Archive for 3 de fevereiro de 2012

Iniciadas as obras da nova praça da Igreja da Sé

               

As obras contam com investimento da Prefeitura de Sobral e do Ministério do Turismo. Foto - Divulgação

A Prefeitura iniciou, na primeira semana de fevereiro, as obras de construção da nova praça da Igreja da Sé, no centro da cidade de Sobral. As obras, que recebem recursos da Prefeitura  Municipal e do Ministério do Turismo, deverão ficar prontas em oito meses.

              A nova praça, numa área de mais de 3.000 m², terá piso em granito, 58 bancos de concreto com assentos também em granito, 24 postes de iluminação em aço carbono, 15 projetores de luz, além de novos jardins e gramado.

          O prefeito Veveu Arruda (PT) anunciou também, no programa semanal de rádio “Café com o Prefeito”, a restauração da Igreja da Sé.

Fonte: Boletim Municipal

Definida Coordenação do Fórum Estadual de Educação

            

Professor Patrício Melo, professoras Cristiane Holanda, Palmira Soares e Valcideia do Nascimento. Foto – Divulgação

Com mandato de quatro anos, a professora Cristiane Holanda foi escolhida para a Coordenação do Fórum Estadual de Educação no Ceará (FEE).  Ela é assessora institucional da Secretaria de Educação do Estado (Seduc). Este foi o resultado da reunião realizada no dia 27 de janeiro, na sede do Conselho de Reitores das Universidades Cearenses (CRUC), em Fortaleza. A pauta também constou de informes gerais, apresentação dos membros do Fórum e análise do regimento interno.

              A Coordenação Adjunta ficou com o CRUC, representado pelo vice-reitor da Universidade Regional do Cariri (URCA), José Patrício Pereira Melo; e pela vice-reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), Maria Palmira Soares de Mesquita.

             A UVA também participa da composição do Fórum, na Comissão de Monitoramento e Sistematização, com as professoras Valcideia do Nascimento (titular) e Amélia Soares André (suplente), do Curso de Pedagogia.

             O FEE é composto por representantes dos órgãos públicos, autarquias, entidades e movimentos sociais. Tem como atribuição principal participar do processo de concepção, implementação e avaliação da política estadual de educação, além de acompanhar, avaliar os impactos e propor alterações no projeto do Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020).

             Outra atribuição é articular as discussões para elaboração do Plano Estadual, dos Planos Municipais e das Conferências Estaduais de Educação. O Fórum Estadual de Educação no Ceará foi criado em dezembro de 2011, seguindo as orientações e os procedimentos estabelecidos pelo Fórum Nacional de Educação.

Juízes de Direito pedem proteção após casos de violência

           

Desembargador Teodoro Silva Santos, presidente da Comissão Permanente de Segurança do TJCE. Foto - Kiko Silva/DN

Juízes de Direito de várias comarcas da Capital e do Interior do Estado, além de representantes da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), do Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Geral e da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), compareceram, quinta-feira 2, à reunião do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) com o intuito de pedir àquela Corte providências no sentido de garantir a segurança para o funcionamento da Justiça no Interior.

              “A partir do momento em que ocorrem atos delituosos dessa monta, não se desrespeita a pessoa do juiz propriamente dito. O alvo maior é o estado democrático de direito. Fere o Poder Judiciário, fere o Ministério Público, fere a sociedade, fere todas as pessoas que fazem parte e integram uma sociedade ordeira”, disse Teodoro. “Portanto, todas as providências cabíveis e que estejam ao alcance do Tribunal de Justiça serão adotadas”.

              As sugestões das entidades e dos magistrados foram entregues ao Presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa; e ao desembargador Teodoro Silva Santos e serão analisadas pela Corte.
              A reivindicação dos magistrados e das entidades deveu-se aos recentes episódios de violência que tiveram como objetivo intimidar os magistrados. Durante a greve de policiais e bombeiros militares, em dezembro último, familiares da desembargadora Sérgia Maria Miranda sofreram torturas em sua residência, no Município de Horizonte.

            Sérgia Mirandada foi autora da decisão judicial que determinou o imediato retorno dos militares ao trabalho, além de obrigá-los a devolver ao Estado viaturas, armas e desocupar os quartéis.

               Já na cidade de Guaraciaba do Norte, na Zona Norte do Estado (a 320Km de Fortaleza), o Fórum local foi invadido, na semana passada, por um homem armado, que disparou tiros de escopeta (calibre 12) para protestar diante de uma decisão judicial que pôs em liberdade um homem acusado de roubo seguido de sequestro. O atirador teve a sua família mantida como refém por uma quadrilha e um dos acusados do crime ganhou a liberdade menos de 15 dias após ser preso pela Polícia Civil.

Segurança

            Em entrevista ao jornal Diário do Nordeste, em Fortaleza,  o desembargador Teodoro Silva Santos, presidente da Comissão Permanente de Segurança do TJCE, falou em nome da Corte e garantiu que providências estão sendo tomadas para que os juízes tenham a proteção necessária para o desempenho de suas atividades nas comarcas interioranas.

Fonte: Diário do Nordeste

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