Archive for 3 de dezembro de 2014

Trabalhadores em condições degradantes em Groaíras

Já são 152 trabalhadores resgatados na cadeia produtiva da carnaúba. Foto - Arquivo

O Grupo de Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Rodoviária Federal resgataram 26 trabalhadores, em situação de trabalho análogo a escravo em razão das condições degradantes a que estavam submetidos, em fiscalização realizada numa fazenda localizada no município de Groaíras (CE).

Os trabalhadores estavam alojados precariamente em duas casas no interior da fazenda fiscalizada. Os trabalhadores resgatados foram contratados nos municípios de Morrinhos e Santana do Acaraú e levados na carroceria de um caminhão tipo gaiola para o local de trabalho. Além dos riscos de acidente no transporte desses trabalhadores, o empregador descumpria de forma generalizada toda a legislação trabalhista. Todos os trabalhadores trabalhavam sem CTPS assinada, sem exames médicos admissionais, equipamentos de proteção individual, instalações sanitárias, local para preparo dos alimentos, água potável, entre outras irregularidades.

Os trabalhadores desenvolviam atividades relacionadas à extração do pó da carnaúba. A presente operação é um desdobramento de ações já realizadas no final do ano passado e que tem por finalidade buscar a regularização do uso da mão de obra na cadeia produtiva advinda da extração do pó da palha da carnaúba, que tem em sua etapa final, produto economicamente viável e de extrema importância na balança comercial no Estado do Ceará.

A ação fiscal teve inicio no último dia 26 de novembro. Os trabalhadores receberão todos os direitos trabalhistas, alem de três parcelas de Seguro Desemprego Especial em razão das condições a que estavam submetidos, independente do tempo em que estavam trabalhando na propriedade. Serão emitidos diversos Autos de Infração pelas irregularidades constatadas.

Outros casos

Com este resgate de Groaíras,  já são 152 trabalhadores resgatados em um ano, de dezembro de 2013 a dezembro de 2014. E todos na cadeia produtiva da carnaúba.

Em outubro último, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel resgatou 13 trabalhadores, entre eles três menores – um com 17 anos e outros dois com 16 anos – , em situação de trabalho análogo a escravo em razão das condições degradantes a que estavam submetidos, em fiscalização realizada na atividade de extração de folha de carnaúba. A ação aconteceu em Caucaia.

Em setembro deste ano, outra ação do Grupo Móvel resgatou 17 trabalhadores em condições degradantes, também na extração da carnaúba, em duas fazendas localizadas nos municípios de Viçosa do Ceará e Granja.

Em dezembro de 2013, uma operação conjunta entre Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal resgatou 96 trabalhadores que estavam em situação de trabalho escravo no interior do Ceará. A ação ocorreu em duas fazendas localizadas nos municípios de Granja e Barroquinha.

Fonte: Assessoria de Comunicação MPT

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