Archive for 24 de agosto de 2016

Candidatos entre 17 e 90 anos pedem registro para eleições

Pedidos de registro de candidaturas serão julgados pelos juízes eleitorais

Pedidos de registro de candidaturas serão julgados pelos juízes eleitorais

Dentre os quase 15 mil candidatos que deram entrada no pedido de registro no Ceará, o mais novo nem completou 18 anos e pretende concorrer ao cargo de vereador no município de Maranguape. Francisco Douglas Cardoso de Almeida só faz 18 anos no dia 24/11/2016 e foi incluído pelo Partido Verde (PV).

O pedido de registro do candidato com mais idade vem do município de Granja. Trata-se da candidata Carmen Salles de Oliveira Arruda (PSD), de 90 anos, completados no dia 26/04/2016, que já foi prefeita da cidade e é viúva do ex-prefeito Esmerino Arruda. Ela concorre com mais dois candidatos que solicitaram o registro em Granja: Raimundo Félix Pereira (SD) e Romeu Aldiguere de Arruda Coelho (PDT), atual prefeito.

A idade mínima para que o candidato possa concorrer ao cargo de vereador é 18 anos, completados até o prazo final do registro de candidatura (15 de agosto de 2016), de acordo com a Constituição Federal (Art. 14 § 3º VI d) e Lei nº 9.504/97 (Art.11 § 2º), alterado pela Lei nº 13.165/2015. Além de Douglas Cardoso (PV), de Maranguape, a candidata Leah Vera Thiers Carneiro (PMDB), de Chaval, também tem 17 anos (completa 18 anos no dia 02/10/2016). A terceira candidata mais jovem é Bruna Gois da Costa (PRTB), que completou 18 anos no dia 07/08/2016, e solicitou registro para concorrer ao cargo de vereador no município do Crato. O candidato a vereador com mais idade é Pedro Ferreira Barbosa (PcdoB), de Maracanaú, que fez 90 anos no dia 10/07/2016.

Para o cargo de prefeito, a idade mínima permitida é 21 anos, tendo como referência a data da posse, segundo a Constituição Federal (Art. 14 § 3º VI c) e Resolução TSE nº 23.455/2015 (Art. 11 § 2º). O candidato mais novo ao cargo de prefeito que deu entrada no pedido de registro é Francisco Souto de Vasconcelos Júnior (PMDB), 21 anos, do município de Ipueiras, que nasceu em 19/03/1995.

O TRE-CE esclarece que os pedidos de registro de candidaturas citados ainda não foram julgados pelos juízes das respectivas zonas eleitorais.

Fonte: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TRE-CE

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