Archive for 22 de outubro de 2011

Ação no STF acirra disputa entre Ceará e Piauí

            

Piauí pede no STF cerca de 3 mil km² de área no Ceará. Foto - Patrícia Araújo/Agência Diário

                 Merendeira em uma escola pública de Cachoeira Grande, distrito do município cearense de Poranga, Maria do Carmo, 39 anos, sabe que mora no Ceará, mas quando precisa de algum serviço vai a Pedro II, no Piauí. A área onde vive é alvo de disputa entre os dois estados do Nordeste, briga que ficou acirrada depois que o Piauí entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto requerendo cerca de 3 mil km² da divisa com o Ceará.

               Em 2009, um projeto apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí, passava 2.417 km² do Ceará para o Estado piauiense. Segundo estimativa do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), o total da área de litígio entre o Ceará e o Piauí é de cerca de 3.210km². Em 1880, um decreto assinado por dom Pedro II formalizou uma troca de áreas entre Ceará e Piauí, mas, na prática, estados nunca demarcaram divisas.

            Após esperar uma resposta do Ceará para resolver a pendência , o Governo do Estado do Piauí resolveu entrar com ação no STF para resolver o impasse. A assessoria da Procuradoria-geral do Estado do Ceará (PGE) defende que a melhor esfera para se resolver o impasse é a negociação e afirma ainda que sempre manteve o diálogo com o estado vizinho. Além disso, alega que, para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essas áreas pertencem e são atendidas pelo Ceará. Para a PGE, a ação no STF é um processo longo e o resultado não é passível de recurso.

              A proposta do Ceará apresentada na terça-feira 18 é de que se suspenda a ação no STF, para tentar conciliar. A área de litígio entre os dois estados envolve nove municípios cearenses e 11 piauienses na divisa entre os dois estados. A imprecisão começou com decreto imperial de 1880. Caso este prevaleça, o município de Poranga, no Ceará, perderia 66% de seu território para o Piauí.

Fonte: G1 CE

Projovem Trabalhador atende a 8.500 jovens do Ceará

            

Programa foi lançado na sexta-feira (21) pelo governador Cid Gomes e o o ministro do Trabalho e Emprego (MTE) Carlos Lupi. Foto - Divulgação

Oferecer ferramentas para que os jovens sejam parceiros do crescimento do Ceará é o objetivo do programa ProJovem Trabalhador. Em sua terceira edição no Estado, lançada na sexta-feira (21) pelo governador Cid Gomes, o ministro do Trabalho e Emprego (MTE) Carlos Lupi e o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) Evandro Leitão, o programa vai beneficiar 8.500 jovens de 18 a 29 anos em 132 municípios do Estado, e a expectativa é que 30% deles entrem no mercado de trabalho. O investimento para esta edição é de R$ 31 milhões.

              Segundo o ministro Carlos Lupi, o Ceará tem um dos melhores resultados do Brasil nesse programa. “Ainda é o Estado com o maior número de qualificados no Ministério do Trabalho e Emprego. Isso acontece porque o Governo do Estado investe na juventude, pois são pessoas que só precisam de uma oportunidade para ter uma profissão”, destacou.

              O sucesso do programa no Estado pode ser visto nos números das edições anteriores. “Foram 5 mil jovens na primeira edição e 6,5 mil na segunda. Desses 11,5 mil jovens, 40% chegaram ao mercado de trabalho”, afirma Evandro Leitão. Para o titular da STDS, o objetivo mais importante desse projeto é quebrar o ciclo vicioso em que o jovem não consegue o primeiro emprego por não ter experiência, nem conseguem experiência por não terem chance ao primeiro emprego.

              Os beneficiários desse programa recebem ainda o auxílio de R$ 100,00 por um período de 6 meses, kit estudantil, duas camisas do ProJovem, e assistem aulas em cursos com duração de 350 horas.

 

 

Realizado o100º transplante de fígado no Ceará este ano

            

Talita foi operada uma semana após descobrir que tinha cirrose hepática. Foto - TV Verdes Mares/Reprodução

 A garota Talita Queiroz, 12 anos, que sofria de problemas hepáticos, recebeu o 100º transplante de fígado realizado no Ceará este ano. Ela ganhou um fígado novo uma semana depois de descobrir que tinha cirrose hepática. A cirurgia foi realizada no Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), em Fortaleza, que já atendeu 606 casos de sucesso desde 2002, segundo a direção do hospital.

              Apesar da comemoração com a centésima cirurgia do tipo em 2011, o centro de transplante de fígado do Ceará informou que 223 pacientes aguardam na fila por um transplante em todo o Estado e 21 pessoas morreram este ano por complicações hepáticas. Segundo o chefe do centro de transplantes do hospital universitário, Huygens Garcia, a recusa familiar ainda é um dos grandes desafios e cerca de 40 transplantes deixaram de ser feitos por esse motivo

             Segundo a assessoria de imprensa da Universidade Federal do Ceará (UFC), o número de cirurgias realizadas este ano supera o do passado, quando foram registrados 92 operações. O primeiro transplante realizado no HUWC foi em maio de 2002. No total, já foram realizadas 606 cirurgias.

Sobral tem sala de aula improvisada em posto de saúde

             

Sala de aula em posto de saúde no Jaibaras, em Sobral. Foto - TV Verdes Mares/ Reprodução

Crianças matriculadas na Escola Municipal Joaquim Barreto, no distrito de Jaibaras, em Sobral, zona Norte do Ceará, assistem a aulas em um posto de saúde desde fevereiro. Segundo a Secretaria de Educação do Município, as aulas das 25 crianças de três a cinco anos de idade tiveram de ser transferidas para o posto porque o teto de uma das salas ameaça cair e o local vai passar por reforma.

                O prédio anexo à escola, onde os alunos deveriam ter aula, tem paredes mofadas, móveis e janelas quebrados e iluminação precária. Duas salas de aula estão montadas nas dependências do posto. As crianças usam o mesmo banheiro e o refeitório dos adultos.

              Nem as mães nem os usuários do posto aprovam a escola improvisada na unidade de saúde. Segundo eles, o aprendizado das crianças e o atendimento médico são prejudicados.  ”Não tem como não ficar preocupada do jeito que está”, diz a mãe Maria Selina Duarte.

              Segundo a diretora da escola, Eurismar Ribeiro, os alunos só devem ficar na unidade de saúde até a conclusão da reforma do anexo e garante que, mesmo sem as acomodações ideais, o rendimento dos alunos está normal.

               De acordo com o secretário de educação de Sobral, Júlio César, a Escola Municipal Joaquim Barreto vai estar pronta para o ano letivo de 2012. Devem ser refeitos o teto e a pintura. Os móveis vão ser trocados. A demora, conforme César,deve-se à elaboração do projeto e ao processo de licitação.

Fonte: G1 CE

 

Andréa Coelho nomeada defensora pública geral do Ceará

          

Defensora pública Andréa Coelho assumirá cargo em dezembro de 2011. Foto - Divulgação

O governador Cid Gomes escolheu, na sexta-feira 21, a defensora pública Andréa Coelho para o cargo de Defensora Pública Geral do Estado. Ela foi a mais votada da lista tríplice encaminhada ao Governador e tomará posse em dezembro de 2011.

          Andréa Coelho sucederá a defensora Francilene Gomes. Com 184 votos, ela liderou o pleito. Em seguida, vieram Paulo Bentes, com 120 votos, e Alfrendo Honci, com 74.

           Andréa Coelho  é  bacharel em Direito; e exerceu por 18 anos cargos e funções em diversas áreas da Defensoria Pública do Estado. Na Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará foi secretária e, posteriormente, presidente. Foi vice-presidência da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), na gestão 1998/2000.

            Foi membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE e professora de Processo Civil e Prática Jurídica do curso de Direito da Faculdade Christus, onde implantou o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade.

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