BNB, Iphan e prefeituras assinam convênios em Sobral

              

Avenida Dom José, em Sobral, com destaque para prédios históricos. Foto - Arquivo

Na terça-feira, 31, o Banco do Nordeste, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e as Prefeituras Municipais de Sobral, Viçosa do Ceará e Aracati, assinam Termos de Convênio e Contratos de Prestação de Serviços. A ser firmada em Sobral, às 11h, no Auditório do Colégio Sant’Ana, a parceria visa à operacionalização do Programa de Financiamento para Recuperação de Imóveis Privados.

             O evento contará com a presença do presidente do BNB, Jurandir Santiago, do diretor de Gestão do Desenvolvimento, Sydrião de Alencar, do presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, além dos prefeitos dos municípios, entre outras autoridades.

            O financiamento para recuperação de imóveis privados é uma das estratégias do Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas (PACCH), ação intergovernamental articulada com a sociedade para preservar o patrimônio brasileiro, valorizar a cultura e promover o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade e qualidade de vida para os cidadãos.

              São itens financiáveis a recuperação de fachadas e coberturas, instalações elétricas, hidrossanitárias e de prevenção contra incêndio, elaboração de projetos de arquitetura, engenharia e de restauração, confecção de placas das obras, entre outros. O prazo para amortização do financiamento é de 10 anos, no caso de imóveis para fins comerciais, ou 15 anos para imóveis habitacionais ou mistos. As operações são atualizadas pela variação do INPC e não há incidência de taxa de juros.

            Os investimentos são estabelecidos a partir dos Planos de Ação elaborados pelas cidades históricas, envolvendo 42 municípios na área de atuação do BNB, em seguida ocorre a celebração do convênio e contrato, o lançamento de edital para seleção de propostas e, por último, a análise e contratação das operações por parte do Banco.

            Os municípios de Sobral, Viçosa do Ceará e Aracati já estão em condições de fazer o lançamento do Edital para a seleção dos futuros beneficiários dos financiamentos.

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