Archive for janeiro 2013

PCdoB-CE realiza encontro regional em Sobral

Deputado federal João Ananias participará do encontro em Sobral. Foto - Arquivo

Com o objetivo de estreitar o caminho entre a direção estadual, as direções municipais, os parlamentares do partido e compartilhar experiências, pactuar ações e ainda debater política, o PCdoB no Ceará tem realizado encontros com comunistas em várias regiões do estado.

Segundo  o professor Miguel Silva, presidente do PCdoB/Sobral, no sábado, 2 de janeiro, será realizado o encontro da região de Sobral, Camocim e Itapipoca no Auditório da CDL/Sobral, a partir das 8h30min. Além das presenças de prefeitos, vereadores, secretários municipais e dirigentes municipais do PCdoB destas regiões, o evento contará com a presença dos deputados federais João Ananias e Chico Lopes e do senador Inácio Arruda.

Segundo Viviane Rodrigues, membro da Comissão Política do PCdoB-CE, as reuniões são ferramentas que o Partido utiliza para auxiliar na articulação dos comitês municipais pelas regiões. “Isso possibilita, de modo ideal, o fortalecimento de coordenações regionais, composta por camaradas de diferentes municípios, como instrumentos auxiliares da direção estadual. Além de ajudar na apreensão do mosaico político de cada uma dessas regiões e na integração das lideranças políticas locais”.

Com informações do Portal Vermelho: www.vermelho.org.br/ce

Audiência pública sobre (in)segurança nas casas de shows

Deputado Welington Landim (PSB) é o autor da proposta. Foto - Paulo Rocha

Debater, esclarecer e saber quais as providências a serem tomadas pelas autoridades em relação aos alvarás de funcionamento e à segurança dos frequentadores de boates, casas de shows e de espetáculos, estádios, ginásios esportivos, circos, buffets, cines, teatro e demais locais que reúnem aglomeração de pessoas é o objetivo da audiência pública requerida pelo líder do PSB na Assembleia Legislativa, deputado Welington Landim. Ele propõe que o debate seja realizado ainda no mês de fevereiro, logo após a reabertura dos trabalhos, no Plenário 13 de Maio da AL.

 Para Welington, diante da tragédia registrada no último domingo (27), na Boite Kiss, no município de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, na qual morreram 234 pessoas, a maioria jovens universitários, se torna imprescindível uma discussão mais apurada sobre o tema.

De acordo com o requerimento do parlamentar, o debate será uma iniciativa conjunta das comissões técnicas permanentes de Cultura e Esportes; Defesa do Consumidor; Direitos Humanos e Cidadania; Indústria, Comércio, Turismo e Serviço; e da Juventude.

Serão convidados representantes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Defesa Civil do Ceará, Defesa Civil de Fortaleza, Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Secretaria do Turismo do Ceará, Secretaria de Meio Ambiente e Arquitetura de Fortaleza (Seuma), Superintendência do Meio Ambiente do Ceará (Semace), Procuradoria Geral de Justiça do Ceará e Procuradoria Geral da República no Ceará.

TRE-CE mantém cassação do deputado Carlomano Marques

Deputado estadul Carlomano Marques (PMDB). Foto - Arquivo

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu nesta quarta-feira (30) por unanimidade derrubar recursos a favor do deputado estadual do Ceará Carlomano Marques e manter a cassação do político. Carlomano Marques foi cassado em dezembro de 2012, suspeito de compra de votos. Em janeiro de 2013, uma liminar garantiu o cargo do deputado.

De acordo com o TRE, com a derruba dos recursos, a medida de cassação será enviada “de imediato” à Assembleia Legislativa do Ceará para afastá-lo do cargo. Procurado pelo G1 na noite desta quarta-feira, o advogado do deputado, Irapuan Carmuça, disse que não iria responder sobre o caso no momento.

De acordo com denúncia do Ministério Público, o deputado usava o comitê eleitoral para realizar consultas médicas. Em troca da consulta, era pedido o voto para o deputado.

As consultas médicas eram realizadas por Magaly Marques (PMDB), irmã de Carlomano Marques e vereadora de Fortaleza, reeleita neste ano. A denúncia foi feita pelo Ministério Público durante a campanha eleitoral de 2010, quando Carlomano foi reeleito deputado estadual do Ceará.

De acordo com a decisão, Carlomano Marques deve perder o mandado de deputado estadual. Na mesma decisão, Magaly Marques foi condenada a pagar multa e ficar inelegível pelos próximos oito anos. Ainda de acordo com a decisão, Magaly fica impedida de ser diplomada como vereadora eleita em 2012.

Fonte: G1 CE

Sobral faz parte do PAC das Cidades Históricas do Brasil

 

Prefeito Veveu Arruda (primeiro da esquerda para direita), em Brasília,com as ministras Miriam Belchior, Marta Suplicy, e outros 44 prefeitos. Foto - Divulgação

O  prefeito de Sobral Veveu Arruda, juntamente com 44 prefeitos de 20 estados, participou, na manhã desta quarta-feira (30), de encontro realizado em Brasília com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Miriam Belchior, e a ministra da Cultura (MinC), Marta Suplicy.

 Na ocasião, as ministras anunciaram investimentos que somam R$ 1 bilhão, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o PAC Cidades Históricas, na restauração de monumentos e de espaços públicos de sítios tombados.

 De acordo com o Prefeito de Sobral, os objetivos dessas ações avançam em tornar o patrimônio cultural indutor de geração de renda, agregação social e afirmação da identidade das cidades históricas. Os investimentos também contribuem para o desenvolvimento urbano das localidades.

 Até dia 19 de fevereiro as cidades selecionadas deverão, com o apoio do IPHAN em cada estado, definir sua lista de obras prioritárias. Durante o mês de março, essa lista será submetida à aprovação das instâncias de gestão do PAC, que definirá a previsão de investimentos para cada cidade.

 Cidades selecionadas

 Sobral (CE), Aracati (CE), Fortaleza (CE), Marechal Deodoro (AL), Penedo (AL), Manaus (AM), Itaparica (BA), Maragojipe (BA), Salvador (BA), Santo Amaro (BA), Goiânia (GO), Goiás (GO), São Luís (MA), Belo Horizonte (MG), Congonhas (MG), Diamantina (MG), Mariana (MG), Ouro Preto (MG), Sabará (MG), São João Del Rei (MG), Serro (MG), Corumbá (MS), Cuiabá (MT), Belém (PA), João Pessoa (PB), Fernando de Noronha (PE), Olinda (PE), Recife (PE), Parnaíba (PI), Antonina (PR), Rio de Janeiro (RJ), Vassouras (RJ), Natal (RN), Jaguarão (RS), Pelotas (RS), Porto Alegre (RS), São Miguel das Missões (RS), Florianópolis (SC), Laguna (SC), Aracaju (SE), São Cristóvão (SE), Iguape (SP), Santo André (Vila de Paranapiacaba) (SP), e São Luíz do Paraitinga (SP).

 

TRE debate revisão biométrica em sete municípios do Ceará

Chefes de cartórios se reúnem com servidores da Corregedoria e Coordenadoria de Eleições. Foto - Divulgação

A Corregedoria Regional Eleitoral e a Coordenadoria de Eleições realizaram duas novas reuniões no dia18 de janeiro, no TRE-CE, com os chefes de cartórios das seis zonas eleitorais envolvidas no trabalho de revisão biométrica a ser realizado neste ano de 2013 em sete municípios do Ceará: Aquiraz (66ª ZE), Juazeiro do Norte (28ª e 119ª ZEs), Crateús (20ª ZE, que abrange o município de Ipaporanga) e Sobral (24ª e 121ª ZEs, que compreendem os municípios de Alcântaras e Forquilha, respectivamente).

O TRE-CE espera cadastrar através do sistema biométrico, em 2013, mais 7,04% do eleitorado cearense, o que representa hoje 436.113 eleitores nos sete municípios. Atualmente só o município de Eusébio tem os seus eleitores cadastrados biometricamente. Ou seja, apenas 0,49% (30.318 eleitores) do total do eleitorado no Estado do Ceará, que soma hoje 6.192.371 eleitores.

Justiça cassa diploma de vereadora de Granja

 O juiz da 25ª Zona Eleitoral, Fernando de Souza Vicente, acatou no dia 17 de janeiro o pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e cassou o diploma da vereadora reeleita de Granja Maria Zenaide de Araújo (PR). A representação foi assinada no dia 17 de outubro de 2012, pelo promotor eleitoral Breno Rangel Nunes da Costa.

A vereadora é acusada de compra de votos na última eleição. No dia 05 de outubro de 2012 foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência dela, sendo encontrado dinheiro, santinhos e uma lista de pedido de eleitores, inferindo-se a existência de um grupo capitaneado pela vereadora no intuito de aliciar os eleitores com a compra de votos.

Segundo o juiz, o fato caracteriza-se como um artifício capaz de influenciar o eleitor no momento do voto e abuso de poder econômico. Dessa forma, a Justiça determinou a cassação do diploma de Maria Zenaide de Araújo e multa no valor de 30 mil UFIR. Além disso, foi declarada sua inelegibilidade por oito anos.

Fonte: Site MPCE

Tribunal de Justiça instala 3ª Vara da Comarca de Itapipoca

Fórum da cidade de Itapipoca, zona Norte do Ceará; Foto - Divulgação

A 3ª Vara da Comarca de Itapipoca, a 147 km de Fortaleza, será instalada na próxima terça-feira (05/02), a partir das 16h. A solenidade será conduzida pela diretora do Fórum, juíza Renata Santos Nadyer Barbosa, que assumirá a titularidade da Vara.

De acordo com a magistrada, as instalações físicas, mobiliário e equipamentos necessários já se encontram disponibilizados no anexo do Fórum. Informou, também, que há servidores suficientes para o funcionamento da nova unidade, criada pela Lei Estadual nº 14.407/2089.

Agora, a Comarca passa a contar com três Varas e um Juizado Especial Cível e Criminal (JECC). Os juízes titulares são: Samara de Almeida Cabral (1ª Vara); Gonçalo Benício de Melo Neto (2ª Vara) e José Ricardo Costa DAlmeida (JECC).

O Fórum fica localizado na rua Sete de Setembro, nº 35, Centro de Itapipoca. A Portaria nº 01/2013, que designou a data da instalação da unidade, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) dessa terça-feira (29/01).

Fonte: Site TJCE

Exonerados todos os servidores de cargos comissionados

Deputado José Sarto (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Ceará. Foto - Divulgação

Um ato da presidência da Assembleia Legislativa do Ceará, assinado pelo deputado José Sarto (PSB), tornou sem efeito todos os atos da presidência do Legislativo cearense, desde fevereiro de 2009. Outro ato, este deliberativo da Mesa Diretora, suspende todas as gratificações pagas aos detentores de cargos comissionados.

A suspensão vigora a partir do dia 31 de janeiro, quando termina o mandato da Mesa Diretora que foi eleita em fevereiro de 2009, presidida pelo atual prefeito Roberto Cláudio, cujo mandato ele renunciou, em dezembro passado, para assumir a Prefeitura de Fortaleza, ficando na presidência da Assembleia o deputado José Sarto, eleito em 2009 primeiro vice-presidente daquela Casa.

Aberto Edital de Ocupação do Theatro São João 2013.1

Teatro São João, em Sobral. Foto- Divulgação

A Secretária da Cultura e Turismo de Sobral lançou o Edital de Ocupação do Theatro São João para espetáculos de artes cênicas, música e dança, com apresentações no período de 2 de março a 30 de junho de 2013.

 
Os projetos de espetáculos devem ser enviados, até 15 de fevereiro, para o Theatro São João, em envelope lacrado constando o número do Edital. O Theatro fica na Praça São João, 156, Centro, e está aberto de terça a sexta-feira, no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h. O edital está disponível no Theatro São João e no blog de Sobral (blog.sobral.ce.gov.br).
 
Saiba mais: (88) 3611-2430.

Jogos Paraolímpicos do Ceará 2012/2013

A maior festa do paradesporto cearense está prestes a iniciar. De 15 a 17 de fevereiro acontecem as disputas dos Jogos Paraolímpicos do Ceará, competição que envolve anualmente cerca de 450 paratletas com deficiências física, intelectual, visual e auditiva de todo o Estado. As inscrições estão abertas e seguem até 08 de fevereiro.

 Ao todo, sete modalidades entram na disputa: atletismo, natação, futsal, basquete em cadeira de rodas; tênis de mesa; karatê e taekwondo. Os paratletas vencedores irão compor a delegação cearense que representará o Estado em competições nacionais.

 Organizada pela Secretaria do Esporte do Estado do Ceará (Sesporte) em parceria com a Associação Cultural Recreativa e Esportiva do Ceará – Acrece, o evento chega a sua décima edição como uma referência nacional de valorização do portador de deficiência por meio da atividade esportiva.

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