Archive for 19 de julho de 2012

Juiz de Santa Quitéria limita horário de menores de idade

Juiz José Valdecy Braga de Sousa, da Comarca de Santa Quitéria. Foto - Divulgação

O juiz José Valdecy Braga de Sousa proibiu a permanência de menores de 18 anos de idade, desacompanhados de pais ou responsáveis, após as 23h, em praças e vias públicas do Município de Santa Quitéria, localizado a 222 km de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 03/2012, assinada pelo magistrado nesta quinta-feira (19/07).

Também estão proibidas a entrada e a permanência de crianças e adolescentes, desacompanhados dos pais ou responsáveis, em bailes, shows, boates e estabelecimentos semelhantes. A determinação vai vigorar até o dia 30 de outubro deste ano.

O juiz, que é titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Quitéria (com competência de atuação na área da Infância e da Juventude), levou em consideração que, durante o período eleitoral, a maior movimentação na cidade leva ao aumento das ocorrências policiais e do risco para crianças e adolescentes. O magistrado ressalta o elevado número de denúncias envolvendo jovens que permanecem nas ruas à noite e de madrugada, expostos ao oferecimento de drogas.

Também destaca os perigos no trânsito, a partir da constatação, durante correição especial, de menores conduzindo veículos ou sendo conduzidos sem o uso de itens de segurança obrigatórios.

A fiscalização da portaria ficará sob a responsabilidade das Polícias Militar e Civil, além do Conselho Tutelar. Crianças e adolescentes flagrados nas ruas após o horário especificado serão recolhidos.

Fonte: Site TJCE

Rio Acaraú passa por operação de limpeza em Sobral

A operação limpeza teve inicio no dia 4 de julho. Foto - Blog de Sobral

Cerca de 100 toneladas de plantas aquáticas já foram retiradas do rio Acaraú, em Sobral, com a operação de limpeza do espelho d’água que teve início no dia 4 de julho. Este foi o resultado de 11 dias de trabalho da equipe de 30 homens, que utilizam redes, uma retroescavadeira e um barco.

 A limpeza foi iniciada no ancoradouro, trecho do rio próximo à Biblioteca Municipal Lustosa da Costa; e prossegue agora no trecho do rio no bairro Tamarindo, onde o fluxo dos ventos favorece a retirada das plantas. A previsão é de que a limpeza, no trecho entre as pontes Othon de Alencar e José Euclides, seja concluída até o final de agosto.

 A iniciativa é da Prefeitura Municipal de Sobral.

Prefeito de Santana do Acaraú renuncia

Renúncia do prefeito José Maria Sabino ocorreu no dia 18 de julho. Foto - Arquivo

O prefeito de Santana do Acaraú, José Maria Sabino (PMDB), renunciou ao cargo de prefeito. O anúncio foi feito em discurso, às 10h de quarta-feira, 18, no Colégio João Cordeiro.

Segundo informações de sua chefia de gabinete, Sabino está em depressão e vinha renovando sucessivas licenças médicas. No dia 13 de julho, o prefeito havia encaminhado novo pedido de licença à Câmara Municipal de Santana do Acaraú, mas não teve o pedido colocado em pauta pelo presidente da Casa. O prefeito, então, optou pela renúncia.  

Sabino já havia sido cassado por duas vezes, em 2010 e 2011, mas foi reconduzido ao cargo por força de liminares. Também em 2011, o Ministério Público chegou a pedir o afastamento do então prefeito por ter ignorado as orientações do órgão e mantido no cargo servidores temporários.

Agora assume o município o vice-prefeito Roberto Carlos de Farias (PSD).

Fonte: O Povo

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