Archive for 30 de dezembro de 2016

Açudes do Ceará apresentam volume de 6,72%

A pesquisa leva em conta a deterioração da qualidade da água. Foto-Arquivo

A  Cogerh monitora 153 reservatórios no Ceará. Foto -Arquivo

Os 153 açudes monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), com capacidade total de 18,64 bilhões m³, apresentam volume de 1,25 bilhão m³ (6,72%).

Atualmente, o volume de água das bacias está distribuído: Litoral (26,22%), Alto Jaguaribe (13,52%), Coreaú (25,72%), Metropolitanas (10,31%), Serra da Ibiapaba (13,97%), Médio Jaguaribe (4,69%), Salgado (9,54%), Acaraú (6,98%), Banabuiú (1,76%), Sertões de Crateús (1,42%), Curu (1,50%) e Baixo Jaguaribe (0,00%).

Nos últimos sete dias, destaca-se aporte nos açudes: Quixabinha, Angicos, Ulbaldinho, Matinópole e Poço. No ano de 2016, até 30 de dezembro, foi registrado aporte de 744,83 milhões m³. Hoje foi de 0,1 m³.

Para mais informações, visite o site: http://www.hidro.ce.gov.br/

Última modificação em Sexta, 30 Dezembro 2016 10:08

Fonte: Portal da Cogerh

Mantida decisão do TSE que garantiu posse do prefeito eleito de Tianguá (CE)

Prefeito eleito de Tianguá (CE), Luiz Menezes de Lima. Foto-Arquivo

Prefeito eleito de Tianguá (CE), Luiz Menezes de Lima. Foto-Arquivo

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou liminar por meio da qual Jean Nunes Azevedo, segundo lugar nas eleições deste ano para prefeito do município de Tianguá (CE), buscava suspender decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que garantiu a posse do candidato mais votado, Luiz Menezes de Lima, que se encontra com pendência em relação ao registro de sua candidatura. Segundo o entendimento adotado pela ministra na Reclamação (RCL) 26094, o tema em análise – a aplicação retroativa do prazo de oito anos de inelegibilidade fixado pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) a condenações anteriores por abuso de poder econômico ou político – ainda está sendo apreciado pelo STF em julgamento suspenso por pedido de vista.

“A prudência justifica que se aguarde decisão deste Supremo Tribunal Federal sobre o tema no Recurso Extraordinário (RE) 929670”, afirmou a presidente do STF, que está atuando no recesso do Tribunal. No RE com repercussão geral reconhecida, já foram proferidos dois votos entendendo que o prazo de inelegibilidade de oito anos não substitui o de três anos estabelecido pela lei anterior em casos em que já houve decisão com trânsito em julgado. O julgamento do recurso foi suspenso por pedido de vista do ministro Luiz Fux.

De acordo com os autos, o candidato eleito de Tianguá foi condenado em ação de investigação judicial eleitoral, em decisão transitada em julgado, à inelegibilidade pelo prazo de três anos, contados do pleito de 2008. Nas eleições de 2016, ele teve o registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral com base no entendimento de que o prazo de oito anos previsto pela Lei da Ficha Limpa se aplica às condenações anteriores, resultado que foi mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Porém, a decisão colegiada do TSE foi suspensa pelo presidente daquele tribunal, ministro Gilmar Mendes, que conferiu efeito suspensivo a recurso extraordinário interposto ao STF para discutir a matéria. O ministro fundamentou que o tema sob exame encontra-se em julgamento no Supremo.

Contra a decisão do presidente do TSE, o segundo colocado na eleição de Tianguá, Jean Nunes Azevedo, ajuizou reclamação no STF, alegando urgência da causa, uma vez que a posse se dará no dia 1º de janeiro. Sustentou que a decisão contrariou o entendimento fixado pelo STF no julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 29 e 30 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4578, em que o Tribunal reconheceu a validade da Lei da Ficha Limpa.

Porém, segundo destacou a ministra Cármen Lúcia, a questão da retroatividade do novo prazo previsto na Lei Complementar 135/2010 não foi decidida nas ações julgadas pelo STF. Assim, em análise preliminar do caso, a ministra afastou a alegação de descumprimento às decisões do Tribunal.

FT/AD

Notícias STF – Quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=333114

Detran-CE emite nova carteira de motorista a partir de janeiro

cnh-novaO Departamento de Trânsito do Estado do Ceará (Detran-CE) vai a emitir a nova Carteira Nacional de Habilitação – com mais pontos de segurança que dificultam falsificações – a partir de 2 de janeiro. A nova CNH estará disponibilizada para cidadãos que finalizam o processo de obtenção da primeira carteira, efetivar a renovação do documento ou solicitar a segunda via.

O órgão alerta que o antigo modelo continua valendo. Por isso, os portadores da CNH com modelo antigo, emitido para quem já concluiu o processo da obtenção da primeira carteira, renovação ou segunda via, podem permanecer com o documento até a data da sua validade, sem nenhum problema.

O Detran continua com o procedimento de encaminhar, via Correios, o documento de habilitação para a residência dos  usuários. Por isso, a partir de segunda-feira (2 de janeiro), a CNH com o novo modelo deverá chegar a residência de quem concluirá o processo da primeira carteira, renovação ou segunda em até 10 dias.

Itens de segurança

No alto do lado esquerdo, sob o brasão da República, a imagem do mapa do Brasil passa a ser impressa com tinta especial de segurança, que também dificulta a falsificação.

Todo o fundo do documento vai ficar mais amarelado e alguns elementos gráficos, como números, poderão ser conferidos com o uso de luz ultravioleta.

O documento ganhará brasões da República impressos que só serão vistos com o uso de luz negra. Na parte de baixo, haverá uma holografia com a sigla CNH impressa repetidas vezes. Além disso, aparecem novos fios de microletras que também servem para dificultar falsificações.

Os itens de controle de segurança incluem mais elementos em relevo e em microimpressão.

O documento ganhará um código numérico de validação composto pelos dados individuais de cada CNH. Esse código vai permitir aos agentes de trânsito validar a habilitação por meio de um aplicativo que deve ser disponibilizado pelo Denatran.

Fonte: G1 CE

Funcap lança edital para bolsas de mestrado e doutorado

Inscrições ocorrerão no período de

Inscrições ocorrerão no período de 9 a 31 de janeiro de 2017. Foto – Arquivo

A Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) anunciou nesta quinta-feira (29) as incrições para o programa de Bolsas de Formação Acadêmica para cursos de mestrado e doutorado.

As bolsas de mestrado têm duração de 24 meses. Já o doutorado é realizado em 48 meses.Todos os programas de pós-graduação são reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) podem participar da seleção.

Inscrições

As inscrições devem ser feitas através dos coordenadores dos programas de pós-graduação, que precisam apresentar propostas à Funcap por meio de preenchimento do formulário de solicitação de quotas das bolsas de mestrado ou doutorado. O formulário estará disponível no site da Funcap.

As inscrições no programa estarão abertas de 9 a 31 de janeiro. O resultado será divulgado no dia 24 de fevereiro, no site da Funcap.

Fonte: G1 CE

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