Archive for 17 de março de 2016

TJCE regulamenta instalação de centros de conciliação

Cada centro contará com um juiz coordenador, conciliadores e mediadores

Cada centro contará com um juiz coordenador, conciliadores e mediadores

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou a instalação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, a atuação dos conciliadores e mediadores, a habilitação das entidades públicas e privadas para ministrar os cursos de capacitação, e o Cadastro Estadual de Conciliadores e Mediadores. A medida consta na Portaria nº 433/2016, publicada no Diário da Justiça nesta terça-feira (15/03).

De acordo com o documento, os juízes diretores dos Fóruns em todas as Comarcas onde existam dois Juízos, Juizados ou Varas competentes para realizar audiências, deverão instalar os centros judiciários. Cada centro contará com um juiz coordenador, conciliadores e mediadores devidamente capacitados e inscritos no cadastro estadual mantido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal ou no cadastro nacional, além de espaço físico adequado.

Os centros de conciliação devem ainda contar com setores pré-processual, processual e de cidadania, devendo as conciliações e mediações pré-processuais serem solicitadas pelos interessados por atendimento presencial ou por meio do sistema eletrônico. Não serão cobradas custas processuais e limite de valor da causa para esses casos.

Segundo a portaria, as instituições interessadas em ministrar os cursos de capacitação solicitarão habilitação junto ao Nupemec. O Núcleo será responsável ainda pelo registro de todos os conciliadores e mediadores no Cadastro Estadual, devendo o interessado preencher requerimento e apresentar documentos exigidos pelo setor.

Para mais informações, acesse a Portaria na íntegra.

Fonte: Portal TJCE

Rádio de Juazeiro será a primeira a migrar do AM para o FM

Rádio Progresso, de Juazeiro do Norte (CE). Foto - Divulgação

Rádio Progresso, de Juazeiro do Norte (CE). Foto – Divulgação

A Rádio Progresso, de Juazeiro do Norte (CE), será a primeira emissora a fazer a migração do AM para o FM no país. A solenidade que marca a mudança de faixa vai ocorrer nesta sexta-feira (18), às 20h30, na sede da emissora. O contará com a participação de diversas autoridades, como o ministro das Comunicações, André Figueiredo, o governador Camilo Santana e prefeitos da Região do Cariri.

A migração é uma antiga reivindicação dos radiodifusores brasileiros. Com a alteração, as emissoras transmitirão com melhor qualidade e menor interferência. Além disso, os veículos poderão ser sintonizados por dispositivos móveis, como celulares e tablets. A mudança de faixa foi autorizada por um decreto presidencial em 2013.

Atualmente, 1.781 emissoras estão na frequência de AM no Brasil. Desse total, 1.386 pediram a mudança de faixa e 937 rádios já poderão fazer a migração neste ano de 2016. Outras 437 emissoras terão de aguardar a liberação de espaço na faixa de FM, o que vai ocorrer com a digitalização da TV no país.

Fonte  Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Comunicações

Ex-governador Cid Gomes faz palestra em Sobral

Ex-governador Cid Ferreira Gomes no Centro de Convenções. Foto - Divulgação

Ex-governador Cid Ferreira Gomes no Centro de Convenções. Foto – Divulgação

O ex-governador Cid Ferreira Gomes (PDT) proferiu palestra, na noite de 15 de março, no auditório do Centro de Convenções de Sobral. Com o tema “Crescimento e Crise no Cenário Econômico Atual”, ele destacou a economia brasileira nos últimos anos.

A conferência integrou a programação de posse de José Jalis Siqueira Gomes na Coordenação Geral da Associação dos Jovens Empresários (AJE Sobral). A solenidade foi das mais prestigiadas, presidida pelo coordenador da Federação das AJE’s do Ceará, Daniel Furlani.

IFCE Sobral oferta curso preparatório para o Enem

Campus do IFCE na cidade de Sobral. Foto - Arquivo

Campus do IFCE na cidade de Sobral. Foto – Arquivo

O campus de Sobral do Instituto Federal do Ceará (IFCE) está com inscrições abertas para o projeto Pré-Vestibular do IFCE. As inscrições podem ser feitas entre os dias 18 e 23 de março, na recepção geral do campus ou via formulário eletrônico disponível no site (AQUI). Ao todo, são 40 vagas e as aulas têm início no dia 4 de abril.

Na inscrição, o candidato precisa apresentar a cópia do histórico escolar do ensino médio e comprovante de residência. Serão selecionados  candidatos com as maiores médias nas notas no ensino médio e residência em Sobral.

Após se inscrever, o candidato deve enviar a documentação para o email preifce@gmail.com. A inscrição também pode ser feita pessoalmente, na recepção geral do campus de Sobral (avenida Dr. Guarany, 317, Derby Clube). O resultado das inscrições será divulgado no dia 31 de março.

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