Archive for 31 de janeiro de 2012

Governo anuncia isenção de IPVA para deficientes

                  Foi publicado no Diário Oficial do Estado de terça-feira (31), o decreto do governador Cid Gomes que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)  para pessoas com deficiência. De acordo com o decreto (nº 22.311 de 20 de dezembro de 2011), o veículo automotor, novo ou usado, deverá ser adquirido diretamente pelo portador de deficiência e, no caso de interdição, pelo curador. A isenção poderá ser concedida mediante análise de requerimento formulado pelo beneficiário, instruído com laudo médico emitido por prestador de serviço público ou privado (que integre o SUS) de saúde, ou pelo Detran. O decreto entra em vigência com a sua publicação, ou seja a isenção do pagamento do IPVA já começa a valer para o exercício deste ano de 2012.

             Ainda conforme o Diário Oficial do Estado, serão consideradas beneficiárias as pessoas portadoras de deficiência física que apresenta alteração completa ou parcial e que acarrete comprometimento da função física. Os portadores de deficiência visual que apresentar acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Shellen) e os portadores de deficiência mental severe ou profunda, ou autistas, conforme definido no Código Internacional de Doenças também serão beneficiados.

            O não pagamento do IPVA para deficientes se soma à isenção do pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que também é direito de pessoas com deficiência  (Decreto n° 4.070, de 28 de dezembro de 2001). “Essa é uma conquista para milhares de cearenses que têm algum tipo de deficiência e que poderão usar esse benefício para a melhoria de sua qualidade de vida”, destaca o Governador.

 Fonte: Coordenadoria de Imprensa  do Governo do Estado

UVA inicia semestre letivo dando boas-vindas aos estudantes

                

Movimentação na Quadra Poliesportiva do CCS, campus Derby.

Como parte da programação alusiva ao início do semestre letivo 2012.1, várias atividades marcaram as boas-vindas aos estudantes na segunda-feira, 30, nos campi Betânia, CIDAO, Junco e Derby, em Sobral. A programação foi organizada pela Reitoria da Universidade Estadual Vale do Acaraú e pelos Centros de Ciências Agrárias e Biológicas (CCAB); de Filosofia, Letras e Educação (CENFLE); de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA); de Ciências Exatas e Tecnologia (CCET); de Ciências Humanas (CCH); de Ciências da Saúde (CCS).

           Um evento especial foi programado para o Centro de Ciências da Saúde, no campus Derby, para apresentação das novas instalações e equipamentos. O novo espaço conta com 3.112,71m² de área construída, com instalações adequadas para atendimento aos cursos de Graduação em Enfermagem, Educação Física e Mestrado em Saúde da Família. As obras foram realizadas pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (SECITECE).

              O encontro ocorreu na Quadra Poliesportiva e constou da composição da mesa dos trabalhos pela vice-reitora professora Palmira Soares de Mesquita, no exercício da Reitoria, diretores, coordenadores, professores, bem como pró-reitores e representantes estudantis. Houve também a apresentação da banda Prata da Casa, integrada por alunos dos cursos de Letras, Engenharia Civil e Física.

            A professora Palmira Soares de Mesquita destacou o empenho de todos os diretores de Centros e coordenadores dos Cursos da UVA na recepção dos calouros e veteranos, enfatizando que a iniciativa contribui para a integração entre acadêmicos e professores.

Fórum

          Na noite de segunda-feira, 30, no CCS, foi lançado o Fórum Permanente de Reestruturação do Curso de Educação Física, tendo como palestrantes o professor especialista Adalberto Pereira da Silva (UVA) e o professor doutor Leandro Masuda, coordenador do Curso de Educação Física do Instituto de Educação Física da Universidade Federal do Ceará (UFC).

 

 

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