Archive for dezembro 2016

Assembleia oficializa renúncia de deputados eleitos prefeitos

Ivo Gomes deixa cargo na Assembleia para  assumir Prefeitura de Sobral. (Foto: Viviane Pinheiro/Agência Diário)

Ivo Gomes  assumirá a Prefeitura de Sobral. Foto- Viviane Pinheiro/Agência Diário

Os deputados eleitos para prefeituras no Ceará entregaram nesta quinta-feira ofício de renúncia do mandato ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT). A mesa diretora da casa oficializou na tarde desta sexta-feira (30) o pedido dos parlamentares.

Renunciaram aos mandatos os deputados Ivo Gomes (PDT), eleito em Sobral; Laís Nunes (PMB), em Icó; Zé Ailton Brasil (PP), no Crato; e Naumi Amorim (PMB), em Caucaia. O deputado Carlomano Marques (PMDB), que foi eleito em Pacatuba, já havia apresentado ofício de renúncia à Casa no mês de novembro, cedendo espaço para o deputado Leonardo Araújo (PMDB).

Com a saída, assumem como efetivos os deputados Fernando Hugo (PP), Dedé Teixeira (PT), Rachel Marques (PT) e Mário Hélio (PDT). A posse será segunda-feira (2).

Fonte: G1 CE

Açudes do Ceará apresentam volume de 6,72%

A pesquisa leva em conta a deterioração da qualidade da água. Foto-Arquivo

A  Cogerh monitora 153 reservatórios no Ceará. Foto -Arquivo

Os 153 açudes monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), com capacidade total de 18,64 bilhões m³, apresentam volume de 1,25 bilhão m³ (6,72%).

Atualmente, o volume de água das bacias está distribuído: Litoral (26,22%), Alto Jaguaribe (13,52%), Coreaú (25,72%), Metropolitanas (10,31%), Serra da Ibiapaba (13,97%), Médio Jaguaribe (4,69%), Salgado (9,54%), Acaraú (6,98%), Banabuiú (1,76%), Sertões de Crateús (1,42%), Curu (1,50%) e Baixo Jaguaribe (0,00%).

Nos últimos sete dias, destaca-se aporte nos açudes: Quixabinha, Angicos, Ulbaldinho, Matinópole e Poço. No ano de 2016, até 30 de dezembro, foi registrado aporte de 744,83 milhões m³. Hoje foi de 0,1 m³.

Para mais informações, visite o site: http://www.hidro.ce.gov.br/

Última modificação em Sexta, 30 Dezembro 2016 10:08

Fonte: Portal da Cogerh

Mantida decisão do TSE que garantiu posse do prefeito eleito de Tianguá (CE)

Prefeito eleito de Tianguá (CE), Luiz Menezes de Lima. Foto-Arquivo

Prefeito eleito de Tianguá (CE), Luiz Menezes de Lima. Foto-Arquivo

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou liminar por meio da qual Jean Nunes Azevedo, segundo lugar nas eleições deste ano para prefeito do município de Tianguá (CE), buscava suspender decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que garantiu a posse do candidato mais votado, Luiz Menezes de Lima, que se encontra com pendência em relação ao registro de sua candidatura. Segundo o entendimento adotado pela ministra na Reclamação (RCL) 26094, o tema em análise – a aplicação retroativa do prazo de oito anos de inelegibilidade fixado pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) a condenações anteriores por abuso de poder econômico ou político – ainda está sendo apreciado pelo STF em julgamento suspenso por pedido de vista.

“A prudência justifica que se aguarde decisão deste Supremo Tribunal Federal sobre o tema no Recurso Extraordinário (RE) 929670”, afirmou a presidente do STF, que está atuando no recesso do Tribunal. No RE com repercussão geral reconhecida, já foram proferidos dois votos entendendo que o prazo de inelegibilidade de oito anos não substitui o de três anos estabelecido pela lei anterior em casos em que já houve decisão com trânsito em julgado. O julgamento do recurso foi suspenso por pedido de vista do ministro Luiz Fux.

De acordo com os autos, o candidato eleito de Tianguá foi condenado em ação de investigação judicial eleitoral, em decisão transitada em julgado, à inelegibilidade pelo prazo de três anos, contados do pleito de 2008. Nas eleições de 2016, ele teve o registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral com base no entendimento de que o prazo de oito anos previsto pela Lei da Ficha Limpa se aplica às condenações anteriores, resultado que foi mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Porém, a decisão colegiada do TSE foi suspensa pelo presidente daquele tribunal, ministro Gilmar Mendes, que conferiu efeito suspensivo a recurso extraordinário interposto ao STF para discutir a matéria. O ministro fundamentou que o tema sob exame encontra-se em julgamento no Supremo.

Contra a decisão do presidente do TSE, o segundo colocado na eleição de Tianguá, Jean Nunes Azevedo, ajuizou reclamação no STF, alegando urgência da causa, uma vez que a posse se dará no dia 1º de janeiro. Sustentou que a decisão contrariou o entendimento fixado pelo STF no julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 29 e 30 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4578, em que o Tribunal reconheceu a validade da Lei da Ficha Limpa.

Porém, segundo destacou a ministra Cármen Lúcia, a questão da retroatividade do novo prazo previsto na Lei Complementar 135/2010 não foi decidida nas ações julgadas pelo STF. Assim, em análise preliminar do caso, a ministra afastou a alegação de descumprimento às decisões do Tribunal.

FT/AD

Notícias STF – Quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=333114

Detran-CE emite nova carteira de motorista a partir de janeiro

cnh-novaO Departamento de Trânsito do Estado do Ceará (Detran-CE) vai a emitir a nova Carteira Nacional de Habilitação – com mais pontos de segurança que dificultam falsificações – a partir de 2 de janeiro. A nova CNH estará disponibilizada para cidadãos que finalizam o processo de obtenção da primeira carteira, efetivar a renovação do documento ou solicitar a segunda via.

O órgão alerta que o antigo modelo continua valendo. Por isso, os portadores da CNH com modelo antigo, emitido para quem já concluiu o processo da obtenção da primeira carteira, renovação ou segunda via, podem permanecer com o documento até a data da sua validade, sem nenhum problema.

O Detran continua com o procedimento de encaminhar, via Correios, o documento de habilitação para a residência dos  usuários. Por isso, a partir de segunda-feira (2 de janeiro), a CNH com o novo modelo deverá chegar a residência de quem concluirá o processo da primeira carteira, renovação ou segunda em até 10 dias.

Itens de segurança

No alto do lado esquerdo, sob o brasão da República, a imagem do mapa do Brasil passa a ser impressa com tinta especial de segurança, que também dificulta a falsificação.

Todo o fundo do documento vai ficar mais amarelado e alguns elementos gráficos, como números, poderão ser conferidos com o uso de luz ultravioleta.

O documento ganhará brasões da República impressos que só serão vistos com o uso de luz negra. Na parte de baixo, haverá uma holografia com a sigla CNH impressa repetidas vezes. Além disso, aparecem novos fios de microletras que também servem para dificultar falsificações.

Os itens de controle de segurança incluem mais elementos em relevo e em microimpressão.

O documento ganhará um código numérico de validação composto pelos dados individuais de cada CNH. Esse código vai permitir aos agentes de trânsito validar a habilitação por meio de um aplicativo que deve ser disponibilizado pelo Denatran.

Fonte: G1 CE

Funcap lança edital para bolsas de mestrado e doutorado

Inscrições ocorrerão no período de

Inscrições ocorrerão no período de 9 a 31 de janeiro de 2017. Foto – Arquivo

A Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) anunciou nesta quinta-feira (29) as incrições para o programa de Bolsas de Formação Acadêmica para cursos de mestrado e doutorado.

As bolsas de mestrado têm duração de 24 meses. Já o doutorado é realizado em 48 meses.Todos os programas de pós-graduação são reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) podem participar da seleção.

Inscrições

As inscrições devem ser feitas através dos coordenadores dos programas de pós-graduação, que precisam apresentar propostas à Funcap por meio de preenchimento do formulário de solicitação de quotas das bolsas de mestrado ou doutorado. O formulário estará disponível no site da Funcap.

As inscrições no programa estarão abertas de 9 a 31 de janeiro. O resultado será divulgado no dia 24 de fevereiro, no site da Funcap.

Fonte: G1 CE

Lei institui Festa dos Arcanjos no calendário oficial do Ceará

A Festa dos Arcanjos é organizada pela Comunidade Católica Shalom.Fotos: Tiago Stille / Governo do Ceará

A Festa dos Arcanjos é organizada pela Comunidade Católica Shalom.Foto- Tiago Stille

O governador Camilo Santana sancionou, nesta quinta-feira (29), em solenidade no Palácio da Abolição, o projeto de lei que institui a Festa dos Arcanjos, celebração da Igreja Católica, no calendário oficial do Estado do Ceará. A partir de agora, o documento deve ser publicado no Diário Oficial do Estado, quando passa a entrar em vigor.

O autor do projeto, o deputado estadual Walter Cavalcante (PP), declarou que a festa vem ganhando grandes proporções em todo o Ceará. O capelão do Centro Católico de Evangelização Shalom, padre Antônio Furtado, disse que a responsabilidade cresce com o apoio do Poder Executivo. “Hoje, com esse apoio, a Festa dos Arcanjos expande-se ainda mais e, para nós, é uma responsabilidade ainda maior. Estamos no rumo certo de acolher as pessoas, ir de encontro aos necessitados e de dar as mãos a realidade da sociedade, sobretudo no mundo da política, para levar o evangelho de Cristo”, pontua.

A Festa dos Arcanjos é organizada pela Comunidade Católica Shalom, que une a devoção aos Arcanjos São Miguel, São Gabriel e São Rafael e na qual os fiéis invocam a proteção dos anjos. Após o Concílio Vaticano II, que discutiu a ação da Igreja, os Santos Arcanjos passaram a ser celebrados no dia 29 de setembro.

Devoção aos Arcanjos

No século VI já se celebrava a festa de São Miguel Arcanjo. No século IX, a Igreja instituiu a Missa em louvor dos Santos Anjos. No século XVI, o culto aos anjos já se estendia a toda a cristandade. Em 1670, o Papa Clemente X aprovou a festa universal dos Santos Anjos da Guarda para o dia 2 de outubro.

Cada um dos arcanjos tem um papel fundamental na história da salvação. Gabriel (Emissário do Senhor) é o Arcanjo da anunciação. Ele anunciou a Zacarias o nascimento de seu filho João Batista, que mais tarde se tornou o precursor de Jesus Cristo. Foi também ele que levou à Virgem Maria a notícia de que seria a mãe do Salvador. Suas intervenções na história da humanidade são retratadas nos Evangelhos.

Rafael (Deus Cura) é retratado no livro de Tobias na bíblia. Ele acompanha o jovem Tobias em uma longa viagem e intervém na cura de Tobit, pai do jovem, e de Sara, que se torna esposa do rapaz. Ele é o arcanjo da cura e o protetor das famílias. Miguel (Quem como Deus?) aparece no livro do Apocalipse combatendo e vencendo Lúcifer, que se revolta contra Deus e se torna Satanás (opositor). Papa Pio XII declarou São Miguel o protetor contra o ataque infernal.

Fonte: Portal do Governo do Ceará

Inscrições para concurso da Procuradoria-Geral de Fortaleza

Cidade de Fortaleza, capital do Ceará. Foto - Divulgação

Cidade de Fortaleza, capital do Ceará. Foto – Divulgação

A Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza abriu nesta quinta-feira (29) as inscrições do concurso público para cinco vagas de procurador. O salário é de R$ 24.115 para carga horária de 30 horas semanais.

Confira o edital completo

As inscrições vão até 18 de janeiro de 2017, somente pelo endereço eletrônico da PGM. A taxa de participação no certame é R$ 140. As etapas do concurso serão realizadas em Fortaleza.

O cargo exige dos candidatos diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, além de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). É preciso, ainda, ter um ano de prática forense pelo exercício efetivo de advocacia, inclusive voluntária, ou o exercício privativo de bacharel em cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior.

O concurso terá três etapas, além da perícia médica dos candidatos que se declararem com deficiência. A prova objetiva, primeira fase, está prevista para 9 de abril de 2017. Haverá, ainda, prova discursiva e avaliação de títulos para todos os candidatos.

 Fonte: G1 CE

Inaugurada nova sede da Delegacia Regional de Sobral

Unidade está localizada no Bairro do Junco, onde antes funcionava Detran. Foto-Divulgação

Unidade está localizada no Bairro do Junco, onde funcionava Detran. Foto-Divulgação

Em Sobral, foi inaugurada a nova sede da delegacia regional da cidade, agora no Bairro do Junco, com funcionamento 24 horas. A solenidade de inauguração, nesta terça-feira (27), teve a presença de policiais civis e militares, Polícia Rodoviária Federal, guarda municipal, autoridades e também de moradores, além do governador Camilo Santana.

A Delegacia Regional de Sobral atende 26 cidades da região norte do estado. O efetivo conta com 6 delegados, 9 escrivães e 12 inspetores. O investimento na unidade foi de R$ 798.220,23. No local, antes funcionava o Detran da cidade.

São dois pavimentos, em uma área de 1,7 mil metros quadrados, com salas para os delegados, de depoimentos, da Defensoria Pública, do inspetor chefe, sala de Custódia, de depoimentos, cartórios e duas celas.

O delegado municipal de Sobral, Alex Mattos, afirmou que a delegacia regional nessa nova sede vai desafogar os trabalhos de delegacia municipal. Já o presidente da subseção de Sobral da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), Rafael Ponte, destacou que os trabalhos da OAB também se beneficiam. O delegado regional de Sobral, Otávio Coutinho, abordou a importância desse novo prédio da delegacia e que vai melhorar o trabalho da polícia.

Fonte: G1 CE

VLT de Sobral começa a funcionar em operação comercial

VLT de Sobral terá 18 horas de serviços diários (Foto: Governo do Estado/Divulgação)

VLT de Sobral terá 18 horas de serviços diários.Foto- Divulgação

Começa nesta quarta-feira (28) a operação comercial do VLT de Sobral, no interior do Ceará. Com isso, a população poderá contar com o serviço de segunda-feira a sábado, das 5h30 às 23h, totalizando quase 18 horas de serviço ofertado, diariamente.

Nesta nova etapa, o VLT sobralense passa a atender integralmente às necessidades locais, alcançando os horários de pico no início da manhã e no fim da noite.

São contempladas as pessoas que precisam chegar cedo às fábricas, comércio, hospitais, escolas e universidades, bem como os cidadãos que precisam se deslocar para casa após o fim do expediente nas repartições.

Formado por duas linhas integradas (Norte e Sul), o VLT de Sobral contempla diversos bairros da cidade. Por isso, o aumento do horário de funcionamento garante as condições para viabilizar um futuro sistema integrado de trens e ônibus.

O valor da passagem será de R$ 3 a inteira e R$ 1,50 a meia. A Cia Cearense de Transportes Metropolitanos iniciará a cobrança do valor, sempre resguardando os direitos à meia entrada e às gratuidades.

Fonte: G1 CE

Poeta sobralense é um dos vencedores de concurso nacional

Neil Silveira é jornalista, poeta e empresário

Neil Silveira é jornalista, poeta e empresário. Foto-Divulgação

Anualmente, a Vivara Editora realiza o Concurso Nacional Novos Poetas, laureando poetas do país inteiro com o Prêmio Poetize. Este ano, numa concorrência entre quase nove mil poemas de autoria de cerca de três mil escritores de vários estados brasileiros, foram selecionados os 250 melhores colocados. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira, 22 de dezembro.

Dentre os vencedores do concurso, destacou-se o poeta sobralense Neil Silveira, com o poema Emaranhado de Letras. O autor mostrou-se impressionado com o resultado pois foi o primeiro concurso literário que concorreu. “Não imaginei que alguma das minhas poesias estivesse à altura de ser premiada num concurso nacional, já que tem grandes escritores pelo país afora. Estou muito feliz!”, ressalta Silveira.

Em fevereiro de 2017, a Vivara Editora lançará o livro Antologia Poética, Prêmio Poetize 2017, com a publicação das poesias vencedoras. Neil Silveira já planeja também lançar em breve um livro com uma coletânea dos seus versos.

O poema vencedor

Emaranhado de letras

Com as letras cresci/E teci em segredo/Alinhando coragem e medo./Depois da lágrima enxuta, dormi.

 Com as letras aprendi/Que palavras soltas ao vento/Não voltam mais com o tempo./ E ao fechar a boca, vivi.

Com as letras, percebi:/Quem cala, consente./Engole pensamento silente./No dizer mudo, caí.

 Neste dito por não dito,/Das letras, fiz canção./Do silêncio, reflexão./Desmitifiquei o mito.

Pois se calar é consentir,/Do contrário, não é negar./Letras também fazem mentir/O que o coração não revelar.

dezembro 2016
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