Archive for 29 de novembro de 2011

Prefeito anuncia na Igreja reforma da Praça do Patrocínio

                

Após a missa de domingo, prefeito Clodoveu Arruda fez apresentação do Projeto de Revitalização da Praça do Patrocínio. Foto - Divulgação

O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), realizou na noite de domingo, dia 27 de novembro, após a missa de 19h, apresentação do Projeto de Revitalização da Praça do Patrocínio, que contará com um novo Planetário que estará ligado ao Museu do Eclipse.

             Além da construção do Planetário, já em andamento, a Praça será revitalizada com reforma completa, incluindo nova iluminação e paisagismo com arborização e novos passeios interligando os monumentos existentes no local.

                  A Praça terá, ainda uma fonte com cascata e um catavento eólico, além de um parque para locação de brinquedos educativos e um parque infantil, protegido por gradil na lateral da igreja, com símbolos de constelações do zodíaco representados no piso.

          O espaço contará  também com vagas de estacionamento em duas laterias da praça com acessibilidade a pessoas com deficiência física ou com dificuldade de locomoção. O acesso de veículos para a frente da igreja em dias festivos foi mantido, preservando o desenho original.

Fonte: Boletim Municipal

Ceará é o 3º do Nordeste em casos de Aids entre os jovens

              Dados do Boletim Epidemioló-gico Aids e DST, divulgados na segunda-feira 28 pelo Ministério da Saúde, às vésperas do Dia Mundial de Luta contra a Aids, comemorado em 1º de dezembro, mostram um levantamento dos últimos 30 anos, que posiciona o Ceará em terceiro lugar, em números absolutos, entre os Estados do Nordeste com maior notificação de casos da doença com relação a jovens de 15 a 24 anos.

               Ao todo, o Estado contabilizou 1.473 casos de 1980 até 2010. O Ceará perde apenas para Bahia, com 1.967 registros, e Pernambuco, com 1.947. A pesquisa mostra que o número de jovens infectados nesta faixa etária não reduziu nos últimos três anos, apenas se manteve. Em 2008, foram 124 notificações; em 2009, 120 casos e em 2010, 128 jovens foram infectados no Estado. Até o primeiro semestre de 2011, o Ministério da Saúde registrou, no Ceará, 49 novos casos.

                Porém, mesmo diante dessa situação, a boa notícia é que os jovens estão morrendo menos. Segundo o levantamento do órgão, a mortalidade por Aids entre pessoas de 15 a 24 anos apresentou uma queda de 50% no Ceará, passando de 16 óbitos em 2009 para oito em 2010.

              A incidência de casos a cada 100 mil habitantes também diminuiu, passando de 0,9 em 2009 para 0,5 em 2010. O último índice classifica o Ceará como o Estado da região Nordeste com a menor incidência de casos de Aids entre os jovens dessa faixa etária. O balanço geral dos últimos 31 anos deixa o Estado como o terceiro do Nordeste em quantidade de casos, com 12.936 registros. O Ceará perde apenas para Bahia, com 19.290, e Pernambuco, com 18.215 notificações.

Fonte: DN

Denúncias contra o SAAE apresentadas na Câmara de Sobral

             

Servidor do SAAE, Antônio Carlos de Sá Brandão é secretário de comunicação do SINDIÁGUA. Foto - Wilson Gomes

Falta de concurso público, descumprindo decisão judicial; realização de obras antes da elaboração dos projetos; contratação de carros-pipa, chegando a R$ 286.800,00 os gastos em 2010; e pagamento mensal de R$ 19.200,00 com o aluguel de veículos para uso por parte de diretores. Estas foram algumas das denúncias apresentadas contra o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral (SAAE), pelo servidor Antônio Carlos de Sá Brandão, secretário de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em água, Esgoto e Meio Ambiente do Ceará (SINDIÁGUA).

              Ele chamou a atenção também para possíveis irregularidades na contratação de serviços de recuperação de calçamentos.  E explicou que para este tipo de trabalho o SAAE repassa R$ 180 mil mensalmente para Prefeitura, o que equivale a 20% da arrecadação com a Taxa de Serviço Hídrico e Conservação de Logradouros (TSHCL).

       O pronunciamento foi feito na Câmara Municipal, na segunda-feira 28, na tribuna popular. Carlos Brandão enfatizou também que o SAAE acumula cerca de R$ 329 mil de multa por descumprir decisão da Justiça para realização de concurso público para servidores;  e que as diversas denúncias já foram encaminhadas ao Ministério Público Estadual, havendo também investigação por parte da Polícia Federal.

              Com a palavra, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral (SAAE).

TJCE publica edital do concurso para juiz substituto

         

Palácio da Justiça, em Fortaleza (CE). Foto - Divulgação

  O edital do concurso público para o cargo de juiz substituto do Judiciário estadual do Ceará foi publicado, na segunda-feira (28/11), no Diário da Justiça Eletrônico. Das 25 vagas, 5% são reservadas para postadores de deficiência. Além disso, será formado cadastro de reserva.

           As inscrições preliminares poderão ser feitas entre 10h de 13 de dezembro deste ano e 23h59 de 13 de janeiro de 2012, considerando o horário de Brasília, somente pelo site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), entidade responsável pelo certame. O endereço eletrônico da instituição é www.cespe.unb.br.
          O pagamento da taxa, no valor de R$ 160,00, deverá ser efetuado até 16 de fevereiro próximo. Ainda segundo o edital, as inscrições preliminares serão aceitas somente depois da análise do formulário de requerimento devidamente preenchido, comprovante do pagamento ou do deferimento do pedido de isenção, cópia autenticada de documento, como fotografia e assinatura, que ateste a nacionalidade brasileira e duas fotos 3×4 coloridas e datadas recentemente.

             Para concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência, além de declaração, é preciso passar por perícia médica.   A relação de inscritos que tiverem os pedidos deferidos para concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência e a convocação para a perícia médica deverá ser divulgada em 16 de abril.

Comissão

          O TJCE institui comissão para cuidar da seleção. O grupo tem à frente o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, vice-presidente do Tribunal, além dos magistrados Antônio Abelardo Benevides Moraes e Francisco Lincoln Araújo e Silva e do advogado José Júlio da Ponte Neto, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB/CE). Os suplentes são os desembargadores Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Francisco Suenon Bastos Mota e a advogada Andréa Nogueira Sales Graça.
           O edital completo pode ser acessado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda, disponível do site do Tribunal de Justiça (www.tjce.jus.br).

Fonte: Site do TJCE 

 

Conferência estadual de emprego e trabalho decente

               

Laís Abramo, diretora do Escritório da OIT no Brasil, faz palestra na terça-feira 29. Foto - Arquivo

Representantes de trabalhadores, empresários, poder público e sociedade se encontram de segunda-feira 28, até quarta-feira 30, no Condomínio Espiritual Uirapuru-CEU, em Fortaleza. Eles realizam a conferência estadual de emprego e trabalho decente, que reúne cerca de 300 delegados dos 184 municípios cearenses eleitos durante as conferências regionais promovidas entre setembro e novembro em Crateús, Juazeiro do Norte, Sobral, Quixadá e Fortaleza. O evento contará na terça-feira 29,  às 8h45min, com a presença da diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, que falará sobre a promoção do trabalho decente no Brasil e no mundo contemporâneo.

                A conferência foi aberta às 19 h de segunda-feira 28, no auditório Benedito Dias Macedo, do Centro de Eventos Dorotéias, no CEU, com a apresentação do grupo de chorinho da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS). Em seguida, o secretário Evandro Leitão (nomeado pelo governador Cid Gomes como presidente da conferência) fez a abertura solene. O Ministério Público do Trabalho (MPT) participa da comissão organizadora através do procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima.

               O evento objetiva promover o debate sobre geração de renda e trabalho decente como estratégia para combater a pobreza e as desigualdades sociais no Brasil e no Ceará e aprovar propostas que serão levadas pelo Ceará à conferência nacional, marcada para 2 a 4 de maio de 2012, em Brasília. Entre os temas em debate, destacam-se prevenção e erradicação do trabalho escravo, do trabalho infantil e do tráfico de pessoas, inclusão produtiva de grupos vulneráveis, saúde e segurança no trabalho, valorização do salário mínimo, educação profissional, apoio às micro e pequenas empresas, cooperativas e empreendimentos de economia solidária, empregos verdes e desenvolvimento territorial sustentável.

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