Archive for 6 de março de 2013

Tribunal autoriza nova inspeção no Hospital Regional Norte

Hospital Regional Norte, localizado em Sobral. Foto - Divulgação

Uma nova inspeção in loco será realizada, em regime de urgência, no Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral. A autorização da visita técnica foi aprovada por unanimidade, durante a sessão do Pleno desta terça-feira (5/3), após apresentação do voto do relator do processo 00763/2013-2, conselheiro Rholden Queiroz.

 Durante a inspeção, será verificada a compatibilidade dos reparos das marquises, bem como realizada vistoria em todas as instalações físicas no que se refere à adequação construtiva e termo de recebimento do Hospital quando da conclusão das obras.

 Relatório de Inspeção elaborado pelo 11ª Inspetoria de Controle Externo do TCE-CE, em exame preliminar, destacou como causa do desabamento da marquise na unidade hospitalar de Sobral a “fixação dos chumbadores metálicos (parabolts) no mesmo sentido da marquise”, gerando “desgaste dos furos (aumento) no concreto provocado pelos movimentos próprios das estruturas em balanço, diminuindo a força de atrito entre o concreto e os chumbadores”, ocasionando, por consequência, o “arrancamento dos chumbadores metálicos e ruína da marquise”.

 De acordo com os analistas do TCE-CE, o problema no Hospital Regional Norte deveu-se, principalmente, à execução defeituosa de fixação dos chumbadores metálicos (parabolts) por parte do contratado Consórcio MARQUISE / EIT. O HRN é objeto do Contrato n.º 1310/2011, firmado entre a Secretária da Saúde (Sesa) e o Consórcio Marquise/EIT, com interveniência do Departamento Estadual de Rodovias (Dert), atual Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE).

 A decisão do TCE aconteceu na sessão seguinte à qual foi definido o relator do processo, por meio de sorteio eletrônico, no dia 26 de fevereiro. Na mesma ocasião, a Corte de Contas aprovou a divulgação do relatório técnico à sociedade, antes mesmo do contraditório, devido à relevância do tema. A primeira vistoria dos técnicos do TCE havia sido solicitada pelo Presidente, conselheiro Valdomiro Távora, um dia após o incidente ocorrido no equipamento de saúde, em 17 de fevereiro.

 Fonte: ASCOM do TCE

 

 

 

Casos de jornalistas vítimas da ditadura militar no Ceará

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Participação do jornalista Messias Pontes nas discussões no Sindjorce. Foto - Divulgação

evantar histórias de jornalistas perseguidos pelo regime militar (1964-1988) no Estado será a principal atribuição da Comissão da Verdade dos Jornalistas do Ceará, empossada no último dia 27 de fevereiro. Composta por seis jornalistas sindicalizados indicados pela diretoria do Sindjorce, a comissão já realizou duas reuniões, a última ocorrida dia 2 de março, na sede do sindicato. Nestes encontros, estão sendo feitos o mapeamento de casos no Ceará e a definição da metodologia de trabalho.

Formada pelos jornalistas Messias Pontes (TVC), Eliézer Rodrigues (Revista Singular), Nazareno Albuquerque (O Povo), Iracema Sales (Diário do Nordeste), Marilena Lima (documentarista) e Rafael Mesquita (Fetamce/Habitafor), a comissão corre contra o tempo, tendo em vista o exíguo prazo para a entrega do relatório final, que vence dia 31 de março. Os dados coletados pelo grupo serão enviados à Comissão Nacional da Verdade, Memória e Justiça dos Jornalistas, instalada pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) no dia 18 de janeiro, em Porto Alegre.

Casos emblemáticos

Um dos casos emblemáticos de violência contra jornalistas em função do exercício profissional no Ceará foi lembrado por Messias Pontes, presidente da Associação Anistia 64/68, durante a solenidade de instalação da comissão. “Em 1966, o jornalista Edmundo Maia foi espancado publicamente, na Praça do Ferreira”, disse Messias. Mainha denunciara a morte de um ferroviário sob tortura nas dependências da Delegacia de Ordem Política e Social (DOPS) cearense. “Ele foi agredido por dois elementos que depois se soube ser a mando do então superintendente da Reffsa (Rede Ferroviária Federal S.A.), José Walter Cavalcante, que ainda está vivo e dá nome a um dos maiores bairros da cidade”.

Ele citou ainda o caso do repórter Sabino Henrique, ex-presidente do Sindjorce, igualmente espancado durante a cobertura de uma passeata na Praça José de Alencar. A violência foi destaque na primeira página da Gazeta de Notícias, que mostrou o rosto do jornalista ensanguentado e os dentes quebrados.

Rádio Dragão do Mar fechada e jornalistas presos

Integrante da Comissão da Verdade dos Jornalistas do Ceará, o anistiado político Nazareno Albuquerque, também foi vítima de perseguição. Nazareno chefiava a redação da Rádio Dragão do Mar em 1964, ano em que a emissora foi fechada e seus jornalistas presos, entre eles o próprio Nazareno, Blanchard Girão e Peixoto de Alencar.

Outros jornalistas cearenses, como Augusto César Costa e Auto Filho, ex-secretário de Cultura do Estado, foram igualmente vítimas dos anos de chumbo. Auto foi preso pelos agentes da repressão, comandada no Estado pelo delegado da Polícia Federal, Laudelino Coelho, o mesmo que perseguiu Messias Pontes, quando o presidente da comissão ainda exercia a profissão de radialista.

Pesquisa e depoimentos

Por meio de pesquisa e depoimentos assinados pelas próprias vítimas ou seus familiares, a comissão identificará os integrantes da categoria perseguidos, censurados ou que tiveram os direitos humanos violados nos anos de chumbo. Também serão apuradas eventuais colaborações dos veículos de comunicação com a ditadura.

“Estamos resgatando a memória viva dos jornalistas do Ceará”, afirma a presidente em exercício do Sindjorce, Samira de Castro, enfatizando a importância de outras categorias fazerem o mesmo. Ela acrescenta que, após a conclusão do relatório, o sindicato tem a intenção de produzir um livro e um documentário para aprofundar o tema. “Conhecer a história é um direito da sociedade”, conclui.

Fonte: Boletim Sindjorce

Cine Sesc exibe “O sucesso a qualquer preço” em Sobral

 

A exibição do filme é uma iniciativa do SESC. Foto - Divulgação

om o objetivo de difundir a linguagem cinematográfica e proporcionar o entretenimento de forma gratuita, o Sesc realiza, na próxima sexta-feira (8), mais uma edição do projeto Cine Sesc na Unidade Sobral. A sessão acontece com o filme “O Sucesso a qualquer preço”, às 19h. Gratuito.

 Dirigido por James Foley (EUA, 1992, 100min, Cor), o filme traz como cenário a cidade de Chicago. Em um escritório imobiliário, três corretores passam por tempos difíceis. Fortemente pressionados pelo novo chefe de vendas, eles precisarão disputar entre si para permanecer no emprego. São oferecidos prêmios aos que se destacam nas vendas. O primeiro prêmio é um Cadillac, o segundo, um jogo de facas, e o terceiro, a demissão.

O filme retrata como o dinheiro, a competição e a falta de ética corrompem tudo ao seu caminho. Com um elenco que inclui Jack Lemmon, Al Pacino, Ed Harris e Kevin Spacey, o filme consegue transmitir toda a angústia dos personagens em situações-limite. A classificação é de 14 anos.

 

TRE-CE define eleições suplementares em Meruoca

 

Sessão do TRE-CE ocorreu no dia 05 de março. Foto - Divulgação

Os eleitores do município de Meruoca, a 277 Km de Fortaleza, voltarão às urnas no próximo dia 05 de maio, para escolher o prefeito e o vice. O calendário das eleições suplementares foi aprovado pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na sessão de terça-feira, 05 de março.

A Resolução 514/2013 fixa a data do pleito e aprova as instruções para a realização das novas eleições no município cearense. As convenções partidárias destinadas a deliberar sobre coligações e a escolha de candidatos serão realizadas no período de 25 e 26 de março. Já os candidatos deverão ser registrados no Cartório da 106ª Zona Eleitoral até o dia 28 de março.

As prestações de contas das campanhas eleitorais das eleições suplementares para os cargos de prefeito e de vice-prefeito de Meruoca estão disciplinadas na Resolução 515/2013, também aprovada pelos juízes da corte do TRE.

Meruoca é a primeira cidade cearense a ter eleições suplementares, em 2013. O candidato João Coutinho Aguiar Neto teve o registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral, TSE, não cabendo mais recurso. Como João Coutinho obteve 58,91% dos votos válidos, nas eleições municipais de 2012, o art. 224 do Código Eleitoral determina a realização de novas eleições.

 Fonte: Site TRE-CE
 
 

Presença feminina cresce no Parlamento Cearense

Bancada feminina na Assembleia Legislativa. Foto - Divulgação

As mulheres conquistam cada dia mais espaço na sociedade. Seja no mercado de trabalho, na política, na economia e em vários outros setores da vida nacional, a presença feminina vem crescendo de forma marcante. A luta pela igualdade de cargos e salários com os homens e uma dupla jornada de trabalho ainda fazem parte do seu dia a dia. Mesmo assim, as conquistas são muitas para celebrar o Dia Internacional da Mulher, em 08 de março.

Na Assembleia Legislativa do Ceará a presença feminina vem sendo ampliada ano a ano, quer nos debates políticos, quer na administração da Casa. O Legislativo iniciou seus trabalhos em 2013 com um marco: tem a maior representação feminina de sua história.

O número de deputadas estaduais passou de sete, em 2012, para nove neste ano. O reforço se deu com a entrada das parlamentares suplentes Ana Paula Cruz (PRB), Dra.Silvana (PMDB) e Inês Arruda (PMDB). Elas se somam às deputadas Rachel Marques (PT), Patrícia Saboya (PDT), Eliane Novais (PSB), Bethrose (PRP), Fernanda Pessoa (PR) e Mirian Sobreira (PSB).

Entre as iniciativas dessas parlamentares, destacam-se a criação da Procuradoria Especial da Mulher, instituída por iniciativa da deputada Rachel Marques (PT), e a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher, idealizada pela deputada Eliane Novais (PSB).

A presença feminina também é marcante nos cargos de direção e assessoramento da Casa e no corpo funcional. Das 17 diretorias e coordenadorias da estrutura administrativa da AL, seis são comandadas por mulheres: Sávia Magalhães, Diretoria Geral; Gorete Macedo, Departamento de Recursos Humanos; Fátima Abreu, FM Assembleia; Luana Ponte, Coordenadoria de Planejamento e Informática; Tereza Borges, Cerimonial, e Lise Novais, Departamento Administrativo.

Na presidência da Universidade do Parlamento Cearense, a AL conta com uma deputada, Patrícia Saboya (PDT), e as três principais diretorias da instituição também são chefiadas por mulheres: diretora de Gestão e Ensino, Lindomar Soares; diretora Técnica, Silvana Figueiredo e diretora de Educação a Distância, Ana Célia Freire.

A presença feminina no Parlamento Cearense se estende a outros setores, como a Biblioteca, chefiada por Tereza Raupp; a Divisão de Treinamento, que tem à frente Vânia Ferreira Gomes, e o Procon, coordenado por Valéria Soares Cavalcante Colares, Telma Valéria Pimentel Moreira e Josemara Ponte.

Fonte: Site AL-CE

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