Archive for 27 de abril de 2016

Projeto Sonora Brasil com “Violas em Concerto”

Fernando Deghi e Marcus Ferrer, Foto - Divulgação

Fernando Deghi e Marcus Ferrer, Foto – Divulgação

O Sesc Ceará recebe, nos dias 30 de abril, 1º, 2, 4 e 5 de maio, a 1ª etapa do projeto Sonora Brasil 2016, que este ano traz como tema “Violas Brasileiras”. As apresentações acontecem em Juazeiro do Norte, Crato, Iguatu, Sobral e Fortaleza, respectivamente. A entrada é gratuita.

A primeira etapa, intitulada “Violas em Concerto”, acontece com a participação de Fernando Deghi e Marcus Ferrer. No palco, a dupla apresenta um repertório que remete à história da viola no País, proporcionando um passeio pelo período colonial brasileiro e dias atuais ao apresentar compositores contemporâneos que representam uma importante fase da música brasileira em que a viola caipira, consagrada no meio rural, abre espaços nas salas de concerto e vira objeto de estudos no meio acadêmico.

Idealizado pelo Departamento Nacional do Sesc, o projeto “Sonora Brasil – Formação de Ouvintes Musicais”, desenvolve programações identificadas com o desenvolvimento histórico da música no Brasil, e consolida-se como o maior projeto de circulação musical do País, difundindo o trabalho de artistas que se dedicam à construção de uma obra de fundamentação artística não-comercial.

Programação

Juazeiro do Norte

Local: Teatro Sesc Patativa do Assaré (Rua da Matriz, 227 – Centro). 30/4. 19h

Crato

Local: Teatro Sesc Adalberto Vamozi (Rua André Cartaxo, 443, Centro). 1/5.19h

Iguatu

Local: Teatro Sesc Iguatu (Rua 13 de maio, 1130 – Centro). 2/5.19h

Sobral

Local: Teatro São João (Praça São João, s/n – Centro), 4/5. 19h

Fortaleza

Local: Teatro Sesc Emiliano Queiroz (Av. Duque de Caxias, 1701 – Centro). 5/5, 19h

DECON dispõe de serviço via internet para reclamações

Serviço

Serviço tem 317 empresas cadastradas. Foto – Divulgação

Registrar uma reclamação contra uma empresa e ter o problema solucionado sem precisar se deslocar até um órgão de defesa do consumidor. Isto é possível graças ao portal Consumidor.gov.br, um serviço público para solução alternativa de conflitos de consumo através da internet. Por ele, o consumidor se comunica diretamente com as empresas participantes, que se comprometeram em receber, analisar e responder as reclamações de seus consumidores em até 10 dias, investindo esforços na resolução dos problemas relatados pelo consumidor.

Criado em 2014 pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), a plataforma é administrada no Ceará pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

A secretária-executiva do DECON, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, explica que, apesar do Consumidor.gov.br não substituir o serviço prestado pelos órgãos de defesa do consumidor, que continuam atendendo através dos seus canais tradicionais, a praticidade do portal é um grande diferencial no incentivo aos consumidores que querem reivindicar os seus direitos.

Além de servir como canal para solução de demandas, o portal também fornece ao Estado informações essenciais à elaboração e implementação de políticas públicas de defesa dos consumidores.

As informações das reclamações são repassadas a uma base de dados pública com dados sobre os fornecedores que obtiveram os melhores índices de resolução e satisfação no tratamento das demandas, sobre os que responderam as reclamações nos menores prazos, entre outras informações. Assim, o site incentiva, ainda, a competitividade no mercado uma vez que, através do acesso a este banco de dados, o consumidor pode comparar fornecedores e, desta forma, ampliar seu poder de escolha.

Até o último dia 10 de abril, 2094 reclamações de consumidores do Estado Ceará foram formalizadas na plataforma em 2016. Deste total, 1660 foram resolvidas, o que corresponde a um índice de 79,27% de resolutividade. Atualmente, 317 empresas estão cadastradas no portal e recebem reclamações de consumidores registradas no Consumidor.gov.br. Entre elas, estão as principais operadoras de telecomunicações e instituições financeiras, além dos maiores estabelecimentos de comércio eletrônico do país.

Fonte: Assessoria de Imprensa MPCE

I Seminário Regional de Direito Eleitoral em Sobral

Desembargador Abelardo Benevides Moraes, presidente do TRE-CE. Foto - Arquivo

Desembargador Abelardo Benevides Moraes, presidente do TRE-CE. Foto – Arquivo

O presidente do TRE-CE, desembargador Abelardo Benevides Moraes e a vice-presidente, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, juntamente com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Albuquerque, participarão da solenidade de abertura do I Seminário Regional de Direito Eleitoral, na sexta-feira, 29 de abril, às 8h:30min, no Centro de Convenções de Sobral.

Este será o primeiro de três seminários, organizados pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), para discutir “As Novas Regras Eleitorais e as Eleições de 2016”, com apoio do TRE-CE, através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE). Os outros dois seminários serão realizados no dia 13 de maio, no Centro de Eventos do Cariri, entre Juazeiro do Norte e Crato, e no dia 3 de junho, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza, sempre das 08h30 às 17h30.

Os seminários também recebem o apoio da OAB Ceará e das suas subseccionais de Sobral, Serra da Ibiapaba, de Iguatu, do Cariri Oriental, do Crato e de Juazeiro do Norte, além da Escola Superior de Advocacia – ESA Ceará.

Inelegibilidades e registro de candidatura; financiamento, arrecadação, gastos e prestação de contas; ilícitos eleitorais na jurisprudência do TSE; a atuação do juiz eleitoral, do promotor de justiça e do advogado na eleição municipal; e propaganda eleitoral e direito de resposta: mudanças na legislação e na jurisprudência serão os temas discutidos nos três Seminários.

Palestras

Os palestrantes e os conferencistas dos seminários serão a juíza Joriza Magalhães Pinheiro (titular da Corte do TRE-CE e diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará), o juiz Marcelo Roseno de Oliveira (juiz auxiliar da Presidência do TRE-CE), Rodrigo Ribeiro Cavalcante (secretário de Controle Interno e Auditoria no TRE-CE), Orleanes Cavalcante (secretária Judiciária do TRE-CE), Marcelo Mesquita Monte (procurador regional eleitoral no Ceará), Sidney Neves (advogado com atuação no TSE e membro do IBRADE – Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral), André Costa (advogado e presidente do ICEDE – Instituto Cearense de Direito Eleitoral), Walber de Moura Agra (advogado, ex-vice-diretor da EJE-TSE e autor de diversos livros de direito constitucional e de direito eleitoral), Arnaldo Versiani Leite Soares (advogado e ministro do TSE de 2006 a 2012), Tarcísio Vieira de Carvalho Neto (ministro do TSE desde 2014) e Henrique Neves da Silva (ministro do TSE desde 2008).

O advogado André Costa, presidente do ICEDE, palestrante e um dos organizadores dos seminários, informa que “as inscrições são gratuitas e os Seminários objetivam democratizar e divulgar as mudanças legais e jurisprudenciais que incidirão direta e indiretamente nas eleições municipais de 2016, aos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, pré-candidatos, juízes, promotores eleitorais, advogados e servidores públicos em geral”.

As pessoas interessadas podem fazer sua inscrição na Assembleia Legislativa do Ceará (informações: 3277-2581). Já os advogados podem realizar sua inscrição na página virtual da OAB Ceará ou nas subseccionais.

 Fonte: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TRE-CE

DNIT anuncia interrupção de tráfego na BR 222

Foto: PRF-CE/Divulgação

O bloqueio acontecerá nos dois sentidos. Foto: PRF-CE/Divulgação

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) interditará a rodovia BR-222/CE, entre o km 87 e o km 88,  nas proximidades do município de Umirim, nesta quinta-feira ,(28), das 13:00 h às 15:00 h, para o serviço de Desmonte de Rochas com a detonação de explosivos.

O bloqueio ocorrerá nos dois sentidos, podendo ser estendido ou reduzido de acordo com o volume de material a ser removido sobre a rodovia após a detonação. Em caso de mau tempo ou questões técnicas, os trabalhos poderão ser cancelados e redefinidos para nova data, sendo novamente comunicados.

Os serviços de remoção de rochas fazem parte das Obras de Melhoramentos e Restauração/Reabilitação da BR-222/CE.

No período das obras, os usuários devem estar atentos à sinalização de obras, obedecendo aos limites de velocidade indicados para cada segmento da rodovia. A Polícia Rodoviária Federal fará o monitoramento do tráfego.

A recomendação do DNIT é que durante a interrupção do tráfego, os usuários em hipótese nenhuma “furem” os bloqueios montados e não tomem caminhos alternativos ao longo daquele segmento.

Prof.Teodoro afirma que Cid foi melhor governador do Ceará

Deputado Professor Teodoro (PSD). Foto- Assembleia Legislativa

Deputado Professor Teodoro (PSD). Foto- Assembleia Legislativa

O deputado Professor Teodoro (PSD) destacou, no primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (27/04), a importância do ex-governador Cid Gomes para o Ceará. Segundo o parlamentar, foi na sua gestão que o Ceará deu um salto de qualidade significativo no que diz respeito à educação. “Cid Gomes foi o melhor governador que esse Estado teve até então”, afirmou.

De acordo com Professor Teodoro, o ex-governador viabilizou parcerias com a Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA), que formou toda uma geração de educadores. “A iniciativa de Cid Gomes contribuiu de forma significativa para a sustentabilidade do povo cearense e para o salto qualitativo que a educação deu.”

20 anos da LDB

O parlamentar comentou ainda sobre os 20 anos da Lei 9.394/96. A  Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB),conforme observou, é a Carta Magna da educação. “Fruto de dedicação de grandes nomes do ensino, como o saudoso Darci Ribeiro, funciona como um marco na recente história da educação”, salientou.

A LDB começou a ser formulada ainda em 1961, mas só no Governo de Fernando Henrique Cardoso foi sancionada, de acordo com a Constituição de 1988. Ela instituiu “Década da Educação”, ao fim da qual não deveria mais existir a figura do professor leigo na sala de aula.

Conforme explicou o parlamentar, a LDB inovou com a previsão de creches e pré-escola, além de ampliar o acesso ao ensino fundamental e médio. “Mas o acesso ao ensino superior não se deu na mesma proporção. Ao contrário, ficou bem aquém dos índices internacionais. Ainda precisamos avançar no acesso ao ensino superior e na qualidade das outras fases do ensino”, frisou.

Professor Teodoro ressaltou também a importância do conhecimento para as sociedades atuais. Segundo ele, as sociedades de vanguarda, e que estão à frente nos aspectos econômicos e sociais são aquelas que investem prioritariamente em educação. “Não vemos mais analfabetismo em países como a Alemanha ou a Suíça, mas esse, entretanto, permanece sendo nosso carma, e nós precisamos superá-lo”, defendeu.

Fonte: PE/AT – Agência de Notícias da Assembleia Legislativa

Concurso de Monografias tem como tema Governança

Inscrições

Inscrições serão recebidas até o dia 29 de abril. Foto – Divulgação

A Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), está promovendo a quarta edição do Concurso Nacional de Monografias – Prêmio Ministro Plácido Castelo, com o tema Governança Corporativa Aplicada ao Setor Público.

As inscrições estão abertas até o dia 29 de abril de 2016. As monografias participantes devem ser entregues na Coordenadoria Técnica do IPC. No caso de inscrição por Sedex, a data será a da postagem.

Poderão participar brasileiros ou estrangeiros residentes no País, maiores de 18 anos, excetuados os membros da comissão julgadora do concurso.

O Concurso tem como finalidade estimular estudos e pesquisas de interesse público, que possam servir para a formulação e inovação de práticas tendentes à solução e ao incremento do desenvolvimento administrativo, financeiro, econômico, jurídico e social da administração pública estadual do Ceará, de acordo com as especificações e detalhamentos constantes no edital.

Serão premiados, em dinheiro, os três melhores classificados: 1º lugar (R$ 10.000,00), 2º lugar (R$ 6.000,00) e 3º lugar (R$ 4.000,00).

Fonte: Assessoria de Comunicação do TCE-CE

Comissão do impeachment votará relatório no dia 6 de maio

Presidente Raimundo Lira  e o relator Anastasia. Foto - Geraldo Magela/Agência Senado

Presidente Raimundo Lira e o relator Anastasia. Foto – Geraldo Magela/Agência Senado

A comissão especial que vai analisar a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff, foi instalada nesta terça-feira (26) no Senado. O senador Raimundo Lira (PMDB-PB), indicado pelo PMDB, foi eleito por aclamação presidente da Comissão Especial do Impeachment e Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi eleito relator.

Durante a reunião, os integrantes aprovaram o calendário apresentado por Anastasia, que prevê a apresentação do relatório no dia 4 de maio e a votação do texto em 6 de maio. Nesta quinta-feira (28), será ouvida a acusação. Na sexta-feira (29), ouve-se a defesa da presidente.

Em discurso de posse, Raimundo Lira agradeceu a confiança dos demais senadores e pediu a todos tranquilidade ao longo do trabalho na comissão.

Após ser eleito por 16 votos contra 5, Anastasia prometeu serenidade e responsabilidade.

Cronograma da comissão
28/4: Oitiva dos denunciantes
29/4: Oitiva da defesa da presidente Dilma
4/5: Apresentação do relatório de Antonio Anastasia
6/5: Votação do relatório

Fonte: Agência Senado

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