Archive for 8 de agosto de 2016

Projeto DECON Viajante atende municípios na Região Norte

Atendimento

Atendimento em Sobral, Massapê, Meruoca e Santana do Acaraú. Foto-Divulgação

Os municípios de Sobral, Massapê, Meruoca e Santana do Acaraú, na Região Norte do Estado, são os próximos a receberem, nos dias 09, 10, 11 e 12 de agosto, respectivamente, o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do projeto DECON Viajante.

No dia 09 de agosto, os sobralenses serão atendidos na Praça de Cuba. Já no dia 10, em Massapê, os atendimentos vão ocorrer na Praça da Igreja Matriz do Município. No dia 11 de agosto, a população de Meruoca será atendida na Praça do Complexo, localizada na Avenida Carlos Davi. E, por fim, no dia 12 de agosto, em Santana do Acaraú, o projeto estará na Praça Dr. Feijão, na Rua João Cordeiro.

Com van adaptada para atender os cidadãos que querem esclarecer dúvidas com relação a seus direitos enquanto consumidores ou que desejam registrar reclamações contra empresas, o DECON Viajante garante atendimento especializado à população de municípios onde não há órgão de defesa do consumidor.

Nos municípios visitados são realizadas, ainda, fiscalizações a estabelecimentos para verificar o cumprimento das legislações exigidas para o exercício das respectivas atividades.

A última viagem realizada pelo projeto foi à Região do Cariri, onde foram registrados, ao todo, 223 atendimentos e 30 autuações a estabelecimentos comerciais que desobedeciam ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e à legislação que determina o regular exercício da sua respectiva atividade comercial.

Lançado no dia 06 de maio deste ano, o DECON Viajante já realizou 397 atendimentos em nove municípios, visitando Crato, Juazeiro do Norte, Jardim, Pacajus, Barbalha, Mauriti, Brejo Santo, Redenção e Pacatuba.

Fonte: Assessoria de Imprensa MPCE

BNB aprova dois projetos do Ceará na área de Meio Ambiente

Dos seis projetos aprovados pelo BNB, dois são do Ceará.

Dos seis projetos aprovados pelo BNB, dois são do Ceará.

Cerca de mil projetos foram enviados para o Edital de Pesquisa e Difusão de Novas Tecnologias de Convivência e Mitigação dos Impactos das Mudanças Climáticas da Região Nordeste do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Dos seis projetos aprovados na área de Meio Ambiente, dois são cearenses e pertencem à Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec), vinculada à Secretaria da Ciência Tecnologia e Educação Superior do Estado (Secitece). Os projetos aprovados contemplam os segmentos de Resíduos Sólidos e Agroecologia.

No eixo de pesquisa de Agroecologia o objetivo é monitorar resíduos de agrotóxicos nos municípios da Serra da Ibiapaba além de disseminar métodos de produção agroecológica. Crisiana de Andrade, pesquisadora do Nutec que já realiza trabalhos na área de Resíduos de Agrotóxico há quatro anos, explica que o uso indiscriminado de pesticidas provocam danos à saúde dos agricultores: “Serão coletadas amostras de água, frutas e solo com o objetivo de diagnosticar possíveis contaminantes e alertar para as práticas agrícolas mais sustentáveis. Além disso, serão discutidas estratégias para estimular a produção agroecológica com os grupos mais vulneráveis às intoxicações por agrotóxicos, por exemplo, o pequeno agricultor”.

Na área de Resíduos Sólidos a inovação do Nutec é avaliação de tecnologias para o tratamento da Fração Orgânica do Resíduo Sólido Urbano através de coleta seletiva e monitoramento da estabilização dos resíduos durante a biodigestão, para a geração de biogás. O doutor Ari Clecius Lima é um dos pesquisadores do Nutec e justifica o projeto como “uma alternativa no caminho da redução da quantidade de resíduos sólidos que é encaminhado aos aterros sanitários”.

Fonte: Funcap, com informações da Assessoria de Imprensa do Nutec

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