TSE divulga limite de gastos nas eleições municipais 2016

Candidatos

Candidatos à Prefeitura de Fortaleza podem gastar até 12,4 mi. Foto-Arquivo

Candidatos à Prefeitura de Fortaleza poderão gastar até R$ 12,4 milhões no primeiro turno da disputa e R$ 3,7 milhões em um eventual segundo turno. Já os candidatos a vereador da capital cearense terão limite de R$ 460 mil na campanha.

De acordo com o TSE, o segundo turno em 2016 ocorrerá no dia 30 de outubro, mas apenas nos municípios brasileiros com mais de 200 mil eleitores nas eleições majoritárias, para prefeito e vice-prefeito.

A decisão da eleição no segundo turno só ocorre quando nenhum dos candidatos alcança mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluindo os nulos e em branco.

No Ceará, apenas duas cidades poderão ter segundo turno, Fortaleza e Caucaia. Para estas, o TSE definiu os limites de gastos para os cargos de prefeito e vice-prefeito no segundo turno:  R$ 3,7 milhões para Fortaleza e R$ 400 mil para Caucaia.

O valor máximo para as campanhas ao Executivo nas cidades pequenas é de R$ 108 mil; para o Legislativo, R$ 10,8 mil. Dos 184 municípios cearenses, 84  têm esse teto para os dois cargos.

As tabelas com os limites de gastos foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do TSE e podem ser acessadas no site. Veja todos os valores.

O TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,8%, o que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016.

Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, já que esses valores fixos foram criados com a promulgação da lei nº 13.165, de 2015.

Número de eleitores

Nas eleições de outubro de 2016, Fortaleza tem 1.692.712 eleitores aptos ao voto, de acordo com a Justiça Eleitoral. Depois da capital, Caucaia é o município com o maior número de eleitores: 213.181.

O município com o menor número de eleitores no Ceará é Altaneira, com 5.170 pessoas aptas. Na cidade, o candidato à prefeitura poderá gastar até R$ 108 mil; e os postulantes a uma vaga na Câmara poderão ter gasto máximo de R$ 10,8 mil.

Fonte: Verônica Prado – Do G1 CE

Tabela – Principais cidades do Ceará

Os dados foram divulgados no dia 20 de julho,  pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Limite de gastos de campanhas eleitorais no Ceará
Cidade Eleitorado Teto de gasto
para prefeito
Teto de gasto
para vereador
Fortaleza 1.692.712  R$ 12,4 milhões R$ 460,0 mil
Caucaia 213.181 R$ 1,3 milhões R$ 82,5 mil
Juazeiro do Norte 160.170 R$ 1,2 milhões R$ 37,8 mil
Maracanaú 138.032 R$ 1,2 milhões R$ 81,1 mil
Sobral 131.395 R$ 1,4 milhões R$ 106,6 mil
Itapipoca 79.312 R$ 618,3 mil R$ 51,2 mil
Crato 76.927 R$ 632,9 mil R$ 25,7 mil
Maranguape 75.927 R$ 406,3 mil R$ 46,3 mil
Iguatu 60.396 R$ 467,6 mil R$ 45,8 mil
Quixadá 57.963 R$ 470,1 mil R$ 41,2 mil

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