Archive for 4 de fevereiro de 2012

I Seminário de Direito Eleitoral em Fortaleza

Servidores do TRE e CMF preparam seminário sobre as eleições 2012. Foto - Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), e a Câmara Municipal de Fortaleza iniciaram os preparativos para a realização do I Seminário de Direito Eleitoral – Eleições 2012 – que será realizado no próximo dia 30 de março, no auditório da Câmara Municipal.

                Servidores da Justiça Eleitoral e da Câmara Municipal reuniram-se na quinta-feira, 2/2, no Gabinete da Presidência do TRE, para definir as atribuições de cada um no planejamento para a realização do seminário, que terá como público alvo as lideranças partidárias e o colegiado de vereadores da Capital e Região Metropolitana de Fortaleza. Também serão disponibilizadas vagas para jornalistas que queiram discutir e se inteirar sobre a legislação eleitoral para as Eleições 2012.

            A programação do seminário está sendo finalizada, mas já foram convidados como palestrantes o presidente da Associação Cearense de Magistrados, juiz Marcelo Roseno, o juiz federal Jorge Luís Girão Barreto e o jurista Djalma Pinto, além do procurador da República, Alessander Sales, e a advogada Isabel Mota, como debatedores.

Fonte: Site TRE-CE

Justiça garante medicamento para portador de câncer

            

Juiz Marcelo Roseno de Oliveira, respondendo pela 8ª Vara da Fazenda Pública. Foto - Divulgação

O juiz Marcelo Roseno de Oliveira, respondendo pela 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará forneça medicamento ao aposentado M.V.L.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de quarta-feira (1º/02).

             Segundo os autos, M.V.L. é portador de câncer do tipo mieloma múltiplo. Médicos indicaram o remédio Bortezomibe, avaliado em R$ 4.218,33 cada frasco. Como ele precisa de 32 unidades no total, e não possui condições de adquirir o medicamento, ingressou com ação na Justiça.

              Ao julgar o caso, o magistrado afirmou que o aposentado corre o risco de perder a vida caso não faça o tratamento. O juiz concedeu a liminar, determinando que o ente público, no prazo de 48 horas, forneça a medicação na quantidade suficiente e na periodicidade necessária. Além disso, estabeleceu multa diária de R$ 1 mil, em caso de descumprimento da decisão.

Fonte: Site TJCE

Sistema integrado de água de Aprazível e Ipueirinhas

             

Através do projeto da Cagece serão instaladas 700 ligações prediais. Foto ilustrativa

Cerca de 2.800 moradores de Aprazível e Ipueirinhas, nio município de Sobral, serão beneficiados com a ampliação e melhoria no sistema de abastecimento de água das localidades. Serão investidos R$ 1.464.956,55 com recursos do Tesouro do Estado.

           A obra de Aprazível e Ipueirinhas constará de 11.251,90 metros de rede de distribuição e 6.716 metros de adutoras. Também serão instaladas 700 ligações prediais. A Estação de Tratamento de Água receberá melhorias, incluindo o laboratório, o reservatório apoiado e a Estação Elevatória.

           Atualmente, o sistema de água de Aprazível tem 623 ligações e 12.845 metros de rede. Já em Ipueirinhas, são 134 ligações de água e 3.397 metros de tubos. Os sistemas são integrados, constando também de um reservatório apoiado com capacidade de 50 m3 e dois reservatórios elevados com capacidade de 50m3 e 30m3. Também integram o sistema de água três estações elevatórias.

 

Secult inicia Formação dos Agentes de Leitura

              

Professor Francisco Pinheiro, secretário da Cultura do Ceará. Foto - Arquivo

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), que tem como titular o professor Francisco Pinheiro, inicia na segunda-feira, 6,  os encontros com gestores de cultura, educação e agentes de leitura de 41 municípios do Estado.           

          Durante os encontros, técnicos da Coordenadoria da Política do Livro e da Leitura (COPLA) da Secult, farão a entrega de acervos, mochilas, pendrives, notebooks aos Agentes de Leitura Articuladores das localidades que serão atendidas pelo Projeto.

 “Esta consitui a primeira fase da formação, a segunda etapa será o momento de aprofundamento teórico das concepções do projeto”, informou a coordenadora do Projeto Agentes de Leitura, Norma Santana..

 Projeto

           O Projeto Agentes de Leitura é uma ação da Secult junto ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP, que, desde 2006, vem promovendo a democratização da leitura por meio de atividades ancoradas em acervos bibliográficos que, mais tarde, simultaneamente com os agentes, serão integrados às bibliotecas públicas municipais e/ou comunitárias.               .

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