Archive for 7 de outubro de 2016

STF decide que prática da vaquejada é inconstitucional

Por 6 votos a 5, ministros consideraram que a vaquejada fere princípios constitucionais do meio ambiente.Foto- Valdivan Veloso/GloboEsporte.com)

Ministros consideraram que a vaquejada é inconstitucional.Foto-Valdivan Veloso

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) derrubar uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada, tradição cultural nordestina na qual um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubá-lo pela cauda.

Por 6 votos a 5, os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.

O governo do Ceará dizia que a vaquejada faz parte da cultura regional e que se trata de uma atividade econômica importante e movimenta cerca de R$ 14 milhões por ano.

Apesar de se referir ao Ceará, a decisão servirá de referência para todo o país, sujeitando os organizadores a punição por crime ambiental de maus tratos a animais.

Caso algum outro estado tenha legalizado a prática, outras ações poderão ser apresentadas ao STF para derrubar a regulamentação.

Votaram contra a vaquejada o relator da ação, Marco Aurélio, e os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski.

A favor da prática votaram Edson Fachin, Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Luiz Fux e Dias Toffoli.

Votos

O julgamento começou em agosto do ano passado. Em seu voto, Marco Aurélio considerou que a proteção ao meio ambiente, neste caso, deveria se sobrepor ao valor cultural da prática.

O ministro detalhou que, no evento, o boi é enclausurado, açoitado e instigado a correr, momento em que um dupla de vaqueiros montados a cavalo tenta agarrá-lo pela cauda. O rabo do animal é torcido até que ele caia com as quatro patas para cima.

“Ante os dados empíricos evidenciados pelas pesquisas, tem-se como indiscutível o tratamento cruel dispensado às espécies animais envolvidas. Inexiste a mínima possibilidade de um boi não sofrer violência física e mental quando submetido a esse tratamento”, disse à época.

Nesta quinta, a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, elogiou a ação de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral da República.

“Sempre haverá os que defendem que vem de longo tempo, se encravou na cultura do nosso povo. Mas cultura se muda e muitas foram levadas nessa condição até que se houvesse outro modo de ver a vida, não somente ao ser humano”, disse a ministra.

Fonte: Renan Ramalho, Do G1, em Brasília

Lançamento de livro comemorativo aos 70 anos de Belchior

Foto: Lia de Paula, em 04/01/2005

Cantor e compositor sobralense Belchior. Foto- Lia de Paula, em 04/01/2005

O poeta, cantor e compositor Belchior completa 70 anos em outubro. Longe dos palcos e da mídia há quase uma década, ele permanece como um dos artistas mais inspiradores dos nossos tempos. Marcou a música brasileira com letras singulares, originalidade e versos que tocam até os corações mais amargos. para comemorar a data, 14 autores cearenses se reuniram no livro de contos Para Belchior com amor.

livro1O livro  será lançado na sexta-feira, 7 de outubro, no Theatro José de Alencar (TJA), em Fortaleza. “Estão presentes temas como o amor, a paixão, o sexo, a arte, a liberdade, a política, a solidão e a violência das cidades, a opressão do sistema sobre o indivíduo e o sentido da existência. Alguns textos mesclam fatos biográficos de Belchior com a vida dos próprios autores, enquanto outros exercitam possibilidades ficcionais com personagens inspirados em suas canções ou tendo o próprio homenageado como protagonista, possibilitando uma interessante imersão literária na vida e na obra do artista”, divulgou a organização do evento.

Os autores e as músicas que inspiraram os contos:
Xico Sá (Todo sujo de batom)
Thiago Arrais (Alucinação)
Ana Karla Dubiela (A palo seco)
Gero Camilo (Na hora do almoço)
Ricardo Guilherme (Como nossos pais)
José Américo Bezerra Saraiva (Apenas um rapaz latino-americano)
Ethel de Paula (Conheço o meu lugar)
Cleudene Aragão (Coração selvagem)
Ricardo Kelmer (Divina comédia humana)
Raymundo Netto (Fotografia 3×4)
Joan Edesson de Oliveira (Galos, noites e quintais)
Carmélia Aragão (Paralelas)
Jeff Peixoto (Sujeito de sorte)
Roberto Maciel (Velha roupa colorida)

Serviço

Lançamento do livro Para Belchior com amor
Quando: sexta-feira, 7 de outubro, às 19 horas
Onde: Theatro José de Alencar (rua Liberato Barroso, 525 – Centro, Fortaleza -CE)
Ingressos: R$ 30 (inteira) / R$ 15 (meia)
Preço do livro: R$ 16
Outras informações: facebook.com/BelchiorSeteZero/

Fonte: http://blog.opovo.com.br/leiturasdabel/

Santa Casa de Sobral fará cirurgias de fissura labiopalatina

Santa Casa de Misericórdia de Sobral. Foto - Arquivo

Santa Casa de Misericórdia de Sobral. Foto – Arquivo

Referência em cirurgias de fissura labiopalatina (popularmente conhecida como lábio leporino) no Ceará, a Santa Casa de Misericórdia de Sobral (Zona Norte) será o único hospital do Nordeste a integrar a 2ª Campanha Nacional de Fissura Labiopalatina.

A ação ocorrerá de 10 a 14 deste mês e pretende beneficiar cerca de 130 pessoas em todo o País. Na Santa Casa, a expectativa é alcançar pelo menos 20 pessoas de todas as idades, mas não há limites de procedimentos. Haverá ainda cirurgias em Manaus (AM), Marabá (PA), Cuiabá (MT).

A campanha é encabeçada pela Smile Train, Organização Não Governamentais (ONG) que se dedica a oferecer tratamento gratuito a pessoas com fissura labiopalatina, pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) e pela Fundação IDEAH. No Ceará, há ainda o apoio da Associação Beija-flor, além das Secretarias de Saúde do Estado e do Município.

A abertura oficial será realizada em Manaus no dia 10 e o encerramento, em Marabá no dia 14. Em outros seis estados serão realizadas ações de conscientização com a população nos centros participantes: Rio de Janeiro (RJ), Lajeado (RS), Cuiabá (MT), Recife (PE), Joinville (SC) e Brasília (DF).

DETALHE – No Ceará, há apenas dois centros de referência para a cirurgia de lábio leporino: a Santa Casa de Sobral e o Hospital Infantil Albert Sabin.

Fonte: Blog do Eliomar

Receita libera consulta a quinto lote de restituição do IR 2016

A consulta pode ser feita pelo site da Receita Federal. Foto-Arquivo

A consulta pode ser feita pelo site da Receita Federal. Foto-Arquivo

A Receita Federal abriu nesta sexta-feira (7), às 9h, consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Ao todo, serão desembolsados R$ 2,576 bilhões a cerca de 2,2 milhões de contribuintes. O crédito bancário será feito em 15 de outubro.

A Receita também pagará R$ 124,2 milhões a 55,3 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2015, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2015, o total gasto com as restituições chegará a R$ 2,7 bilhões.

A lista com os nomes estará disponível no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Fonte: Agência Brasil

Primeira etapa do concurso do IJF em Fortaleza

Inscrições

São 136 cargos para nivel médio e 47 para nível superior. Foto-Arquivo

A primeira etapa do concurso para contratação de 183 novos servidores do Instituto Dr. José Frota (IJF) ocorre nos próximos dias 9 e 16 de outubro, segundo a Prefeitura de Fortaleza, por meio do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh). Ao todo, a seleção teve 16.541 inscritos.

No próximo domingo (9), será aplicada a prova objetiva para os candidatos de nível superior. No outro domingo (16), será a vez dos candidatos de nível médio.

O cartão de identificação e os locais de prova da primeira etapa do concurso serão divulgados na página Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura (concursos.fortaleza.ce.gov.br).

São 136 cargos para nível médio e 47 cargos para nível superior. Os salários variam de R$ 817,96 a R$ 1.345,47, dependendo do cargo.

Confira o edital completo para as vagas de nível médio

Confira o edital completo para as vagas de nível superior

A primeira etapa do concurso tem caráter eliminatório e classificatório. A prova objetiva terá duração de quatro horas e será aplicada das 14h às 18h, no horário local de Fortaleza. O exame contará 50 questões de múltipla escolha sobre o conteúdo programático disponível nos editais.

A segunda etapa do concurso público terá caráter classificatório e consistirá de uma análise de títulos e experiência profissional, para os candidatos de nível superior, e de análise de experiência profissional, para os candidatos de nível médio.

Todo o calendário de atividades do certame está disponível nos dois editais de abertura do processo seletivo.

Áreas ofertadas

As áreas ofertadas para ensino superior são para assistente social (9 vagas), cirurgião dentista (2), enfermeiro (16), farmacêutico hospitalar (3), farmacêutico bioquímico (1), fisioterapeuta (12), nutricionista (2) e terapeuta ocupacional (2). De nível médio, são ofertadas vagas para técnico de enfermagem (115), técnico de laboratório em análises clínicas (2) e técnico em radiologia (19)

Fonte:G1 CE

Inscrições para Mestrado em Ensino de Física no IFCE Sobral

Campus do IFCE na cidade de Sobral. Foto-Arquivo

Campus do IFCE na cidade de Sobral. Foto-Arquivo

Estão abertas, até o dia 12 de outubro, as inscrições para o Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física, que será ofertado pelo campus de Sobral do Instituto Federal do Ceará (IFCE) em parceria com a Universidade Vale do Acaraú (UVA). A inscrição é pela internet, no site http://www.sbfisica.org.br. O valor da taxa é de R$ 60, com pagamento até 13 de outubro.

A seleção conta com duas etapas: prova escrita (no dia 23 de outubro) e defesa de memorial (de 22 de novembro a 3 de dezembro). São 12 vagas e as aulas ocorrem às sextas-feiras e aos sábados.

O campus de Sobral é um dos polos do Programa Nacional de Mestrado Profissional em Ensino de Física (MNPEF), voltado a professores de ensino médio e fundamental. A iniciativa é da Sociedade Brasileira de Física (SBF).

O objetivo é capacitar em nível de mestrado professores da Educação Básica quanto ao domínio de conteúdos de Física e de técnicas atuais de ensino para aplicação em sala de aula como, por exemplo, estratégias que utilizam recursos de mídia eletrônica, tecnológicos e/ou computacionais para motivação, informação, experimentação e demonstrações de diferentes fenômenos físicos.

Esta é a segunda turma do mestrado no IFCE de Sobral. O mestrado gratuito é o primeiro na área de Física na Região Norte. Mais informações nos editais, disponíveis em https://goo.gl/Jg3YbV.

Serviço

Inscrições para o Mestrado Profissional em Ensino de Física,até 12 de outubro, pela Internet (https://sec.sbfisica.org.br/mnpef/2017/formulario.php)

 Fonte:Coordenadoria de Comunicação Social do IFCE de Sobral

Bancários aceitam propostas e encerram greve no Ceará

Greve da categoria foi iniciada há 31 dias no Ceará e em outros estados.Foto-Divulgação

Greve da categoria foi iniciada há 31 dias no Ceará e em outros estados.Foto-Divulgação

Em assembleia-geral na quinta-feira (6), os bancários aceitaram as propostas da Federação Nacional do Bancos e decidiram encerrar a greve da categoria que já durava 31 dias. Bancários de empresas privadas, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal decidiram retomar atividades.

A decisão foi tomada um dia após a Fenaban apresentar uma nova proposta. A Federação Nacional do Bancos informou que ofereceu aos bancários um reajuste de 8% em 2016 e abono de R$ 3.500.

A proposta também inclui aumento de 10% no vale refeição e no auxílio-creche-babá e de 15%, no vale alimentação. Os bancos também se comprometeram a garantir aumento real de 1% em todos os salários e demais verbas.

A greve foi iniciada em 6 de setembro.

Fonte: G1 CE

Ivo Gomes eleito prefeito de Sobral

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