Archive for 15 de novembro de 2012

Ministério Público realiza operação na Meruoca

           

Cidade de Meruoca, na zona Norte do Ceará. Foto - Arquivo

O Ministério Público do Estado do Ceará está realizando desde o dia 12, a operação “Serra Limpa”, no município de Meruoca, na região Norte do estado. Com autorização expedida pelo juiz Rafael Lopes do Amaral, da comarca de Meruoca, o MP está cumprindo mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura e de empresas que venceram licitações e celebraram contratos com o Município. 

 Após o recebimento de denúncias, foi instaurado um inquérito que deu origem a uma Ação Cautelar de Improbidade Administrativa, proposta no dia 6 de novembro. Foram detectadas inúmeras fraudes em processos licitatórios que levaram ao desvio de recursos públicos e por isso foi pedido o afastamento do atual prefeito, Francisco Antônio Fonteles, da secretária de Ação Social e esposa dele, Maria do Socorro Dias Fonteles, e de outros servidores públicos envolvidos com o esquema. O pedido foi negado pela Justiça, mas na última sexta-feira, 9, foi dada a autorização para o cumprimento dos mandados de busca e apreensão

Os promotores continuam em diligências nesta terça-feira e a operação tem o apoio das Polícias Civil e Militar. Até o momento, foram apreendidos materiais na Prefeitura, na residência do prefeito, na sede da empresa Trevo Metalúrgica, de propriedade dele, e ainda nas empresas Safira Construções, Tiago M. Albuquerque (Mercadinho M & T), MM Empreendimentos e no posto de combustíveis Rerius. Ontem à tarde a Justiça desautorizou as buscas na residência das pessoas físicas, mas esses mandados já haviam sido cumpridos pela manhã. As buscas nas empresas continuam.

De acordo com as investigações, o valor desviado dos cofres públicos foi de R$ 3.144.000 (três milhões, cento e quarenta e quatro mil reais). Como parte desse total, foram identificados depósitos bancários feitos na conta pessoal do prefeito e da esposa dele e realizados por empresas vencedoras de licitações no Município. O montante inicial depositado foi de R$ 210.808,77, valor integralmente proveniente de cheques públicos pagos pelos contratos que essas empresas celebraram com a Prefeitura.

De acordo com o promotor de Justiça Venusto da Silva Cardoso, titular da comarca de Meruoca, o MP investiga se os desvios têm relação com o atraso no pagamento do salário dos professores, bem como com as demissões de servidores públicos sem o devido pagamento dos seus direitos. Além disso, há suspeita de que o valor desviado seja ainda maior. Foi decretada a quebra do sigilo bancário dos envolvidos e podem existir outras transações financeiras ainda não reveladas até o momento.

A operação “Serra Limpa” é desencadeada pelos promotores de Justiça André Tabosa, Juliana Cronnemberg de Negreiros, Irapuan da Silva Dionisio Júnior, Carlos Augusto Tomaz Vasconcelos, Venusto da Silva Cardoso, Ítalo Braga e Osvando Muniz.

No rol dos acusados, há empresas situadas nos municípios de Meruoca, Sobral, Fortaleza e Ibiapina. Segue a lista com o nome de todas as pessoas e empresas que foram denunciadas pelo Ministério Público: 

-Francisco Antonio Fonteles, Maria do Socorro Dias Fonteles, Trevo Serviços Ltda, Irineu Coutinho Aguiar Junior, Luiza Felix Aguiar, IC Aguiar Junior, Rerius Empreendimentos e Serviços, Jana Cristina Fernandes Costa, Manoel Messias Porto Costa, MM Empreendimentos, Raniere Rodrigues de Morais, Safira Construções e Empreendimentos Ltda,    M. Douglas de Souza Lima (empresa), Marcos Douglas de Souza Lima, Geovanio Falcão Franklin Fonseca, GFF Fonseca (empresa), Thiago M. de Albuquerque (empresa), Thiago Marques de Albuquerque,  A.C. Fontenele e Cia. Ltda, Antonio Coutinho Fontenele, Futura Comércio e Serviços/SS Ltda, Lizandra Gomes Leite, Maria Jeovanira Matos Rodrigues, Andrea Gomes Maciel e  Francisco Irineu Bezerra Gomes.

Fonte: Ascom

 

Judiciário estadual atende em regime de plantão

Sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza,

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão de quinta-feira (15/11) a domingo (18/11). O atendimento aos jurisdicionados será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais do Interior.

Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Emanuel Leite Albuquerque, Maria Vilauba Fausto Lopes, Sérgia Maria Mendonça Miranda e Jucid Peixoto do Amaral. Os magistrados atenderão das 12h às 18h.

No Fórum, o serviço ficará a cargo da 5ª Vara da Infância e da Juventude e da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis, além da 5ª Vara do Júri, da Vara Única de Delitos de Trânsito, da 1ª, 2ª e 3ª Varas de Delitos de Tráfico de Drogas e da 1ª, 2ª e 3ª Varas de Execuções Penais e Corregedoria de Presídios. Os juízes estarão disponíveis das 6h de quinta-feira às 6h de segunda-feira (19/11).

No Interior, o plantão será das 8h às 14h nas comarcas de Juazeiro do Norte, Crato, Iguatu, Barro, Brejo Santo, Cedro, Icó, Boa Viagem, Madalena, Pacoti, Redenção, Ibicuitinga, Iracema, Aracati, Beberibe, Maranguape, Eusébio, Caucaia, Santana do Acaraú, Trairi, Sobral, Bela Cruz, Camocim, Ubajara, Uruoca, Ipueiras, Mucambo, Nova Russas, Tauá, Caridade e Irauçuba.

 Fonte: Site TJCE

 

Começa a maior feira agropecuária do Ceará

Começa neste domingo (18), a 58ª edição da Exposição Agropecuária e Industrial do Ceará (Expoece 2012). O evento acontecerá no Parque de Exposições Governador César Cals, até o próximo dia 25, em Fortaleza, reunindo criadores de bovinos, ovinos, caprinos e equinos, empresários e agricultores familiares do Ceará e do Brasil. A feira é promovida pelo Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), e pela Associação dos Criadores do Ceará (ACC).

 A abertura oficial será às 16 horas, no picadeiro do Parque de Exposições, e contará com a presença do Governador Cid Gomes, do secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, do presidente da ACC, Paulo Helder Alencar Braga e de criadores de todo o Brasil.

 A Expoece 2012 apresentará também expositores de animais e produtos, com cerca de 500 estandes, movimentando aproximadamente R$12 milhões em negócios, além de destacar exemplos exitosos de projetos desenvolvidos pelos agricultores familiares no Ceará. Apesar da seca, está prevista a participação de 4 mil animais dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e São Paulo. Haverá julgamento e exposição de animais de caprinos, ovinos e bovinos, leilões, concurso leiteiro, além da premiação de R$ 40 mil aos donos dos animais.

 “A grande novidade deste ano, é o julgamento de equino da raça Quarto de Milha, que é uma muito utilizada em vaquejadas”, informou Paulo Helder. Será realizada a Prova de Tambores, que mede a agilidade da raça de quarto de milha, manga larga e exposição de pôneis que virão especialmente de Recife.

Sobral terá Noite fora do Eixo neste domingo (18)

Com a festa Noite Fora do Eixo, artistas e produtores culturais de Sobral lançam neste domingo, 18 de novembro, o Coletivo OcupArte, a partir das 17h na ECOA Sobral, com acesso gratuito.

 Compreender as interatividades sujeito/território; agenciar as novas (?) insurgências juvenis; fomentar e formatar uma nova plataforma de atuação “da” “para a” e “na” cidade. Estes são três pilares que descrevem, sucintamente, a proposta de trabalho do Coletivo OcupArte.

 Formado a partir de reuniões entre artistas e produtores culturais de Sobral, o Coletivo tem o objetivo de pensar o fomento da produção e distribuição de novos arranjos e manifestações culturais, tendo como fio condutor a ocupação dos mais diversos espaços públicos da cidade. Ocupando com Arte, o Coletivo movimenta-se mediante articulação de múltiplas interações artísticas, tendo assim como vetores de atuação o teatro, as artes plásticas, a dança, a música, a literatura e a produção audiovisual.

Lançamento

Após parceria firmada com o Circuito Fora do Eixo, o Coletivo OcupArte e Casa Fora do Eixo Nordeste/PRODISC promovem na ECOA Sobral a Noite Fora do Eixo, marcando o lançamento oficial do Coletivo.

 O Circuito Fora do Eixo é uma rede nacional de trabalhos concebida por produtores culturais para estimular a circulação de bandas, o intercâmbio de tecnologia de produção e o escoamento de produtos culturais de diversas regiões do país. As Noites Fora do Eixo são ações que acontecem em todo o país, promovendo o intercâmbio das mais variadas linguagens artísticas e vertentes produtivas da cultura, a partir de uma perspectiva solidária.

 A Noite Fora do Eixo na ECOA Sobral acontece no encerramento da Semana de Música, que ocorre entre os dias 12 e 18 de Novembro. O Coletivo OcupArte, além de apresentar sua proposta, agencia a vinda de duas conceituadas bandas do cenário instrumental nacional: o trio mato-grossense Macaco Bong, que se apresenta pela segunda vez em Sobral e lança o segundo disco, e os paulistanos do Aeromoças e Tenistas Russas, com o show Kadmirra, do disco homônimo recém-lançado. Também na programação, exibição do documentário “Vida de Músico”, Intervenção Multiplas linguagens (Dj + Videos + Break Dance), apresentação dos grupos sobralenses de rap Código do Medo e DNR (Descendentes Negros de Raiz), DJs e VJs.

 A Noite Fora do Eixo em Sobral é uma realização do Coletivo OcupArte, Circuito Fora do Eixo Nordeste  e ECOA Sobral. Apoio cultural: Coletivo Entrepólos, SESC Sobral, Prodisc e Prefeitura Municipal de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura e Turismo.

 Programação

17:00 – Exibição do documentário “Vida de Músico”; 18:30 – Intervenção Multiplas linguagens (Dj + Videos + Break Dance); 19:00 – Apresentação de grupos de Rap Código do Medo + DNR (Sobral); 20:00 – Aeromoças Tenistas Russas (SP); 22:00 – Macaco Bong (MT); 00:00 – DJs e VJs.

 

 

novembro 2012
S T Q Q S S D
« out   dez »
 1234
567891011
12131415161718
19202122232425
2627282930