Archive for 5 de dezembro de 2011

50 anos de vida pública do ex-deputado Haroldo Sanford

             

Advogado Francisco Prado, jornalista F. Edilson Silva e o ex-deputado Haroldo Sanford no Becco do Cotovelo. Foto - Marcildo Brito

O ex-deputado, coronel do Exército Haroldo Sanford, 86, recebeu homenagem em Sobral, no Becco do Cotovelo, na manhã de sábado 3, agraciado com placa comemorativa dos 50 anos de vida pública durante o programa Ivan Frota. Ele também assinou o livro de personalidades no tradicional Café Jaibaras. O prefeito do Município, Clodoveu Arruda (PT), fez a saudação e destacou a sua trajetória política.

            A homenagem foi uma iniciativa do Centro Cultural Dom José, presidido pelo advogado Francisco Prado; e a Associação Amigos do Becco, que tem como presidente o radialista Expedito Vasconcelos.  Haroldo Sanford, casado com a sobralense Fátima Prado, fez um discurso emocionado e falou de sua ligação familiar e política com o Sobral e a zona Norte do Ceará.

              Haroldo Sanford exerceu vários cargos públicos, dentre os quais diretor-geral do Departamento de Trânsito em Fortaleza (CE); diretor da Companhia Telefônica; presidente do Grupo Parlamentar Brasileiro para Estudo da População e Desenvolvimento; presidente da Liga da Amizade e Cooperação Brasil – Árabe; e diretor Internacional do Grupo Parlamentar para Uma Nova Ordem Mundial sobre Desarmamento.

                Foi deputado estadual no Ceará nos períodos de 1963-1967, 1967-1971, 1971-1975, e 1975-1979. Foi deputado federal nas seguintes legislaturas: 1979-1983, 1983-1987, 1987-1991 e 1995-1999. Na Câmara, Haroldo Sanford exerceu as funções de primeiro-vice-presidente e primeiro-secretário, chegando a presidir interinamente a mesa diretora da Casa.

             Hoje é presidente da Associação dos Congressistas do Brasil (ACB), com sede em Brasília. A entidade representa mais de 1.500 ex-deputados, senadores, viúvas e pensionistas.

 

Homenagens na Câmara Municipal de Sobral

       

Personalidades homenageadas com o título de cidadania sobralense. Fotos - Marcildo Brito

 Foi realizada na Câmara Municipal de Sobral, na noite de sexta-feira 2, solenidade para entrega do título de cidadania sobralense e do título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão. Na mesa dos trabalhos, dentre outras autoridades, o presidente da Casa, vereador João Alberto Adeodato Júnior (PSB); o prefeito Clodoveu Arruda; o vigário-geral da Diocese, monsenhor Gonçalo de Pinho Gomes; o tenente-coronel Mendonça e o delegado regional de Policia Civil, Herbert Ponte e Silva.

Professora Izolda Cela Arruda recebeu título Educador Notável Maria Regina Justa Feijão.

Em nome da Câmara falou o vereador José Crisóstomo (PP). Receberam o título de cidadania Madre Hermenhilde (Irmã Viktoria Vogl – OSF); professora Simone Lucena de Vasconcelos Rocha; padre José Fábio da Mota; empresário Audísio de Almeida Aguiar; policial militar Antônio Jadilson Lima Pereira; servidora pública Eliane Maria Ribeiro Alves Leite; radialista Francisco Firmino Filho; comerciante Raimundo Paixão Albuquerque; bancário Antônio Luiz Sabóia Alcanfor; radialista Luiz Gonzaga Siqueira Matos; e o educador físico Rosaldo Costa Freire.

             O título de Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão foi conferido neste ano às seguintes professoras: Ana Emilia Dias Pinheiro, diretora do Colégio Estadual Dom José; Francisca Valdízia Bezerra Ribeiro Guedes, orientadora do 6º. CREDE; e Izolda Cela de Arruda Coelho, secretária da Educação do Estado do Ceará e primeira-dama de Sobral.

Ceará instala Comitê de Prevenção e Combate à Tortura

         

Mariana Lobo, secretária da Justiça e Cidadania do Ceará. Foto - Arquivo

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) instala na terça-feira, 6 de dezembro, às 9h, no auditório da instituição, em Fortaleza, o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, dando posse aos seus membros e promove o lançamento de uma cartilha com orientações sobre o tema. Na ocasião, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB e membro do Subcomitê para Prevenção de Tortura das Nações Unidas, Margarida Pressburger, ministrará a palestra de abertura com o tema: “Mecanismos preventivos nacionais: monitoramento em locais de privação de liberdade”.

          Ainda durante a ação, a secretária da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo, empossa os membros do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Ceará (CDDH) com vigência até o ano de 2013.

      Participarão do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura os membros representantes da Secretaria de Justiça e Cidadania, Secretaria da Segurança Pública, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Justiça do Estado, Defensoria Pública do Estado, Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, Ordem dos Advogados, Conselho Regional de Psicologia, Pastoral Carcerária, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – CEDECA/CE e Associação 64/68 Anistia.

          A formação do Comitê segue os preceitos do Protocolo Facultativo da Convenção da ONU contra a Tortura (OPCAT), do qual o Brasil é parte desde 2007, e tem o objetivo de prevenir a prática de torturas e outras formas de maus-tratos, por meio da criação de mecanismos nacionais e internacionais independentes para prevenir a ocorrência da tortura ou outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes. Para isso, o documento prevê, por exemplo, a realização de visitas regulares e não anunciadas do Subcomitê de Prevenção de Tortura das Nações Unidas às unidades privativas de liberdade como penitenciárias, unidades de atendimento socioeducativo e instituições psiquiátricas.

 Ceará no combate à tortura

           No Brasil, a Lei n° 9455/97 tipifica o crime de tortura como “constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou terceira pessoa; para provocar ação ou omissão de natureza criminosa ou em razão de discriminação racial ou religiosa”. A lei também considera tortura a submissão de qualquer pessoa que esteja sob a guarda, poder ou autoridade de outra, com emprego de violência como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.

 

Foto inédita mostra Dilma em interrogatório em 1970

           

               

ÉPOCA publica imagem da presidente Dilma Rousseff aos 22 anos, na sede da Auditoria Militar do Rio de Janeiro

A vida quer é coragem (Editora Primeira Pessoa), do jornalista Ricardo Amaral, chega às livrarias na primeira quinzena de dezembro. A foto, inédita, está no livro que conta a trajetória de Dilma Rousseff da guerrilha ao Planalto. Amaral, que foi assessor da Casa Civil e da campanha presidencial, desencavou a imagem no processo contra Dilma na Justiça Militar.

                A foto foi tirada em novembro de 1970, quando a hoje presidente da República tinha 22 anos. Após 22 dias de tortura, ela respondia a um interrogatório na sede da Auditoria Militar do Rio de Janeiro. Os oficiais que a interrogavam sobre sua participação na luta armada escondem o rosto com a mão.

Fonte:revistaepoca.globo.com

TRE homologa planejamento integrado das eleições 2012

                   

Desembargador Ademar Mendes Bezerra, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). Foto - Arquivo

O presidente do TRE, desembargador Ademar Mendes Bezerra, homologou o Planejamento Integrado das Eleições 2012, documento que consolida as informações dos projetos corporativos que foram estabelecidos para realizar as eleições municipais do próximo ano. Esse planejamento é o principal fruto do “Programa Eleições”, que tem como objetivo a promoção de projetos integrados e convergentes para maximizar a eficiência e a eficácia do processo eleitoral no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

             A Coordenadoria de Eleições (COELE), responsável pela gestão do programa, concebeu os projetos para tratar os principais temas necessários à condução do próximo pleito eleitoral. Todos os projetos seguiram a metodologia de gerenciamento de projetos da Justiça Eleitoral do Ceará.

             Para o pleito de 2012 foram definidos os 11projetos a seguir: Cadastro Eleitoral;  Comunicação;  Eventos; Registro de Candidaturas e Propaganda Eleitoral; Urnas Eletrônicas; Apoio Técnico; Prestação de Contas; Dia da Eleição, segurança, transparência e eficiência; Mesários; Materiais e Serviços; Paulo Sarasate, que reúne todas as atividades necessárias à realização de atendimento ágil ao eleitor no período anterior ao fechamento do Cadastro Eleitoral.

                 Quando combinados, os onze projetos totalizam mais de 2.300 atividades que detalham ações de infraestrutura, logística e capacitação, além das ações finalísticas que compreendem o final do alistamento eleitoral, o registro de candidaturas, captação de votos, apuração, totalização, divulgação de resultados, análise e julgamento de contas eleitorais e diplomação dos eleitos.

             O documento homologado pela Presidência será submetido ao Tribunal Superior Eleitoral para consolidação com o planejamento de outros TREs, em cumprimento à Meta 6 do Programa Nacional de Metas do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça.

Fonte: Site TRE-CE

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