Archive for 16 de Janeiro de 2015

Bradesco deve indenizar e ressarcir aposentado

Reuniào do Colegiado da 1ª Câmara Cível. Foto - Divulgaçào

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou o Banco Bradesco S/A a pagar indenização moral de R$ 12 mil para aposentado vítima de cobranças indevidas. Também terá de ressarcir os valores descontados indevidamente. A decisão, proferida nesta segunda-feira (12/01), teve relatoria do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte.

De acordo com os autos, em janeiro de 2010, o cliente percebeu que estavam sendo descontados valores indevidos da conta bancária dele. Ao procurar a instituição financeira, foi informado de que os descontos eram referentes a cartão de crédito da bandeira MasterCard. No total, foi retirado da conta do aposentado o valor de R$ 3.562,58.

Sentido-se prejudicado, o cliente ajuizou ação na Justiça. Alegou que jamais solicitou cartão de crédito, mesmo assim o banco continuou descontando valores indevidos.Na contestação, o Bradesco alegou a possibilidade de terceira pessoa ter agido de maneira fraudulenta, o que retiraria a responsabilidade da empresa, pois seria tão vítima quanto o consumidor. Sob esse argumento, requereu a improcedência da ação.

Em abril de 2012, o juiz Gonçalo Benício de Melo Neto, em respondência pela Comarca de Monsenhor Tabosa, distante 241 km de Fortaleza, declarou inexistente a dívida do cliente. Condenou, ainda, a instituição financeira a pagar indenização moral de R$ 12 mil e a ressarcir ao aposentado os valores descontados indevidamente, a título de danos materiais.

Inconformadas, as partes interpuseram apelação (nº 0002389-74.2010.8.06.0127) no TJCE. O banco sustentou que os valores indevidamente cobrados na fatura do cartão de crédito foram reembolsados e que o cliente não sofreu abalo moral. O aposentado, por sua vez, requereu a majoração da indenização.

Ao julgar o caso, a 1ª Câmara Cível manteve a decisão de 1º Grau. No entendimento do relator, “resta claro que a demandada não agiu com zelo e cuidado quando emitiu cartão de crédito não solicitado pelo apelado ao seu antigo endereço, dando ensejo a que fraudadores dele se utilizassem, gerando prejuízos de ordem material ao recorrido, sendo que, nesse fato, reside a sua culpa”.

Fonte: Site TJCE

UFC é a segunda melhor universidade do Nordeste

Reitoria da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza. Foto - Arquivo

A Universidade Federal do Ceará(UFC) mais uma vez se destaca na avaliação do ensino superior realizada pelo Ministério da Educação (MEC). Com conceito 4 (bom), permanece como a melhor universidade do Ceará. Além disso, avançou no ranking nacional, saindo da 32ª posição para a 24ª. No Nordeste, agora é a segunda, atrás somente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Esse resultado mantém a UFC no seleto grupo das instituições de excelência, que atingiram as faixas 4 e 5 no Índice Geral de Cursos (IGC), em uma escala que vai de 1 a 5. Do total de 2.020 instituições de ensino superior (IES) avaliadas em todo o País, apenas 18% alcançaram essas notas. A maioria (63%) obteve conceito 3 (satisfatório), enquanto 18% ficaram com conceito 2, e 0,5%, com conceito 1, ambos considerados insatisfatórios pelo MEC.

Indicador de qualidade de universidades, faculdades e centros universitários, o IGC leva em conta a qualidade de cursos de graduação, por meio do Conceito Preliminar de Cursos (CPC), e também o desempenho na pós-graduação (mestrado e doutorado), através da nota Capes (a partir da avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Na formulação da nota final, a UFC recebeu o 25º maior Conceito Médio para Mestrado do País, de 4,2436, em escala que vai até 5.

Em debate projetos e programas para a Infância no Ceará

Primeira-Dama Onélia Leite e a Vice-Governadora Izolda Cela. Foto - Divulgação

Infância foi o principal tema do encontro da primeira-dama do Estado, Onélia Leite, com a vice-governadora Izolda Cela, nesta sexta-feira (16/1), no Palácio da Abolição. Onélia debateu com Izolda os principais projetos e programas do Estado que podem beneficiar as crianças do Ceará no governo de Camilo Santana.

“É preciso fazer um diagnóstico do Estado para saber a situação dos municípios e montar uma equipe intersetorial para se dedicar ao projeto da infância. Quero investir no desenvolvimento infantil, estimular o cognitivo, o afetivo dessas crianças”, ressaltou Onélia.

A primeira-dama e a vice-governadora citaram programas que podem ajudar na construção de Centros de Educação Infantil nos municípios cearenses, como o Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará (Proares) e Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

Izolda acredita que investir nas crianças é muito importante, pois segundo ela, o Estado cuida de uma nova geração. “Eu acho essa escolha especialmente legal. Todas as áreas têm sua importância, mas investir na criança pequena traz repercussões no presente e no futuro. Tem estudo hoje, muito bem embasado, que mostra a importância, no ponto de vista social, de cuidar de uma nova geração”, pontuou Izolda.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Gabinete da Primeira-Dama

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