Archive for 23 de agosto de 2016

Portal da Transparência do CE atinge um milhão de consultas

População também pode acessar informações por meio das redes sociais da CGE. Foto-Divulgação

População também pode acessar informações nas redes sociais da CGE. Foto-Divulgação

Em oito anos, o Portal da Transparência do Ceará atingiu um milhão de consultas. A marca histórica foi alcançada nesta terça-feira, 23, conforme a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE).

Com a ferramenta, os cidadãos podem acessar informações sobre licitações, contratos, recursos humanos, despesas, projetos, execução orçamentaria, receitas, entre outros itens relacionados à gestão administrativa.

De janeiro a julho deste ano, o portal já contabilizou um total de 151.393 acessos, segundo a CGE. As cinco consultas mais visitadas foram: “Informações de Servidores”; “Contratos”; “Convênios”; “Comparativos Receitas e Despesas” e “Despesas por Nota de Empenho”.

No ano passado, a página obteve 236.653 visitas, um acréscimo de 60.923 visitas em relação a 2014 (crescimento de 35%). A CGE apontou que, entre 2009 e 2015, foi registrado um crescimento acumulado de 445% no volume de acessos.

Segundo o orientador da Célula de Transparência e Ética da CGE, Marcos Almeida, o Portal da Transparência do Ceará ficou em primeiro lugar em avaliação do Ministério Público Federal, alcançando nota máxima em todos os critérios considerados.

Acesso à informação

Além do atendimento presencial ou por correspondência, o órgão oferece atendimento telefônico pelo número 155, da Central de Atendimento da Ouvidoria. O Governo do Ceará também disponibiliza atendimento através das redes sociais Twitter (@OuvidoriaCeara) e Facebook (Ouvidoria Geral do Governo do Estado do Ceará). As solicitações são cadastradas no Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) e encaminhadas para os órgãos e entidades do governo responsáveis.

Fonte:Redação O POVO Online

Mulheres representam 30% do total de candidaturas no CE

Registro

TRE-CE tem o registro de 4.516 candidaturas do sexo feminino. Foto-TRE-CE

Nos 184 municípios do Ceará, o número de mulheres candidatas às eleições deste ano representa 30,95%, somados todos os cargos (prefeito, vice-prefeito e vereador). As candidaturas de homens somam 69,05% do total. Estão incluídos no Sistema de Registro de Candidaturas da Justiça Eleitoral 14.591 candidatos, 4.516 do sexo feminino e 10.075 do sexo masculino.

Em todo o Estado, dos 506 candidatos a prefeito, 430 são do sexo masculino (84,98%) e apenas 76 são mulheres (15,02%). Para o cargo de vereador, dos 13.574 candidatos que entraram com o pedido de registro, 9.248 são homens (68,13%) e 4.326 do sexo feminino (31,87%). No cargo de vice-prefeito, existem 511 pedidos no Cand – 114 mulheres (22,31%) e 397 homens (77,69%).

Baixio é o município do Ceará onde a relação de candidatos por sexo mais se aproxima. Dos 25 candidatos registrados no Sistema Cand, em todos os cargos, 12 são mulheres (48%) e 13 homens (52%).

Em Fortaleza, dos 1.117 candidatos que pediram o registro para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, 338 são mulheres (30,25%) e 779 homens (69,75%).

O TRE-CE esclarece que esses números não são definitivos, porque alguns partidos e coligações ainda deverão se adequar para cumprir o percentual mínimo de 30% por sexo para o cargo de vereador, exigido em lei. Além disso, poderá haver substituição de candidatos e os juízes eleitorais julgarão os pedidos de registro de candidaturas. No dia 13 de setembro, o Sistema Cand será fechado para que todos os candidatos possam ser incluídos na urna eletrônica.

Gestor Responsável: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TRE-CE

Cursos gratuitos na área de Direito do Consumidor

Inscrições

Inscrições prosseguem até 29 de agosto pela internet. Foto-Divulgação

A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), iniciou, na terça-feira, 23 de agosto, o período de inscrições no ciclo 22 de Educação a Distância da ENDC. Além de membros, servidores, funcionários e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), podem se inscrever também profissionais de outras instituições que atuam na área de defesa do consumidor, como Procons municipais e do Poder Legislativo. As inscrições são gratuitas e prosseguem até o dia 29 de agosto no endereço eletrônico http://endcead.ip.tv/, no hiperlink “3) Acesso a Ficha de Inscrição”.

Neste ciclo, estão sendo ofertados os seguintes cursos, todos com 60 horas-aula: Capacitação em Direito do Consumidor; Crimes Contra as Relações de Consumo; Consumo Sustentável; Proteção de Dados Pessoais nas Relações de Consumo.

Promovidos online no período entre 28 de setembro e 16 de novembro, os cursos têm o objetivo de difundir a compreensão da proteção e da defesa do consumidor no Brasil e são voltados para os integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), com prioridade para os profissionais dos Procons.

As inscrições estão sujeitas à validação (aceitação ou não) e, após a validação, o aluno receberá um e-mail com login e senha, caso a inscrição seja aceita, ou informando que esta foi recusada. A partir do dia 28 de setembro, o aluno deve acessar o site da Escola Virtual (http://endcead.ip.tv), entrar no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA e ler o manual do aluno.

Até o dia 16 de novembro, o aluno deve ler todos os módulos online, participar de no mínimo três fóruns de conteúdo (no período em que estiverem abertos) e fazer a avaliação final. Após 16 de novembro, o ciclo estará encerrado e o aluno que não concluiu todas as atividades não terá mais acesso a elas e será considerado, automaticamente, evadido. O aluno evadido ficará impedido durante um Ciclo de participar da educação a distância. Assim, em caso de impossibilidade de concluir o Curso, deve ser solicitada a desistência no campo “Solicitação de Desistência” no AVA.

Mais informações: endcvirtual.senacon@mj.gov.br.

Fonte: Assessoria de Imprensa MPCE

Nota de pesar da URCA pela morte do ex-reitor Prof.Teodoro

Universidade Regional do Cariri (URCA). Foto - Arquivo

Universidade Regional do Cariri (URCA). Foto – Arquivo

NOTA DE PESAR

O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCAno uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o Art. 15 do Estatuto da Universidade Regional do Cariri, aprovado pelo Decreto nº 18.136, de 16 de Setembro de 1986 e,

CONSIDERANDO a infausta ocorrência do falecimento do Ex-Reitor da Universidade Regional do Cariri – URCA e Professor JOSÉ TEODORO SOARES;

CONSIDERANDO a dedicação e zelo do Professor José Teodoro Soares à frente da administração da URCA, como o segundo Reitor desta Universidade no período de 1987 a 1990.

CONSIDERANDO os importantes trabalhos por ELE desenvolvidos em prol das Instituições de Ensino do Ceará – IES do Ceará, quando exerceu o cargo de Reitor da Universidade Estadual do Vale do Acaraú – UVA, modernizando aquela Instituição, e também durante o seu mandato como Presidente do Conselho de Reitores das Universidades cearenses – CRUC, de 1996 a 1999.

CONSIDERANDO a defesa constante do Professor José Teodoro Soares em defesa do desenvolvimento educacional durante seus três mandatos na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

RESOLVE:

Art. 1º – Decretar Luto Oficial por três dias nos Campi da Universidade Regional do Cariri, hasteando as bandeiras a meio mastro;

Art. 2º – Enviar mensagens de condolências aos familiares do Professor JOSÉ TEODORO SOARES.

 Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na presente data.

 COMUNIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

Crato, 18 de agosto de 2016.

 JOSÉ PATRÍCIO PEREIRA MELO

 Reitor da URCA

Fonte: Assessoria de Comunicação da URCA

Inscrições para professores da UFC em Fortaleza e Sobral

Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza. Foto-Arquivo

Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza. Foto-Arquivo

Estarão abertas, nos dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro, as inscrições para seleção de professor substituto da Universidade Federal do Ceará. De acordo com o Edital nº 189/2016, há duas vagas no Instituto de Cultura e Arte (ICA), em Fortaleza, sendo uma para o setor de estudo “Tecnologia Têxtil e Confecção e Gestão de Projeto em Moda” e uma para o setor “Gestão em Publicidade e Propaganda”. Ambas exigem dos candidatos título de mestre, com regime de trabalho de 40 horas semanais.

Há, ainda, uma vaga no Instituto de Educação Física e Esportes (Iefes), no setor de estudo “Estudos Psicológicos da Educação Física e dos Esportes”, com jornada de 40 horas semanais e exigência de título de doutor. O mesmo edital oferta duas vagas no Instituto UFC Virtual, ambas no setor de estudo “Design Multimídia”. O regime também é de 40 horas semanais e, dos candidatos, exige-se título de mestre.

Caso não haja inscrição de candidato com a titulação exigida no prazo determinado pelo Edital nº 189/2016, as inscrições serão reabertas nos dias 2, 5 e 6 de setembro para pessoas com título acadêmico imediatamente inferior. Todos os detalhes do processo seletivo e da remuneração estão disponíveis no edital, publicado no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) da UFC.

Vaga em Sobral

Também estarão abertas, nos dias 29, 30 e 31 de agosto e 1º e 2 de setembro, as inscrições para seleção de professor substituto do Curso de Música do Campus de Sobral. O setor de estudo é “Prática Instrumental Cordas Friccionadas”, com regime de trabalho de 40 horas semanais. Dos candidatos, é exigido diploma de graduação. O Edital nº 188/2016 está disponível no site da Progep.

Fonte: Divisão de Concursos e Provimento – fone: 85 3366 7407/Portal da UFC

Mestrado e Doutorado em Cuidados Clínicos em Enfermagem

Universidade Estadual do Ceará (UECE), em Fortaleza. Foto - Arquivo

Universidade Estadual do Ceará (UECE), em Fortaleza. Foto – Arquivo

Estão abertas, até o dia 20 de setembro, as inscrições para seleção aos Cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado do Programa de Pós-Graduação Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde (PPCCLIS) da Universidade Estadual do Ceará (UECE). São ofertadas 29 vagas para o Mestrado e 26 para o Doutorado.

Os interessados poderão se inscrever na Secretaria do PPCCLIS, no Campus Itaperi, de segunda a sexta-feira, das 8h as 12h e das 14h às 17h.

Leia, na íntegra, os editais para Mestrado e Doutorado.

Mais informações na Secretaria ou no site do PPCCLIS.

Fonte: Assessoria de Comunicação da UECE

Internet lidera denúncias de propaganda eleitoral irregular

Formulário de denúncia eleitoral do TRE-CE. Foto- TRE-CE/Divulgação

Formulário de denúncia eleitoral do TRE-CE. Foto- TRE-CE/Divulgação

Na primeira semana de propaganda eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE)  já recebeu mais de 160 denúncias de propaganda irregular, em todas as zonas eleitorais do Estado. As denúncias foram feitas através do formulário eletrônico disponibilizado no site do TRE, que permite ao denunciante enviar fotos e direcionar a reclamação diretamente à respectiva zona eleitoral. A campanha eleitoral começou no dia 16 de agosto.

O maior número de denúncias – 50% do total –  diz respeito à propaganda na internet, incluindo as redes sociais. Em seguida aparecem os carros de som, com 10%. Os outros tipos de denúncias são de uso de cartazes, bandeiras, adesivos, folhetos/impressos, outdoor, pintura em muro, trio elétrico e comício.

Fortaleza é a cidade com o maior número de denúncias, 33 (20%), vindo a seguir Mulungu, com pouco mais de 4% do total. Além da denúncia online, no site do TRE, o cidadão pode fazer a denúncia diretamente no cartório eleitoral de seu município, e, na capital, pelo Disque Eleitor (148). Um balanço desses números será divulgado, em breve, pela Justiça Eleitoral.

De acordo com o TRE-CE, nas denúncias há vários relatos de outras irregularidades, como o uso de paredão de som com distribuição de bebida, candidatos que supostamente pagaram refeição em restaurante, distribuição de camisas a time de futebol amador, servidores públicos com camisas padronizadas de candidatos e até propaganda em igreja.

Ao receber a denúncia, o fiscal da propaganda e do poder de polícia da zona eleitoral vai até o local lavrar o auto de constatação e, verificando tratar-se de propaganda eleitoral, o juiz determina que o responsável retire a propaganda no prazo de 48 horas. Findo o prazo, os fiscais retornam ao local para constatar se a ordem foi cumprida. Caso não tenha sido, o próprio juiz autoriza os fiscais a retirarem a propaganda. Concluída as providências, o juiz remeterá os autos ao Ministério Público para que este tome as medidas que entender cabíveis.

Denúncias

Os eleitores podem enviar fotos, vídeos e outras informações através do sistema, que visa facilitar a comunicação entre a Justiça Eleitoral e a população em geral. A violação da lei pode render multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para o responsável pela divulgação e também para o beneficiário, caso seja comprovado o conhecimento prévio.

A página recebe denúncias de todo o estado e as remete à zona correspondente. O denunciante precisa informar o nome nome, telefone e email, pois o anonimato é proibido, mas a Justiça Eleitoral garante o sigilo.As denúncias podem ser feitas através do telefone 148 (irregularidades em Fortaleza) ou através do telefone do respectivo Cartório Eleitoral (irregularidades no interior do Estado) ou do formulário de denúncia disponível no site do TRE-CE.

Fonte: G1 CE

Missa de 7º Dia de falecimento do Professor Teodoro Soares

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