Archive for dezembro 2011

Aeroporto de Crateús passará para médio porte

             

Aeroporto de Cratepus, nos Inhamuns, aguarda obras de expansão. Foto - Silvania Claudino

O Aeroporto Lúcio Lima, em Crateús (CE), receberá obras de reforma e ampliação. O projeto está sendo elaborado pela Prefeitura Municipal. A pista será reformada e ocorrerá a construção de um novo terminal de passageiros. As obras iniciarão dentro de oito meses e o aeroporto passará para o nível de médio porte, podendo receber qualquer tipo de aeronave, inclusive Boeing. A informação é do prefeito Carlos Felipe Saraiva, após receber técnicos do Departamento de Estradas e Rodovias (Der).

            O Aeroporto foi vistoriado, a partir da pista de pouso e em toda a sua estrutura. Com o projeto em mãos, a Prefeitura Municipal, com o apoio do Governo do Estado, firmará parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para o início das obras de ampliação.

            De acordo com o prefeito, o Município está entre os cinco aeroportos que o Governo Federal tem interesse de ampliar dentro do Estado. “O serviço de reforma, ampliação e melhoria fazem parte de estratégias de investimento em vários aeroportos do País, por parte da Anac. No Ceará, Crateús chamou a atenção para a necessidade de desenvolvimento nessa área a partir da vinda da Esquadrilha da Fumaça em novembro, por ocasião do centenário do Município”, ressalta. Ele não arrisca informar o valor do investimento na reforma e ampliação, antes da conclusão dos estudos e projetos. Mas será preciso o aporte de recursos federais no projeto.

Voos comerciais

            O anúncio da reforma no aeroporto já prenuncia a implantação de voos comerciais na região, segundo o prefeito. O Município faz articulações políticas e com empresas aéreas com vistas a concretizar a ação. A rota prevista é Crateús/Picos/Tauá/Fortaleza, em dois voos comerciais, ida e volta. A previsão é de que a nova possibilidade de transporte de passageiros na região inicie já em fevereiro.

            Segundo o prefeito, há empresas demonstrando interesse de explorar o transporte aéreo na região. A previsão é de que sejam transportados entre 20 e 40 passageiros por vôo e o bilhete comercializado a R$ 120,00, com destino para Picos, Tauá e Fortaleza.

Fonte: Silvania Claudino/DN

Inadimplente com IPTU e ISS pode ir para o SPC ou Serasa

Refinanciamento da dívida de IPTU e ISS ocorrerá até o próximo dia 30 de março. Foto - Alex Costa/DN

Os contribuintes de Fortaleza que estiverem inadimplentes com a Prefeitura no que concerne ao pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto sobre Serviços) terão seus nomes incluídos em instituições de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. A novidade foi informada,  na segunda-feira 26, pelo titular da Secretaria de Finanças da Capital (Sefin), Alexandre Cialdini.

“A Prefeitura está autorizada a inscrever os devedores junto às instituições de proteção ao crédito (no exercício de 2012). Aquele devedor de IPTU e ISS, nós iremos inscrever nessas empresas”, ressalta.

De acordo com ele, alguns municípios já adotam esse procedimento, que está dentro da legislação, segundo garante. “Com isso, vamos estabelecer uma premissa de responsabilidade fiscal. Junto com o comércio, conciliaremos informações para reduzir o endividamento dos devedores para com Prefeitura”, comenta Alexandre Cialdini.

Refinanciamento

A Sefin informou também que os contribuintes que possuem dívida com a Prefeitura de Fortaleza até o ano de 2010 poderão, a partir da semana que vem, ficar em dia com o Fisco através de um financiamento dos débitos em condições especiais.

Já aprovado na Câmara dos Vereadores, o Prorefor (Programa de Refinanciamento de Fortaleza e de Incentivo à Adimplência de Sujeitos Passivos no Município) valerá até o dia 30 de março, e está direcionado aos devedores do IPTU e ISS. A dívida com estes tributos chega a R$ 1,9 bilhão.

De acordo com a Sefin, os devedores precisarão se encaminhar à sua sede portando identidade, CPF e o papel da cobrança devida. No local, também haverá funcionários da Procuradoria Geral do Município (PGM), que agilizarão os casos de dívidas já inscritas no órgão.

Fonte: Diário do Nordeste

Sol e ventos atraem visitantes do mundo todo a Jericoacoara

           

Velejador Levi Lenz começou a frequentar a praia ainda criança. Foto - Richard Ström/Divulgação

Ventos fortes e águas mornas em um dos lugares mais encantadores do mundo. Assim velejadores que já descobriram Jericoacoara descrevem a praia, no município  de Jijoca,  na zona Norte do Ceará, a 284 quilômetros de Fortaleza. A antiga vila de pescadores é um dos principais destinos de praticantes de windsurfe e kitesurfe, mas em meio a sotaques de toda parte, esportista ou não, o visitante pode relaxar em paisagens paradisíacas ou cair no agito noturno da praia.

             Entre julho e janeiro, época dos ventos mais fortes no Ceará, o mar de Jericoacoara fica tomado por velas, pipas e pranchas. É só passear pela praia para encontrar grandes velejadores do mundo. Depois do Circuito Mundial de Windsurfe, em outubro, a maioria dos atletas da disputa passa uma temporada obrigatória em Jeri, seja para rever a família e amigos, renovar as energias ou treinar.

           “Além das condições para a prática do esporte, Jericoacoara tem um charme especial”, diz o velejador cearense Teka Lenz, um dos primeiros a descobrir esse verdadeiro “paraíso dos ventos”.

             Quem conhece o mar de Jeri conta que é quase impossível ficar um dia sem conseguir velejar no local. “Os ventos são muitos estáveis durante todo o ano. Os picos de vento ficam entre 20 e 30 nós e, no segundo semestre do ano, podem chegar a 40 nós. Poucos lugares no mundo são assim”, explica Lenz, presidente da Associação Brasileira de Windsurfe.

            Na alta temporada, um dos clubes de esportes aquáticos da praia, o Club Ventos, chega a receber 200 velejadores, de acordo com o gerente de marketing Nuno Martins. O local funciona há 25 anos oferecendo aulas e alugando equipamentos para a prática de windsurfe, kitesurfe, surfe e stand-up paddle, esporte praticado em uma espécie de prancha de surfe em que a pessoa rema em pé.

 Fonte: G1 Ceará

SiSU vai oferecer 108 mil vagas em 95 instituições

               O Ministério da Educação lança na segunda-feira (26) o Sistema de Seleção Unificada (SiSU), que vai oferecer, em 2012, 108.552 vagas no ensino superior em 3.327 cursos de 95 instituições. A seleção será feita de acordo com o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011, divulgado na última quarta-feira (21).

              As notas podem ser consultadas individualmente no site do Enem. Para consultar o resultado, o candidato precisa inserir seu CPF e a senha cadastrada no sistema.

              Segundo o MEC, o número de vagas disponíveis no SiSU cresceu 30% desde o ano passado e inclui universidades, faculdades, institutos e centros universitários estaduais e federais dos 26 estados brasileiros, com exceção do Distrito Federal..

            Neste ano, 77,6% das vagas estão concentradas em duas regiões. O Nordeste tem o maior número de vagas disponíveis pelo sistema. Das 108.552 vagas, 37.634 estão na região, ou 34,6% do total. As instituições do Sudeste oferecerão 35.924 vagas, ou 33% das ofertas. O Sul tem 15.756 vagas, seguido do Centro-Oeste, com 13.985. A região Norte tem 5.253 vagas, mais da metade oferecida pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

            Em números absolutos, a Universidade Federal do Piauí (UFPI) é a campeã de ofertas de vagas pelo SiSU em 2012: 5.954 estudantes serão selecionados para 99 cursos de acordo com seu desempenho no Enem. Já a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) é quem participa do sistema com maior discrição: apenas 25 vagas do curso de oceanografia estão em disputa por meio do SiSU.

           A lista completa de cursos e vagas está disponível no site do MEC (arquivo em pdf).

Fonte: G1 São Paulo

 

Fiscalização do TCM para evitar desmonte de prefeituras

                 

Manoel Veras, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Foto - Viviane Pinheiro/DN

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai alterar sua estratégia de fiscalização nos municípios cearenses em 2012. O planejamento estratégico do Tribunal para o próximo ano, que começa na próxima semana, está sendo elaborado e para o setor de fiscalização algumas mudanças serão feitas, informa o presidente, Manoel Veras, ao ressaltar que a meta estabelecida para 2011, de visitar todos os municípios do Estado, será mantida.

               As principais mudanças serão por conta das eleições municipais que acontecerão em outubro de 2012. Uma espécie de “exército de reserva” será criado para atuar em situações emergenciais, principalmente quando houver denúncia ou forem identificadas irregularidades capazes de gerar o que se convencionou chamar de desmonte das prefeituras.

Delicados

           Manoel Veras diz que em anos de eleições municipais surgem problemas os mais delicados possíveis e vai criar um grupo de trabalho para essas situações emergenciais. Esse trabalho, destaca, tem um caráter preventivo para evitar que o desmonte venha a acontecer, especialmente nos casos de município em que o prefeito não tem direito à reeleição, porque, estatisticamente, foi constatado que é onde os problemas mais graves acontecem. Ele informa que no primeiro ano da sua administração foi feito um trabalho voltado para a área preventiva e de capacitação e, agora, quer avaliar o resultado dessa iniciativa, intensificando a fiscalização, no entanto, dando continuidade ao trabalho de capacitação iniciado.

             Ele explica, ainda, que as inspeções ordinárias são realizadas verificando a legalidade dos atos, mas também tem adentrado na avaliação de resultados, basicamente, em questões da área de saúde e de educação. Esse trabalho é para saber se os postos de saúde estão funcionando; como estão as escolas; a merenda escolar; o índice de evasão escolar. Esse trabalho, de certa forma, já vinha sendo feito, mas, a partir do próximo ano, acontecerão as inspetorias operacionais que vai possibilitar o acompanhamento de programas específicos. As auditorias operacionais foram iniciadas, neste ano, em fase experimental com o programa Brasil Alfabetizado.

Esforço

Confessa o presidente do TCM que tem sido feito um grande esforço para garantir o maior volume de trabalho possível, com a maior competência possível da atuação do tribunal, mas é preciso reconhecer as limitações existentes porque o volume de trabalho que tem ultrapassa a capacidade de operacionalizar. Como exemplo diz que ficou impressionado quando soube que 48.000 processos passaram pela diretoria de fiscalização neste ano.

              Para um setor com pouco mais de 100 servidores é um volume de trabalho muito grande, admite. Então, explica, quando uma equipe vai ao interior o relatório da inspeção anterior que deveria ser feito, deixa de ser realizado e, por conta disso, os relatórios vão se acumulando.

              Para reduzir o atraso na confecção dos relatórios quer oferecer melhores condições de trabalho aos técnicos com o fornecimento de computadores portáteis e programas específicos para que saiam dos municípios com os relatórios praticamente prontos, necessitando apenas de ajustes. Esta é uma das novidades que pretende introduzir.

               Outra iniciativa que considera muito importante na questão da transparência para o acompanhamento da sociedade das receitas e despesas é o portal das licitações, que será disponibilizado em janeiro e, a partir de fevereiro, as prefeituras são obrigadas a adotar. Para ele, os problemas mais graves de desvio de recursos na administração pública se iniciam com os procedimentos licitatórios, havendo, portanto, necessidade de uma vigilância permanente.

Fonte: Diário do Nordeste

Agricultores de Canindé criam máquina de debulhar feijão

              

Equipamento debulha 30 kg de vagem em dois minutos. Máquina custou R$ 2 mil e foi feita com madeira e material usado.Foto - G1

Dois irmãos de uma família de agricultores de Canindé, a 120 km de Fortaleza (CE), inventaram uma máquina para extrair feijão verde das vagens. Francisco Estevão e João Gomes de Sousa passaram 12 anos em São Paulo e quando voltaram ao Ceará, pesquisaram e resolveram construir a máquina em uma marcenaria.

                  Para montar o primeiro e único exemplar do equipamento, eles gastaram R$ 2 mil, usando madeira, motores usados e material comprado em sucata. O invento debulha 30 kg de vagem em dois minutos, segundo os irmãos. ”Teve noite que a gente não dormia, passava a noite fazendo cálculo”, diz Francisco Estevão sobre o processo de invenção.

                  A ideia surgiu da necessidade de facilitar a debulhagem, normalmente feita à mão. ”Quando começamos, na primeira semana a gente conseguiu debulhar o grão na mão. Mas ficou inviável entregar todas encomendas”, diz Francisco Estevão.

              A produção da família é comprada pela Secretaria da Educação do município e é usada na merenda escolar em 100 escolas de Canindé.

Fonte: G1 CE

Banda RPM faz show no reveillon de Sobral

              

Show da banda RPM em Sobral será no sábado 31, a partir das 23h. Foto - Arquivo

Está programado para sábado 31, a partir das 23h, o tradicional show de final de ano de Sobral, promovido pela Prefeitura. Será realizado na Margem Esquerda do Acaraú, com a banda RPM. Para as boas vindas a 2012 também está sendo preparado espetáculo de fogos de artifício.

                RPM, também conhecida como Revoluções por Minuto, é um grupo de rock nascido em 1983. Tornou-se uma das mais populares bandas do país nos anos de 1984 a 1987. Nos anos 80, o grupo conseguiu bater todos os recordes de venda da indústria fonográfica brasileira, vendendo mais de cinco milhões de discos em sua carreira.

              No momento, RPM está realizando uma turnê de divulgação do disco que marca o retorno da banda liderada por Paulo Ricardo, autor de sucessos como ‘‘Olhar 43’’ e ‘‘Rotações por Minuto’’.

Projeto Justiça Eleitoral nas Escolas 2012

Professores e servidores estiveram reunidos no TRE-CE. Foto - Divulgação

A Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE) recebeu no dia 16 de dezembro, em Fortaleza, professores da rede pública estadual para dar início às programações do Projeto Justiça Eleitoral nas Escolas 2012.      

                Durante o evento, foram apresentadas as propostas da EJE bem como os materiais didáticos disponíveis. Os professores manifestaram suas opiniões sobre como se poderia executar esse projeto no ano vindouro em função de suas peculiaridades, tais como, um calendário diferenciado ainda em consequência da greve ocorrida em 2011.

             Ao final da reunião, os mestres mostraram-se bastante empolgados com a continuidade da parceria com o  Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE).

 

Assembleia divulgará resultado de concurso em janeiro

             

Sede da Assembleia Legislativa do Ceará, em Fortaleza. Foto - Arquivo

O resultado do concurso público realizado no dia 18 de dezembro pela Assembleia Legislativa do Ceará deverá ser anunciado em janeiro. Esta é a previsão do diretor de Recursos Humanos do Legislativo, Lindolfo Cordeiro. Após a divulgação dos aprovados, será aberto um período para serem apresentados recursos, conforme explicou. Em seguida, os 67 melhores classificados em 12 áreas serão convocados e contratados.
               Lindolfo Cordeiro informou que quase a totalidade dos 4.224 compareceu ao exame, que foi realizado em 108 salas da Universidade de Fortaleza, às 14 horas. Conforme estabelecido no edital, o concurso constou de duas provas objetivas, de caráter eliminatório, sendo uma de conhecimentos básicos e outra de conhecimentos específicos; uma prova discursiva, de caráter classificatório; e uma avaliação de títulos, também de caráter classificatório.
           O concurso foi realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). Os cargos são para analista legislativo com graduação em Administração (10); Ciências Atuariais (1), Ciências Contábeis (4), Ciências Econômicas (1), Design Gráfico (4), Direito (15), Estatística (1), Informática (8), Jornalismo (1), Língua Portuguesa (12), Publicidade e Propaganda (1) e Sociologia (5).
           Serão selecionados 63 analistas legislativos para convocação imediata e 37 para cadastro de reserva, que será aproveitado até 2013. O salário inicial é de R$ 1.260,00 para jornada de trabalho de 30 horas semanais. Os resultados do concurso poderão ser conhecidos atravé do site do Cespe/Unb, segundo informou Lindolfo.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa

 

 

Medicamentos para paciente com doença cerebral

                  

Juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Foto - Arquivo

O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará forneça cinco tipos de medicamentos para a paciente R.P.B., portadora de doença no cérebro. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21 de dezembro.
                 A vítima assegurou nos autos que necessita dos remédios Kitapen 100 mg, Amolictil 100 mg, Dormire 15 mg, Amato 100 mg e Verforin 150 mg para dar continuidade ao tratamento indicado para tratar a enfermidade. A paciente disse que procurou diversas vezes a Secretaria de Saúde do Estado, conseguindo apenas atendimento e receitas.

                    Sem condições financeiras de arcar com os custos, procurou a Justiça requerendo tutela antecipada para que o ente público forneça a medicação. Na decisão, o magistrado entendeu que a paciente corre o risco de ter a doença agravada ou mesmo risco de morte.
          “Defiro os efeitos da tutela antecipada e determino que o Estado do Ceará, por seu representante legal, forneça imediatamente as medicações”. Esta é parte da setença do juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira.

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