Archive for 26 de dezembro de 2011

SiSU vai oferecer 108 mil vagas em 95 instituições

               O Ministério da Educação lança na segunda-feira (26) o Sistema de Seleção Unificada (SiSU), que vai oferecer, em 2012, 108.552 vagas no ensino superior em 3.327 cursos de 95 instituições. A seleção será feita de acordo com o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011, divulgado na última quarta-feira (21).

              As notas podem ser consultadas individualmente no site do Enem. Para consultar o resultado, o candidato precisa inserir seu CPF e a senha cadastrada no sistema.

              Segundo o MEC, o número de vagas disponíveis no SiSU cresceu 30% desde o ano passado e inclui universidades, faculdades, institutos e centros universitários estaduais e federais dos 26 estados brasileiros, com exceção do Distrito Federal..

            Neste ano, 77,6% das vagas estão concentradas em duas regiões. O Nordeste tem o maior número de vagas disponíveis pelo sistema. Das 108.552 vagas, 37.634 estão na região, ou 34,6% do total. As instituições do Sudeste oferecerão 35.924 vagas, ou 33% das ofertas. O Sul tem 15.756 vagas, seguido do Centro-Oeste, com 13.985. A região Norte tem 5.253 vagas, mais da metade oferecida pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

            Em números absolutos, a Universidade Federal do Piauí (UFPI) é a campeã de ofertas de vagas pelo SiSU em 2012: 5.954 estudantes serão selecionados para 99 cursos de acordo com seu desempenho no Enem. Já a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) é quem participa do sistema com maior discrição: apenas 25 vagas do curso de oceanografia estão em disputa por meio do SiSU.

           A lista completa de cursos e vagas está disponível no site do MEC (arquivo em pdf).

Fonte: G1 São Paulo

 

Fiscalização do TCM para evitar desmonte de prefeituras

                 

Manoel Veras, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Foto - Viviane Pinheiro/DN

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai alterar sua estratégia de fiscalização nos municípios cearenses em 2012. O planejamento estratégico do Tribunal para o próximo ano, que começa na próxima semana, está sendo elaborado e para o setor de fiscalização algumas mudanças serão feitas, informa o presidente, Manoel Veras, ao ressaltar que a meta estabelecida para 2011, de visitar todos os municípios do Estado, será mantida.

               As principais mudanças serão por conta das eleições municipais que acontecerão em outubro de 2012. Uma espécie de “exército de reserva” será criado para atuar em situações emergenciais, principalmente quando houver denúncia ou forem identificadas irregularidades capazes de gerar o que se convencionou chamar de desmonte das prefeituras.

Delicados

           Manoel Veras diz que em anos de eleições municipais surgem problemas os mais delicados possíveis e vai criar um grupo de trabalho para essas situações emergenciais. Esse trabalho, destaca, tem um caráter preventivo para evitar que o desmonte venha a acontecer, especialmente nos casos de município em que o prefeito não tem direito à reeleição, porque, estatisticamente, foi constatado que é onde os problemas mais graves acontecem. Ele informa que no primeiro ano da sua administração foi feito um trabalho voltado para a área preventiva e de capacitação e, agora, quer avaliar o resultado dessa iniciativa, intensificando a fiscalização, no entanto, dando continuidade ao trabalho de capacitação iniciado.

             Ele explica, ainda, que as inspeções ordinárias são realizadas verificando a legalidade dos atos, mas também tem adentrado na avaliação de resultados, basicamente, em questões da área de saúde e de educação. Esse trabalho é para saber se os postos de saúde estão funcionando; como estão as escolas; a merenda escolar; o índice de evasão escolar. Esse trabalho, de certa forma, já vinha sendo feito, mas, a partir do próximo ano, acontecerão as inspetorias operacionais que vai possibilitar o acompanhamento de programas específicos. As auditorias operacionais foram iniciadas, neste ano, em fase experimental com o programa Brasil Alfabetizado.

Esforço

Confessa o presidente do TCM que tem sido feito um grande esforço para garantir o maior volume de trabalho possível, com a maior competência possível da atuação do tribunal, mas é preciso reconhecer as limitações existentes porque o volume de trabalho que tem ultrapassa a capacidade de operacionalizar. Como exemplo diz que ficou impressionado quando soube que 48.000 processos passaram pela diretoria de fiscalização neste ano.

              Para um setor com pouco mais de 100 servidores é um volume de trabalho muito grande, admite. Então, explica, quando uma equipe vai ao interior o relatório da inspeção anterior que deveria ser feito, deixa de ser realizado e, por conta disso, os relatórios vão se acumulando.

              Para reduzir o atraso na confecção dos relatórios quer oferecer melhores condições de trabalho aos técnicos com o fornecimento de computadores portáteis e programas específicos para que saiam dos municípios com os relatórios praticamente prontos, necessitando apenas de ajustes. Esta é uma das novidades que pretende introduzir.

               Outra iniciativa que considera muito importante na questão da transparência para o acompanhamento da sociedade das receitas e despesas é o portal das licitações, que será disponibilizado em janeiro e, a partir de fevereiro, as prefeituras são obrigadas a adotar. Para ele, os problemas mais graves de desvio de recursos na administração pública se iniciam com os procedimentos licitatórios, havendo, portanto, necessidade de uma vigilância permanente.

Fonte: Diário do Nordeste

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