Archive for 28 de Fevereiro de 2012

Açudes Junco e Valério atingem capacidade máxima

                

Açude Valério sangrou na terça-feira 28. Foto - Divulgação

Mais dois açudes atingiram a capacidade máxima no Ceará. O Junco, em Granjeiro, no Cariri, pertencente a Bacia do Salgado, sangrou na noite de segunda-feira (27); e o Valério, localizado no município de Altaneira, na Bacia do Alto Jaguaribe, sangrou na terça-feira (28). Com o Tijuquinha, que foi o primeiro açude a sangrar nesta ano, já são três o número de reservatórios que atingiram sua capacidade máxima.

                 O percentual de acúmulo até terça-feira (28), aumentou em 0,28%, perfazendo um total de 69,40%, nos 136 reservatórios monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), em parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

                  No momento, 14 açudes estão acima de 80% e três acima de 90%, sendo o mais próximo de sangrar o Açude Gavião, em Pacatuba, Bacias Metropolitanas, com 94,88%. Em seguida vem o Muquém, em Cariús, com 93,94% e o Trussu, em Iguatu, com 93,08%, ambos pertencentes a Bacia do Alto Jaguaribe.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Cogerh

Ceará terá dez centros 24h para tratar dependentes químicos

             

A meta para 2012 é implantar 134 unidades em todo o País, uma média nacional estabelecida de um total de dez centros por Estado. Foto - Divulgação

O Ceará ganhará dez Centros de Atenção Psicossocial de Álcool e Outras Drogas 24 horas (Caps AD III). Esta é a proposta inicial do Ministério da Saúde divulgada, na manhã de  segunda-feira 27, em reunião com membros da Secretária de Saúde do Estado (Sesa) e representantes de diversos municípios. Esteve como principal assunto em questão, os meios para a implantação e estruturação da Rede de Atenção Psicossocial, com cobertura regionalizada e ampliada.
           O Caps AD III é uma unidade de Atenção Psicossocial capacitado para oferecer assistência aos dependentes químicos e portadores de transtornos mentais. Sendo parte do plano integrado de enfrentamento ao crack do Governo Federal, o Caps corresponde a mais um dispositivo das prioridades da gestão estadual, que, por determinação, atuará no desenvolvimento de ações de promoção, prevenção, tratamento e redução de danos aos usuários de álcool e outras drogas.
          Existem no Ceará, hoje, 17 Caps AD, seis deles em Fortaleza, e outros 11 no interior do Estado. A proposta do Ministério da Saúde é transformar parte deles em Caps AD III, com funcionamento 24 horas, inclusive durante os fins de semana e feriados.

Meta
              A meta para 2012 é implantar 134 unidades em todo o País, uma média nacional estabelecida de um total de dez centros por Estado.  “Pensando no critério de número de habitantes existe ainda a possibilidade da criação de novos centros”, afirma Mariana Schorn, técnica do Ministério.
             A visita dos técnicos do Ministério da Saúde visa conhecer a realidade dos centros, verificar em cada o interesse no processo de qualificação e as possibilidades de adequação ao novo formato. A proposta de implantação dos Caps AD III atenderá, de início, os municípios de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Limoeiro do Norte, Quixeramobim, Sobral, Camocim, Iguatu e Juazeiro do Norte. No entanto, diversos são os entraves para a viabilização dos centros, conforme apontaram membros de saúde presentes na reunião.
           De acordo com o médico psiquiatra Weimar Gomes, a realidade enfrentada pelos municípios está muito aquém do necessário para um projeto desse porte, que precisa trabalhar de forma articulada com as unidades básicas de saúde.
           “A proposta é boa, mas a nossa realidade é precária” diz. Para Karine Lima, coordenadora de Saúde Mental de Maracanaú, o Ministério da Saúde precisa realizar um acompanhamento mais próximo, que possibilite uma avaliação dos atendimentos como forma de pressionar a gestão municipal, que ainda não prioriza a saúde mental.

Incentivo
               Outro ponto apontado durante o encontro foi o incentivo financeiro repassado pelo Ministério para a implantação dos Caps AD III, que é de R$ 150 mil para cada nova unidade, e R$ 75 mil para os adaptados.
           Conforme a coordenadora de Políticas e Atenção à Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Vera Coelho, os valores são considerados insuficientes para a realidade atual, precisando o Estado agir como co-financiador, investindo assim nas políticas de saúde mental.
             Giselle Sodré, técnica do Ministério, admite que a tarefa não será fácil, mas que entrar em contato com a problemática de cada município é importante no sentido de conhecer as carências e trabalhar dentro das possibilidades existentes.
          “Assim discutimos as especificidades e criamos estratégias de implantação baseadas no que propõem o Ministério da Saúde”, afirma.

Dispositivos
             As Redes de Saúde Mental podem ser formadas por vários dispositivos assistenciais que visem promover a assistência psicossocial a pacientes com transtornos mentais, segundo critérios populacionais e demandas de cada município.
           A rede pode contar com ações de saúde mental na atenção básica, Centros de Atenção Psicossocial (Caps), serviços residenciais terapêuticos (SRT), leitos em hospitais gerais, além do Programa de Volta para Casa. Ela funciona de forma articulada, e tem o Caps como principal serviço estratégico.

Fonte: Diário do Nordeste

Piso Nacional do professor fica em R$1.451 para 2012

            

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação prepara paralisação nacional de professores para os dias 14, 15 e 16 de março . Foto - Divulgação

 O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.
            A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.
                Entes federados argumentam que não têm recursos para cobrir o valor estipulado. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar falta de verbas.
            Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.
              Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto que altera o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação.
                  A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso. Sindicatos de professores reclamam que a revisão salarial, por lei, vale a partir de janeiro. E que, do ponto de vista técnico, o MEC tem condições de calcular o reajuste já na virada do ano, e não esperar quase dois meses.

Impacto
                O aumento de 22% do piso do magistério anunciado pelo MEC terá um impacto de R$ 1,6 bilhão nas contas das prefeituras. Os dados constam de levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A estimativa, que leva em conta informações referentes a 2.039 cidades, foi feita a partir da diferença entre as médias salariais pagas hoje e o piso para 2012.
             “A lei do piso não precisa de dados do Tesouro Nacional. Cabe a prefeitos e governadores cumprirem. Infelizmente, neste País, o prefeito diz que não paga e fica por isso mesmo”, afirma o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão. O piso corresponde ao salário mais baixo a ser pago a professores com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais.

Fonte: Diário do NOrdeste

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