Archive for janeiro 2012

Governo anuncia isenção de IPVA para deficientes

                  Foi publicado no Diário Oficial do Estado de terça-feira (31), o decreto do governador Cid Gomes que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)  para pessoas com deficiência. De acordo com o decreto (nº 22.311 de 20 de dezembro de 2011), o veículo automotor, novo ou usado, deverá ser adquirido diretamente pelo portador de deficiência e, no caso de interdição, pelo curador. A isenção poderá ser concedida mediante análise de requerimento formulado pelo beneficiário, instruído com laudo médico emitido por prestador de serviço público ou privado (que integre o SUS) de saúde, ou pelo Detran. O decreto entra em vigência com a sua publicação, ou seja a isenção do pagamento do IPVA já começa a valer para o exercício deste ano de 2012.

             Ainda conforme o Diário Oficial do Estado, serão consideradas beneficiárias as pessoas portadoras de deficiência física que apresenta alteração completa ou parcial e que acarrete comprometimento da função física. Os portadores de deficiência visual que apresentar acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Shellen) e os portadores de deficiência mental severe ou profunda, ou autistas, conforme definido no Código Internacional de Doenças também serão beneficiados.

            O não pagamento do IPVA para deficientes se soma à isenção do pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que também é direito de pessoas com deficiência  (Decreto n° 4.070, de 28 de dezembro de 2001). “Essa é uma conquista para milhares de cearenses que têm algum tipo de deficiência e que poderão usar esse benefício para a melhoria de sua qualidade de vida”, destaca o Governador.

 Fonte: Coordenadoria de Imprensa  do Governo do Estado

UVA inicia semestre letivo dando boas-vindas aos estudantes

                

Movimentação na Quadra Poliesportiva do CCS, campus Derby.

Como parte da programação alusiva ao início do semestre letivo 2012.1, várias atividades marcaram as boas-vindas aos estudantes na segunda-feira, 30, nos campi Betânia, CIDAO, Junco e Derby, em Sobral. A programação foi organizada pela Reitoria da Universidade Estadual Vale do Acaraú e pelos Centros de Ciências Agrárias e Biológicas (CCAB); de Filosofia, Letras e Educação (CENFLE); de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA); de Ciências Exatas e Tecnologia (CCET); de Ciências Humanas (CCH); de Ciências da Saúde (CCS).

           Um evento especial foi programado para o Centro de Ciências da Saúde, no campus Derby, para apresentação das novas instalações e equipamentos. O novo espaço conta com 3.112,71m² de área construída, com instalações adequadas para atendimento aos cursos de Graduação em Enfermagem, Educação Física e Mestrado em Saúde da Família. As obras foram realizadas pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (SECITECE).

              O encontro ocorreu na Quadra Poliesportiva e constou da composição da mesa dos trabalhos pela vice-reitora professora Palmira Soares de Mesquita, no exercício da Reitoria, diretores, coordenadores, professores, bem como pró-reitores e representantes estudantis. Houve também a apresentação da banda Prata da Casa, integrada por alunos dos cursos de Letras, Engenharia Civil e Física.

            A professora Palmira Soares de Mesquita destacou o empenho de todos os diretores de Centros e coordenadores dos Cursos da UVA na recepção dos calouros e veteranos, enfatizando que a iniciativa contribui para a integração entre acadêmicos e professores.

Fórum

          Na noite de segunda-feira, 30, no CCS, foi lançado o Fórum Permanente de Reestruturação do Curso de Educação Física, tendo como palestrantes o professor especialista Adalberto Pereira da Silva (UVA) e o professor doutor Leandro Masuda, coordenador do Curso de Educação Física do Instituto de Educação Física da Universidade Federal do Ceará (UFC).

 

 

Construção dos Fóruns Eleitorais de Crateús e Crato

Maquete do Fórum Eleitoral de Crateús

A Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará informa que foram assinados os contratos para a construção dos prédios que abrigarão os Fóruns Eleitorais da 20ª ZE, em Crateús, nos Inhamuns; e da 27ª ZE, na cidade do Crato, no Cariri.

            O contrato que diz respeito à construção do Fórum Eleitoral de Crateús foi assinado no dia 20 de dezembro de 2011 e publicado no DJE, de 6 de janeiro de 2012, com a empresa Athos Construções Ltda, no valor de R$ 514.215,71. O início das obras está previsto para o próximo dia 27 de fevereiro e o prazo de execução será de cinco meses. O Fórum de Crateús terá área construída de 306,87 m².

            Para a construção do Fórum Eleitoral do Crato, que terá área de 312,82 m², foi assinado contrato com a Oneide Construtora Ltda, no dia 16 de janeiro, e publicado no DJE, de 17 de janeiro. A obra, que tem início previsto para o dia 16 de fevereiro, custará R$ 606.630,56 e também deverá ser entregue no prazo de cinco meses.

Fonte: Site TRE-CE

SESC apresenta banda “Black Dog Brazil” em Sobral

           

Desde 1995, a Banda Black Dog Brazil se destaca em aceitar desafios musicais cada vez mais ousados. Foto - Divulgação

O SESC apresenta na quinta-feira (02), em Sobral, o show da banda “Black Dog Brazil”, do Rio de Janeiro, às 20 h, no Largo das Dores, na Margem Esquerda do Rio Acaraú. O evento conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Sobral. Com um repertório clássico do rock, “Black Dog Brazil” canta os sucessos de Led Zeppelin, Deep Purple e Black Sabbath, além de outros clássicos da década de 70.

            Desde 1995, a Banda Black Dog Brazil se destaca em aceitar desafios musicais cada vez mais ousados. No início da carreira faziam shows com mais de 4 horas de duração, sem parar, tocando Led Zeppelin e Deep Purple. Não satisfeitos resolveram se tornar a primeira banda do mundo a tocar toda a discografia do Led Zeppelin ao vivo. Eleitos, pelo “Zeppeliano Fan Clube”, intérprete oficial da obra do Led Zeppelin na América latina, a banda Black Dog Brazil percorreu grande parte do circuito nacional, tocando o melhor do classic rock de todos os tempos.

Sempre em busca de novos desafios, a Banda Black Dog Brazil lançou em 2011 o novo show “THE METAL ROOTS”, que remonta as origens do Heavy Metal em um show eletrizante com o melhor de LED ZEPPELIN, DEEP PURPLE e BLACK SABBATH.

BNB, Iphan e prefeituras assinam convênios em Sobral

              

Avenida Dom José, em Sobral, com destaque para prédios históricos. Foto - Arquivo

Na terça-feira, 31, o Banco do Nordeste, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e as Prefeituras Municipais de Sobral, Viçosa do Ceará e Aracati, assinam Termos de Convênio e Contratos de Prestação de Serviços. A ser firmada em Sobral, às 11h, no Auditório do Colégio Sant’Ana, a parceria visa à operacionalização do Programa de Financiamento para Recuperação de Imóveis Privados.

             O evento contará com a presença do presidente do BNB, Jurandir Santiago, do diretor de Gestão do Desenvolvimento, Sydrião de Alencar, do presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, além dos prefeitos dos municípios, entre outras autoridades.

            O financiamento para recuperação de imóveis privados é uma das estratégias do Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas (PACCH), ação intergovernamental articulada com a sociedade para preservar o patrimônio brasileiro, valorizar a cultura e promover o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade e qualidade de vida para os cidadãos.

              São itens financiáveis a recuperação de fachadas e coberturas, instalações elétricas, hidrossanitárias e de prevenção contra incêndio, elaboração de projetos de arquitetura, engenharia e de restauração, confecção de placas das obras, entre outros. O prazo para amortização do financiamento é de 10 anos, no caso de imóveis para fins comerciais, ou 15 anos para imóveis habitacionais ou mistos. As operações são atualizadas pela variação do INPC e não há incidência de taxa de juros.

            Os investimentos são estabelecidos a partir dos Planos de Ação elaborados pelas cidades históricas, envolvendo 42 municípios na área de atuação do BNB, em seguida ocorre a celebração do convênio e contrato, o lançamento de edital para seleção de propostas e, por último, a análise e contratação das operações por parte do Banco.

            Os municípios de Sobral, Viçosa do Ceará e Aracati já estão em condições de fazer o lançamento do Edital para a seleção dos futuros beneficiários dos financiamentos.

Fagner na inauguração da Margem Direita do rio Acaraú

            

Apresentação do cantor Raimundo Fagner, no bairro Dom Expedito, em Sobral. Foto - Divulgação

Pelo menos duas mil pessoas participaram, na noite de sexta-feira 26, da inauguração das obras de urbanização da Margem Direita do rio Acaraú, no bairro Dom Expedito, em Sobral.

            O prefeito Clodoveu Arruda (PT) recebeu a população para a inauguração do novo espaço de lazer e encontro da cidade, ao lado do Secretário das Cidades, Camilo Santana, que representou o governo do Estado, secretários municipais e lideranças comunitárias.

            Para comemorar e manifestar a alegria de mais uma realização para a comunidade sobralense, a Prefeitura promoveu show com o cantor cearense Raimundo Fagner. Em quase duas horas de apresentação, Fagner encerrou o evento com muita festa na Margem Direita.

Pop Rock de Nando Reis e Paralamas no Férias no Ceará

A banda Os Paralamas do Sucesso vai invadir a praia de Canoa Quebrada no sábado 28. Foto - Arquivo

Encerrando a sétima edição do Férias no Ceará, o último fim de semana do evento trouxe ao Estado o pop rock do paulista Nando Reis acompanhado da banda Os Infernais. O show aconteceu na sexta-feira (27), na praia do Cumbuco, litoral oeste do Estado. O ex-titã animou os cearenses e turistas com os sucessos “Luz dos Olhos”, “Pra Você Guardei o Amor”, “A Letra A” e “Por Onde Andei”.

No sábado (28), é a vez do litoral leste, receber o último show desta edição. A banda Os Paralamas do Sucesso vai invadir a praia de Canoa Quebrada, a partir das 20 h, com os hits “Cuide Bem do Seu Amor”, “Tendo a Lua” e “Óculos”, além de outros acumulados nos mais de 30 anos de carreira.

Nesta edição, o Férias no Ceará se renova para agitar a galera das praias. Na primeira semana, os shows de Vanessa da Mata, em Jericoacoara, e do Cidade Negra, em Beberibe, agitaram litoral. No último fim de semana, foi a capital que recebeu o suingue da “garota sangue bom” Fernanda Abreu, no Parque do Cocó. Todos os shows são gratuitos e começam a partir das 20 h.

Os Paralamas do Sucesso
É uma banda de ska e pop rock, formada no Rio de Janeiro no final dos anos 70. Seus integrantes desde 1982 são Herbert Vianna (guitarra e vocal), Bi Ribeiro (baixo) e João Barone (bateria). No início, a banda misturava rock com reggae, posteriormente passaram a agregar instrumentos de sopro e ritmos latinos. A banda faz parte do chamado quarteto sagrado do rock brasileiro, juntamente com o Barão Vermelho, Titãs e Legião Urbana.

Tribunal de Justiça elege dois novos desembargadores

A eleição dos novos desembargadores ocorreu no dia 27 de janeiro. Foto - Divulgação

Os juízes Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Francisco Gomes de Moura foram eleitos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A votação ocorreu no dia 27 de janeiro, durante sessão do Pleno.

Luiz Evaldo Leite, da 2ª Vara de Sucessões do Fórum Clóvis Beviláqua, foi eleito pelo critério de merecimento. Ele assume a vaga deixada com a aposentadoria do desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, em setembro de 2011.

Francisco Gomes de Moura, titular da 5ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza, foi escolhido por antiguidade. O magistrado ocupará a vaga surgida com a aposentadoria, em novembro do ano passado, do desembargador Lincoln Tavares Dantas.

A escolha ocorreu em sessão pública, com votação nominal, aberta e fundamentada, presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa.

PERFIS

Luiz Evaldo Gonçalves Leite é natural de Aurora e ingressou na magistratura em 27 de junho de 1984, como juiz substituto da Comarca de Barro. Atuou ainda nas comarcas de Cedro e Iguatu, sendo promovido para Fortaleza em 1993.

Na Capital, desempenhou funções em Varas Cíveis, de Família e de Sucessões, entre outras. Atuou também como juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça e juiz substituto do TJCE, no lugar dos desembargadores Francisco Sales Neto e Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque.

Francisco Gomes de Moura nasceu em Nova Russas, Interior do Ceará. Ingressou na magistratura em maio de 1979, como juiz substituto da Comarca de Mucambo. Desempenhou ainda atividades em Sobral e, na Capital, respondeu pela 13ª, 15ª e 20ª Varas de Família, além do 13º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC). Atuou também na 27ª Vara Cível e na 1ª, 2ª e 5ª Varas de Sucessões, entre outras.

Fonte: Site TJCE

Universidade Federal do Ceará oferta 31 vagas de professor

          

Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza. Foto - Arquivo

A Universidade Federal do Ceará abre concurso para o preenchimento de 31 vagas de professor. Dezessete vagas são de substituto para os campi de Fortaleza e Sobral e 14 são de professor temporário para os campi de Fortaleza, Sobral e para o Cariri. Foram lançados 12 editais para a seleção de diferentes cargos.

           Os interessados nas vagas de professor substituto em Fortaleza podem concorrer nas áreas de design de moda; educação física; medicina; farmácia; computação; química analítica e físico-química; engenharia de pesca; ciências sociais; letras vernáculas; engenharia elétrica; engenharia estrutural e construção civil; direito e clínica odontológica.

          Para professor temporário em Fortaleza, são ofertadas vagas no Departamento de Arquitetura e Urbanismo, nos cursos de Jornalismo e Publicidade e Propaganda do Instituto de Cultura e Arte; na Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade e no Instituto de Ciências do Mar – Labomar.

            Em Sobral, há vagas para professor substituto no Curso de Ciências Econômicas e, para professor temporário, nos cursos de Odontologia e de Música. No campus do Cariri, as vagas são para o curso de Jornalismo e de Música.

               Para as vagas de professor substituto, as inscrições acontecem nos dias 30 e 31 de janeiro e 1° de fevereiro de 2012 e as taxas variam de R$ 62 a R$ 107, de acordo com carga horária e a titularidade. Para professor temporário, as inscrições começam em 30 de janeiro e, para alguns cargos, terminam em 3 de fevereiro. As taxas de inscrição vão de R$ 38 a R$ 75. As informações destinadas para cada cargo e os editais estão disponíveis em site da Superintendência de Recursos Humanos.

Fonte: G1 CE

 

Sobral deve ganhar Região Metropolitana com 18 cidades

              

Sobral ocupa o terceiro lugar no ranking do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. Fotos - Divulgação

Assim que voltarem do recesso parlamentar, que termina no dia 2 de fevereiro, deputados estaduais cearenses devem votar a proposta de criação da Região Metropolitana de Sobral (RMS). Principal município da região Norte e uma das cidades com maior potencial econômico do Ceará, Sobral ocupa o terceiro lugar no ranking do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.

Deputados Professor Teodoro (Foto) e Antônio Carlos são os autores do projeto de lei que cria a RMS.

Composta pelos municípios de Sobral, Massapê, Senador Sá, Uruoca, Santana do Acaraú, Forquilha, Coreaú, Moraújo, Groaíras, Reriutaba, Varjota, Cariré, Pacujá, Graça, Frecheirinha, Miraíma, Meruoca e Alcântaras, a Região Metropolitana de Sobral, de acordo com a proposta, será estratégica para integrar a organização, o planejamento e a execução de serviços públicos de interesse comum desses municípios.

                  Será o caso das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento econômico e social da Região, com ênfase na produção e na geração de emprego e distribuição de renda, e para a infra-estrutura econômica, que abrange comunicações, terminais, rodovias, trânsito, transportes, distribuição de água, esgotamento sanitário e destinação final do lixo.

                  Ainda deverão fazer parte da execução e do planejamento dos serviços públicos de interesse comum desses municípios a política da oferta habitacional, educação, saúde e segurança pública.

 Projeto de lei

                 A proposta de criação da RMS foi apresenta desde a legislatura passada pelo deputado estadual Professor Teodoro (PSD) e foi aprovada, à época, apenas como projeto de indicação. Agora, a expectativa é de que a proposta, de autoria do professor e do líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Antônio Carlos (PT), seja aprovada como projeto de lei. “Sobral vive uma prosperidade muito grande e já tem grau de desenvolvimento econômico suficiente para se transformar em Região Metropolitana. A criação dela não só reconhece a organização da cidade, como também vai possibilitar que o município receba do Ministério das Cidades recursos previstos para esse tipo de região”, explica Teodoro.

            Segundo o parlamentar, a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), cuja sede é em Sobral, recebe diariamente 10 mil alunos por dia de 40 municípios vizinhos, assim como a Santa Casa de Misericórdia atende pacientes de toda a região Norte do Estado. “Num primeiro momento, com a criação da região, Sobral iria ser o mais beneficiado financeiramente, mas, com o tempo, o desenvolvimento se expandiria para outros municípios”, pontua o parlamentar.

ENTENDA A NOTÍCIA

             Deputados estaduais que apresentaram a proposta de criação da RMS apostam no desenvolvimento dos municípios e na melhoria dos serviços públicos, como ocorreu na Região Cariri, após criação de sua RM. 

 Fonte: Jornal O POVO, edição de 27 /01/2012

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