Archive for 3 de março de 2012

Prorrogadas inscrições para seleção Talentos Musicais

           

A seleção prevê selecionar artistas para realizar apresentações em eventos oficiais no Ceará. Foto - Arquivo

O Governo do Estado, através da Casa Civil, prorrogou até o dia 12 de março as inscrições para a Seleção Pública de Talentos Musicais. A seleção prevê selecionar artistas para realizar apresentações em eventos oficiais no Ceará. Segundo o documento (nº  02/2012) com a alteração, publicado nesta quinta-feira (01), todos os itens do primeiro Edital permanecem inalterados. A prorrogação aconteceu para viabilizar o maior número possível de inscrições.

            O Edital com a Seleção foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 16 de janeiro e está fundamentado na Lei Federal nº8.666/93. Serão selecionados novos talentos musicais para buscar a valorização e participação deles no desenvolvimento de atividades culturais e fortalecer a produção artística local. De acordo com o edital (nº 001/2012),  serão selecionados 12 talentos musicais.

                  Estarão habilitados a participar do processo de seleção, pessoas físicas ou jurídicas residentes ou registradas no Ceará há pelo menos um ano. As inscrições devem ser encaminhadas com formulário preenchido (conforme modelo do Edital) pessoalmente ou via correio (Palácio da Abolição Setor de Protocolo da Casa Civil – térreo Av. Barão de Studart, nº505, Meireles Fortaleza – CE CEP: 60120-000 Remetente: Nome do Cantor(a) ou Banda Nome e endereço completo). O envelope deverá estar lacrado e conter ainda os documentos solicitados no Edital, uma gravação em formato CD, release do músico ou banda, breve currículo, sinopse do show a ser realizado, ficha técnica e reprodução em vídeo para que seja possível avaliar a performance.

               A Seleção dos Talentos Musicais será realizada em duas etapas:  uma pré- seleção de 24 bandas (ou cantos solo) que será avaliada por uma comissão e a segunda etapa consistirá em uma audição a ser realizada no Centro de Convenções, em data a ser definida.  A divulgação da relação dos 12 cantores ou grupos musicais selecionados será devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE).

 Fonte: Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Estado deve fornecer medicamentos para vítimas de câncer

O rfelator foi o desembargador Ademar Mendes Bezerra. Foto - Arquivo

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado forneça remédios para dez vítimas de câncer. A decisão, proferida na quinta-feira (1º/03), teve como relator o desembargador Ademar Mendes Bezerra.

Segundo os autos, eles foram submetidos a exames que constataram a doença. Os pacientes, representados pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE), recorreram à Justiça porque os medicamentos prescritos não são disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O MP/CE ingressou com mandado de segurança  no TJCE requerendo o fornecimento das medicações. Na contestação, o Estado sustentou que a necessidade dos produtos não foi devidamente comprovada pelos pacientes.

Ao analisar a matéria, o Órgão Especial do TJCE rejeitou a alegação do ente público e determinou o fornecimento dos remédios. Segundo o relator do processo, as enfermidades foram comprovadas por exames clínicos e laboratoriais, “assim como por meio de receituários, relatórios e laudos médicos expedidos por profissionais especializados”.

Ainda de acordo com o desembargador, constitui responsabilidade solidária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios “cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência, segundo previsto na Constituição Federal”.

Fonte: Site TJCE

Prefeitura de Tianguá abre concurso para 302 vagas

As provas objetivas estão previstas para 22 de abril. Foto - Arquivo

A Prefeitura de  Tianguá, na serra da Ibiapaba (CE), abriu concurso para 302 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 594 a R$ 5.800.

 Os cargos de nível superior são de assistente social, auditor fiscal, bibliotecário, biólogo, bioquímico, enfermeiro PSF, engenheiro agrônomo, engenheiro civil, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico PSF, nutricionista, odontólogo psf, pedagogo, professor ensino fundamental (6º ao 9º ano) de matemática, português, inglês, ciências, história, geografia e educação física, psicólogo, terapeuta ocupacional e veterinário.

Os cargos de nível médio são de agente administrativo, agente comunitário de saúde, agente de endemias, agente de trânsito, agente social/educador, auxiliar de consultório dentário PSF, fiscal de obras, fiscal de tributos, fiscal de vigilância sanitária, guarda municipal, professor educação infantil (creche, pré-escola), professor ensino fundamental (1º ao 5º ano), professor de informática, secretario escolar, técnico de enfermagem, técnico de laboratório, técnico em edificações, técnico em saneamento ambiental, técnico agrícola, técnico ambiental, técnico em turismo e motorista categoria B e D.

Os cargos de nível fundamental são de auxiliar de serviços gerais, bombeiro hidráulico, cozinheiro, eletricista, pedreiro e vigia.

As inscrições devem ser feitas pelo site www.institutocidades.org.br até as 23h59 do dia 18 de março. A taxa varia de R$ 40 a R$ 120.

As provas objetivas estão previstas para 22 de abril.

Fonte: G1 CE

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