Archive for março 2014

Desembargadores participam de encontro em Sobral

Encontro no Fórum de Sobral. Foto - Divulgação

O grupo de trabalho que presta apoio às comarcas do Interior recebeu, neste sexta-feira (28/03), sugestões dos juízes que compõem a 7ª Unidade Judiciária durante reunião realizada no Município de Sobral, distante 240 km de Fortaleza. O encontro teve início nessa quinta-feira (27/03) e foi conduzido pelo desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, coordenador titular da equipe.

Entre as sugestões dos magistrados estão a criação de projeto piloto de Secretaria Única para as Varas Cíveis e Criminais; a implantação, nas Comarcas de Entrância Final, de Central de Conciliação e Ouvidoria; e implementação de convênios junto aos cartórios. O objetivo é autorizar os titulares das serventias extrajudiciais a fazerem conciliação e mediação.

Outra sugestão foi a celebração de convênio entre a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado e as guardas municipais, para disponibilização de guardas e policiais militares objetivando dar segurança aos magistrados.

A cada mês haverá reunião em unidade de uma macrorregião com os magistrados daquela área. Até o final do ano, serão visitadas as unidades das nove zonas judiciárias.

O objetivo da força-tarefa é também promover encontros voltados à prática jurisdicional e troca de experiências entre os juízes. A criação de um banco de boas práticas e realização de audiência pública também fazem parte das ações estabelecidas pela equipe.

O grupo é formado também pelo desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho (coordenador suplente) e pelos servidores Moisés Antônio Fernandes Monte Costa, da Secretaria de Administração do TJCE; Francisco Tiago Dias Pinto, da Secretaria de Tecnologia da Informação; e Lourival Cordeiro Lima, major PM, da Assistência Militar do Tribunal.

O grupo de trabalho foi instituído pelo presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, por meio da Portaria nº 4272/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11 de março.

Fonte: Site TJCE

 

 

Chove em 63 cidades do Ceará, segundo Funceme

 

Funceme registra chuvas no Ceará. Foto - Arquivo

Sessenta e três cidades do Ceará registraram chuvas das sete horas desta sexta-feira (28) às sete horas deste sábado (29), segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos.

As maiores chuvas aconteceram em Crateús com 110 milímetros, seguido de Iracema, no Vale do Jaguaribe, com 70 milímetros, e, de Itaitinga, na Região Metropolitana, com 56 milímetros.

Previsão

 A previsão para este sábado é de predomínio de céu entre parcialmente nublado e claro com possibilidade de ocorrerem chuvas isoladas em todas as regiões cearenses em virtude da formação de áreas de instabilidade atmosférica. Neste domingo (30), a proximidade de um ramo da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) poderá deixar o céu com nebulosidade variável e chuva em todo o estado, no decorrer do dia.

 Trimestre

A Funceme divulgou nesta quinta-feira (27) mais um prognóstico oficial sobre chuvas. Segundo a Fundação, a probabilidade de que as chuvas fiquem abaixo da média histórica no trimestre abril, maio e junho na maior parte do Ceará são de 40% a 50%.

Fonte: G1 CE

Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica

Concedido anualmente pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq), o Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica é destinado às iniciativas que contribuam significativamente para tornar a Ciência, a Tecnologia e a Inovação conhecidas do grande público. É atribuído em sistema de rodízio para três categorias: “Jornalista em Ciência e Tecnologia”, “Instituição ou Veículo de Comunicação” e “Pesquisador e Escritor”.

Este ano a modalidade é “Jornalista em Ciência e Tecnologia”, e vai premiar o profissional que se destacou na difusão da Ciência, da Tecnologia e da Inovação nos meios de comunicação de massa. As inscrições vão até o dia 23 de maio de 2014.

O premiado de 2014 receberá o valor de R$ 20 mil, um diploma e passagem aérea e hospedagem para participar da cerimônia de entrega do prêmio na Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a ser realizada em julho na Universidade Federal do Acre (UFAC), em Rio Branco.

Divulgação da Ciência

A divulgação científica pela mídia impressa, mais especificamente o jornalismo científico, tem na pessoa de José Reis o seu símbolo mais notável. O CNPq instituiu o prêmio José Reis de Divulgação Científica em 1978. Com as novas mídias, a partir do advento da internet, surgiram novas formas virtuais de divulgação e popularização da ciência para o grande público.

Para saber mais acesse www.premiojosereis.cnpq.br ou envie uma mensagem para pjr@cnpq.br

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do CNPq

Inscrições para Mestrado em Saúde da Família da UVA

Centro de Ciências da Saúde da UVA. Foto - Arquivo

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo da segunda turma do Mestrado Profissional em Saúde da Família (MPSF), da Rede Nordeste de Formação em Saúde da Família (RENASF). São oferecidas 130 vagas por nove universidades integrantes da Rede, com financiamento público. A Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) está ofertando 20 vagas.

As inscrições na UVA serão feitas em duas etapas.  Na primeira etapa, inscrição do Mestrado Profissional em Saúde da Família – RENASF/UVA, no período de 28 de março a 10 de abril de 2014 no site: http://selecaomestrado.uvanet.br

Na segunda etapa, entrega da documentação na Comissão Executiva de Processos Seletivos (CEPS/UVA) no seguinte endereço: Av. Dr. Guarany, 317, campus CIDAO, bairro Derby, Sobral- CE. CEP: 62.040-730.

RENASF

Compõem a Rede Nordeste de Formação em Saúde da Família (RENASF) a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Universidade Estadual do Ceará (Uece), Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Regional do Cariri (URCA) e Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Serviço
Coordenadoria do Mestrado Profissional em Saúde da Família- RENASF/UVA
Fone/Fax: (88) 3677-42102.  E-mail: mestradopsf@uvanet.br

Padre João completa 48 anos de ordenação sacerdotal

Monsenhor João Batista Frota. Fotos - Arquivo

Monsenhor João Batista Frota está celebrando 48 anos de ordenação sacerdotal. Ordenado em Roma, em 26 de março de 1966, padre João, como é tratado por todos, é profundo conhecedor da alma humana e dos problemas sociais. Sua vida é um testemunho de humildade, fé e trabalho. Tem sempre uma palavra que conforta e um gesto que reanima a esperança.

O desejo de servir, a disponibilidade de querer colocar-se como irmão ao lado do povo, para guiá-lo em busca de valores eternos e imutáveis, o espírito de ajuda permanente, são princípios e ideais que continuam presentes na vida do monsenhor João Batista Frota, chamado por Deus para o sacerdócio.

Sua formação foi aprofundada no Seminário São José em Sobral, no Seminário Maior de Fortaleza e na Universidade Gregoriana de Roma. No curso de Ciências Sociais, em Paris, na França, sistematizou o conhecimento sobre o homem. Nos Kiboutz de Israel trabalhou na agricultura podando parreiras, procurando encontrar uma nova maneira de ser padre.

A partir do Vaticano II muito se tem falado e escrito sobre a crise sacerdotal. Muitos padres deixaram a Igreja, foram fechados inúmeros seminários, o número de vocações diminuiu por toda parte. Padre João continua firme no seu propósito e missão de esperança, de libertação, identificado com a figura de Cristo Profeta e Pastor. Podemos afirmar que o seu trabalho de irmão consagrado ao serviço dos demais, especialmente dos pobres e dos pequenos, vem contribuindo para a formação de uma comunidade de luta, com melhores condições de vida e fraternidade.

Sua atividade pastoral nas paróquias de Santana do Acaraú, Massapê e em Sobral, na zona Norte do Ceará, tem sido marcada de ações que retratam um líder comprometido em construir entre os homens o projeto do Reino de Deus, fazendo da promoção humana a sua evangelização.

Medalha da Abolição é entregue a três personalidades

Governador Cid Gomes com os homenageados. Foto - Divulgação

O Palácio da Abolição, sede do Governo do Estado do Ceará, realizou, na noite desta terça-feira (25), a festa da entrega da Medalha da Abolição, a mais alta comenda outorgada pelo Governo. Neste ano a Medalha foi concedida para três personalidades de destaque no Ceará: ao empresário e chanceler Airton Queiroz, ao jornalista Demócrito Dummar (in memoriam) e ao artista plástico Sérvulo Esmeraldo. Os agraciados deste ano receberam das mãos do governador Cid Gomes as medalhas e os diplomas referentes às comendas.

“Esta é uma forma de aplaudir e dizer que temos muito orgulho de nossa concidadania. Airton Queiroz, Sérvulo Esmeraldo e Demócrito Dummar dignificam a comenda que aqui foi entregue. Guerreiros, talentosos, destemidos, sem dúvida pessoas à frente do seu tempo, se vivessem nos idos de 1884, com certeza teriam sido abolicionistas”, discursou Cid Gomes.

A concessão da Medalha da Abolição aconteceu no aniversário de 130 anos da libertação dos escravos no Estado do Ceará, quatro anos antes da Lei Áurea de 1888. O Ceará foi a primeira província a abolir o sistema escravista em seu território, tendo notadamente iniciado em Redenção. Na ocasião, o Governador lembrou o feito histórico onde destacou como um ato que mostra características marcantes do povo cearense e como a sociedade deve hoje se inspirar para superar as adversidades da democracia atual.

O chefe do executivo estadual finalizou seu discurso mencionando a importância dos cearenses agraciados nesta noite. “Aqui estamos para dizer a três cearenses ilustres – um deles, presente apenas em nossa memória – que os admiramos imensamente e que os consideramos exemplos a serem apontados às novas gerações. Chanceler Airton Queiroz, artista plástico Sérvulo Esmeraldo, familiares do jornalista Demócrito Dummar, a Medalha da Abolição, que hoje lhes é entregue, tem o condão de traduzir sentimentos. Ela fala de nossa admiração pelo empresário, o artista, o homem da comunicação, que ajudaram a mudar o Ceará com sua Universidade, suas indústrias, seus jornais e emissoras de rádio e TV, suas esculturas tão inspiradas e tão inspiradoras . O Ceará ficou melhor – e mais belo – depois que vocês passaram a atuar profissionalmente no meio do seu povo”, concluiu Cid Gomes.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação do Governo do Estado

Aula magna do Curso de Direito Constitucional da UVA

Advogada e professora Gina Vidal Marcílio Pompeu. Foto - Hudson Costa

“A separação dos poderes revisitada: entre a judicialização da política, o ativismo judicial e a retração do Legislativo”. Com este tema, a advogada e professora Gina Vidal Marcílio Pompeu, coordenadora da Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), ministrou a aula magna do curso de Especialização em Direito Constitucional da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), em Sobral, na noite de sexta-feira, 21 de março, no Auditório Central, campus Betânia.

A professora Gina Pompeu abordou várias questões sobre temas ligados à judicialização da política, democracia, cidadania, tolerância e direitos humanos, dentre outros. O Curso, realizado pela UVA, através da Pró-Reitoria de Educação Continuada, tem como finalidade colocar o profissional das ciências jurídicas em contato com novos conceitos e, por conseguinte, diante de novas aplicações do Direito Constitucional.

O evento teve a presença da reitora da UVA, professora Maria Palmira Soares de Mesquita; pró-reitora de Educação Continuada, professora Gabriela Arantes Cavalcante; coordenadora do Curso de Especialização, professora Ana Paula Marques de Souza; coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas, professora Ebe Pimentel Gomes Luz; vice-reitor de Extensão e Comunidade Universitária da UNIFOR, professor Randal Pompeu e do presidente da OAB-Subsecção Sobral, advogado José Inácio Linhares.

Fonte: Assessoria de Comunicação e Marketing Institucional da UVA

Posse de Patrícia Saboya no TCE será dia 31 de março

Deputada estadual Patrícia Saboya (PDT). Foto - Arquivo

Foi definida a data da posse da nova conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Patrícia Saboya. De acordo com presidente do TCE-CE, conselheiro Valdomiro Távora, a solenidade está marcada para o dia 31 de março (segunda-feira), às 17 horas, no Plenário da Corte de Contas.

Patrícia Lúcia Saboya Ferreira Gomes foi nomeada para o cargo de Conselheira do TCE-CE pelo governador Cid Ferreira Gomes. A nomeação foi assinada em 10 de março e publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 12/3. A nova Conselheira assume na vaga decorrente da aposentadoria do conselheiro emérito Pedro Augusto Timbó Camelo.

Saiba mais sobre Patrícia Saboya

Sobralense, marcou sua trajetória política de mais de 20 anos conferindo absoluta prioridade às atividades sociais. Após a experiência como primeira dama do Município de Fortaleza e do Estado do Ceará, coordenou projetos como o ABC, o Circo-Escola, creches nos bairros de Fortaleza, Patrícia Saboya elegeu-se vereadora, e, em seguida, deputada estadual criando, de imediato, a Frente Parlamentar pela Infância e Adolescência que se tornou um marco e criou uma agenda para as políticas públicas.

 

Como Senadora da República presidiu a CPMI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que se tornou um marco no combate à violência sexual; coordenou a Frente Parlamentar dando uma abrangência nacional ao tema e avançou com políticas públicas voltadas à Primeira Infância. Autora da lei que amplia a Licença Maternidade, Patrícia Saboya, também é autora da nova Lei da Adoção e da Licença Paternidade.

Em 2011 retornou ao Parlamento Cearense integrando-se à Comissão da Infância e da Adolescência e assumiu a Presidência da Universidade do Parlamento com o desafio de formar e qualificar servidores públicos. Comprometida com a gestão pública, Patrícia Saboya não resistiu à indicação de assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará onde continuará a defender os interesses dos cidadãos cearenses.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TCE-CE

Unimed pagará R$ 20 mil por negar tratamento a paciente

Órgão Colegiado da 1ª Câmara Cível. Foto - Divulgação

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Unimed Fortaleza pague R$ 20 mil de indenização moral a aposentado que teve o tratamento de saúde negado. A decisão teve como relator o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha.

Segundo os autos, em fevereiro de 2006, o aposentado apresentou sintomas de infarto e precisou ser internado para realizar cirurgia. Durante o tratamento, os médicos constataram a necessidade de implantação de marca-passo. No entanto, o procedimento foi negado pelo plano de saúde, que alegou negativa de cobertura contratual.

Por esse motivo, o paciente ajuizou ação, com pedido liminar, solicitando a cobertura do tratamento e indenização por danos morais. Disse que era cliente do plano há 16 anos e ficou desamparado quando mais necessitou.

Na contestação, a cooperativa médica defendeu que o contrato foi firmado antes de 1999, quando não havia previsão para esse tipo de cobertura. Disse que ofereceu ao segurado a opção de migrar para plano com cobertura total, mediante pagamento antecipado de seis meses de carência, mas a proposta foi recusada.

Em agosto de 2012, o Juízo da 11ª Vara Cível da Capital confirmou a liminar anteriormente dada e também condenou a Unimed a pagar R$ 20 mil a título de danos morais.

Inconformada, a empresa interpôs apelação no TJCE. Apresentou os mesmos argumentos da contestação. Ao analisar o caso, nessa segunda-feira (17/03), a 1ª Câmara Cível manteve a sentença de 1º Grau.

Fonte: Site do TJCE

Ceará pleiteia 30 mil toneladas de milho para produtores

Governador Cid Gomes fará a solicitação ao governo federal. Foto - Arquivo

Representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) participaram nesta sexta-feira (21) de reunião na Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) para discutir a demanda do Estado do Ceará no que diz respeito ao milho para os produtores rurais. Após o encontro, o secretário Nelson Martins afirmou que o Governador Cid Gomes vai encaminhar à Casa Civil da Presidência da República solicitação do envio de mais 30 mil toneladas de milho para o Ceará via navio.

“O Estado do Ceará conta com toda uma estrutura para receber o milho no Porto do Pecém e fazer a distribuição para os municípios, além do frete ser mais barato”, afirmou o secretário. Também vão subscrever o documento a Federação da Agricultura do Estado do Ceará, (FAEC) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraece).

O presidente nacional da Conab, Rubens Rodrigues, destacou que além das 30 mil toneladas que virão de navio, a entidade deve encaminhar mais uma remessa de milho através do transporte terrestre. “Nós ainda estamos negociando esta quantidade com o Governo do Estado e as entidades”, informou.

O Governo Federal prorrogou, até o próximo dia 30 de junho, a comercialização de milho em grão dos estoques públicos – a preços subsidiados pelo Programa de Vendas em Balcão – para os municípios localizados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A determinação consta da Portaria Interministerial Nº 223, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 20 de março.

Com isso, o milho continuará sendo vendido a R$ 18,12, a saca de 60 kg para os agricultores familiares com DAP, e a R$ 21 para médios e grandes produtores rurais.

Fonte: Assessoria de Comunicação da SDA

 

 

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