Archive for 27 de setembro de 2011

Estado terá de pagar R$ 250 mil por morte de bebê com HIV

 

O bebê morreu após contrair o vírus HIV em transfusão de sangue. Foto - Arquivo

O juiz Francisco Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 250.000,00 aos pais de um bebê que morreu após contrair o vírus HIV em transfusão de sangue realizada pelo Hemoce. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira (26/09).

Conforme os autos, em julho de 2005, S.F.F. se internou no Hospital Geral de Fortaleza (HGF) para dar à luz I.H.F.S.. Por ter nascido prematura, a criança teve que permanecer no Centro de Terapia Intensiva (CTI) por dois meses. Conforme o prontuário médico, o menino sofria ainda de anemia, tendo que receber 31 transfusões de sangue do Hemoce.

Depois de deixar o hospital, a criança teve uma recaída, apresentando cansaço, febre e ânsia de vômito. Ela foi internada novamente, mas dessa vez no Hospital Infantil Albert Sabin, também do Governo do Estado. I.H.F.S., na ocasião, recebeu outras três transfusões do Hemoce.

Após realizarem novos exames, os médicos detectaram a presença do vírus HIV e o bebê acabou falecendo antes de completar seis meses de idade. Em agosto daquele ano, os pais da criança entraram na Justiça contra o Estado. Eles pediram R$ 100.800,00, em caráter de antecipação de tutela, além de pensão até a data em que o bebê completaria 24 anos de idade. Também requereram danos morais no valor de 500 salários mínimos.

Em contestação, o Estado afirmou que a documentação anexada aos autos se mostrava insuficiente, uma vez que não revelava o nexo de causalidade entre a ação estatal e o dano sofrido. Ao analisar o caso, o juiz ressaltou que os documentos demonstram de forma clara e inequívoca a existência do nexo causal entre a contaminação do menino pelo vírus HIV e as transfusões sanguíneas feitas em hospitais de responsabilidade do Estado.

“A imputação ao pagamento de indenização mostra também a necessidade de o Estado fiscalizar o sangue coletado e de controlar os bancos de sangue, pois se trata de questão relacionada à vida, não sendo admissível que outras pessoas venham a morrer em decorrência de erros grosseiros por parte dos hospitais públicos”, ressaltou o magistrado.

 Fonte: Site TJCE

 

Assembleia comemora Dia Nacional da Doação de Órgãos

Solenidade na Assembleia Legislativa do Ceará. Foto - Divulgação AL

Dia Nacional da Doação de Órgãos e Tecidos foi comemorado durante sessão solene, na tarde de terça-feira (27/09), no Plenário 13 de Maio da Assembléia Legislativa do Ceará. Na ocasião, receberam homenagens os profissionais especializados em transplante que atuam no Estado.

O secretário de Saúde do Estado, Arruda Bastos, disse que a homenagem é importante para divulgar a importância de ampliar as doações. Ele falou do aumento do número de transplantes e disse que “o Ceará é hoje referência nacional na área” e afirmou que “há possibilidades de zerar a fila de transplantes de córnea ainda em 2012”. Segundo Arruda, em 2010 foram feitos 875 transplantes no Estado, e neste ano o número já chega a 885.

Durante a sessão foram agraciados com placas alusivas à data os médicos Fernando Barroso, da equipe de transplante de medula óssea do Hospital das Clínicas; Eliana Régia Barbosa, da Central de Transplantes da Secretaria de Saúde do Estado; Silvia Fernandes Ribeiro da Silva, da Equipe de Seleção Imunológica de Receptores e Doadores de Transplantes do Ceará; Antero Gomes Neto e João Davi Souza Neto, da equipe de transplante de pulmão do Hospital de Messejana e Romero e Ronaldo Esmeraldo, do Hospital Geral de Fortaleza (HGF).

Também participaram da sessão solene a diretora do Hemoce, Luciana Carlos; o coordenador do Curso de Farmácia da Unifor, Expedito Rogildo Cordeiro; o primeiro transplantado de pulmão no Hospital de Messejana, Francisco Eudes Aguiar, e diversos outros profissionais de saúde, além de transplantados e familiares.

Funceme firma contrato para estudos sobre desertificação

No Ceará as principais áreas susceptíveis à desertificação estão em Irauçuba e nos Inhamuns. Foto - Arquivo

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) firmou contrato com a empresa Consea para a realização de serviços técnicos relacionados ao zoneamento ecológico-econômico nas áreas susceptíveis à desertificação das regiões de Irauçuba/Centro Norte e Inhamuns, no estado do Ceará.

O contrato, orçado em R$ 369 mil, é atrelado ao convêncio da Funceme com o Departamento Nacional de Obras contra Secas (Denocs) para a execução do zoneamento em duas das principais áreas susceptíveis à desertificação – Irauçuba e Inhamuns – conforme explica a gerente do departamento de recursos hídricos da Funceme, Margareth Benício.

“Esse contrato é com a empresa que vai ajudar na parte de oficinas e outras séries de atividades de apoio logístico. Está previsto para a duração de um ano, com a discussão do plano de trabalho, que depois tem que ser aprovado por outras instituições relacionadas ao meio ambiente, como o Dnocs e o Conpam (Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Ceará)” explica Margareth. Estão previstas a realização de palestras, pesquisas de campo e construção de um banco de dados.

De acordo com Margareth, a previsão é para o início das atividades em outubro, mas por conta de entraves burocráticos a data pode ser adiada.

Conferências regionais de emprego e trabalho decente

           

Antonio de Oliveira Lima, procurador do Trabalho. Foto - Arquivo

Promover o debate sobre geração de renda e trabalho decente como estratégia para combater a pobreza e as desigualdades sociais no Brasil e no Ceará. Com este norte, o Estado iniciará  na quarta-feira, dia 28, em Crateús, na sede do Centro Vocacional Tecnológico, uma série de cinco conferências regionais preparatórias para as Conferências Estadual e Nacional de Emprego e Trabalho Decente.

              A série reunirá em torno de 800 representantes dos 184 municípios cearenses, que também elegerão 300 delegados para a Conferência Estadual. É o que explica o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima. Ele representa o Ministério Público do Trabalho (MPT) cearense na comissão organizadora estadual, presidida pelo secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS), Evandro Leitão.

             As conferências regionais ocorrerão em Crateús, dias 28 e 29 de setembro, reunindo representantes de 16 municípios dos sertões de Crateús e Inhamuns; em Sobral, dias 10 e 11 de outubro, abrangendo 45 municípios das regiões norte e Ibiapaba; em Juazeiro do Norte, dias 19 e 20 de outubro, atendendo a 42 municípios do Cariri e Centro-Sul; em Quixadá, nos dias 26 e 27 de outubro, reunindo 40 municípios das regiões jaguaribana e sertão central; e em  Caucaia, nos dias 3 e 4 de novembro, abrangendo 41 cidades da região metropolitana de Fortaleza, maciço de Baturité e parte dos litorais leste e oeste.

A Conferência Estadual está marcada para 29 e 30 de novembro deste ano, em Fortaleza. Já a Conferência Nacional será realizada em Brasília, de 2 a 4 de maio de 2012.

MPT constata irregularidades nos Portos do Ceará

           

Fiscalização nos Portos do Ceará constata irregularidades. Foto - Divulgação

Cabos condutores de eletricidade expostos sem proteção, ausência de treinamento para urgências e emergências no caso de acidentes de trabalho, sanitários sem papel, sem sabão, sem toalhas e sem higienização adequada, torneiras quebradas e com vazamentos, uso de máscara inadequada por terceirizado da Multlog. As irregularidades no meio ambiente de trabalho do terminal do Pecém foram detectadas na semana passada pelo grupo móvel da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa), formado por procuradores do Trabalho com o apoio de auditores fiscais do Trabalho.

              O grupo visitou as instalações da CearáPortos e as obras de construção da Termelétrica da empresa MPX, ambas em São Gonçalo do Amarante, além do estaleiro da Indústria Naval do Ceará (Inace) e o Porto do Mucuripe (este último, apenas os auditores), ambos em Fortaleza. Os trabalhos foram conduzidos pelos procuradores Paulo Germano Costa de Arruda e Paulo Douglas Almeida de Moraes, do Ministério Público do Trabalho (MPT) respectivamente da Paraíba e do Mato Grosso do Sul.

               Embora os procuradores e auditores tenham detectado problemas nos quatro locais visitados, as irregularidades mais graves foram as verificadas no Porto do Pecém.

Voluntários alemães visitam Massapê 33 anos depois

 

Padre João Batista Frota, Walburga,Christop e Pepi. Foto - Blog Pref. Massapê

Depois de 33 anos retornaram a Massapê, no dia 15 de setembro, os voluntários alemães Hans Schweigter e Walburga Greiner, conhecidos como Pepi e Walburga, que na década de 70 trabalharam com o padre João Batista Frota em vários projetos sociais.

E nesta visita, mais uma vez estiveram ao lado do padre João. Walburga veio acompanhada do esposo, também Alemão, Christop. Todos foram recepcionados no Centro de Treinamento (Cetrema).

 Pepi e Walburga passaram cinco anos em Massapê, período em que desenvolveram os projetos de fundação da Cooperativa de Artesanato de Palha de  Ipaguassú Mirim (Cooparmil); um Banco de Sementes; uma Associação de Mini-Enfermeiras nos bairros e distritos; a construção da Vila São João em regime de mutirão; e ajuda na construção do Cetrema e do Cephruma, órgãos da Paróquia de Massapê.

 A visita também foi marcada pela comemoração de aniversário do padre João Batista, transcorrido no dia 12. Fizeram uso da palavra, dentre outros, o vice-prefeito Jilson Pontes Canuto; o gerente da Cooparmil, Cleyton Arruda; e as lideranças comunitárias Antônio Moraes e Izabel Franco.

Polícia prende cinco acusados de corrupção em Tianguá

A polícia civil prendeu cinco pessoas, no município de Tianguá, na Serra da Ibiapaba, no Ceará, na manhã de terça-feira (27). A ação dá continuidade à operação Província II.

Foram presos o empresário Carlos Keneddy Fortuna Araújo; Rodrigo Fortuna Araújo, irmão de Carlos; Brena Cristina Barbosa Lima, chefe da divisão de transporte de Tianguá; Linardo Silva da Rocha, chefe de licitações de Tianguá, além do comerciante José Sidney Dourado Gomes. Os policiais também apreenderam documentos e computadores

A operação Província II investiga o desvio de verbas públicas através de fraudes em licitações para a contratação de serviços de construção civil, mão-de-obra e locação de veículos.

Os presos estão sendo transferidos para a Delegacia de capturas em Fortaleza, conforme informações da delegacia de Tianguá.

Lançamento do projeto Mercado do Artesanato

                

Prefeito Clodoveu Arruda falou sobre a importância do projeto. Foto - Divulgação

O prefeito Clodoveu Arruda, o secretário da Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Pedro Aurelio Aragão e representantes do SEBRAE, CDL e Associação dos Artesãos de Sobral (ASAS) abriram oficialmente na manhã de terça-feira (27), o Mercado do Artesanato, que tem como objetivo estimular o desenvolvimento e aprimoramento do artesanato sobralense, como expressão cultural e geração de renda visando, ainda, o fortalecimento da economia local por meio do apoio aos artesãos autônomos e a grupos produtivos.

                    O evento que ocorrerá até 30 de setembro no Centro de Convenções, tendo como objetivo impulsionar a atividade artesanal no município como ação cultural e econômica.
          O Projeto Mercado do Artesanato integra o Fundo Estadual de Cultura, do Governo do Estado do Ceará (FEC), e abrange a formação de 500 artesãos de Sobral e zona Norte, incluindo atividades teóricas práticas.

               O encerramento, no dia 30 de setembro, acontecerá com um encontro dos mestres da cultura popular: Irmãos Aniceto (Crato-Ce); Reisado do Mestre Antônio Ferreira (Lagoa do Mato/Aracatiaçu); e grupo de Martônio Holanda. No período de 05 a 13 de outubro será inaugurado, na Casa da Cultura, uma exposição onde serão expostos os produtos desenvolvidos no Mercado do Artesanato.

Teodoro destaca Doutor Honoris Causa recebido por Lula

Deputado Professor Teodoro (PSDB). Foto - Arquivo

Na sessão plenária de terça-feira (27/09), o deputado Professor Teodoro (PSDB) ocupou a tribuna para informar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe hoje o título de Doutor Honoris Causa de uma das mais importantes universidades francesas, Sciences Po. “Pela primeira vez na história um latino-americano vai receber o mais importante título acadêmico desta instituição”, salientou.

O parlamentar ressaltou que o título concedido a Lula é o 16° oferecido pela Universidade em seus 140 anos. “A Sciences Po é responsável pela formação da elite intelectual francesa. Passaram por seus bancos personalidades políticas como os presidentes da França Nicolas Sarkozy e Giscard d’Estaing”, observou.

 

Projeto Agentes de Leitura atenderá 41 municípios

Projeto Agentes de Leitura é uma ação do Governo do Estado por meio da Secretaria de Cultura(Secult). Foto - Arquivo

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará em parceria com a Secretaria da Educação apresentam na terça-feira (27), das 14 h às 17 h, no Auditório Central do Condomínio Espiritual Uirapuru,  em Fortaleza, o Projeto Agentes de leitura a prefeitos e gestores de cultura e educação dos 41 municípios contemplados no Edital Projeto Agentes de Leitura.

 Os municípios contemplados serão Potiretama, Jaguaretama, Beberibe, Dep. Irapuan Pinheiro, Mombaça, Boa Viagem, São G. Do Amarante, Miraíma, Uruoca, Granja, Barroquinha, Chaval, Caucaia, Quiterianópolis, Parambu, Novo Oriente, Ararendá, Ipaporanga, Poranga, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Tamboril, Graça, Coreaú, Moraújo, Senador Sá, Croatá, Salitre, Tarrafas , Araripe, Saboeiro, Potengi, Antonina do Norte, Santana do Cariri, Mauriti, Granjeiro, Altaneira, Porteiras, Assaré, Nova Olinda e Quixelô.

 Projeto Agentes de Leitura

O Projeto Agentes de Leitura do Ceará é uma ação do Governo do Estado por meio da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) junto ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), que, desde 2006, vem promovendo a democratização da leitura por meio de atividades ancoradas em acervos bibliográficos que, mais tarde, simultaneamente com os agentes, serão integrados às bibliotecas públicas municipais e/ou comunitárias

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