Archive for novembro 2012

Governador realiza encontro com prefeitos eleitos e reeleitos

 

Governador Cid Ferreira Gomes . Foto - Arquivo

O governador Cid Gomes reúne nesta terça-feira (20), no Centro de Eventos do Ceará (CEC), todos os prefeitos eleitos e reeleitos nas eleições de outubro passado. O encontro começará às 8h30min com a palestra de Cid Gomes que terá como tema “O Governo do Estado no Desenvolvimento Municipal”.  Em seguida, a secretária da Educação, Izolda Cela, falará sobre os desafios da pasta e o progresso obtido pelo Estado nos últimos anos a partir da parceria entre Governo e municípios na aplicação do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic). O Programa virou referência nacional e rendeu homenagens do Governo Federal a Cid Gomes.

 No período da tarde, a partir das 14 horas, o secretário Camilo Santana dará palestra sobre as ações na Secretaria das Cidades. Em seguida, às 15 horas, será a vez do secretário da Saúde, Arruda Bastos. O tema Inadimplência e Transparência serão temas da palestra que será dada pelo controlador geral do Estado, João Melo, às 16 horas. Às 17 horas, o secretário do Desenvolvimento Agrário Nelson Martins, falará sobre a seca no Ceará. A palestra de encerramento, programada para às 18 horas, será proferida pelo ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes e terá como tema “O Município no Atual Contexto Político Brasileiro”.

 Nesta segunda-feira (19), o governador Cid Gomes participou do seminário promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que reuniu também os prefeitos eleitos e reeleitos. 

 Serviço: Encontro do Governador Cid Gomes com prefeitos eleitos e reeleitos. Local: Centro de Eventos do Ceará (CEC), Hora: 8h30min
OBS.: O encontro será aberto para a imprensa somente durante a palestra de abertura que será proferida pelo governador Cid Gomes.

Mostra de filmes em defesa dos Direitos Humanos

Chega a vez de Fortaleza receber a 7ª edição da Mostra de Cinema e Direitos Humanos na América do Sul, que percorre todas as capitais brasileiras. A programação será de segunda-feira (19) a sábado (24) na Casa Amarela Eusélio Oliveira (Av. da Universidade, 2591 – Benfica). Os 37 filmes selecionados contemplam questões como os Direitos da Pessoa Idosa, da Mulher, à Memória e à Verdade, dos Indígenas, da Criança e do Adolescente, ao Trabalho Decente, à Alimentação Adequada, da População Carcerária, da População em Situação de Rua, de Pessoas com Deficiência, Cidadania LGBT e Igualdade Racial. Toda a programação é gratuita.
 
O roteiro nacional da Mostra começou no último dia 7 e seguirá até 15 de dezembro, passando pelas 27 capitais.  Este ano, o homenageado é o documentarista brasileiro Eduardo Coutinho, diretor de produções como Cabra Marcado para Morrer (1985), Santo forte (1999), Edifício Master (2002) e Peões (2004). A Mostra tem patrocínio da Petrobras, Ministério da Cultura; por meio da Cinemateca Brasileira. Acontece em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos e representantes governamentais em cada estado, além da rede de movimentos sociais em defesa dos direitos humanos.
 
No texto de apresentação da Mostra, a Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, diz que o principal objetivo do evento “é estabelecer um diálogo franco e direto com o povo brasileiro sobre seus direitos fundamentais. Mais do que assistir a filmes, trata-se de um convite ao debate, à reflexão, para construirmos juntos um país que valorize a diversidade e garanta o respeito aos Direitos Humanos.”
 

Ministério Público realiza operação na Meruoca

           

Cidade de Meruoca, na zona Norte do Ceará. Foto - Arquivo

O Ministério Público do Estado do Ceará está realizando desde o dia 12, a operação “Serra Limpa”, no município de Meruoca, na região Norte do estado. Com autorização expedida pelo juiz Rafael Lopes do Amaral, da comarca de Meruoca, o MP está cumprindo mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura e de empresas que venceram licitações e celebraram contratos com o Município. 

 Após o recebimento de denúncias, foi instaurado um inquérito que deu origem a uma Ação Cautelar de Improbidade Administrativa, proposta no dia 6 de novembro. Foram detectadas inúmeras fraudes em processos licitatórios que levaram ao desvio de recursos públicos e por isso foi pedido o afastamento do atual prefeito, Francisco Antônio Fonteles, da secretária de Ação Social e esposa dele, Maria do Socorro Dias Fonteles, e de outros servidores públicos envolvidos com o esquema. O pedido foi negado pela Justiça, mas na última sexta-feira, 9, foi dada a autorização para o cumprimento dos mandados de busca e apreensão

Os promotores continuam em diligências nesta terça-feira e a operação tem o apoio das Polícias Civil e Militar. Até o momento, foram apreendidos materiais na Prefeitura, na residência do prefeito, na sede da empresa Trevo Metalúrgica, de propriedade dele, e ainda nas empresas Safira Construções, Tiago M. Albuquerque (Mercadinho M & T), MM Empreendimentos e no posto de combustíveis Rerius. Ontem à tarde a Justiça desautorizou as buscas na residência das pessoas físicas, mas esses mandados já haviam sido cumpridos pela manhã. As buscas nas empresas continuam.

De acordo com as investigações, o valor desviado dos cofres públicos foi de R$ 3.144.000 (três milhões, cento e quarenta e quatro mil reais). Como parte desse total, foram identificados depósitos bancários feitos na conta pessoal do prefeito e da esposa dele e realizados por empresas vencedoras de licitações no Município. O montante inicial depositado foi de R$ 210.808,77, valor integralmente proveniente de cheques públicos pagos pelos contratos que essas empresas celebraram com a Prefeitura.

De acordo com o promotor de Justiça Venusto da Silva Cardoso, titular da comarca de Meruoca, o MP investiga se os desvios têm relação com o atraso no pagamento do salário dos professores, bem como com as demissões de servidores públicos sem o devido pagamento dos seus direitos. Além disso, há suspeita de que o valor desviado seja ainda maior. Foi decretada a quebra do sigilo bancário dos envolvidos e podem existir outras transações financeiras ainda não reveladas até o momento.

A operação “Serra Limpa” é desencadeada pelos promotores de Justiça André Tabosa, Juliana Cronnemberg de Negreiros, Irapuan da Silva Dionisio Júnior, Carlos Augusto Tomaz Vasconcelos, Venusto da Silva Cardoso, Ítalo Braga e Osvando Muniz.

No rol dos acusados, há empresas situadas nos municípios de Meruoca, Sobral, Fortaleza e Ibiapina. Segue a lista com o nome de todas as pessoas e empresas que foram denunciadas pelo Ministério Público: 

-Francisco Antonio Fonteles, Maria do Socorro Dias Fonteles, Trevo Serviços Ltda, Irineu Coutinho Aguiar Junior, Luiza Felix Aguiar, IC Aguiar Junior, Rerius Empreendimentos e Serviços, Jana Cristina Fernandes Costa, Manoel Messias Porto Costa, MM Empreendimentos, Raniere Rodrigues de Morais, Safira Construções e Empreendimentos Ltda,    M. Douglas de Souza Lima (empresa), Marcos Douglas de Souza Lima, Geovanio Falcão Franklin Fonseca, GFF Fonseca (empresa), Thiago M. de Albuquerque (empresa), Thiago Marques de Albuquerque,  A.C. Fontenele e Cia. Ltda, Antonio Coutinho Fontenele, Futura Comércio e Serviços/SS Ltda, Lizandra Gomes Leite, Maria Jeovanira Matos Rodrigues, Andrea Gomes Maciel e  Francisco Irineu Bezerra Gomes.

Fonte: Ascom

 

Judiciário estadual atende em regime de plantão

Sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza,

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão de quinta-feira (15/11) a domingo (18/11). O atendimento aos jurisdicionados será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais do Interior.

Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Emanuel Leite Albuquerque, Maria Vilauba Fausto Lopes, Sérgia Maria Mendonça Miranda e Jucid Peixoto do Amaral. Os magistrados atenderão das 12h às 18h.

No Fórum, o serviço ficará a cargo da 5ª Vara da Infância e da Juventude e da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis, além da 5ª Vara do Júri, da Vara Única de Delitos de Trânsito, da 1ª, 2ª e 3ª Varas de Delitos de Tráfico de Drogas e da 1ª, 2ª e 3ª Varas de Execuções Penais e Corregedoria de Presídios. Os juízes estarão disponíveis das 6h de quinta-feira às 6h de segunda-feira (19/11).

No Interior, o plantão será das 8h às 14h nas comarcas de Juazeiro do Norte, Crato, Iguatu, Barro, Brejo Santo, Cedro, Icó, Boa Viagem, Madalena, Pacoti, Redenção, Ibicuitinga, Iracema, Aracati, Beberibe, Maranguape, Eusébio, Caucaia, Santana do Acaraú, Trairi, Sobral, Bela Cruz, Camocim, Ubajara, Uruoca, Ipueiras, Mucambo, Nova Russas, Tauá, Caridade e Irauçuba.

 Fonte: Site TJCE

 

Começa a maior feira agropecuária do Ceará

Começa neste domingo (18), a 58ª edição da Exposição Agropecuária e Industrial do Ceará (Expoece 2012). O evento acontecerá no Parque de Exposições Governador César Cals, até o próximo dia 25, em Fortaleza, reunindo criadores de bovinos, ovinos, caprinos e equinos, empresários e agricultores familiares do Ceará e do Brasil. A feira é promovida pelo Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), e pela Associação dos Criadores do Ceará (ACC).

 A abertura oficial será às 16 horas, no picadeiro do Parque de Exposições, e contará com a presença do Governador Cid Gomes, do secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, do presidente da ACC, Paulo Helder Alencar Braga e de criadores de todo o Brasil.

 A Expoece 2012 apresentará também expositores de animais e produtos, com cerca de 500 estandes, movimentando aproximadamente R$12 milhões em negócios, além de destacar exemplos exitosos de projetos desenvolvidos pelos agricultores familiares no Ceará. Apesar da seca, está prevista a participação de 4 mil animais dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e São Paulo. Haverá julgamento e exposição de animais de caprinos, ovinos e bovinos, leilões, concurso leiteiro, além da premiação de R$ 40 mil aos donos dos animais.

 “A grande novidade deste ano, é o julgamento de equino da raça Quarto de Milha, que é uma muito utilizada em vaquejadas”, informou Paulo Helder. Será realizada a Prova de Tambores, que mede a agilidade da raça de quarto de milha, manga larga e exposição de pôneis que virão especialmente de Recife.

Sobral terá Noite fora do Eixo neste domingo (18)

Com a festa Noite Fora do Eixo, artistas e produtores culturais de Sobral lançam neste domingo, 18 de novembro, o Coletivo OcupArte, a partir das 17h na ECOA Sobral, com acesso gratuito.

 Compreender as interatividades sujeito/território; agenciar as novas (?) insurgências juvenis; fomentar e formatar uma nova plataforma de atuação “da” “para a” e “na” cidade. Estes são três pilares que descrevem, sucintamente, a proposta de trabalho do Coletivo OcupArte.

 Formado a partir de reuniões entre artistas e produtores culturais de Sobral, o Coletivo tem o objetivo de pensar o fomento da produção e distribuição de novos arranjos e manifestações culturais, tendo como fio condutor a ocupação dos mais diversos espaços públicos da cidade. Ocupando com Arte, o Coletivo movimenta-se mediante articulação de múltiplas interações artísticas, tendo assim como vetores de atuação o teatro, as artes plásticas, a dança, a música, a literatura e a produção audiovisual.

Lançamento

Após parceria firmada com o Circuito Fora do Eixo, o Coletivo OcupArte e Casa Fora do Eixo Nordeste/PRODISC promovem na ECOA Sobral a Noite Fora do Eixo, marcando o lançamento oficial do Coletivo.

 O Circuito Fora do Eixo é uma rede nacional de trabalhos concebida por produtores culturais para estimular a circulação de bandas, o intercâmbio de tecnologia de produção e o escoamento de produtos culturais de diversas regiões do país. As Noites Fora do Eixo são ações que acontecem em todo o país, promovendo o intercâmbio das mais variadas linguagens artísticas e vertentes produtivas da cultura, a partir de uma perspectiva solidária.

 A Noite Fora do Eixo na ECOA Sobral acontece no encerramento da Semana de Música, que ocorre entre os dias 12 e 18 de Novembro. O Coletivo OcupArte, além de apresentar sua proposta, agencia a vinda de duas conceituadas bandas do cenário instrumental nacional: o trio mato-grossense Macaco Bong, que se apresenta pela segunda vez em Sobral e lança o segundo disco, e os paulistanos do Aeromoças e Tenistas Russas, com o show Kadmirra, do disco homônimo recém-lançado. Também na programação, exibição do documentário “Vida de Músico”, Intervenção Multiplas linguagens (Dj + Videos + Break Dance), apresentação dos grupos sobralenses de rap Código do Medo e DNR (Descendentes Negros de Raiz), DJs e VJs.

 A Noite Fora do Eixo em Sobral é uma realização do Coletivo OcupArte, Circuito Fora do Eixo Nordeste  e ECOA Sobral. Apoio cultural: Coletivo Entrepólos, SESC Sobral, Prodisc e Prefeitura Municipal de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura e Turismo.

 Programação

17:00 – Exibição do documentário “Vida de Músico”; 18:30 – Intervenção Multiplas linguagens (Dj + Videos + Break Dance); 19:00 – Apresentação de grupos de Rap Código do Medo + DNR (Sobral); 20:00 – Aeromoças Tenistas Russas (SP); 22:00 – Macaco Bong (MT); 00:00 – DJs e VJs.

 

 

Estudantes da UVA lançam o filme Depois das Dez

Membros da equipe de produção e elenco. Foto - Divulgação

Foram noites e mais noites com gravações nas dependências da Universidade Estadual Vale do Acaraú, trabalho que demorou três meses.  Agora, a equipe de produção do longa-metragem Depois das Dez fará o lançamento do filme na terça-feira, dia 13, às 19h30min, na sala 3 do Núcleo de Disciplinas Complementares (NDC), campus Betânia, em Sobral.

 A obra retrata as histórias contadas por vigilantes e funcionários antigos da Universidade, que relatam acontecimentos insólitos nos momentos em que o campus está praticamente vazio. Pisadas, vozes, aparições e diversos acontecimentos estranhos preenchem a aparente solidão das noites na UVA, assustando alguns e causando curiosidade em outros, segundo os relatos.

 Estrelado pelo artista meruoquense Johan Lucas, o filme conta a história de Fernando, jovem estudante que precisa ficar na Universidade depois das 22 horas. Ele acaba se deparando com uma série de personagens que parecem fugir do convencional e, em busca do computador de sua tia, vai descobrindo, a cada momento, a veracidade das “lendas universitárias”.

 Segundo o roteirista e diretor Augusto César dos Santos, do curso de Ciências Contábeis da UVA, o longa-metragem amplia a produção audiovisual na zona Norte do Ceará e fomenta a arte e a cultura no meio universitário.

 A produtora executiva Raylane Neres, do curso de Matemática, ressalta que haverá a circulação do filme pelos campi da UVA, em datas a serem marcadas junto a cada espaço de exibição. O filme tem o apoio da Reitoria da UVA e é uma experiência pioneira no histórico da Universidade

 Pré-estreia no MESS

 Aconteceu na noite de segunda-feira, 12 de novembro, no Auditório do Memorial da Educação Superior de Sobral (MESS), no campus CIDAO, a pré-estreia de Depois das Dez, com a participação da equipe do filme e convidados. A UVA foi representada pelo chefe de gabinete da Reitoria, Antonio Marcielyo Fonteles Vital e a pró-reitora de Cultura, Giovana Saboya Mont’Alverne que elogiaram a qualidade da produção e do roteiro, destacando as cenas de suspense.

 O roteirista e diretor Augusto César disse que a proposta do filme foi concretizada a partir de uma conversa com o reitor Antonio Colaço Martins, que apoiou e garantiu o financiamento integral do longa-metragem.

Ele explicou que todas as imagens foram captadas no campus Betânia e que o roteiro tem como base histórias de funcionários, principalmente vigilantes, que mostram que “na calada da noite a UVA não está tão vazia quanto parece”. 

 

Exposição do artista plástico Antunys na Casa da Cultura

Serão expostos 20 trabalhos em tela. Foto - Divulgação

Obras do artista plástico Antunys entram em exposição nesta terça-feira, dia 13, às 19h30, na Casa da Cultura de Sobral. Pássaros e outros animais da fauna da região jaguaribana são retratados em sua arte naïf, onde mostra a riqueza da caatinga cearense. Realizada pela ECOA Sobral e a Secretaria da Cultura e Turismo, a exposição permenacerá no local até o dia 29 de dezembro, com visitação de terça a domingo.

Serão expostos 20 trabalhos em tela, nos quais prevalece o estilo primitivo, elaborados a partir de pesquisa de campo, tendo a ecologia como seu maior foco criativo.

Antunys nasceu em Solonópole, interior cearense. Desde cedo buscou seu espaço nas artes. “Sempre desenvolvi minhas técnicas, mas tive como mestre Aldemir Martins, dentre outros”, revela.

A arte de Antunys começou a ganhar projeção no início da década de 90, ao ser premiado em 1991 no Salão dos Novos. De lá para cá, participou de seis edições do Salão de Abril, em Fortaleza (CE). Em 2010 foi agraciado com Menção Especial na Bienal Naïfs do Brasil, em Piracicaba (SP).

Dilma anuncia R$ 145,2 milhões em investimentos no Ceará

Dilma Rousseff anunciou ações do Governo Federal de combate aos efeitos da seca. Foto - Divulgação

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (09), ações do Governo Federal de combate aos efeitos da seca. Para o Ceará, serão destinados R$ 145,2 milhões em investimentos, para 19 obras, sendo 10 delas no valor de R$ 73,6 milhões referentes ao Ministério das Cidades; cinco, no valor de R$ 37,6 milhões da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e quatro, no valor de R$ 34 milhões do Ministério da Integração Nacional. O anúncio aconteceu durante a 16ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), em Salvador, que reúne os governadores do NE e dos estados de MG e ES.  No encontro, o governador Cid Gomes assinou o termo de compromisso para o início das obras.  A Presidenta anunciou ainda a liberação de mais duas parcelas de R$ 80 para o Bolsa-Estiagem, o que representa um acréscimo de R$ 32,8 milhões, só no Ceará, e mais duas parcelas de R$ 136 para o Garantia-Safra, que representa R$ 62,2 milhões para os agricultores cearenses. Dessa maneira, serão sete parcelas.

 “Nós assinamos um conjunto de caso sempre voltado para obras hídricas definitivas, Seca deve ser tratada com obras estruturastes que nos permitam conviver com ela. É nosso dever reconhecer a sensibilidade da presidenta Dilma, que também liberou mais duas parcelas do Garantia-Safra e do Bolsa-Estiagem. Tudo que foi feito como demanda, foi atendido.  A previsão é que os recursos para a estiagem cheguem a R$ 400 milhões em  investimentos para obras hídricas, seja construção de açudes ou adutoras”, explicou Cid Gomes.

 No Ministério da Integração as obras cearenses são as seguintes: Barragem Germinal, no valor de R$ 21,90 milhões; implantação de ações de abastecimento de água humana e animal de 10 comunidade ao longo do Eixão das Águas, com investimento de R$ 3,32 milhões; adutora de Alto Santo, com R$ 5,38 milhões e  recuperação da adutora de água bruta de Hidrolândia-Irajá, com 10,8km de extensão, no valor de R$ 4,40 milhões. A relação dos municípios cearenses contemplados pelo Ministério das Cidades aparecem Juazeiro do Norte, Aracati, Tauá, Itapipoca, Sobral, Russas, Quixadá e Caucaia. 

 Fonte: Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

 

Aprovada criação da Universidade Federal do Cariri

Universidade terá sede em Juazeiro do Norte. Foto - Divulgação

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que cria a Universidade Federal do Cariri (UFCA), com sede na cidade de Juazeiro do Norte (CE). A nova universidade vai ser integrada pelos campi já existentes de Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato, que serão desmembrados da Universidade Federal do Ceará (UFC). Além disso, serão criados novos campi nos municípios de Icó e Brejo Santo. As medidas estão previstas no Projeto de Lei 2208/11, do Executivo.

De acordo com o Executivo, deverão ser oferecidos inicialmente 27 cursos de graduação. A meta do governo é atender a 6.490 estudantes de graduação e pós-graduação.

A proposta prevê a contratação de 197 professores, 212 funcionários de nível superior e 318 profissionais de nível intermediário. O projeto também cria 482 cargos de direção e funções gratificadas.

Impacto orçamentário

O governo estima o impacto orçamentário decorrente da criação dos cargos de direção e de funções gratificadas em R$ 9,95 milhões para 2013. Já no que se refere aos cargos efetivos a serem criados, informa que o impacto será de forma gradativa, a partir do provimento desses, e estimado em R$ 13 milhões para 2013, R$ 19 milhões para 2014 e R$ 10 milhões para 2015.

Segundo o Executivo, os recursos necessários para atender a criação dos cargos e funções para 2013 foram incluídos na lei orçamentária de 2012.

O parecer do relator, deputado José Guimarães (PT-CE), foi favorável. Ele apresentou uma emenda, aprovada pela comissão no último dia 31, determinando que o provimento dos cargos só será autorizado se os recursos necessários constarem no Orçamento correspondente ao ano da contratação.

Tramitação

A proposta, que tramita de forma conclusiva, já foi aprovada pelas comissões de Educação e Cultura; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Agora será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

 

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