Archive for dezembro 2015

Vórtice deve trazer chuvas para Ceará no feriado Réveillon

Sistema meteorológico atua desde a semana passada trazendo registros de precipitação para o Estado

Sistema meteorológico atua desde a semana passada trazendo chuva  para o Estado

Durante o feriado prolongado deste Réveillon, o tempo no Ceará deve ter predomínio de céu claro com momentos de nebulosidade e alguns eventos de chuva, segundo previsão elaborada na manhã desta quarta-feira, 30 de dezembro de 2015, pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

O que deve causar as precipitações é a permanência, até o domingo, 3 de janeiro, da atuação do sistema meteorológico Vórtice Ciclônico de Altos Níveis, que está posicionado sobre o Estado desde a semana passada, trazendo registro de precipitações em alguns municípios. De acordo com o meteorologista Raul Fritz, o Vórtice é um sistema que normalmente atua na pré-estação chuvosa no Ceará (dezembro e janeiro) e tem previsibilidade baixa.

Dessa forma, é importante que o usuário acompanhe diariamente a previsão do tempo da Funceme para atualizar as informações de onde e quando deve chover. Esse acompanhamento pode ser feito no site da instituição ou no aplicativo gratuito FUNCEME TEMPO, disponível para smartphones e tablets Android e iOS.

A Funceme estará com plantão meteorológico pelo telefone (85) 3101-1117, até o dia 3 de janeiro, das 9h ao meio dia.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Funceme
30 de dezembro de 2015

Lei inclui Leonel Brizola no Livro dos Heróis da Pátria

O ex-governador  Leonel Brizola no Congresso Nacional em 2002 (Foto: Joedson Alves//Estadão Conteúdo)

Leonel Brizola no Congresso Nacional em 2002. Foto: Joedson Alves/Estadão

O “Diário Oficial da União” publicou na edição desta terça-feira (29) a sanção pela presidente Dilma Rousseff de lei aprovada pelo Senado que inclui o ex-deputado e ex-governador Leonel Brizola, morto em 2004, no Livro dos Heróis da Pátria.

A lei sancionada por Dilma reduziu de 50 para 10 anos o período necessário para que alguém seja homenageado no livro depois de morrer.

O Livro dos Heróis da Pátria fica em exposição permanente no Panteão da Pátria, em Brasília, e homenageia pessoas que tiveram papel importante na história do Brasil, entre as quais Getúlio Vargas, dom Pedro I, Tiradentes, Santos Dumont, Zumbi, Anita Garibaldi, Chico Mendes e Heitor Villa Lobos.

Brizola exerceu mandatos de deputado estadual no Rio Grande do Sul, de deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e de prefeito de Porto Alegre. Foi governador de dois estados: Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

Durante a ditadura, viveu 15 anos exilado no exterior. Foi um dos principais opositores do regime militar, que em 1964 derrubou o presidente João Goulart, do qual era cunhado.

Depois de retornar ao Brasil em 1979, com a Lei da Anistia, fundou o PDT (Partido Democrático Trabalhista).

Em 1989, Leonel Brizola candidatou-se a presidente da República e terminou em terceiro lugar. Disputou novamente em 1994 e foi o quinto colocado. Em 1998, integrou como vice-presidente a chapa encabeçada por Luiz Inácio Lula da Silva, que perdeu para Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Fonte:Do G1, em Brasília

UFC receberá R$ 4 milhões para Complexo Hospitalar

Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), da UFC. Foto - Arquivo

Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), da UFC. Foto – Arquivo

Por meio da Portaria nº 2.146, o Ministério da Saúde autorizou, no dia 23 de dezembro, recursos de R$ 4 milhões do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) para o Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) e a Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (MEAC), ligados à rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Cada hospital da Universidade Federal do Ceará (UFC) receberá R$ 2 milhões. Ao todo, o Ministério destinou R$ 100 milhões a 48 hospitais universitários federais.

De acordo com a Portaria, o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a descentralização orçamentária. Ainda segundo o documento, os recursos financeiros serão liberados mediante a comprovação da liquidação dos empenhos emitidos à conta dos créditos descentralizados, de forma a não comprometer o fluxo de caixa do Fundo Nacional de Saúde.

Conforme explica o gerente administrativo do Complexo Hospitalar da UFC, José Augusto de Siqueira Campos, os recursos serão usados para custeio dos hospitais, como a compra de insumos, o pagamento de serviços e a realização de reformas estruturais. Além do Ceará, serão beneficiadas unidades dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, além do Distrito Federal.

Fonte: Unidade de Comunicação Social do Complexo Hospitalar da UFC-Ebserh – fone: 85 3366 8183

Prof. Teodoro faz balanço das atividades legislativas 2015

Deputado Professor Teodoro Soares (PSD). Foto - Herbênya Alves

Deputado Professor Teodoro Soares (PSD). Foto – Herbênya Alves

Para o deputado estadual Professor Teodoro, o ano de 2015 foi de muito trabalho, principalmente, no que diz respeito à educação, pois, segundo o parlamentar, este é um tema que deveria ser mais debatido pela população. Apesar de o ano ter sido atribulado, o balanço realizado das atividades legislativas é satisfatório. Ao todo, foram apresentados dez projetos de lei e dois de indicação.

Dos projetos de lei apresentados em 2015, destaca-se o que trata da criação do Programa de Capacitação e Formação de Cuidadores de Idosos. O projeto ganhou destaque na mídia cearense, tendo em vista que tem como foco a melhoria na qualidade de vida do idoso. O programa tem por objetivo criar ações de planejamento familiar, diminuir índices de mortalidade do idoso por maus tratos e ampliar ações de controle de doenças. O deputado Professor Teodoro defende que é dever do Estado dar condições para que o cidadão possa aproveitar a vida. “Se houver uma formação abrangendo todo o Estado, nós vamos, sem dúvida alguma, criar condições para que as pessoas sejam bem cuidadas”, destaca.

Entre os projetos de indicação apresentados, o destaque é para a criação do Cargo de Provimento Efetivo da Carreira de Bibliotecário no Estado do Ceará. O cargo tem a finalidade de executar políticas estaduais nas atividades de bibliotecas, centros de documentação e salas de leitura, conforme a demanda do Estado. Por isso, o projeto tem como princípio o conceito de que o Estado tem o dever social e legal de prover as escolas estaduais de bibliotecas e fazer com que elas funcionem em sua plenitude. “Bibliotecário é o profissional que dispõe de conhecimento do conteúdo informacional do acervo, técnica de organização para projeção dinâmica da biblioteca e incentivo à pesquisa, além do planejamento organizacional” diz o deputado.

A luta do parlamentar em torno da educação foi constante, associada com ações em defesa da família. Professor Teodoro afirma que família e escola se complementam. “A família é a primeira escola, e a escola é a continuação da família. Dessas duas instituições depende a educação das crianças, depende o desenvolvimento de qualquer nação. Sem a participação dos pais, a escola não cumprirá sua missão de transmitir ensinamentos – e também valores – para as novas gerações”, diz ele.

O deputado foi responsável ainda pela criação do Programa de Cooperação Federativa (PCF) com o intuito de disponibilizar recursos aos municípios do Estado do Ceará para ações de convivência com o Semiárido e de melhorias na saúde e também está fazendo parte do grupo de deputados responsáveis pela CPI do Seguro Obrigatório de Veículos (DPVAT) que apura fraudes cometidas no Estado do Ceará.

Nesta legislatura atual, de janeiro a dezembro, foi dada entrada ainda em 159 requerimentos.

Em 2015, Professor Teodoro agregou mais uma função: a de reitor da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace). O parlamentar ressaltou que o retorno à instituição é motivo de satisfação, além de ser também uma oportunidade de continuar promovendo cursos que já se mostraram exitosos.

Herbênya Alves

Mestrado em História e Letras da Uece Quixadá

 Faculdade de Educação Ciências e Letras do Sertão Central (Feclesc), Unidade da Uece em Quixadá. Foto - Arquivo

Faculdade de Educação Ciências e Letras do Sertão Central (Feclesc). Foto – Arquivo

A partir de 2016, a Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central (Feclesc), unidade acadêmica da Universidade Estadual do Ceará (Uece) em Quixadá, sediará mais um curso de pós-graduação Stricto Sensu. Trata-se do Mestrado Acadêmico Interdisciplinar em História e Letras, aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), no último dia 16.

”Com isso conquistamos mais um passo importante no processo de interiorização da nossa pós-graduação”, comemora o pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da Uece, professor Jerffeson Teixeira de Souza. Na atual gestão foram aprovados, até o momento, outros três cursos: Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino, sedes Fafidam/Feclesc; Mestrado Profissional em Ensino de Física; e Mestrado Profissional em Matemática, ambos com polo na Feclesc.

Fonte: Site Uece

 

 

Resgatadas 936 pessoas de trabalho escravo no Brasil

Trabalhadores em condições degradantes. Foto - MPT/CE

Trabalhadores em condições degradantes. Foto – Arquivo – MPT/CE

As operações de combate ao trabalho escravo no Brasil resgataram 936 pessoas de condições análogas à escravidão, no período de janeiro a 17 de dezembro de 2015. O principal perfil das vítimas é o de jovens do sexo masculino, com baixa escolaridade e que tenham migrado internamente no país.

Os fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) realizaram, no período, 125 operações, fiscalizando 229 estabelecimentos das áreas rural e urbana, alcançando 6.826 trabalhadores. Além do resgate de trabalho escravo, a ação resultou na formalização de 748 contratos de trabalho, com pagamento de R$ 2.624 milhões em indenização para os trabalhadores.

Foram ainda emitidas, em 2015, 634 Guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado (GSDTR), benefício que consiste no pagamento de três parcelas, no valor de um salário mínimo cada uma, para que as pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão possam recomeçar suas vidas profissionais. Houve também a emissão de 160 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para as vítimas.

Perfil

A Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) realizou uma análise sobre o perfil das vítimas resgatadas, com dados parciais coletados até o início de dezembro, a partir da emissão do Seguro-desemprego. O estudo mostra 74% das vítimas não vivem no município em que nasceram e que 40% trabalham fora do estado de origem. Em 2015, a maioria das vítimas é do estado da Bahia, com 140 resgates, o que corresponde a 20,41% do total resgatado. Do Maranhão, foram localizadas 131 vítimas, ou 19,10%, e de Minas Gerais, 77 resgates, respondendo por 11,22% do total de resgates.

A análise aponta também que, entre os trabalhadores resgatados que estão recebendo Seguro Desemprego, 621 são homens e a maioria tem entre 15 e 39 anos (489 vítimas). A maior parte das vítimas que ganham até 1,5 salário mínimo (304), e a maior parte dos trabalhadores resgatados, 376 do total, são analfabetos ou concluíram no máximo até o 5º ano do ensino fundamental.

Fonte: Assessoria de Imprensa/MTE

 

Anvisa aprova primeira vacina contra dengue no Brasil

A vacina é válida para os quatro tipos de dengue. Foto - Divulgação

A vacina é válida para os quatro tipos de dengue. Foto – Divulgação

RIO — A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu o aval para a vacina contra a dengue da Sanofi-Pasteur que já tinha sido liberada no México e nas Filipinas, conforme publicação nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. Agora, a Câmara de Medicamentos (Cemed) vai avaliar o preço final da vacina e ainda deve demorar cerca de três meses para que a imunização esteja nos postos e clínicas.

— Foi uma surpresa de fim de ano, e a boa notícia é que vamos ter a vacina no primeiro semestre de 2016. Mas é importante que se continue cuidando dos criadouros do Aedes aegypti porque a vacina protege, mas não vai acabar com o mosquito e a vacina não protege contra outras doenças disseminadas pelo vetor, como a zika — diz a diretora médica da Sanofi-Pasteur, Sheila Homsani.

A vacina, válida para os quatro tipos de dengue, pode reduzir dois em cada três casos da doença, 80% das hospitalizações e 90% da incidência de casos graves que resultam em mortes. Só este ano no Brasil, dos dois milhões de casos de dengue notificados, 1,4 milhão foram confirmados e cerca de 800 pessoas morreram vítimas da doença.

Os testes foram feitos em 40 mil pessoas de nove meses aos 60 anos, em 15 países, inclusive no Brasil. Os resultados foram entregues no fim de 2014 e estavam sendo analisados pela Anvisa desde março deste ano. Agora que foi aprovada, o governo deve decidir a logística da vacinação.

O laboratório recomenda que ela seja aplicada em larga escala e a prioridade é atender ao poder público, mas o produto também estará disponível no mercado privado. A administração deve ser feita em três doses, com intervalo de seis meses entre elas, para garantir a proteção de 93% em crianças a partir de 9 anos de idade — a partir de quando o laboratório observou que há aumento na incidência de dengue. Mas a primeira dose já garante eficácia de 74%.

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/saude-e-ciencia/

Juiz cria cadastro de advogados dativos em Frecheirinha

Advogados atuarão na Comarca de Frecheirinha. Foto - Arquivo

Advogados atuarão na Comarca de Frecheirinha. Foto – Arquivo

O juiz Antônio Carneiro Roberto, em respondência pela Vara da Comarca de Frecheirinha, a 285 km de Fortaleza, instituiu o cadastro de advogados dativos e voluntários. Eles atuarão como defensor dativo em processos da unidade judiciária. A iniciativa consta na Portaria nº 8/2015, publicada no Diário Justiça de 16 de dezembro.

Segundo o documento, não havendo defensor público estadual atuante na Vara, pela inexistência ou pela deficiência de quadros, será nomeado advogado voluntário ou dativo. Os interessados poderão se inscrever na Secretaria da Vara mediante apresentação de dados para elaboração de cadastro. As inscrições serão revisadas anualmente, até o mês de outubro de cada ano, ocasião em que os advogados já inscritos serão consultados acerca da permanência na função. A indicação do profissional será feita de forma alternada, a fim de preservar a impessoalidade das nomeações.

De acordo com a medida, os advogados que exercerem a função durante pelo menos dois anos consecutivos e tenham atuado, neste período, no mínimo em cinco processos receberão certificado comprobatório do tempo efetivo de prática. A fixação dos honorários dos profissionais será estabelecida conforme complexidade do trabalho, a diligência, o zelo e o tempo de tramitação da ação.

Os profissionais receberão os honorários com base na tabela do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que serão pagos pelo Estado, conforme previsto no artigo 22 da lei nº 8.906/94.

Fonte: Site TJCE

Unilab abre concurso de professor com salário R$ 8,6 mil

A vaga é para professor adjunto na Unilab. Foto - Divulgação

A vaga é para professor adjunto na Unilab. Foto – Divulgação

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) recebe, até o dia 4 de janeiro de 2016, as inscrições do novo Concurso Público.

O objetivo é contratar um professor adjunto para ministrar aulas no Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável, especificamente na área de Física para Engenharia, com remuneração de R$ 8.639,50.

Professores que tenham título de Doutor em Engenharias e disponibilidade para atuar em jornadas de 40h semanais com dedicação exclusiva podem se inscrever. Para se inscrever, é preciso comparecer pessoalmente, ou por procuração, até o dia 4 de janeiro, à Secretaria do Instituto de Ciências da Saúde, localizada na Rodovia CE 060, Km 51, Aracape, Ceará. O atendimento acontece das 9h às 11h e das 14h às 16h30.

A inscrição poderá, também, ser realizada via postal até 48h antes da data fixada para o término das inscrições. A taxa de participação é no valor de R$ 190. Para avaliar os candidatos, serão aplicadas Provas Escrita, Didática, e Avaliação de Títulos, cujo resultado final será válido por um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Fonte: Tribuna do Ceará/Concursos

Secretaria da Cultura lança Edital Ceará Cinema e Vídeo

Inscrições de 28 de dezembro a

Inscrições de 28 de dezembro/2015 a 29 de fevereiro de 2016. Foto – Divulgação

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) está lançando o Edital Ceará de Cinema e Vídeo 2015, com quase R$ 11 milhões em investimento direto para a execução de projetos audiovisuais em diversas categorias, de forma democratizada e aberta à participação de proponentes de todo o Ceará. O valor representa um acréscimo de 42% a mais em relação à última edição do edital, lançada em 2014, com R$ 7,76 milhões.

Através do Edital 2015, lançado em parceria com a Agência Nacional de Cinema (Ancine), a Secretaria da Cultura seleciona e apoia iniciativas como a realização de longas-metragens, curtas-metragens, projetos para TV, cineclubes e ações de formação, com o maior investimento já realizado em um edital da Secult, além da parceria com o Governo Federal, garantida após articulação realizada pela Secretaria ao longo deste ano. As inscrições podem ser feitas a partir do dia 28/12/2015, seguindo até 29/2/2016. O texto do edital e os formulários e demais anexos para inscrição já estão disponíveis no site da Secult: www.secult.ce.gov.br.

O Edital terá exatos R$ 10.884.605,64 para investimento em projetos apresentados por pessoas físicas ou jurídicas de qualquer município cearense, com histórico de pelo menos um ano de atividades no Estado. Desse valor, o investimento do Governo do Estado, por meio da Secult, é de R$ 4,5 milhões, aos quais se somam R$ 6,4 milhões investidos através da articulação com a Ancine, oriundos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e destinados para as modalidades longa-metragem e projetos para TV. O Edital conta com quatro categorias: Produção, Desenvolvimento de Cineclubismo, Formação em Audiovisual e Desenvolvimento de Roteiro.

Fonte: Assessoria de imprensa Secult

dezembro 2015
S T Q Q S S D
« nov   jan »
 123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
28293031