Archive for novembro 2011

Câmara de Sobral realiza sessão itinerante no Jordão

         

Sessão itinerante no distrito do Jordão. Foto - Wilson Gomes

A Câmara Municipal de Sobral realizou sessão itinerante no distrito do Jordão, na noite de sexta-feira 25. Estiveram presentes os vereadores João Alberto Adeodato, Adaldécio Linhares e José Vytal (PSB); Vicente de Paulo – Paulão (PSD); Marco Prado (PSDB); Paulo Vasconcelos (PRB) e Júnior Balreira (PMDB). Moradores de diversas localidades puderam acompanhar de perto e ver como é uma reunião de vereadores.

           Durante a sessão, presidida pelo vereador João Alberto, foram lidos requerimentos dos vereadores durante o ano de 2011, com destaque para Adaldácio Linhares que representa Jordão na Câmara. Também prestigiaram a sessão, dentre outros convidados, o ex-deputado estadual Oman Carneiro, presidente do PRB; a senhora Imaculada Dias Adeodato e o senhor João Paulo de Oliveira, representantes do PRTB.

            No encerramento da sessão, o vereador Adaldécio Linhares anunciou uma série de benefícios para Jordão, Baracho e localidades, como a desapropriação de terrenos por parte da Prefeitura para a construção de casas populares, obra que será financiada pelo governo do Estado; e a abertura de licitação para a ladeira Baracho até a BR-222, com a melhoria de acesso para os moradores da região.

Grendene de Sobral compra cesta básica fora do Estado

            

Fábrica da Grendene em Sobral. Foto - Arquivo

Mensalmente, a Grendene dá uma cesta básica de alimentos aos cerca de 25 mil funcionários de sua fábrica de Sobral, na região Norte do Ceará. Todas essas cestas são, porém, fornecidas por uma empresa de outro Estado.

              Tributariamente incentivada pelo Governo do Ceará, a Grendene poderia, ao menos, comprar cesta básica de fornecedor cearense, recolhendo em Sobral o devido ICMS.  E abrindo mais empregos.

Fonte : Egidio Serpa

 http://blogs.diariodonordeste.com.br/egidio/

Juiz determina que lixão em Canindé seja desativado

         

Juiz Antônio Josimar Almeida Alves, titular da 1ª Vara de Canindé. Foto - Arquivo

O juiz Antônio Josimar Almeida Alves determinou a interdição e a desativação de lixão no Município de Canindé, distante 120 km de Fortaleza. A decisão foi proferida no dia 09 de novembro.

              O Ministério Público (MP) estadual ingressou com ação alegando a ausência de aterro sanitário devidamente licenciado e a existência de lixão irregular, em que os resíduos sólidos não recebem tratamento e ficam a céu aberto, provocando a degradação ambiental. Ainda segundo o MP, a  Semace esclareceu que o município havia firmado termo de compromisso, em agosto de 2004, com a finalidade de tratar o material e construir aterro sanitário.

             No entanto, nenhuma providência foi adotada, o que coloca “em risco a saúde pública, em razão da contaminação do solo e subsolo, inclusive, do lençol freático, contribuindo para proliferação de doenças e, o que é mais grave, acarretando a poluição dos recursos hídricos”.

           Após decisão liminar, o Município de Canindé apresentou plano de gerenciamento integrado de resíduos sólidos, que contemplaria a construção de aterro. Mas, segundo os autos, nada foi feito. “O requerido (Município), quedou-se inerte ao longo dos anos para cumprir na íntegra a liminar deferida”.

            Em razão disso, o juiz titular da 1ª Vara de Canindé confirmou a tutela antecipada, determinando a imediata interdição e desativação do “lixão”. Também condenou o Município de Canindé a elaborar plano de gerenciamento de resíduos no prazo de até 30 dias e a licenciar e construir aterro sanitário em até seis meses.

             O ente público terá ainda que cumprir outras obrigações, entre elas fazer a reparação dos danos ambientais causados. Em caso de descumprimento, o Município terá que pagar multa diária no valor de R$ 4 mil.

Fonte: Site TJCE

Cadastro de novos eleitores pelo sistema biométrico em 2012

             

Servidores do TRE cadastraram eleitores no município de Eusébio-CE para as Eleições 2010 - Foto - Divulgação

A Justiça Eleitoral poderá adotar a partir de 2012 o sistema biométrico para cadastrar todos os eleitores que comparecerem aos cartórios eleitorais, em todo o país, para fazer o alistamento, revisão ou transferência de título.

              A proposta foi apresentada no último Encontro do Colégio de Presidentes dos TREs, realizado no dia 16 de novembro, em Porto Alegre, e na Reunião de Diretores Gerais da Justiça Eleitoral, no último dia 9/11, em Brasília.

             De acordo com a proposta, todo Cadastro Eleitoral atual seria convertido em biométrico de maneira progressiva, por meio do atendimento ordinário dos eleitores, a partir de 2012. Para isso, sugere-se que 80% dos recursos da biometria do TSE sejam utilizados através deste atendimento ordinário. Os outros 20% seriam destinados ao sistema de mutirões, como até hoje vem sendo feito pela Justiça Eleitoral.

            O cenário proposto tem como meta atender cerca de 16 milhões de eleitores nos anos de 2012 e 2013, sendo que 13 milhões seriam pelo sistema ordinário e somente 3 milhões através dos mutirões.

             A Justiça Eleitoral pretende dar mais agilidade à implantação do sistema biométrico em todo o país. Até as eleições gerais de 2010, apenas 1.136.140 eleitores foram cadastrados biometricamente, em todo o Brasil, sempre através do que os técnicos chamam de mutirões, em campanhas programadas em vários Estados. Para se ter uma idéia, aqui no Ceará, somente o município de Eusébio passou por esse processo nas últimas eleições. Com a utilização de pelo menos um kit biométrico em cada cartório eleitoral, em todo o Estado, o número de eleitores cadastrados através do sistema biométrico poderia ser muito maior.

              Com esse modelo, a Comissão Técnica de Tecnologia da Informação do TSE, que apresentou a proposta, pretende adotar uma nova estratégia, tornando o Programa Biometria mais barato, racional e eficaz para a Justiça Eleitoral. De acordo com a proposta de Governança para o Programa Biometria 2012/2013, elaborado pelos servidores do TSE, “o novo modelo baseia-se na distribuição geográfica e temporal do recadastramento de eleitores, permitindo com isso o atendimento contínuo do eleitor no cadastramento biométrico e a otimização do uso de equipamentos, espaços físicos e pessoas da Justiça Eleitoral”.

 Fonte: TRE-Ceará / Assessoria de Imprensa e Comunicação Social

Policiais civis em greve terão dias descontados

           

Policia civil em greve no Ceará. Foto - Arquivo

Aproximadamente 200 policiais civis deverão ter seus vencimentos deste mês descontados. A informação foi divulgada ontem pelo Sinpoci, sindicato que representa a categoria. Em greve desde o dia 15 deste mês, os profissionais souberam que os descontos são motivados por faltas ao ambiente de trabalho. Dirigentes da entidade sindical disseram que não receberam nenhum documento oficial por parte do Governo do Estado em relação a esse assunto.

            A secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) declarou, por meio da assessoria de comunicação, que não promove descontos nos salários, apenas informa a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) a frequência dos seus servidores.

            Os policiais civis estão sendo orientados pela assessoria jurídica do sindicato a apanhar seus extratos bancários com os lançamentos futuros e levar à sede do Sinpoci. Lembrando que descontos nos salários foram feitos no primeiro momento da greve, em julho passado, alguns se anteciparam e já ontem foram ao banco apanhar os extratos, comprovando que receberão salários reduzidos.

              O POVO tentou contato ontem à noite com a Seplag, mas de acordo com a assessoria do secretário Eduardo Diogo, ele estava com celular desligado.

Fonte: O POVO

Homenagem a municípios emancipados no mês de outubro

           

Deputado Roberto Cláudio, presidente da Assembleia Legislativa do Ceará. Foto - Arquivo

A Assembleia Legislativa realiza no dia 28 de novembro a oitava edição da Jornada Municipalista. Organizada pelo Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Ceará (Inesp), a Jornada é uma iniciativa da Mesa Diretora da Casa, e tem como objetivo uma maior interação entre as instâncias municipais e o Poder Legislativo Estadual. Dessa vez dezenove municípios que celebraram a data de sua emancipação no mês de outubro serão homenageados.

           Na oportunidade, fazem uma apresentação para os participantes o secretário dos Recursos Hídricos, Cesar Pinheiro, e o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins. Serão homenageados os municípios de Aracati, Araripe, Cascavel, Caucaia, Cedro, Crato, Icó, Ipaporanga, Ipueiras, Itaiçaba, Jucás, Novo Oriente, Pacatuba, Penaforte, Quixadá, Solonópole, Tamboril, Tarrafas, Varzea Alegre.

            Durante a VIII Jornada o Presidente da Assembléia, deputado Roberto Cláudio, lançará a cartilha “O que você precisa saber sobre limites territoriais”. O encontro será realizado a partir das 9 h, no Plenário 13 de Maio. Participam da atividade, além dos parlamentares da Assembléia Legislativa, prefeitos, vereadores, secretários e representantes das diversas instâncias de poder dos municípios convidados.

Professores do Ceará votam contra retomada da greve

                    

Assembleia realizada no Ginásio Paulo Sarasate, em Fortaleza, na sexta-feira 25. Foto - Divulgação

Os professores estaduais votaram,em uma assembleia realizada no Ginásio Paulo Sarasate em Fortaleza, contra a deflagração de uma nova paralisação e decidiram continuar as negociações com o Governo do Estado. No fim da assembleia, houve tumulto e os professores a favor da greve tentaram agredir professores a favor da decisão e membros do sindicato, segundo afirmou o presidente do sindicato Apeoc, Anízio Melo.

               De acordo com o Sindicato, cerca de oito mil professores do interior e da capital participaram da votação na manhã de sexta-feira 25. “A democracia precisa ser ainda mais respeitada quando as decisões não são vitoriosas. As agressões refletiram interesses alheios à categoria”, declarou o presidente da Apeoc ao G1.

             Segundo Anízio Melo, com a votação de hoje, a campanha salarial de 2011 está encerrada. “Muitos pontos foram avançados com o Governo do Estado. As outras questões serão discutidas na campanha salarial de 2012”, completa.

           No dia 11 de novembro, os professores decidiram encerrar a greve que começou em 5 de agosto e votar para uma paralisação. A decisão de encerrar a greve em curso e votar por uma nova deve-se ao fato de a Justiça já ter determinado por liminar, em 26 de agosto, a suspensão da greve atual e o retorno das atividades com multa diária de R$ 10.000,00 para o sindicato, caso a decisão não fosse cumprida.

Proposta do Governo

           No dia 4 de novembro, o Governo do Estado do Ceará apresentou uma proposta de reajuste salarial para os professores da rede estadual de ensino, que estavam com greve suspensa desde o dia 10 de outubro. A oferta foi de reajuste de 15% até janeiro de 2012, parte concedida em novembro e outra, em 1º de janeiro.

             De acordo com o Governo do Estado, o aumento atinge o salário de toda a categoria, inclusive professores temporários, aposentados e pensionistas. Ainda conforme a proposta apresentada, professores com mestrado receberão uma gratificação adicional de 10%. Os professores com doutorado terão um aumento extra de 30%.

Fonte: G1

Uece realiza primeira fase do vestibular 2012.1

             

Campus do Itaperi, da Uece, em Fortaleza. Foto - Arquivo

Com 24.920 candidatos inscritos, a Universidade Estadual do Ceará (Uece) realiza no domingo (27), das 9 às 13 h, a primeira fase do Vestibular de 2012.1. A Prova, de múltipla escolha, vai medir os conhecimentos gerais dos candidatos, com questões de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira, Geografia, História, Matemática, Física, Química e Biologia.  São 24.920 candidatos, sendo 20.671 na Capital e 4.249 no Interior do Estado, disputando 2.220 vagas.            

                Segundo o presidente da Comissão Executiva do Vestibular (CEV), Luiz Eduardo Farias, os Cartões de Identificação dos candidatos estão disponíveis, desde quinta-feira (24) na página eletrônica (www.uece.br). Luiz Eduardo recomenda aos candidatos que cheguem ao seu local de prova com uma hora de antecedência.

             O primeiro Vestibular de 2012 será realizado em todas as sedes da Universidade, Campus do Itaperi, Centro de Humanidades e nas unidades nos municípios de Quixadá, Limoeiro do Norte, Crateús, Iguatu, Itapipoca e em vários Colégios da Rede Pública e Particular de Fortaleza. Os endereços dos locais de prova encontram-se no Cartão de Identificação do candidato.

          A segunda fase acontecerá nos dias 11 e 12 de dezembro, domingo e segunda-feira, respectivamente, no horário das 9h às 13h, com quatro provas: uma de Redação e três Específicas, com 60 questões de múltipla escolha, estabelecidas de acordo com o curso de opção do candidato.

Concorrência

                 A concorrência para o vestibular de 2012.1 da UECE tem como média geral 11,23 candidatos para cada vaga. No ranking dos cursos mais procurados, o campeão é Medicina, com 2.964 inscritos, para 40 vagas ofertadas, o que dá uma média de 74,10 candidatos por vaga. O curso de Psicologia, com 40 vagas, vem em segundo lugar com 45,40 candidatos para cada vaga. O curso de Nutrição, com 30 vagas, vem em terceiro lugar, com 44,13 para cada vaga, tem 1.324 candidatos inscritos. O curso Administração/diurno é o quarto mais concorrido com 1.334 inscritos, ou seja, 33,35 candidatos para cada vaga. O curso de Enfermagem/diurrno aparece em quinto lugar com 30,95 candidatos para cada vaga ofertada, com 1.238 inscritos.

  Mais informações na CEV nos telefones 3101.9710 e 3101.9711

Filho de prefeito é procurado por crimes de corrupção

           

Pires Ferreira, cidade localizada na zona Norte do Ceará. Foto - Arquivo

Seis pessoas estão foragidas no município de Pires Ferreira, na zona Norte do Ceará, a 312 km de Fortaleza, acusadas de crime de licitação e contra administração pública, além de peculato, corrupção ativa e passiva. Entre os procurados pela Polícia, está Pedro Humbeto Coelho Marques, filho do atual prefeito do município, Marcos Camelo Marques.

          Segundo informações do Ministério Público repassadas ao O POVO Online, os mandados de prisão deveriam ter sido cumpridos na última terça-feira, 22, mas nenhum dos acusados foi localizado pela Polícia e são considerados foragidos da Justiça. A investigação é um desdobramento da Operação Província II, desencadeada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, com o acompanhamento da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap).
        Segundo informações do MPE, também estão sendo procurados o chefe da Comissão de Licitação do Município, José Celson Macedo de Azevedo, e os empresários Ana Kelly Costa Henrique e Raimundo Aguiar Gomes.

Reriutaba

          No dia 14 de novembro, também foram executados mandados de prisão na cidade de Reriutaba contra os empresários Francisco Ferreira Pinto, Maria Aparecida Ferreira Pinto e Raimundo Aguiar. Os representantes do Ministério Público também requisitaram a prisão do chefe da Comissão de Licitação. Contudo, a decisão do magistrado determinou apenas o seu afastamento do cargo. Encontram-se presos os empresários Francisco Ferreira Pinto e Maria Aparecida Ferreira Pinto.

 Fonte: O POVO Online

Casal dorme no teto de parada de ônibus em Fortaleza

          

Casal arma barraca no teto de parada de ônibus. Foto: TV Verdes Mares/Reprodução

Um casal de moradores de rua dorme em uma barraca de papelão em cima de uma parada de ônibus na Praça da Estação, no Centro de Fortaleza. Fernando Araújo, 36 anos, e Fabilene Mota, 34, dizem que sustentam-se lavando carros e vendendo latas para reciclagem. “Trabalhando com isso aqui não pago nem uma casa de R$ 300,00. Só moro aqui por falta de dinheiro”, diz.

            A mulher dele explica como eles fazem na hora de precisar usar o banheiro: “banheiro só nos motéis”. Fernando e Fabilene sonham em voltar a ser cabeleireiros. Ele diz que a doação de um aparelho de barbear já seria um bom começo.

            A moradora de rua Lúcia Rodrigues veio do Piauí há oito meses e diz que se sente mais segura no alto. “Lá não mexem com a gente como embaixo”, conta. Lúcia quer ver os filhos que deixou no Piauí, conseguir uma moradia e continuar o tratamento contra o vício de crack.

         O casal não é o único a ocupar a parte de cima das paradas de ônibus na praça. Depois que os dois chegaram, vários moradores de rua também decidiram passar as noites nesse local. Leonardo Silva, que vive na praça, disse que morava em uma árvore antes de se alojar na parada de ônibus. “Morava em cima de um pé de benjamim e vim para cá porque é mais seguro”, diz.

Fonte: G1 CE, com informações da TV Verdes Mares

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