Archive for dezembro 2013

Justiça estadual funciona em regime de plantão

Poder Judiciário funciona com plantão até o dia 6 de janeiro de 2014.

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão durante o recesso forense do período natalino, que teve início nesta sexta-feira (20/12) e segue até o dia 6 de janeiro. O expediente voltará à normalidade a partir do próximo dia 7 em todas as unidades da Justiça cearense.

A regulamentação do expediente no recesso foi estabelecido pela Resolução nº 10/2013, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que atende a normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No TJCE, atendem os desembargadores Francisco Barbosa Filho (20/12), Paulo Camelo Timbó (21/12), Emanuel Leite Albuquerque (22/12), Sérgia Maria Mendonça Miranda (23/12), Francisco Suenon Bastos Mota (24/12), Paulo Francisco Banhos Ponte (25/12) e Francisco Auricélio Pontes (26/12). Os magistrados atenderão das 12h às 18h.

FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA
No Fórum, na área cível, o plantão ficará a cargo da 9ª a 26ª Varas Cíveis. Na esfera criminal, o atendimento será feito pela 1ª, 2ª e 3ª Varas de Execução Penal, Vara de Penas Alternativas, Vara do Juízo Militar e da 1ª à 13ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Os juízes estarão disponíveis das 12h às 18h.

PLANTÃO NO INTERIOR
No Interior, o atendimento será das 8h às 14h, nos 20 Núcleos Regionais, que abrangem todas as comarcas.

Fonte: Site TJCE

Abertas nove vagas para professor substituto da UFC

Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC). Foto - Arquivo

A Universidade Federal do Ceará receberá inscrições para seleção de professores substitutos dos departamentos de Letras Estrangeiras, Computação, Física, Tecnologia de Alimentos e do Instituto de Cultura e Arte (ICA). No total, são nove vagas, distribuídas entre os departamentos e a unidade acadêmica (ICA), cujas regras de seleção constam nos editais nº 465/2013 (http://is.gd/7AuoLR) e nº 466/2013 (http://is.gd/VMcDIm).

De acordo com o Edital nº 465/2013 (http://is.gd/7AuoLR), a maior concentração de vagas está no Departamento de Física. São quatro vagas no regime de 20 horas, na área de estudo de “Física Geral / Ótica”. As inscrições estarão abertas de 6 a 8 de janeiro de 2014 para a vaga de Professor Doutor, com salário de R$ 2.700,51. Caso não haja candidato, as inscrições serão reabertas de 10 a 14 de janeiro para candidatos com mestrado, com salário de R$ 2.342,00. Caso ainda assim não haja candidato, as vagas serão abertas de 16 a 20 de janeiro para candidatos graduados, com salário de R$ 1.914,58.

O Departamento de Letras Estrangeiras abre inscrições, de 26 a 30 de dezembro de 2013, para duas vagas de professor substituto na área de estudo de “Língua Inglesa”. Os candidatos precisam ter título de mestre. O regime de trabalho é de 40 horas e o salário é de R$ 3.549,94. Caso não haja interessado, as inscrições serão reabertas de 2 a 6 de janeiro de 2014 para graduados, com salário de R$ 2.714,89.

O Departamento de Computação abre inscrições, também de 26 a 30 de dezembro de 2013, para uma vaga de professor substituto, com doutorado, da área de “Fundamentos de Programação”. O regime de trabalho é de 40 horas, com salário de R$ 4.649,65. Caso não haja candidato, os profissionais com mestrado poderão se inscrever de 2 a 6 de janeiro de 2014, com salário de R$ 3.549,94. Caso não apareça candidato, a inscrição para candidatos graduados estará aberta de 8 a 10 de janeiro, com salário de R$ 2.714,89.

Já o Departamento de Tecnologia de Alimentos seleciona professor, em regime de 40 horas, no setor de estudo de “Microbiologia de Alimentos”. A inscrição será de 6 a 8 de janeiro de 2014 para candidatos com doutorado. O salário é de R$ 4.649,65. Caso não apareça candidato, as inscrições serão reabertas de 10 a 14 de janeiro de 2014 para candidatos com mestrado. O salário é de R$ 3.549,94. Caso não haja interessado, serão abertas vagas para graduados no período de 16 a 20 de janeiro. O salário é de R$ 2.714,89.

Além dessas vagas, também foi lançado o Edital nº 466/2013 (http://is.gd/VMcDIm), com uma vaga de professor substituto no Instituto de Cultura e Arte, em regime de 40 horas, na área de estudo de “Técnicas e Pedagogia da Corporeidade Dançante”. As inscrições ocorrem nos dias 2, 3 e 6 de janeiro de 2014 e o salário é de R$ 3.549,94 para professor com mestrado. Caso não haja candidato, as inscrições serão reabertas de 8 a 10 de janeiro para alunos com graduação, com salário de R$ 2.714,89.

Fonte: Divisão de Planejamento e Movimentação de Pessoal da Progep – fones: 85 3366 7868 / 3366 7407

Professores da UVA aprovam projetos em editais do CNPq

O CCET tem os seus cursos no campus CIDAO. Foto - Arquivo

O professor doutor Murilo Sérgio da Silva Julião aprovou o projeto “Meninas Aprendendo, Fazendo e Divulgando Ciências Exatas e suas Tecnologias” junto à Chamada Pública MCTI/CNPq/SPM-PR/Petrobras nº 18/2013. Este projeto será desenvolvido na Capela da Ciência, em parceria com a Escola Estadual Dr. José Ribeiro Ramos. Foram concedidas cinco bolsas de iniciação científica para estudantes do sexo feminino do ensino médio ou do ensino superior. O valor total a ser financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) é de R$ 32.000,00.

Já o coordenador do curso de Química, professor doutor Hélcio Silva dos Santos, foi contemplado com R$ 25.000,00 (Faixa A) pela aprovação do projeto “Estudo fitoquímico de espécies de Croton do Ceará e avaliação das potencialidades antimicrobianas dos metabólitos secundários e óleos essenciais” junto à Chamada Pública MCTI/CNPq: Universal nº 14/2013.

O professor doutor Davis P. de Paula, do curso de Engenharia Civil, também foi contemplado na Chamada Pública MCTI/CNPq nº 14/2013 (Faixa A) – até 30.000,00, com valor global de R$ 22.172, 42, referente ao projeto intitulado ” Impactos costeiros no litoral de Caucaia (Ceará, Brasil) induzidos pelas obras costeiras construídas a sotamar e pelas ressacas do mar.”

Os três professores são lotados no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia (CCET), campus CIDAO, em Sobral.

Pré-estação: chove em 126 municípios cearenses

O maior índice ocorreu em Nova Russas, com 145 milímetros. Foto - Arquivo

Choveu em 126 municípios do Ceará, entre os dias 19 e 20 de dezembro, sendo alguns registros com mais de 100 milímetros. A notícia é boa, principalmente após dois anos de seca castigando o Estado. Entretanto, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) informa que se trata de precipitações da pré-estação chuvosa, ou seja, não há relação com a quadra chuvosa de 2014.

As chuvas registradas hoje atingiram todas as regiões cearenses, com maior intensidade na parte centro-sul do Estado. O maior índice ocorreu no município de Nova Russas, onde as precipitações chegaram a 145 milímetros. Em Graça e Cariús, as chuvas foram de 132 milímetros. Em Fortaleza, o registro foi de apenas 1 milímetro.

De acordo com o meteorologista Raul Fritz, da Funceme, as precipitações estavam previstas, inclusive no site da instituição e foram causadas por dois sistemas. “Um vórtice ciclônico está atuando sobre o Nordeste brasileiro e a Zona de Convergência do Atlântico Sul também está trazendo nebulosidade. Dessa forma, tivemos as chuvas intensas, porém típicas desse período de pré-estação”.

Ele ressalta que é errado fazer alguma relação entre essas chuvas e a próxima estação chuvosa. “Durante o período chuvoso, entre fevereiro e maio, o sistema meteorológico que atua no Ceará é outro, a Zona de Convergência Intertropical. Se chover bem em janeiro e fevereiro, não significa que teremos uma quadra chuvosa boa”, explica o Fritz.

A Funceme informa ainda que somente divulgará o prognóstico para a quadra chuvosa de 2014 na segunda quinzena de janeiro.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Funceme

Cid Gomes reúne secretariado para avaliação do MAPP

Essa será a quarta reunião do MAPP, encerrando o ano de 2013. Foto - Arquivo

O governador Cid Gomes se reúne nesta sexta-feira (20) com todo o secretariado e diretores de órgãos vinculados do Estado para a última avaliação do Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (MAPP) de 2013. Essa será a quarta reunião do MAPP neste ano. O encontro é definido como uma reunião de trabalho.  O MAPP começará às 9 horas, no Pavilhão de Eventos da Residência Oficial.

Durante o encontro, deverão ser definidas datas de inaugurações de obras, resolução de possíveis gargalos no andamento dos programas e balanço dos projetos que estão em andamento no Estado.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

VII Festival União da Ibiapaba acontece em Tianguá

Nayra Costa, do The Voice Brasil, encerra a noite de sábado. Foto - Divulgação

A sétima edição do FUI – Festival União da Ibiapaba começou no dia 17 acontece até 22 de dezembro na cidade de Tianguá. Entre as atrações, Rogério Soares, Chico Pessoa, Nayra Costa, BigNel, Régis e as bandas Zumira e Dona Leda, além de outros artistas do Movimento Surto, de Tianguá e nomes da música de municípios vizinhos.

Ainda no campo artístico, numa parceria do FUI com o Cine Ceará acontecerá uma Mostra Audiovisual que vai exibir os filmes curta metragens premiados no 23° Cine Ceará. Será realizada também uma exposição das obras do artista plástico cearense Vando Figueiredo e uma eclética Feira Cultural, de Artesanato e Negócios.

Além das atrações musicais e cinematográficas, serão realizadas 10 oficinas educativas. No campo das discussões sobre a realidade da região, acontece também um debate sobre “A Cultura, o Turismo e o Desenvolvimento Sustentável na Serra da Ibiapaba”.

O Festival tem como principal meta estabelecer o fortalecimento da cultura, turismo, conscientização ecológica, compromisso social e crescimento econômico dos municípios que compõem a região da Ibiapaba: Tianguá, Viçosa do Ceará, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Ipú, Croatá, Pires Ferreira, Reriutaba.

Programação

Shows musicais na Praça do Ginásio. Dia 20 de dezembro – Sexta-feira: Steel Hunter. BigNel com a Banda Kapruk e Ronald de Carvalho. Dona Leda. Dia 21 de dezembro – Sábado: Movimento Surto, Banda Zumira, Rogério Soares e Nayra Costa. Dia 22 de dezembro – Domingo: Dança – Divino Movimento. Banda Pedra Rara. Régis e Chico Pessoa.

 

IPVA 2014 tem redução média de 10,92%

1.873.568 veículos serão tributados no Ceará em 2014. Foto - Arquivo

Em 2014, 100% dos proprietários de veículos no Ceará pagarão menos pelo IPVA (Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores). A redução média, com relação a 2013, no entanto, será de 10,92%, a menor do País divulgada até agora por outros estados. De acordo com o secretário João Marcos Maia, a redução do IPVA decorre da política de redução gradual da carga tributária no Estado, bem como da alteração no conceito de alguns modelos.

No ano que vem, 1.873.568 veículos serão tributados, com uma previsão de arrecadação de R$ 606 milhões. “Em 2014 não teremos mais nenhum veículo na base da Sefaz, cujo valor venal não esteja abaixo do valor de mercado”, frisou o Secretário. O maior IPVA a ser pago no Estado em 2014 será R$ 23.080,63, de uma Ferrari 2010. O proprietário de uma motocicleta 1999 pagará o menor imposto, R$ 14,72.

Cartão de crédito

O prazo de recolhimento para quem optar pelo pagamento em cota única, usufruindo do desconto de 5% no tributo, será até o dia 31 de janeiro. Quem parcelar o desembolso – sem nenhum abatimento especial – deverá pagar as parcelas, que não podem ser inferiores a R$ 50,00, nos dias 14 de fevereiro, 14 de março, 14 de abril e 14 de maio de 2014, em prestações iguais. Como em 2013, o IPVA 2014 poderá ser pago nos cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.

Para chegar aos valores constantes nas tabelas do IPVA para 2014, o governo considerou a tabela divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que expressa os preços médios de mercado dos veículos, efetivamente praticados por Estado, e consulta ao Sindivel (Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará).

Depois do dia 15 de janeiro de 2014, 49% dos contribuintes receberão os boletos através dos Correios, enquanto os outros 61% deverão imprimi-los no site da Sefaz, a partir de 2 de janeiro. A rede arrecadadora do IPVA inclui o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNB, Bradesco, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos. Confira  a tabela completa para o IPVA 2014 no site da Sefaz, www.sefaz.ce.gov.br

Fonte: Assessoria de Comunicação da Sefaz

Ceará realiza 1.272 transplantes e bate novo recorde

Hospital de Messejana é referência nacional em transplante cardíaco. Foto - Arquivo

A duas semanas do final de 2013 o Ceará já fez mais transplantes do que em todo o ano passado. Até o dia 15 foram realizados 1.272 transplantes este ano no Estado. Em 2012, o total ficou em 1.269. Agora a meta é superar o ano de 2011, quando o número de transplantes chegou a 1.295, o maior já registrado desde que a Central de Transplantes foi implantada, em 1998.

Em destaque, os transplantes em crianças e adolescentes: foram realizados este ano 19 transplantes de rins em crianças e adolescentes de 2 a 19 anos de idade. Assim, chegou perto de zerar a fila de espera nessa faixa etária. Só há duas crianças na fila de espera por um novo rim, do total de 355 pacientes ativos na fila. Em 2012, com a demanda ainda reprimida, foram realizados 28 transplantes de rins em crianças e adolescentes, do total de 251 cirurgias do tipo realizadas no Estado, em todas as faixas etárias. Este ano, foram realizados até o último domingo, 15 de dezembro, 260 transplantes de rins no Ceará, no Hospital Geral de Fortaleza (HGF), da Secretaria da Saúde do Estado, e no Hospital Universitário Walter Cantídio, do governo federal.

Em crianças e adolescentes, o número de transplantes este ano aumentou no Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM), da rede Sesa, referência nacional em transplante cardíaco e o único do Norte e Nordeste a realizar transplante cardíaco pediátrico. Em 2012, do total de 28 transplantes, cinco foram realizadas em crianças e adolescentes. Este ano o HM já igualou o número de transplantes do ano passado, de 28 cirurgias, sete delas realizadas em pacientes de até 19 anos. Somente no mês de setembro, em apenas três dias, três crianças e adolescentes receberam corações saudáveis no HM.

O Hospital de Messejana se destaca como o segundo centro do país na realização do transplante cardíaco infantil. O primeiro é o Instituto do Coração (InCor), da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). O país conta ainda com o Incor Brasília e o Incor de Porto Alegre. No Ceará, o transplante cardíaco infantil teve início em 2002. Os pacientes contam no Hospital de Messejana com a atenção de uma equipe multiprofissional composta por 14 profissionais disponíveis em tempo integral para atendê-los, têm acesso a tratamento diferenciado com consultas semanais em ambulatório, acesso prioritário na Unidade de Pediatria e na realização de exames hemodinâmicos, laboratoriais e de imagem.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Sesa

 

Alerta sobre ressaca do mar em Camocim e Barroquinha

 

Camocim, no litoral oeste do Ceará. Foto - Arquivo

 

A Agência da Capitania dos Portos de Camocim emitiu um alerta na segunda-feira (16) para banhistas e pescadores  para a ressaca do mar no litoral Oeste do estado do Ceará, sobretudo nas cidades  de Camocim  e  Barroquinha.

Segundo a Marinha, as ondas devem chegar 2,5 metros de altura entre meio-dia de quarta-feira (18) e meio-dia de quinta-feira (19).

A Capitania pede que as embarcações de pequeno porte evitem navegar nesses dias e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

Fonte: Blog camocim online

Edital de projetos com soluções para impactos da Copa

Inscrições até 7 de fevereiro de 2014. Foto - Divulgação

Em outubro de 2007, a FIFA oficializou a candidatura brasileira para sede da Copa do Mundo de 2014. Dois anos depois, em outubro de 2009, foi a vez do Rio de Janeiro ser escolhido para sediar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Frente aos dois grandes eventos esportivos, o país foi envolvido num grande estado de euforia, mas não apenas isso. As competições que virão não são meros torneios passageiros. A preparação das cidades sede da Copa e Olimpíadas enreda consequências ambientais, urbanísticas, econômicas, culturais, demográficas e, principalmente, sociais.

As intervenções já estão transformando a vida das cidades sede, sob a justificativa de um reposicionamento do país no cenário internacional. Essas transformações impactam a população, especialmente, de famílias que foram ou serão obrigadas a se retirarem de suas casas, em virtude das obras realizadas especificamente para as competições. É neste contexto que o Fundo Brasil de Direitos Humanos, por meio do edital “Megaeventos esportivos e direitos humanos”, vai apoiar iniciativas que promovam os direitos de grupos ou comunidades vulneráveis aos impactos negativos resultantes da preparação e da organização desses megaeventos.

O edital prevê a doação de até 40 mil reais por projeto selecionado. O objetivo é incentivar a construção de um legado positivo para a população brasileira, sobretudo para os grupos e comunidades vulneráveis, prevenindo e buscando soluções para os impactos sociais negativos e as violações de direitos humanos que venham a ocorrer durante todo o processo.

Serão selecionados projetos de pequenas organizações, com pouco ou nenhum acesso a outras fontes de recursos, que atuam nas cidades sede dos megaeventos esportivos (Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016). O edital busca propostas cujas atividades abordem temas relacionados ao direito à cidade, à moradia e ao acesso a serviços básicos, transporte público e mobilidade urbana, trabalho informal, combate à violência e à criminalização da sociedade civil, bem como a democratização do acesso à informação. Nessa conjuntura, grupos que tenham como foco as questões de gênero, raça, etnia e o respeito à diversidade serão particularmente considerados.

As inscrições devem ser feitas apenas pelos Correios, até o dia 7 de fevereiro de 2014. Todas as orientações para remeter um projeto estão disponíveis no site http://www.fundodireitoshumanos.org.br.

Para o Fundo Brasil, as obras para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos têm produzido impactos sociais negativos sobre vários segmentos da sociedade que, muitas vezes, têm resultado em violações de direitos humanos. O objetivo da fundação é fortalecer a perspectiva dos movimentos e organizações sociais em relação a essas violações e propiciar a construção de alternativas capazes de prevenir novos abusos e gerar novos caminhos e mudanças para todo o país.

Serviço
Edital Megaeventos esportivos e direitos humanos
Realização: Fundo Brasil de Direitos Humanos, em parceria com a Fundação Ford
Inscrições:  até 7 de fevereiro de 2014 (somente por Correios)
Foco: Grupos e comunidades que estejam sofrendo violações de direitos humanos em função da realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 no Brasil, que atuem nas cidades sede dos jogos (Belo Horizonte, Distrito Federal, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo).
Informações: www.fundodireitoshumanos.org.br

Com informações do Fundo Brasil de Direitos Humanos

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