Archive for 13 de julho de 2016

PROCAP e TCM planejam fiscalização nas prefeituras

Ações

Ações de fiscalização serão realizadas  no Ceará. Foto-Divulgação

A Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) reuniram-se no dia 4 de julho, para discutir ações voltadas a evitar a desestruturação das administrações municipais durante o final do mandato eleitoral. O encontro voltou-se para o planejamento conjunto de fiscalizações em municípios cearenses no decorrer do segundo semestre.

Para a coordenadora da PROCAP, a vice-procuradora-geral de justiça Vanja Fontenele, “a pretensão é identificar, dentro da experiência desenvolvida pelo TCM e Procap, formas de aprimorar a atuação das instituições, evitando, dessa maneira, os casos de prejuízos aos cofres públicos”.

De acordo com o diretor-geral do TCM, Juraci Muniz Júnior, “a parceria será focada na elaboração de uma matriz de risco que será definida a partir de dados do próprio Tribunal e de contribuições por parte da PROCAP. O documento serve de guia para a seleção de municípios a serem inspecionados”, explica.

As ações do TCM preveem, ainda, a oferta de cursos para promotores de justiça e servidores dos dois órgãos que irão atuar nas operações; recepção de demandas, em especial, casos de denuncia, por meio de sua Ouvidoria; e orientação técnica a quaisquer interessados que procurarem a Corte de Contas.

Com informações da ASCOM/TCM-CE

TRE treina servidores para utilização dos sistemas eleitorais

Servidores de todas as zonas eleitorais do estado recebem treinamento no TRE .Foto-Divulgalção

Servidores de todas as zonas eleitorais do estado recebem treinamento no TRE .Foto-Divulgalção

A Secretaria Judiciária e a Seção de Organização e Procedimentos de Eleição do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará promovem até quinta-feira, 14/7, treinamento sobre os sistemas de registro de candidaturas e do horário eleitoral para os servidores das 123 zonas eleitorais do estado e da sede do TRE, que prestarão apoio no interior e na capital, nas eleições municipais deste ano.

No total, 200 servidores, divididos em quatro turmas, estão recebendo capacitação teórica e prática, na sala de treinamento do TRE, do sistema CANDex 2016, (módulos interno e externo), a ser utilizado pelos partidos ou coligações para formalizar todos os pedidos de candidaturas – coletivo, individual, de vagas remanescentes e de substituição. O sistema CANDex já foi disponibilizado aos partidos e coligações para instalação, elaboração e entrega do pedido de registro de seus candidatos.

Os servidores do TRE também estão sendo treinados para utilização do Sistema HE, que gerencia o sorteio e a distribuição dos tempos de propaganda dos partidos e coligações, em rede e inserções, no horário eleitoral no rádio e na televisão.

Fonte: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social TRE-CE