Archive for 8 de setembro de 2016

Gestores do TRE-CE fazem avaliação sobre Eleições 2016

TRE

O dia 13 de setembro é a data final para fechamento do Sistema Cand

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Abelardo Benevides Moraes, reuniu em seu gabinete, na terça-feira, 6/9, gestores do TRE para acompanhar as atividades desenvolvidas por servidores e magistrados visando à realização das eleições municipais.

Juntamente com a vice-presidente do TRE-CE e corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, o presidente ouviu dos gestores os relatos sobre as principais ações que fazem parte do Planejamento Integrado das Eleições 2016. Para cada pendência foi apresentada uma solução, buscando o êxito no trabalho desenvolvido.

Neste momento, o assunto predominante é o julgamento dos pedidos de registro de candidaturas. Como providência imediata, a Corregedoria Regional Eleitoral enviará um ofício a todas as zonas eleitorais do Estado recomendando a conferência dos dados dos candidatos no Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), comparando-os com as informações contidas nos processos. O próximo dia 13/9 é a data final para o fechamento do Sistema Cand e todos os dados referentes aos candidatos deverão ser inseridos na urna eletrônica. O passo seguinte é a geração de mídias, que será realizada no período de 14 a 17 de setembro.

O presidente do TRE-CE elogiou o trabalho realizado pelos servidores e magistrados, “em especial ao enorme esforço de todos que desenvolvem suas atividades nas zonas eleitorais, principalmente nessas eleições municipais, porque praticamente tudo se desenrola nos cartórios eleitorais, exigindo toda a atenção dos juízes e servidores”.

O desembargador Abelardo Bennevides Moraes elogiou ainda os trabalhos em torno dos julgamentos dos pedidos de registro de candidaturas. O Ceará já julgou praticamente 90% dos pedidos e ocupa a 7ª posição no ranking dos TREs. Enquanto na média nacional ainda restam 35% dos recursos a serem julgados, no Ceará restam apenas 10%.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TRE-CE

Inscrições para mestrado e doutorado em Direito na UFC

Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza. Foto - Arquivo

Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza. Foto – Arquivo

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará recebe inscrições, até 20 de setembro, para as turmas de 2017 de mestrado acadêmico e doutorado. Com área de concentração em “Ordem Jurídica Constitucional”, o mestrado oferta 35 vagas. Na mesma área, o curso de doutorado tem oito vagas.

Conforme o Edital n° 002/2016, o processo seletivo para o mestrado conta com duas linhas de pesquisa: “A Tutela Jurídica dos Direitos Fundamentais” e “A Implementação dos Direitos Fundamentais e as Políticas Públicas’. Candidatos devem preencher formulário eletrônico disponível no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA). Interessados devem acessar, ainda, a ficha de inscrição que deverá ser entregue, junto aos demais documentos exigidos no edital, na sala da secretaria do PPGDireito, das 8h às 12h, localizada na Faculdade de Direito (Rua Meton de Alencar, s/n – Centro).

Regido pelo Edital n° 003/2016, a seleção para o doutorado conta as mesmas linhas de pesquisa do mestrado. Seguindo o mesmo trâmite, o processo também exige o preenchimento de formulário eletrônico no SIGAA e entrega da ficha de inscrição.

Informações sobre prova, cronograma de atividades, critérios de avaliação, descrição do projeto, entre outras, devem ser acessadas nos respectivos editais.

Fonte: Marilene Arrais, secretária do PPGDireito – fone: 85 3366 7850 / e-mail: pgdir@ufc.br – Portal da UFC

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