as reivindicações acolhidas demonstram o interesse do presidente do Tribunal em oferecer Justiça rápida à população. “Sem dúvida, o maior beneficiado com essas medidas será o povo sobralense”.

De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB/CE), Valdetário Monteiro, o desembargador José Arísio Lopes tem se mostrado acolhedor às reivindicações dos advogados. “O diálogo com o Tribunal permitirá avanços significativos na Capital e no interior do Estado”.

Também participaram da reunião o procurador geral do Município de Sobral, José Menescal; o coordenador da Defensoria Pública, David Gomes Pontes; o presidente da Câmara Municipal, João Alberto Adeodato Júnior; o presidente da OAB de Sobral, José Inácio Linhares, e o coordenador do Movimento Justiça Já, Edmir Martins.

Fonte: site TJCE

Ministro participa de Congresso de Direito e Saúde no Ceará

Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Foto - Arquivo

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública do Ceará, Isabel Pôrto, a Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Fundação Escola Superior de Advogados do Estado (FESAC), promovem, entre os dias 28 e 30, o I Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, no Hotel Vila Galé, em Fortaleza. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, proferirá, às 16h do dia 30, a conferência magistral de encerramento do congresso.

As inscrições poderão ser efetuadas até o dia 23, através do site www.oabce.org.br e durante o Congresso.

O encontro tem a finalidade de discutir a garantia do acesso da população aos serviços de saúde e sua interface com o meio jurídico, abordando temas como a universalização da saúde de forma sustentável; o financiamento da saúde; os aspectos legais da terceirização e o cooperativismo no serviço público; a relação dos planos de saúde com a ANS e os consumidores; responsabilidade ética, civil e penal dos profissionais da saúde e dos gestores públicos e privados. O congresso tem como público-alvo profissionais e estudantes da área da Saúde e do Direito; operadoras de Planos de Saúde e gestores públicos e privados.

Mais informações com a promotora de Justiça Isabel Pôrto: 9955.6717 / 3253.4111 ou pelo telefone: (85) 3246.1400. E-mail: direitoesaude@oabce.org.br Site: http://clientes.totaldesk.com.br/direitoesaude/

TRE cassa mandatos do prefeito e do vice de Icapuí

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará cassou, por unanimidade, os mandatos do prefeito de Icapuí, José Edilson da Silva, e do seu vice, Heverton Costa Silva, em sessão realizada na segunda-feira (19/9).

A Corte do TRE-CE reformou sentença de primeiro grau, julgando procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo por abuso de poder político e econômico. Da decisão, ainda cabe recurso.

 

Governador se reúne com bancada federal cearense

Na reunião em Brasilia o governador Cid Gomes apresentou projetos do Ceará. Foto - Divulgação

O governador Cid Gomes se reuniu na quarta-feira (21), em Brasília,  com parlamentares da bancada federal cearense. Na pauta da reunião estavam projetos a serem inseridos no Orçamento Geral da União de 2012, que deverá chegar em breve à Câmara Federal para receber emendas das bancadas. O encontro aconteceu no gabinete da liderança do PTB na Câmara dos Deputados.

 Entre os projetos apresentados por Cid Gomes está o Cinturão das Águas do Ceará (CAC). O projeto compreende um sistema de canais que circulará o Estado, por meio de gravidade e deve ser contemplado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2.

 Outro projeto apresentado durante a reunião foi o de ampliação do Porto do Pecém. Também foram debatidos os projetos do Arco Metropolitano, que partirá da rodovia BR-116, no município de Chorozinho, até a BR-222; e a implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza.

Na saúde, os projetos inseridos são o de ampliação do Hospital Infantil Albert Sabin, em Fortaleza e a construção do Hospital Metropolitano que, segundo Cid Gomes, deverá ficar localizado entre os municípios de Maracanaú e Pacajus. Foram apresentados ainda projeto de construção de mais um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE) e projetos de recuperação e construção de rodovias.

 Participaram do encontro o senador Inácio Arruda e os deputados Domingos Neto, Aníbal Gomes, Chico Lopes, Danilo Forte, Ariosto Holanda, Gorete Pereira, João Ananias, Artur Bruno, José Guimarães, José Airton, Arnon Bezerra, Edson Silva, Raimundo Gomes de Matos, André Figueredo, Manoel Salviano, Mário Benevides, Padre José Linhares, Antonio Balhmann e Genecias Noronha.

Realizado em Sobral II Congresso da Juventude do PT

Congresso foi realizado no dom ingo 18 em Sobral. Foto - Bené Fernandes

Realizado no domingo 18, em Sobral, o II Congresso Municipal da Juventude do PT.  A mesa foi composta pelo prefeito do Município, Clodoveu Arruda, que abriu o Congresso com o debate sobre “O Papel da Juventude nas Lutas Sociais” quando contextualizou a história da militância petista nestes 30 últimos anos no Ceará e em Sobral.

A Juventude petista reafirmou a importância do fortalecimento da militância dentro do partido para a construção de propostas e estratégias que contribuam com o desenvolvimento da política pública que vem sendo exercida pela gestão do PT na  Prefeitura de Sobral. Além da eleição dos delegados e dos componentes do diretório Municipal da Juventude do PT, foi apresentado a todos o plano da Conferência Municipal da Juventude.

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