Cresce o número de eleitores indígenas e quilombolas no CE

Seção eleitoral na comunidade Tapebas, em Caucaia, nas Eleições 2012. Foto-Arquivo TRE

Seção eleitoral na comunidade Tapebas, em Caucaia, em 2012. Foto-Arquivo TRE

A Justiça Eleitoral do Ceará providenciará a instalação de seções eleitorais em comunidades quilombolas e indígenas do estado para facilitar o exercício do voto dos eleitores residentes no núcleo comunitário e adjacências.

Nas Eleições 2016, 35 seções receberão os votos de 7.091 eleitores quilombolas, distribuídos em 20 municípios. São eles: Acaraú, Aquiraz, Aracati, Araripe, Baturité, Caucaia, Croatá, Horizonte, Pacajus, Ipueiras, Itapipoca, Moraújo, Novo Oriente, Potengi, Quiterianópolis, Quixadá, Salitre, São Benedito, Tamboril e Tururu.

Em relação às comunidades indígenas, serão 4.659 eleitores, distribuídos em 26 seções de 14 municípios: Acaraú, Aquiraz, Canindé, Caucaia, Crateús, Itarema, Itapipoca, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente, Pacatuba, Poranga, Quiterianópolis, São Benedito e Tamboril.

Em 2012, o TRE firmou convênios com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a Fundação Cultural Palmares para identificação das comunidades indígenas e quilombolas no Estado do Ceará. Naquele ano, foram cadastrados 2.343 indígenas e 3.572 quilombolas, que puderam votar em seções nas próprias comunidades.

A iniciativa atende ao artigo 4º da Resolução TRE-CE nº 477, de 23 de janeiro de 2012, e tem como objetivo promover o desenvolvimento das condições indispensáveis para o exercício do direito de voto dos residentes em comunidades quilombolas. O TRE do Ceará também procura acolher os anseios dos povos indígenas, de acordo com a Resolução TRE-CE nº 434/2011 e como reza a Lei nº 6001, de 19.12.1973 (Estatuto do Índio), que determina ser dever do Estado a proteção das comunidades indígenas e a preservação dos seus direitos, com a garantia aos seus povos do pleno exercício dos direitos civis e políticos.

Fonte: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TRE-CE+

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