Archive for 24 de maio de 2014

Juízes examinam 222 ações de improbidade

Desembargador Inácio de Alencar Cortez é o supervisor da Meta no Judiciário

Os magistrados do Grupo de Auxílio, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), examinaram 222 processos, no dia 2 de maio e entre os dias 12 e 17 do referido mês. Os trabalhos foram realizados nas comarcas de Arneiroz, Cariús, Independência, Boa Viagem, Itatira, Tauá, Parambu, Saboeiro, Iguatu, Pedra Branca, Acopiara, Catarina, Jucás, Quixadá, Quixelô, Quiterianópolis, Ibaretama e Ibicuitinga.

A equipe tem o objetivo de agilizar o julgamento, até o fim deste ano, das ações de improbidade e de crimes contra a Administração, distribuídas até 31 de dezembro de 2012. No período, foram proferidas 95 sentenças, nove decisões (recebimento de petição inicial/denúncia e diligências), 24 despachos e 78 exclusões (ações que não faziam parte da Meta). Vistoriaram ainda 16 processos. Essas ações estavam com audiências marcadas e diligências determinadas pelo juiz, por isso não necessitaram de movimentação.

O maior número de sentenças proferidas foi registrado em Canindé (25), seguido de Quiterianópolis (17) e Independência (9).

O desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, supervisor da Meta no Judiciário cearense, coordenou os trabalhos. Atuaram os juízes Daniel Carvalho Carneiro, Edison Ponte Bandeira de Melo, Henrique Lacerda de Vasconcelos, Luciano Nunes Maia Freire, Francisco Marcello Alves Nobre, Roberto Viana Diniz de Freitas, além do servidor Gilberto Silva Viana e do terceirizado Mateus Costa Tomaz de Souza. Todos trabalharam sem prejuízo das funções.

Balanço

 Essa foi a terceira viagem do Grupo de Auxílio da Meta 4 ao Interior. Este ano, a equipe movimentou 471 processos de improbidade e de crimes contra administração pública. Foram 202 sentenças, 29 decisões, 90 despachos e 134 exclusões. Além disso, 81 foram vistoriados. As próximas visitas serão nas comarcas de Solonópole, Milhã, Irapuan Pinheiro, Jaguaretama, Jaguaribara, Morada Nova, Limoeiro do Norte, Taboleiro do Norte, Russas, Palhano, Quixeré e Jaguaruana, entre os dias 2 e 6 de junho.

Fonte: Site TJCE

Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa no Ceará

O Ceará vem se destacando nas campanhas contra a aftosa. Foto - Arquivo

A Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa será encerrada no Ceará no próximo dia 31 de maio. Até lá, os produtores rurais devem ter comprado as doses necessárias para a vacinação do rebanho nas lojas credenciadas pela Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri). A dose da vacina custa aproximadamente R$ 1,70 e a multa para quem não vacinar dentro do prazo será de aproximadamente R$ 16, por cabeça não vacinada.

Após a vacinação, os produtores devem declarar a vacinação nos escritórios da Adagri ou da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce). O secretário adjunto do Desenvolvimento Agrário, Antônio Amorim, percorreu esta semana os municípios de Acaraú e Itapipoca, no Norte do Estado, para orientar os sindicatos rurais, secretarias municipais de Agricultura e produtores sobre a importância da vacinação.

A meta da campanha é vacinar 95% do rebanho bovino e bubalino do Estado e imunizar mais de 80% das propriedades. O presidente da Agência, Augusto Júnior, lembra que o prazo para a vacinação do rebanho não será prorrogado. “É uma determinação do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) e nós temos que segui-la, por isso orientamos os produtores a não deixar a vacinação para a última hora”, reforça.

O Ceará foi reconhecido como zona livre nacional de febre aftosa com vacinação e pleiteia o reconhecimento internacional pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). O secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, e o presidente da Adagri, Augusto Júnior, participam da Assembleia Mundial dos Delegados da OIE, entre 25 e 30 de maio em Paris.

FonteAssessoria de Comunicação da SDA

UVA realiza IV Encontro do Projeto Escola na Universidade

Solenidade de abertura no Auditório Central. Fotos - Hudson Costa

Direito, Educação e Cidadania. Este foi o tema da palestra do professor Francisco Alencar Mota, na abertura do IV Encontro do Projeto Escola na Universidade, na noite de sexta-feira, 23 de maio, no Auditório Central, campus Betânia, da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), em Sobral.  Na segunda etapa, houve o lançamento de livros. A programação prossegue nos dias 24 e 25, com a realização de 21 cursos de extensão.

Participação de estudantes da UVA e das escolas públicas de Sobral.

Na composição da mesa dos trabalhos, o pró-reitor adjunto de Extensão, professor Reginaldo Feijão, representou o reitor, professor Fabianno Cavalcante de Carvalho. Ele destacou a importância do projeto Escola na Universidade que oferece aos alunos das escolas públicas um momento de interação com a UVA. A professora Ana Paula Marques, da coordenação do Projeto, enfatizou, por sua vez, que “neste encontro estão sendo priorizados cursos com o conteúdo do Direito, que é uma demanda dos estudantes do ensino médio”.

O palestrante, professor Francisco Alencar Mota (UVA).

O coordenador Especial de Políticas Públicas de Juventude de Sobral, Igor Bezerra, falou sobre a parceria do Município com a UVA, através da Pró-Reitoria de Extensão e, especialmente, com o Projeto Escola na Universidade, na execução de ações, minicursos e oficinas para jovens.

O professor Francisco Alencar Mota, do Centro de Ciências Humanas da UVA, abordou a educação como direito do cidadão e instrumento de cidadania, enfatizando a sua importância nos processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nas manifestações sociais e culturais.

Livros

Na programação de abertura do evento, a professora Renata Albuquerque Lima, do curso de Direito da UVA, lançou o livro “A atuação do Estado brasileiro e a crise empresarial na perspectiva da lei de falências e de recuperação de empresa”.

Também foi lançado o livro “Viva o tempo que se chama hoje”, que apresenta cartões postais com fotografias da fauna e flora cearenses, registrados pela bióloga Margareth Muniz e textos da jornalista Natercia Rocha.

Projeto

O Projeto Escola na Universidade, cadastrado na Pró-Reitoria de Extensão, tem como coordenador geral o professor José Falcão Sobrinho. Recebe o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude da Prefeitura de Sobral.

Hospital de Messejana faz 300 transplantes cardíacos

Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes é referência nacional. Foto - Divulgação

O Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM) é o terceiro centro transplantador do país a alcançar a marca de 300 transplantes cardíacos, depois do Instituto do Coração (Incor) e do Instituto Dante Pazzanese, os dois de São Paulo. O comerciante de Redenção Francisco Wellington Benedito Muniz, de 54 anos, é o transplantado de número 300. Ele era portador de miocardiopatia dilatada idiopática, recebeu o novo coração no dia 13 de maio, deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na quarta-feira, dia 21, e está em franca recuperação na enfermaria do HM. O primeiro transplante de coração do Hospital de Messejana foi realizado em 1997. A partir de 1998, ano da implantação da Central de Transplantes da Secretaria da Saúde do Estado, foram realizados mais 299 transplantes, oito deles em 2014 e dois no mês de maio.

Até setembro de 2013, segundo o último levantamento por centro transplantador divulgado no Registro Brasileiro de Transplantes (RBT), da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), o Incor, que tem duas equipes transplantadoras, figurava com um total de 479 transplantes cardíacos realizados, seguido pelo Instituto Dante Pazzanese, com 309. Com 276 procedimentos realizados, o HM era o terceiro maior transplantador de coração do Brasil, posição que sustenta desde 2003. No ano passado, com 30 transplantes cardíacos realizados, ou 3,4 por milhão da população (pmp), o Ceará ficou em segundo lugar do país tanto em número absoluto quanto relativo de transplantes de coração. São Paulo realizou 103 transplantes (2,5 pmp) e o Distrito Federal fez 29 (11,3 pmp). O número de transplantes cardíacos de 2013 é o segundo maior da série histórica registrada pela Central de Transplantes, menor somente que os 31 transplantes de 2008.

O Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes é referência nacional em transplante cardíaco e o único do Norte e Nordeste a realizar transplante cardíaco pediátrico. Já passaram por transplantes de coração no HM pacientes do Rio Grande do Norte, um deles este ano, Piauí, Maranhão, Paraíba, Bahia, Tocantins, Pará e Amazonas. Pela experiência acumulada, o HM foi selecionado como uma das instituições transplantadoras do país que serão Centros de Tutoria em Transplante e Doação de Órgãos. O projeto começa em agosto e terá duração de dois anos. O Hospital de Messejana capacitará os seguintes hospitais: Ana Nery (Salvador/BA), Hospital Porto Dias (Belém/PA), Hospital Universitário Pedro Ernesto (Rio de Janeiro/RJ), Hospital Universitário de São Luís (São Luís/MA) e Hospital Meridional (Espírito Santo). Segundo o coordenador do Serviço de Transplante Cardíaco do HM, João David de Sousa Neto, a escolha do Hospital de Messejana como Centro de Tutoria em Transplante traz ainda mais reconhecimento para um trabalho de excelência que vem sendo realizado.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Sesa

Inscrições para Festival de Teatro em Guaramiranga

Vencedor FNT 2013 -Grupo Bagaceira. Foto - Sol Coelho

Há 21 anos a diversidade da produção teatral do Nordeste é apresentada, debatida e intercambiada em Guaramiranga, no Ceará. Anualmente, durante uma semana no mês de setembro, companhias teatrais, artistas, estudantes, acadêmicos e pesquisadores de vários estados se encontram na cidade serrana por ocasião do Festival Nordestino de Teatro – FNT, que figura entre os grandes eventos culturais do País e tem se firmado, no segmento teatral do Nordeste brasileiro, como importante polo de difusão, circulação e formação.

 

Guaramiranga - vista da Igreja Matriz.

Para a 21ª edição, que será de 06 a 13 de setembro, o FNT recebe, até o dia 30 de maio, inscrições para a Mostra Nordeste e Mostra Nordeste Universitária, para as quais podem se inscrever grupos e companhias de teatro – profissionais e universitárias – de todos os estados da região. Os editais de cada mostra estão disponíveis no site: www.fntguaramiranga.com.br.

Numa realização da Associação dos Amigos da Arte de Guaramiranga – AGUA, o FNT é apresentado pelo Governo do Estado do Ceará, com apoio cultural da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará/Secult – Lei Estadual de Incentivo a Cultura. Tem o patrocínio da Oi e apoio do Oi Futuro e da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, via Secretaria da Cultura e Secretaria de Turismo.

Serviço

21º Festival Nordestino de Teatro de Guaramiranga (FNT) – Inscrições até 30 de maio de 2014 para a Mostra Nordeste e Mostra Nordeste Universitária. O 21º FNT acontecerá de 06 a 13 de setembro em Guaramiranga/CE. Contatos: (85)3321-1405, fnt@agua.art.br. Site: www.fntguaramiranga.com.br.

 

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