Mais crianças na escola – Artigo do Prof. Teodoro

Opinião/ Professor Teodoro – Deputado estadual

 

Deputado Professor Teodoro (PSD). Foto - Arquivo

Deputado Professor Teodoro (PSD). Foto – Arquivo

O Brasil avançou 17 pontos percentuais em relação ao acesso à Educação Básica nos últimos 10 anos. O universo abrange crianças e jovens de 4 a 17 anos, mas o desempenho mais relevante no atendimento escolar se deu na faixa de 4 e 5 anos. O Ceará se destaca como o estado com maior número de crianças na pré-escola.

O levantamento foi feito pelo movimento  Todos pela Educação, baseado em números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2005, o percentual de crianças e jovens de 4 a 17 anos na escola era 89,5%. Passou para 93,6%, em 2014. Já os alunos da pré-escola (4 e 5 anos), etapa que passou a integrar a Educação Básica desde a aprovação da LDB, em 1996, foi a que mais avançou – de 72,5%, em 2005, para 89,1%, em 2014. No Ceará, este índice é de 97,3 – o maior entre todas os estados.

Apesar dos avanços no atendimento, o Brasil ainda tem dificuldade para cumprir a meta de universalização do acesso em toda a Educação Básica. A Emenda Constitucional 59, de 2009, estabelece 2016 como o ano em que deveremos ter garantido a matrícula escolar para todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos. Apesar do esforço, ainda temos quase 2 milhões e 800 mil crianças e jovens fora da escola. Esse número era superior a 5 milhões no ano de 2005.

Lamentavelmente, esse contingente é quase todo formado por crianças mais vulneráveis: as mais pobres, minorias étnicas, com algum tipo de deficiência, e habitantes de locais de mais difícil acesso. Ou seja, aquelas para quem a educação é ainda mais vital para retirá-las do pântano das desigualdades. As que mais necessitam do Estado, o Estado tem dificuldade de ampará-las.

A preocupação com o ensino desde a primeira infância ajuda a melhorar a educação para o resto da vida. Quem destaca essa importância é a presidente executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz: “Há evidências de que as crianças que frequentam uma Educação Infantil de qualidade têm percurso escolar com mais aprendizagem e uma vida com muito mais oportunidades. Investir nas crianças, portanto, é a melhor estratégia para superarmos a desigualdade que é ainda muito alta e persistente no país”.

Desde o início do mandato do governador Cid Gomes, em 2007, o Ceará vem trabalhando fortemente na educação, tornando-se referência nacional na questão da alfabetização. O gerente de conteúdo do Todos pela Educação, Ricardo Falzetta, falou ao Diário do Nordeste, na matéria “Ceará lidera ranking de criança dentro da escola”, publicada na edição de 20 de janeiro último: “O Ceará vem dando exemplo na continuação de políticas públicas, com exemplos que precisam ser replicados em todo o Brasil.”

Mesmo não sendo responsável pelo ensino infantil e fundamental, o Estado faz parcerias com os municípios dentro do PAIC – Programa de Alfabetização na Idade Certa. Sobral serviu de exemplo para o Ceará, que agora é exemplo para o Brasil.

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