Archive for 17 de dezembro de 2013

IPVA 2014 tem redução média de 10,92%

1.873.568 veículos serão tributados no Ceará em 2014. Foto - Arquivo

Em 2014, 100% dos proprietários de veículos no Ceará pagarão menos pelo IPVA (Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores). A redução média, com relação a 2013, no entanto, será de 10,92%, a menor do País divulgada até agora por outros estados. De acordo com o secretário João Marcos Maia, a redução do IPVA decorre da política de redução gradual da carga tributária no Estado, bem como da alteração no conceito de alguns modelos.

No ano que vem, 1.873.568 veículos serão tributados, com uma previsão de arrecadação de R$ 606 milhões. “Em 2014 não teremos mais nenhum veículo na base da Sefaz, cujo valor venal não esteja abaixo do valor de mercado”, frisou o Secretário. O maior IPVA a ser pago no Estado em 2014 será R$ 23.080,63, de uma Ferrari 2010. O proprietário de uma motocicleta 1999 pagará o menor imposto, R$ 14,72.

Cartão de crédito

O prazo de recolhimento para quem optar pelo pagamento em cota única, usufruindo do desconto de 5% no tributo, será até o dia 31 de janeiro. Quem parcelar o desembolso – sem nenhum abatimento especial – deverá pagar as parcelas, que não podem ser inferiores a R$ 50,00, nos dias 14 de fevereiro, 14 de março, 14 de abril e 14 de maio de 2014, em prestações iguais. Como em 2013, o IPVA 2014 poderá ser pago nos cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.

Para chegar aos valores constantes nas tabelas do IPVA para 2014, o governo considerou a tabela divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que expressa os preços médios de mercado dos veículos, efetivamente praticados por Estado, e consulta ao Sindivel (Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará).

Depois do dia 15 de janeiro de 2014, 49% dos contribuintes receberão os boletos através dos Correios, enquanto os outros 61% deverão imprimi-los no site da Sefaz, a partir de 2 de janeiro. A rede arrecadadora do IPVA inclui o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNB, Bradesco, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos. Confira  a tabela completa para o IPVA 2014 no site da Sefaz, www.sefaz.ce.gov.br

Fonte: Assessoria de Comunicação da Sefaz

Ceará realiza 1.272 transplantes e bate novo recorde

Hospital de Messejana é referência nacional em transplante cardíaco. Foto - Arquivo

A duas semanas do final de 2013 o Ceará já fez mais transplantes do que em todo o ano passado. Até o dia 15 foram realizados 1.272 transplantes este ano no Estado. Em 2012, o total ficou em 1.269. Agora a meta é superar o ano de 2011, quando o número de transplantes chegou a 1.295, o maior já registrado desde que a Central de Transplantes foi implantada, em 1998.

Em destaque, os transplantes em crianças e adolescentes: foram realizados este ano 19 transplantes de rins em crianças e adolescentes de 2 a 19 anos de idade. Assim, chegou perto de zerar a fila de espera nessa faixa etária. Só há duas crianças na fila de espera por um novo rim, do total de 355 pacientes ativos na fila. Em 2012, com a demanda ainda reprimida, foram realizados 28 transplantes de rins em crianças e adolescentes, do total de 251 cirurgias do tipo realizadas no Estado, em todas as faixas etárias. Este ano, foram realizados até o último domingo, 15 de dezembro, 260 transplantes de rins no Ceará, no Hospital Geral de Fortaleza (HGF), da Secretaria da Saúde do Estado, e no Hospital Universitário Walter Cantídio, do governo federal.

Em crianças e adolescentes, o número de transplantes este ano aumentou no Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM), da rede Sesa, referência nacional em transplante cardíaco e o único do Norte e Nordeste a realizar transplante cardíaco pediátrico. Em 2012, do total de 28 transplantes, cinco foram realizadas em crianças e adolescentes. Este ano o HM já igualou o número de transplantes do ano passado, de 28 cirurgias, sete delas realizadas em pacientes de até 19 anos. Somente no mês de setembro, em apenas três dias, três crianças e adolescentes receberam corações saudáveis no HM.

O Hospital de Messejana se destaca como o segundo centro do país na realização do transplante cardíaco infantil. O primeiro é o Instituto do Coração (InCor), da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). O país conta ainda com o Incor Brasília e o Incor de Porto Alegre. No Ceará, o transplante cardíaco infantil teve início em 2002. Os pacientes contam no Hospital de Messejana com a atenção de uma equipe multiprofissional composta por 14 profissionais disponíveis em tempo integral para atendê-los, têm acesso a tratamento diferenciado com consultas semanais em ambulatório, acesso prioritário na Unidade de Pediatria e na realização de exames hemodinâmicos, laboratoriais e de imagem.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Sesa

 

Alerta sobre ressaca do mar em Camocim e Barroquinha

 

Camocim, no litoral oeste do Ceará. Foto - Arquivo

 

A Agência da Capitania dos Portos de Camocim emitiu um alerta na segunda-feira (16) para banhistas e pescadores  para a ressaca do mar no litoral Oeste do estado do Ceará, sobretudo nas cidades  de Camocim  e  Barroquinha.

Segundo a Marinha, as ondas devem chegar 2,5 metros de altura entre meio-dia de quarta-feira (18) e meio-dia de quinta-feira (19).

A Capitania pede que as embarcações de pequeno porte evitem navegar nesses dias e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

Fonte: Blog camocim online

Edital de projetos com soluções para impactos da Copa

Inscrições até 7 de fevereiro de 2014. Foto - Divulgação

Em outubro de 2007, a FIFA oficializou a candidatura brasileira para sede da Copa do Mundo de 2014. Dois anos depois, em outubro de 2009, foi a vez do Rio de Janeiro ser escolhido para sediar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Frente aos dois grandes eventos esportivos, o país foi envolvido num grande estado de euforia, mas não apenas isso. As competições que virão não são meros torneios passageiros. A preparação das cidades sede da Copa e Olimpíadas enreda consequências ambientais, urbanísticas, econômicas, culturais, demográficas e, principalmente, sociais.

As intervenções já estão transformando a vida das cidades sede, sob a justificativa de um reposicionamento do país no cenário internacional. Essas transformações impactam a população, especialmente, de famílias que foram ou serão obrigadas a se retirarem de suas casas, em virtude das obras realizadas especificamente para as competições. É neste contexto que o Fundo Brasil de Direitos Humanos, por meio do edital “Megaeventos esportivos e direitos humanos”, vai apoiar iniciativas que promovam os direitos de grupos ou comunidades vulneráveis aos impactos negativos resultantes da preparação e da organização desses megaeventos.

O edital prevê a doação de até 40 mil reais por projeto selecionado. O objetivo é incentivar a construção de um legado positivo para a população brasileira, sobretudo para os grupos e comunidades vulneráveis, prevenindo e buscando soluções para os impactos sociais negativos e as violações de direitos humanos que venham a ocorrer durante todo o processo.

Serão selecionados projetos de pequenas organizações, com pouco ou nenhum acesso a outras fontes de recursos, que atuam nas cidades sede dos megaeventos esportivos (Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016). O edital busca propostas cujas atividades abordem temas relacionados ao direito à cidade, à moradia e ao acesso a serviços básicos, transporte público e mobilidade urbana, trabalho informal, combate à violência e à criminalização da sociedade civil, bem como a democratização do acesso à informação. Nessa conjuntura, grupos que tenham como foco as questões de gênero, raça, etnia e o respeito à diversidade serão particularmente considerados.

As inscrições devem ser feitas apenas pelos Correios, até o dia 7 de fevereiro de 2014. Todas as orientações para remeter um projeto estão disponíveis no site http://www.fundodireitoshumanos.org.br.

Para o Fundo Brasil, as obras para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos têm produzido impactos sociais negativos sobre vários segmentos da sociedade que, muitas vezes, têm resultado em violações de direitos humanos. O objetivo da fundação é fortalecer a perspectiva dos movimentos e organizações sociais em relação a essas violações e propiciar a construção de alternativas capazes de prevenir novos abusos e gerar novos caminhos e mudanças para todo o país.

Serviço
Edital Megaeventos esportivos e direitos humanos
Realização: Fundo Brasil de Direitos Humanos, em parceria com a Fundação Ford
Inscrições:  até 7 de fevereiro de 2014 (somente por Correios)
Foco: Grupos e comunidades que estejam sofrendo violações de direitos humanos em função da realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 no Brasil, que atuem nas cidades sede dos jogos (Belo Horizonte, Distrito Federal, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo).
Informações: www.fundodireitoshumanos.org.br

Com informações do Fundo Brasil de Direitos Humanos

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